Anvisa define regras para autoteste de HIV

Mais uma arma no combate ao HIV. É o que possibilita a nova RDC da Anvisa, aprovada nesta sexta (20), que permite o registro no Brasil de autotestes para a triagem do vírus HIV e que poderão ser utilizados por usuários leigos. O país passa a ser um dos poucos do mundo a adotar esta estratégia, buscando ampliar o acesso ao diagnóstico, o que configura-se em mais um instrumento para auxiliar no controle da infecção no Brasil.

A Anvisa atendeu ao Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, que solicitou o apoio da agência para regulamentar a comercialização de autotestes de HIV em farmácias, drogarias, postos de medicamentos, serviços de saúde e programas de saúde pública.

O novo regulamento técnico tem como um de seus objetivos o impacto na redução da transmissão do vírus e na queda do surgimento de novos casos.

A RDC estabelece que os produtos deverão conter informações claras que indiquem seu uso seguro e eficaz, incluindo ilustrações como fotografias, desenhos ou diagramas sobre a obtenção da amostra, execução do teste e leitura do resultado.

A norma também responsabiliza os produtores no esclarecimento quanto à janela imunológica humana, que é o intervalo de tempo entre a infecção pelo vírus e a produção de anticorpos no sangue, bem como orientações de conduta do indivíduo após a realização do teste.

Ao aprovar este regulamento, a Anvisa considerou também a agilidade da resposta ao indivíduo e a relação risco-benefício da testagem.  Vale ressaltar que trata-se de um método para triagem: o resultado obtido no teste, seja positivo ou negativo, deverá ser confirmado por um serviço de saúde especializado e em testes laboratoriais.

Outro ponto importante a se destacar é que o autoteste não poderá ser utilizado, de forma alguma, na seleção de doadores em serviços de coleta de sangue.

Para consolidar a RDC, a Anvisa estabeleceu, para os produtores, algumas prioridades, como a disponibilização de um canal de comunicação telefônico de suporte ao usuário 24 horas, durante os sete dias da semana, e uma embalagem contendo indicação do serviço Disque Saúde do Ministério da Saúde (136).

Qualidade de vida

Estimativas do Ministério da Saúde apontam que cerca de 143 mil brasileiros desconhecem ser portadores do HIV.  Por conta disso, o governo brasileiro tem desenvolvido diversas estratégias para controlar a transmissão do vírus, estabelecendo políticas públicas que reforçam a ampliação do conhecimento das pessoas quanto à infecção pelo HIV e estimulando o acesso ao diagnóstico.

O conhecimento do estado de saúde permite melhorar a qualidade de vida das pessoas diagnosticadas e reduzir a probabilidade de transmissão do vírus, auxiliando no controle da infecção pelo HIV.

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Anvisa aprova produto biológico novo para tratamento de diabetes

A Anvisa deferiu o pedido de registro do produto biológico novo Eperzan® (albiglutida). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23/11). A albiglutida pertence a um grupo de medicamentos chamados de agonistas do receptor GLP-1, que são utilizados para diminuir os níveis de açúcar (glicose) no sangue em pacientes adultos com diabetes tipo 2.

O produto foi aprovado para o tratamento da doença quando a dieta e exercícios sozinhos não proporcionam controle glicêmico adequado em pacientes para os quais o uso de metformina é considerado inapropriado devido a contraindicações ou intolerância. Também possui indicação para terapia combinada com outros medicamentos hipoglicemiantes, inclusive insulina basal, quando estes, em conjunto com dieta e exercícios, não proporcionam controle glicêmico adequado.

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Seminário de Boas Práticas Regulatórias terá transmissão em tempo real

Nos dias 24 e 25 de novembro, a Anvisa irá realizar o Seminário de Boas Práticas Regulatórias: Elementos para regulação de qualidade, no Auditório da Anvisa, em Brasília. O evento será transmitido pela internet, em tempo real. O endereço para acesso é https://livestream.com/accounts/7949389/events/4533323.

O seminário tem o objetivo de estimular a adoção de melhores práticas no processo regulatório e o debate de aspectos relacionados à governança regulatória, à regulação baseada em evidência e à gestão do estoque regulatório. O evento também abordará aspectos teóricos gerais e iniciativas exitosas nacionais e internacionais.

Durante a reunião do dia 24, está previsto o lançamento do relatório da Agenda Regulatória da Anvisa – Biênio 2015/2016. Já no dia 25, será formalizado o termo de cooperação técnica entre a Anvisa e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), com escopo relacionado à gestão do estoque regulatório.

Clique aqui para conhecer a programação.

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Convite lançamento FRENTE PARLAMENTAR DA INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS

FRENTE PARLAMENTAR DA INDÚSTRIA PÚBLICA DE MEDICAMENTOS

CONVITE DE LANÇAMENTO DA FRENTE

                        O Deputado Ricardo Barros, os Membros da Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos e o Presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil – ALFOB, Dr. Júlio Félix, convidam para o lançamento da Frente, com a presença do Senhor Ministro da Saúde Marcelo Castro.

Data: 25 de novembro de 2015

Hora: 9 hs

Local: Auditório do Ministério da Saúde - Brasília/DF

        

Favor confirmar presença pelo e-mail: eventos@alfob.org.br

Contamos com sua presença

Mario Sergio Ramalho

Secretário Executivo 

ALFOB  

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Tecpar realiza evento voltado a empresários sobre crédito para inovação; inscrições estão abertas

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) realiza na próxima segunda-feira (30) um evento voltado a empreendedores e empresários paranaenses que vai trazer especialistas e representantes de agências de fomento para mostrar ao público as ferramentas e linhas de crédito disponíveis para quem quer inovar no Paraná.

O "I Seminário de Crédito para Inovação e Soluções Tecnológicas e XX Workshop Intec Indicadores para Crédito para Inovação" vai promover palestras de 20 minutos cada com especialistas da Fomento Paraná, do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Entre os temas debatidos junto aos empresários estão linhas de crédito e financiamento para a inovação e participação de processos seletivos para concorrer a projetos de fomento. A palestra de abertura será feita pelo diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix, que vai falar sobre como as soluções tecnológicas podem apoiar à inovação nas empresas.

O evento vai ser realizado na segunda-feira (30), das 8h às 12h, no Auditório Marcos Augusto Enrietti, no campus CIC do Tecpar (Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775 – Cidade Industrial). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo link eepurl.com/bCI_sz.

Serviço: O "I Seminário de Crédito para Inovação e Soluções Tecnológicas e XX Workshop Intec Soluções Tecnológicas e Crédito para Inovação" é realizado na segunda-feira (30), das 8h às 12h, no Auditório Marcos Augusto Enrietti, no campus CIC do Tecpar (Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775 – Cidade Industrial). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo link eepurl.com/bCI_sz.

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Reunião ALFOB com o MS

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MS incentiva Ciência e Tecnologia em Saúde

SCTIE/MS premia trabalhos e discute Avaliação de Tecnologias em Saúde

O Ministério da Saúde (MS) por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) reconhece a colaboração dos pesquisadores e suas pesquisas como indispensáveis para o desenvolvimento das políticas públicas de saúde no país. No último dia 12 de novembro realizou, em Brasília, a cerimônia de entrega do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS 2015 e o Seminário de Discussão de Avaliações de Tecnologias em Saúde dos projetos financiados pelo departamento.

O evento reuniu cerca de cem pessoas e contou com a presença do secretário de Ciência e Tecnologia, Adriano Massuda, que destacou que “o prêmio é uma importante iniciativa para estímulo e reconhecimento do papel do pesquisador em saúde no desenvolvimento social e econômico do país”.

Desde 2002, o Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS faz parte da estratégia da SCTIE/MS para promoção dos trabalhos-científicos que atendam às necessidades do Sistema Único de Saúde, que na sua décima quarta edição teve 517 trabalhos inscritos, 24 selecionados e destes, quatro dividiram o prêmio de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).

A cerimônia de entrega contou ainda com a presença da diretora substituta do Decit/SCTIE/MS, Márcia Motta, a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (COSEMS/RN), Débora Costa e o coordenador da Unidade Técnica de Medicamentos e Tecnologia em Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), José Maria Parisi.

Outra estratégia da SCTIE é o fomento à pesquisa e o Seminário de Discussão de Avaliações de Tecnologias em Saúde dos projetos financiados pelo Decit/SCTIE/MS proporcionou a apresentação dos resultados dos estudos, assim como o debate sobre a avaliação de tecnologias em saúde. Foram 16 estudos que apresentaram resultados nas áreas da Atenção Básica, Telessaúde e Doenças Crônicas.

Reconhecer e premiar o mérito científico significa corroborar o incentivo à pesquisa em saúde. Essas iniciativas ilustram a disposição em cumprir os grandes propósitos da política nacional de ciência, tecnologia e inovação em saúde e a agenda nacional de prioridades de pesquisa em saúde.

Confira os premiados no link: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/sctie/noticias-sctie/20769-ms-incentiva-ciencia-e-tecnologia-em-saude

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MS movimentação de pessoal - reorganização de escritórios de representação no estados

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: 

Nomear 

TICIANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA PAIVA CABRAL, para exercer o cargo de Chefe da Casa de Saúde Indígena Boa Vista, Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

ANTONIO ALVES MAIA FILHO, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

JOSÉ TEIXEIRA RODRIGUES, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

ALFREDO SCHECHTMAN, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.

Exonerar 

MARA BEATRIZ GROTTA FURLAN do cargo de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, Exonerada, a partir de 9 de novembro de 2015, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.

Dispensar, 

LARISSA GOMES TAVARES a partir 12 de novembro de 2015, da Função Gratificada de Assistente III, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, em virtude de ter sido designada para outra função.

MAYRLAN CARNEIRO AGUIAR da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VII, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Pará, da Secretaria-Executiva.

NILFRAN ATACIO LOURENÇO da Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, da Secretaria-Executiva

DIONEL ANTÔNIO SEVERO, a partir de 31 de agosto de 2015, da Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde IV, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, da Secretaria Executiva, por ter sido cedido para outro órgão.

ANTÔNIO CARLOS GUEDES DE SOARES, a partir de 16 de julho de 2015,  da Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde V,do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, da Secretaria-Executiva, por ter sido cedido para outro órgão.

ALBERTO ELIAS BICA SCHMIDT da Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde V, código FCT-15, nº 05F.0531, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, da Secretaria-Executiva.

Designar 

JUNIA GRAZIELY NUNES PINTO, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VI, da Coordenação-Geral de Serviços Gerais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

EDSON FERREIRA FERNANDES, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VII, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Pará, da Secretaria-Executiva.

FLAVIA DUARTE MACHADO DA NOBREGA, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO CONSTANTINO DE MEDEIROS NETO, a contar de 30 de setembro de 2015, da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Rio Grande do Norte, da Secretaria-Executiva.

LUIZ JORGE D'ANGELO, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Rio Grande do Norte, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do que atualmente ocupa.

Designar LETÍCIA MARIA VILANOVA DE SOUZA BRASIL, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde V, código FCT-15, nº 05F.0531, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, da Secretaria Executiva.

Designar ARGILEU NEME TAROUCO, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde IV, código FCT-14, nº 05F.0529, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, da Secretaria-Executiva.

Designar CARLOS ALBERTO LUTZ MULLER, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde V, código FCT-15, nº 05F.0530, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, da Secretaria-Executiva.

Dispensar AGRIPINO CELSO GUERREIRO BARBOSA FILHO da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde I, código FCT-05, nº 05F.0559, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, da Secretaria-Executiva.

Designar ISA CORREA FERNANDES, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde I, código FCT-05, nº 05F.0559, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

Dispensar ELAINE CONCEIÇÃO DOS SANTOS da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde V, código FCT09, nº 05F.0560, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, da Secretaria-Executiva.

Dispensar EDUARDO PINTO GUIMARÃES da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VII, código FCT-12, nº 05F.0563, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, da Secretaria-Executiva.

Designar THIAGO DOS SANTOS LINHARES, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VII, código FCT-12, nº 05F.0563, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, da Secretaria-Executiva.

Designar ALLAN JEFFERSON SANTOS VARJÃO, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde V, código FCT-15, nº 05F.0565, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, da Secretaria-Executiva.

Designar MARIA ANGÉLICA GOMES DE OLIVEIRA REBELLO, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde V, código FCT-09, nº 05F.0560, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, da Secretaria-Executiva.

Dispensar ANTÔNIO FIALHO REIS JÚNIOR da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV, código FCT-08, nº 05F.0570, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde de Sergipe, da Secreta- Executiva.

Designar RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV, código FCT-08, nº 05F.0570, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde de Sergipe, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Designar NEUZICE BARRETO DE LIMA NETA, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde III do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde de Sergipe, da Secretaria-Executiva.

Dispensar VIVIAN DE CASSIA DOS SANTOS da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde I, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde de São Paulo, da Secretaria-Executiva.

Designar TANIA GIMENEZ PREMERO, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde I, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde de São Paulo, da Secretaria-Executiva.

Designar RONALDO RAYMUNDO, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde I, código do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde de São Paulo, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Designar HELDA CHRISTINA CORREIA MESSIAS MORETTI, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde IV, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde de São Paulo, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

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Movimentação pessoal da ANVISA

CAMMILLA HORTA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, participará da Reunião do Grupo Mercado Comum e Reunião do Grupo Ad Hoc para o Fortalecimento do Mercosul Econômico e Comercial, em Assunção, Paraguai, no período de 22/11/15 a 26/11/15 incluído o trânsito.

MARCELO MARIO MATOS MOREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, Participará como palestrante no 1º Forum Internacional: O desafio dos Biossimilares, em Lima, Peru, no período de 23/11/15 a 26/11/15 incluído o trânsito

RENATA FARIA PEREIRA, Nomeada para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, de Assessor, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a pedido, do cargo que ocupa atualmente.

FERNANDA SMIDT LARA RESENDE, Designada, nos períodos de 08 a 24/12/2015 e de 04 a 15/01/2016, para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código CCT V, da Coordenação da Farmacopeia, da Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos.

DIANA SILVEIRA DE ARAÚJO, nomeada para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, de Assessor, da Diretoria de Regulação Sanitária.

DIANA SILVEIRA DE ARAÚJO, dispensada a pedido, do encargo de substituta do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Orientação Operacional das Ações de Fiscalização Sanitária de Produtos e Empresas em PAF, da Gerência-Geral de Controle Sanitário em Comércio Exterior em PAF, da Superintendência de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

ROSIENE ROSÁLIA ANDRADE, nomeada para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III, de Assistente, da Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Gabinete do Diretor Presidente.

CHIARA CHAVES CRUZ DA SILVA, nomeada para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, de Assistente, da Gerência de Regulamentação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde, da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde, da Superintendência de Serviços de Saúde e Gestão do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

CHIARA CHAVES CRUZ DA SILVA, designada para exercer o encargo de substituta do Gerente, código CGE IV, da Gerência de Regulamentação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde, da Superintendência de Serviços de Saúde e Gestão do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

TAICI RODRIGUES PIRES DE OLIVEIRA, designada para exercer o encargo de substituta do Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF de Anápolis, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Goiás, da Superintendência de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

JANGLEY BAHIA COSTA, designado, no período de 23 a 27/11/2015, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Inspeção de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção Sanitária, da Superintendência de Inspeção Sanitária.

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FAPESP e GSK anunciam dois novos Centros de Excelência em Pesquisa

A FAPESP e a empresa farmacêutica Glaxo SmithKline Brasil (GSK) anunciaram na terça-feira (17/11) a criação de dois novos Centros de Excelência em Pesquisa no Estado de São Paulo – um deles sediado na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e dedicado a desenvolver novas tecnologias na área de química sustentável e outro no Instituto Butantan, voltado à validação de alvos terapêuticos que possibilitem a criação de novos fármacos para doenças de base inflamatória.

Selecionados em duas chamadas públicas de propostas lançadas em 2014, os projetos receberão investimentos da ordem de R$ 88,4 milhões para o desenvolvimento de estudos ao longo dos próximos dez anos. Desse montante, a FAPESP e a GSK vão compartilhar R$ 34,6 milhões. Outros R$ 53,7 milhões serão investidos pelas instituições-sede.

“A FAPESP tem feito um grande esforço para ampliar as atividades acadêmicas de modo a beneficiar a indústria e a sociedade. Temos assinado acordos de parceria com empresas. Este com a GSK parece particularmente interessante, pois o Instituto Butantan tem grande tradição de pesquisa, assim como a UFSCar”, disse o presidente da FAPESP, José Goldemberg, durante o evento em que foram anunciados os projetos escolhidos.

Cesar Rengifo, presidente da GSK, contou que há cinco anos a empresa tomou a decisão de investir em países onde há ciência de qualidade, entre eles o Brasil, e para isso criou o programa Trust in Science. “Hoje confirmamos nosso compromisso, pois nosso investimento no país vai aumentar em 50% nos próximos cinco anos. Nosso objetivo é, no futuro, lançar um produto orgulhosamente descoberto no Brasil”, afirmou.

Segundo Rengifo, assim como a Argentina, o Brasil foi escolhido como parceiro-chave na América Latina por ter uma grande produção científica e contar com instituições como a FAPESP, “que conseguem articular a ciência de qualidade, de modo que os investimentos sejam canalizados para os lugares certos”. “Nossa intenção é que o grande número de publicações brasileiras se transforme em ciência aplicada”, disse o executivo em entrevista à Agência FAPESP.

Também presente no evento, o ministro de estado britânico para Comércio e Investimento, Francis Maude, ressaltou que a nova parceria reforça os laços já existentes entre FAPESP e Reino Unido. “Já há 32 acordos entre a FAPESP e universidades e empresas britânicas. A instituição também é a parceira brasileira em diversos programas dedicados a promover colaboração além-mar”, disse.

Maude disse estar confiante de que a nova parceria levará à produção de ciência de excelência e a impactos sociais e econômicos significativos. “Os resultados vão nos capacitar para lidar melhor com questões globais de saúde e, ao longo do caminho, gerar crescimento e empregos no Brasil e no Reino Unido”, afirmou.

Escopo dos novos centros

Coordenado pela professora Ana Marisa Chudzinski-Tavassi, no Instituto Butantan, o Centro de Excelência em Pesquisa Básica Orientada (Centre of Excellence for Research in Target Discovery) tem como objetivo identificar alvos moleculares e vias de sinalização envolvidas em doenças de base inflamatória, como artrite reumatoide, síndrome metabólica e doenças neurodegenerativas.

A ideia é usar produtos naturais, como venenos e secreções animais, na validação dos alvos terapêuticos, abrindo caminho para o desenvolvimento de novos fármacos.

Já o Centro de Excelência em Química Sustentável (Centre of Excellence for Research in Sustainable Chemistry), coordenado pela professora da UFSCar Arlene Gonçalves Corrêa, terá como missão buscar métodos mais eficientes de síntese orgânica, com menor impacto ambiental.

As pesquisas vão privilegiar o uso de solventes e fontes de energia sustentáveis, reagentes mais seguros, processos mais limpos, matérias-primas renováveis e buscar métodos “verdes” para triagem de compostos ativos. Além de pesquisadores da UFSCar, a equipe contará com membros da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, explicou que os projetos que darão origem aos centros foram selecionados por um comitê de cientistas escolhido pela Fundação e pela GSK.

Segundo Brito Cruz, com base na experiência acumulada pela FAPESP ao longo de 20 anos de fomento à pesquisa colaborativa entre universidade e indústria, foram estabelecidas algumas características consideradas prioritárias para assegurar que os centros atinjam os objetivos propostos.

“Em primeiro lugar, é preciso ter um plano para produzir ciência de primeira classe. Além disso, as instituições-sede devem se comprometer a oferecer apoio adequado para os centros funcionarem. Finalmente, é preciso haver pesquisadores da empresa trabalhando junto com os da universidade. Em cada centro há um coordenador, que é o investigador principal, e há também um coordenador adjunto, que será um pesquisador qualificado, apontado pela empresa, que será um pesquisador visitante na instituição-sede. O objetivo é ter certeza de que o parceiro será envolvido em todas as decisões e na operação cotidiana dos centros. Queremos que uma real parceria se desenvolva”, ressaltou Brito Cruz”, ressaltou Brito Cruz.

“Nós não pretendemos ficar sentados só observando. Vamos fazer parte das reuniões e das discussões”, afirmou Isro Gloger, diretor do programa Trust in Science, da GSK.

Gloger contou que o programa foi lançado em 2011 e disse que a empresa teve “sorte de firmar um acordo com a FAPESP”. “Criamos um programa que acredito ser único, pois não envolve apenas financiamento, mas também colaboração da empresa com grupos acadêmicos. A GSK é um participante científico muito ativo. E, segundo o acordo, a propriedade intelectual pertencerá ao cientista que de fato fizer a descoberta”, disse Gloger.

Jorge Elias Kalil Filho, diretor do Instituto Butantan, comemorou a oportunidade de contar com o apoio de uma grande empresa como a GSK para transformar as descobertas feitas na instituição em produtos úteis à sociedade.

Targino de Araújo Filho, reitor da UFSCar, afirmou que a criação do centro – no momento em que a instituição celebra seu 45º aniversário – é um presente e um reconhecimento da qualidade e do esforço de seus pesquisadores. Segundo ele, a forma como o centro será estruturado permitirá à universidade contribuir plenamente para o desenvolvimento do país

Karina Toledo | Agência FAPESP

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EUA multam Novartis em 390 milhões de dólares por corrupção

A gigante farmacêutica suíça Novartis foi multada nos EUA em 390 milhões de dólares (cerca de R$ 1,463 bilhão) por envolvimento em corrupção, anunciou hoje o Departamento de Justiça norte-americano. Esta penalização financeira, muito inferior aos 3,3 bilhões de dólares anunciados inicialmente, encerra a investigação do Departamento, que acrescentou que a Novartis admitiu a sua responsabilidade.

O Departamento de Justiça acusava a Novartis de ter incitado as cadeias farmacêuticas a recomendar os seus medicamentos, em vez de outras indicações, quando os pacientes iam aviar receitas ou renová-las, em troca de promoções e prêmios de desempenho. As acusações estiveram focadas nos medicamentos Exjade, destinado a fazerem baixar a taxa de ferro no sangue, e Myfortic, que visa lutar contra a rejeição de órgão entre os pacientes que tenham recebido um rim.

O Departamento, estrutura que na Europa se designa por Ministério da Justiça, garantiu que recenseou 126.802 prescrições de Exjade apresentadas ao Estado pelas farmácias, que motivaram reembolsos de 493 milhões de dólares, e 39.209 de Myfortic, que envolveram reembolsos de 15 milhões de dólares.

Este sistema prejudicou os sistemas federais de seguro-saúde Medicare e Medicaid, assegurou o Departamento, que exigia indenizações correspondentes ao triplo dos reembolsos, bem como uma multa de até 11 mil dólares por cada prescrição fraudulenta. A Novartis recusava as acusações e considerava corretas as propostas de bônus, que dizia serem legítimas e legais. No mesmo dossiê, as cadeias de especialidades farmacêuticas Bioscrip e Accredo Health Group foram multadas num total de 75 milhões de dólares (cerca de R$ 281,4 milhões).

com informações NOTÍCIAS AO MINUTO

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Agenda da próxima semana na Câmara

Segue agenda resumida aos temas de interesse da indústria e saúde 

SEGUNDA-FEIRA, (23) 

10 horas
Sessão Solene 
Homenagem aos 60 Anos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão Geral
Debater a utilização da substância Fosfoetanolamina Sintética ("Pílula Do Câncer")
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (24)

13h30 

Comissão Mista de Orçamento  
Reunião do Colégio de Líderes na CMO
Pauta: Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e matérias constantes da pauta
Sala de reuniões da presidência da comissão

14 horas 

Comissão de Finanças e Tributação 
Audiência pública para debater as mudanças em curso e as condições de financiamento na Cruz Vermelha Brasileira
Foram convidados os representantes dos ministérios da Fazenda; das Relações Exteriores; da Advocacia-Geral da União (AGU); do Ministério Público Federal (MPF); o superintendente nacional de Loterias da Caixa Econômica Federal, Gilson César Pereira Braga; a presidente da Cruz Vermelha Brasileira, Rosely Pimentel Sampaio; a delegada de Proteção do Comitê Internacional da Cruz Vermelha para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Chiara Traverso; e o coordenador-regional de Desenvolvimento de Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha, Alexandre Claudon de Vernisy
Plenário a definir

14 horas 

CPI sobre os Maus-Tratos de Animais 
Apresentação de compilação de proposições legislativas pelo sub-relator, dep. Alexandre Serfiotis (PSD-RJ); e deliberação de requerimentos
Plenário a definir

14h30 

Comissão de Seguridade Social e Família 
Audiência pública para debater o PL 8324/14, que institui medida destinada à prevenção do uso inadequado de psicofármacos em crianças e adolescentes e debater a importância do diagnóstico precoce no tratamento das doenças psíquicas
Foram convidados o doutor em Desenvolvimento Infantil (USP) Alfredo Jerusalinsky; o estudante Bernardo Martinez; o psiquiatra e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luiz Augusto Rohde; a psicanalista do Centro de Orientação Médico Psicopedagógica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Inês Catão
Plenário a definir

14h30 

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater o PLP 45/15, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06)
Foram convidados o ministro da Fazenda, Joaquim Levy; o secretário-executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Manuel dos Anjos; presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; os presidentes do Sebrae, Guilherme Afif Domingos; da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Marco Aurélio Cardoso; e do Instituto Para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Luiza Helena Trajano
Plenário 5

14h30 

CPI do BNDES 
Audiência pública para ouvir o pecuarista e empresário José Carlos Bumlai
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista de Orçamento 
Discussão do relatório apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
Plenário 2

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul 

Votação de requerimentos
Sala 2, Ala Nilo Coelho, no Senado

14h30 

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 
Apreciação do parecer preliminar referente à representação do PSOL e da Rede contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentado pelo relator deputado Fausto Pinato (PRB-SP); e votação do parecer preliminar do relator, Washington Reis (PMDB-RJ), referente à representação do PCdoB contra o dep. Alberto Fraga (DEM-DF)
Plenário a definir

15 horas
CPI Crimes Cibernéticos
Audiência pública para tratar questões de crimes cibernéticos, no que diz respeito a operacionalização entre fato criminoso e investigação, dentre outros
Foi convidados o diretor de Relações Institucionais da Oi, Marcos Augusto Mesquita Coelho; diretor de Relações Institucionais da Claro, Fábio Andrade; diretor de Relações Institucionais da Telefonica/Vivo, Enylson Flávio Martinez Camolesi; diretor de Segurança em T.I. da Tim, Nelson de Sá; gerente de Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nilo Pasquali
Plenário a definir

16 horas 

Instituto Langage 
Lançamento do livro “O autismo tem cura?”, de Luciana Mendina
Espaço do Servidor

16h30
Comissão Mista de Orçamento 
Apresentação de relatório ao Projeto de Lei Orçamentária Anual e Ordem do Dia
Plenário 2

19 horas
Sessão Conjunta do Congresso 
Destinada à deliberação dos Vetos Presidenciais nºs 44 a 46, de 2015, dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 1, 5, 8, 9, 11, 15, 17, 18 e 27, de 2015, e de outros expedientes
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (25)

9 horas 

LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA INDÚSTRIA PÚBLICA DE MEDICAMENTOS

Gabinete do Ministro da Saúde  - Esplanda dos Ministérios

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor 
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 8

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação 
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 4

10 horas
Comissão de Minas e Energia 
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 14

10 horas
Comissão de Educação 
Votação de projetos e requerimentos, com o comparecimento do ministro da Educação, Aloizio Mercadante
Plenário 10

11h30 

Comissão de Finanças e Tributação
Pauta: deliberação do PL 3123/15, que fixa novas normas para o cálculo do teto de remuneração do servidor público e dos agentes políticos, previsto na Constituição
Plenário 4

14 horas 
Comissão Mista de Orçamento 
Relatório apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
Plenário 2

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 7

14h30 

Comissão de Legislação Participativa  
Seminário sobre as implicações do Meio Circulante junto à Sociedade
Foram convidados o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira, Aluízio Firmiano da Silva Júnior; e representantes da Casa da Moeda, do BC, da Fundação Oswaldo Cruz, da Polícia Federal, da CUT, do Dieese e do Diap
Plenário 3

14h30

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 

Audiência pública sobre a Síndrome de Charcot-Marie-Tooth, doença rara, hereditária e neurodegenerativa que que possui uma evolução lenta e progressiva do sistema nervoso, causando alterações motoras nas pernas, nos pés, nos braços e nas mãos
Foram convidados o especialista em Políticas Públicas e integrante do Conselho Fiscal da Associação Brasileira dos Portadores de Charcot-Marie-Tooth, Tania Dornellas; o médico neurologista Mario Saporta; o pós-doutorado em Neurogenética e Biologia Molecular das Neuropatias Hereditárias Wilson Marques Junior; o diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, José Eduardo Fogolin Passos.
Plenário 7

14h30
Comissão Especial que Institui a Lei de Migração (PL 2516/15) 
Audiência pública
Foram convidados o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio de Abreu; os presidentes da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Abremar), Marco Ferraz, e do Grupo de Administração de Expatriados (Gadex), Guilherme Schneider Bender; o diretor adjunto da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT), Stanley Gacek

14h30

Comissão Especial sobre a Execução Obrigatória Emenda Orçamento (PEC 2/15)

Reunião Ordinária

Pauta: Discussão e votação do parecer do relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB -TO)
Plenário 13

15 horas 

Comissão Mista sobre a MP 696/15, que trata da reforma administrativa do governo federal
Apreciação de relatório do senador Donizete Nogueira (PT-TO)
Sala 2, da ala Nilo Coelho, no Senado

16h30 

Comissão Mista de Orçamento
Reunião Extraordinária
relatório apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual
Plenário 2

QUINTA-FEIRA (26)

9 horas 
Comissão de Seguridade Social e Família  
Audiência pública para debater as condições técnicas de trabalho e a valorização do exercício profissional da categoria de assistentes sociais.
Foram convidados os presidentes do Conselho Federal de Serviço Social, Maurilio Castro de Matos; da Federação Nacional dos Assistentes Sociais, Maria Laura Carvalho Bicca; do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), José Rodrigues Rocha Júnior;e  do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas), André Quintão Silva.

9h05
Comissão Geral
Exposição do presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços 
Audiência pública para debater o potencial da internet das coisas para o Brasil.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera; das Comunicações, André Figueiredo; presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Luis Manuel Rebelo Fernandes.
Plenário 14

9h30
CPI do BNDES 
Audiência Pública
Foram convocados diretor presidente da empresa Usiminas, Erwin de Souza; e o presidente do Conselho de Administração da Usiminas, Marcelo Gasparino da Silva.
Plenário a definir

9h30 

Comissão Mista de Orçamento 
Reunião Extraordinária
Pautas: relatório apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 
Plenário 2

10 horas 

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 

Audiência pública para debater a saúde indígena no Brasil
Foram convidados, entre outros, o pesquisador do Centro de Diabetes da USP - Universidade Federal de São Paulo, João Paulo Botelho Vieira Filho; o antropólogo da Unesp - Universidade Estadual de São Paulo, Laércio Fidelis Dias; e representantes da Funai, da  Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), da Funasa e da comunidade indígena.
Plenário 8

10 horas 
Comissão Especial sobre os Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11)
Audiência pública
Foram convidados o gerente de Marketing e Comercialização da Petrobras, Frederico Guilherme da Costa Kremer; e o gerente-executivo da Área de Abastecimento do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Ernani Filgueiras; a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard.
Plenário 9

10 horas 
Comissão de Finanças e Tributação  
Votação de projetos e requerimentos.
Local a definir

14 horas 
Comissão de Viação e Transportes 
Audiência pública para debater a internacionalização do Aeroporto Leite Lopes em Ribeirão Preto/SP.
Foram Convidados: ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padiha; secretário de Logística e Transportes de São Paulo, Duarte Nogueira; a prefeita de Ribeirão Preto, Darcy da Silva Vera; presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Walter Gomes; presidente da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto, Antônio Carlos Maçonetto; representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo, Fernando Junqueira; primeiro vice-diretor da Fiesp/Ciesp de Ribeirão Preto, Guilherme Cinuciuski Feitosa; representante da OAB/SP - Ribeirão Preto, Domingos Stocco.
Plenário a definir

SEXTA-FEIRA (27)

14 horas

Comissão de Educação; e Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do PNE
Seminário sobre a formação das 20 metas do Plano Nacional de Educação – PNE.
Auditório na Assembleia Legislativa de São Paulo

15 horas
Sessão Solene 
Homenagem aos 25 Anos de Fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Sessão Solene 
Homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil.
Plenário Ulysses Guimarães

Homenagem aos 60 Anos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas 
Comissão de Viação e Transportes  
Mesa-redonda: A construção de outra ponte ligando o Estado do Piauí ao Estado do Maranhão, ligação entre as cidades de Teresina (PI) e Timon (MA)
Assembleia Legislativa do Piauí

TERÇA-FEIRA (24)

9h30
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Reunião técnica para debater a tributação no âmbito do futebol
Foram convidados, entre outros, o advogado do Sport Club Corinthians Paulista, Fábio Sader; os representantes do Clube Regatas do Flamengo e do Clube Atlético Mineiro
Sala de reuniões da Comissão do Esporte

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  
Audiência pública para debater as atribuições, condições e dificuldades do exercício da atividade de auditor da Receita Federal do Brasil
Foram convidados, entre outros, o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antônio Deher Rachid; os presidentes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Cláudio Márcio Oliveira Damasceno; e do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Antonio Romero
Plenário 12

10 horas
Comissão Geral
Debater a utilização da substância Fosfoetanolamina Sintética ("Pílula Do Câncer")
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado 
Audiência pública para discutir o trabalho realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a necessidade de adequação da legislação vigente
Foram convidados o diretor-geral da Abin, Wilson Roberto Trezza; os presidentes da Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência (Aofi), Beatriz Neves; da Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin), Carlos Terra Estrela
Plenário 6

12 horas
Comissão Externa Rompimento de Barragem na Região de Mariana/MG 
Reunião para relato sobre a viagem da comissão externa às regiões atingidas pelo rompimento da barragem e deliberação de requerimentos
Plenário a definir

12 horas
Comissão do Esporte; e Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro 
Seminário: Visa propor alternativas para melhorar o futebol brasileiro a partir de debates organizados e fundamentados no conhecimento de especialistas e de representantes da sociedade.
Auditório Nereu Ramos

13h30
Comissão Mista de Orçamento  
Reunião do Colégio de Líderes na CMO
Pauta: Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e matérias constantes da pauta
Sala de reuniões da presidência da comissão

13h30
Comissão Especial sobre os Pagamentos de Precatórios (PEC 74/15) 
Elaboração da redação para o 2º turno de discussão e votação do parecer do relator, Paulo Teixeira (PT-SP)
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 
Audiência pública para discutir e avaliar a regularização do Vant (Veículo Aéreo Não Tripulado) no Brasil
Foram convidados o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha; o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys; representante do Ministério da Defesa; os presidentes da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil, Walter Bartels; e da Empresa Estratégica de Defesa FT Sistemas S.A, Nei Salis Brasil Neto
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Finanças e Tributação 
Audiência pública para debater as mudanças em curso e as condições de financiamento na Cruz Vermelha Brasileira
Foram convidados os representantes dos ministérios da Fazenda; das Relações Exteriores; da Advocacia-Geral da União (AGU); do Ministério Público Federal (MPF); o superintendente nacional de Loterias da Caixa Econômica Federal, Gilson César Pereira Braga; a presidente da Cruz Vermelha Brasileira, Rosely Pimentel Sampaio; a delegada de Proteção do Comitê Internacional da Cruz Vermelha para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Chiara Traverso; e o coordenador-regional de Desenvolvimento de Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha, Alexandre Claudon de Vernisy
Plenário a definir

14 horas
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher 
Audiência pública para discutir as experiências importantes na efetivação de medidas protetivas para reduzir os altos índices de violência contra a mulher, como o "botão do pânico", a tornozeleira eletrônica e as casas-abrigo
Foram convidados, entre outros, a secretária especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Eleonora Menicucci; o prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende; a delegada-chefe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do Distrito Federal, Ana Cristina Melo Santiago
Sala 9, da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
CPI sobre os Maus-Tratos de Animais 
Apresentação de compilação de proposições legislativas pelo sub-relator, dep. Alexandre Serfiotis (PSD-RJ); e deliberação de requerimentos
Plenário a definir

14 horas
CPI FUNAI e INCRA 
Votação de requerimentos
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre os Pagamentos de Precatórios (PEC 74/15) 
Elaboração da redação para o 2º turno de discussão e votação do parecer do relator, dep. Paulo Teixeira (PT-SP)
Plenário a definir

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Audiência pública para debater a importância da exploração do potássio para a agricultura brasileira
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga; o geólogo do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) David Siqueira Fonseca; o diretor-geral de Operações da Potássio do Brasil, Hélio Diniz
Plenário 6

14h30
Comissão e Constituição e Justiça e de Cidadania 
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1

14h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Cientista Político
Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), Leonardo Avritzer; da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais, Caio Leonardo Bessa Rodrigues; e o diretor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, Paulo Carlos Du Pin Calmon
Plenário 8

14h30 

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública para debater a auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos (Prouni)
Foram convidados o coordenador-geral de Auditoria da Área da Educação da CGU, Lennon Mota Cantanhede; o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), Amábile Pacios
Plenário 9

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família 
Audiência pública para debater o PL 8324/14, que institui medida destinada à prevenção do uso inadequado de psicofármacos em crianças e adolescentes e debater a importância do diagnóstico precoce no tratamento das doenças psíquicas
Foram convidados o doutor em Desenvolvimento Infantil (USP) Alfredo Jerusalinsky; o estudante Bernardo Martinez; o psiquiatra e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luiz Augusto Rohde; a psicanalista do Centro de Orientação Médico Psicopedagógica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Inês Catão
Plenário a definir

14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 
Audiência pública para discutir a concessão, aos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal, de licença para tratar de interesse particular; tempo de serviço prestado pelas militares do Distrito Federal; dedicação integral ao serviço bombeiro militar
Foram convidados, entre outros, o secretário de Segurança Pública e da Paz Social (SSP/DF), Arthur Trindade; o secretário-chefe da Casa Militar do Distrito Federal, Cláudio Ribas de Sousa; os comandantes-gerais da Polícia Militar do Distrito Federal, Florisvaldo Ferreira Cesar; e do Corpo de Bombeiros Militar, Hamilton Santos Esteves Júnior
Plenário a definir

14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater o PLP 45/15, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06)
Foram convidados o ministro da Fazenda, Joaquim Levy; o secretário-executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Manuel dos Anjos; presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; os presidentes do Sebrae, Guilherme Afif Domingos; da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Marco Aurélio Cardoso; e do Instituto Para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Luiza Helena Trajano
Plenário 5

14h30
Comissão Externa Fiscalização da Concessionária ECO 101/BR-101 (ES)
Audiência pública para apresentação do Plano de Concessão da BR-101 no Espírito Santo
Foram convidados o diretor-superintendente da ECO 101, Roberto Paulo Hanke; o subsecretário de Obras Públicas do Espírito Santo, Valdir Antônio Uliana; e o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo, Jean Ricardo Alves Duque
Plenário a definir

14h30
CPI do BNDES 
Audiência pública para ouvir o pecuarista e empresário José Carlos Bumlai
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista de Orçamento 
Discussão do relatório apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
Plenário 2

14h30
Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares 
Reunião Ordinária
Pautas: definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos
Plenário 9

14h30 
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) 
Discussão e votação do parecer do relator, dep. Bacelar (PTN-BA)
Plenário 16

14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul 
Votação de requerimentos
Sala 2, Ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Frente Parlamentar Mista das Ferrovias 
Lançamento da Frente
Salão Nobre

14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15) 
Eleição do presidente e vice-presidentes
Plenário a definir

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 
Apreciação do parecer preliminar referente à representação do PSOL e da Rede contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentado pelo relator deputado Fausto Pinato (PRB-SP); e votação do parecer preliminar do relator, Washington Reis (PMDB-RJ), referente à representação do PCdoB contra o dep. Alberto Fraga (DEM-DF)
Plenário a definir

15 horas
CPI Crimes Cibernéticos
Audiência pública para tratar questões de crimes cibernéticos, no que diz respeito a operacionalização entre fato criminoso e investigação, dentre outros
Foi convidados o diretor de Relações Institucionais da Oi, Marcos Augusto Mesquita Coelho; diretor de Relações Institucionais da Claro, Fábio Andrade; diretor de Relações Institucionais da Telefonica/Vivo, Enylson Flávio Martinez Camolesi; diretor de Segurança em T.I. da Tim, Nelson de Sá; gerente de Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nilo Pasquali
Plenário a definir

15 horas
Comissão especial sobre a prorrogação da DRU até 2019 (PEC 4/15)
Votaçao de requerimentos
Plenário 13

15 horas
Comissão Mista MP 690/15
Medida provisória que eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos
  Votação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE)
Sala 19, da ala Alexandre Costa, Senado

15h30
Comissão Especial sobre a Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14) 
Audiência pública para discutir a alteração do Código de Trânsito - Simuladores de Direção Veicular
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores de São Paulo, Aldair Onofre Leite; do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Rio Grande do Sul, Edson Luís da Cunha; diretor-geral do Denatran, Algerto Angerami
Plenário 12

16 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Audiência pública para discutir o PL 6969/13, que trata da conservação e o uso sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos
Foram convidados os representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região; a professora do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe) Beatriz Padovani Ferreira; o professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Otto Bismarck Fazzano Gadig
Plenário 8

16 horas
Instituto Langage 
Lançamento do livro “O autismo tem cura?”, de Luciana Mendina
Espaço do Servidor

16h30
Comissão Mista de Orçamento 
Apresentação de relatório ao Projeto de Lei Orçamentária Anual e Ordem do Dia
Plenário 2

19 horas
Sessão Conjunta do Congresso 
Destinada à deliberação dos Vetos Presidenciais nºs 44 a 46, de 2015, dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 1, 5, 8, 9, 11, 15, 17, 18 e 27, de 2015, e de outros expedientes
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (25)

8 horas
Frente Parlamentar Ambientalista e a Coalizão pró Unidades de Conservação 
Café da manhã e debate sobre as Unidades de Conservação – benefícios econômicos e sociais
Auditório Freitas Nobre

8h30
Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura
Lançamento da Frente
Salão Nobre

9 horas
Sessão Solene 
Homenagem ao Centenário da Assembleia de Deus de Roraima
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor 
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 8

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação 
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 4

10 horas
Comissão de Minas e Energia 
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 14

10 horas
Comissão de Educação 
Votação de projetos e requerimentos, com o comparecimento do ministro da Educação, Aloizio Mercadante
Plenário 10

11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Audiência pública para debater a situação das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) nas metrópoles brasileiras
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários do Ministério das Cidades, Alessandra d'Avila Vieira; o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, Guilherme de Castro Boulos.
Plenário 16

11h30
Comissão de Finanças e Tributação
Pauta: deliberação do PL 3123/15, que fixa novas normas para o cálculo do teto de remuneração do servidor público e dos agentes políticos, previsto na Constituição
Plenário 4

14 horas 
Comissão Mista de Orçamento 
Relatório apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
Plenário 2

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 7

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6

14 horas
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA)
Plenário 12

14 horas
Bancada Feminina do Congresso e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres 
Congresso Nacional pelo Fim da Violência contra a Mulher
Lançamento do Blog da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil
Salão Nobre

14 horas
Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)
Audiência publica debate sobre o tema.
Foram convidados o presidente da União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp), Ives Gandra Martins; o presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), Uziel Santana; e a diretora de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), Edna Zilli
Plenário a definir

14h30
Comissão de Legislação Participativa  
Seminário sobre as implicações do Meio Circulante junto à Sociedade
Foram convidados o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira, Aluízio Firmiano da Silva Júnior; e representantes da Casa da Moeda, do BC, da Fundação Oswaldo Cruz, da Polícia Federal, da CUT, do Dieese e do Diap
Plenário 3

14h30
Comissão Permanente Mista sobre Mudanças Climáticas 
Audiência pública debater as soluções emergenciais destinadas a evitar o iminente colapso hídrico na região do Vale do São Francisco
Foram convidados a coordenadora-geral de Infraestrutura de Energia Elétrica (Ibama), Regina Generino; o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp; o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; o superintendente de Operação e Contratos de Transmissão de Energia da Chesf, João Henrique Franklin; o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes de Oliveira
Sala 7, da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30 
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 
Audiência pública sobre a Síndrome de Charcot-Marie-Tooth, doença rara, hereditária e neurodegenerativa que que possui uma evolução lenta e progressiva do sistema nervoso, causando alterações motoras nas pernas, nos pés, nos braços e nas mãos
Foram convidados o especialista em Políticas Públicas e integrante do Conselho Fiscal da Associação Brasileira dos Portadores de Charcot-Marie-Tooth, Tania Dornellas; o médico neurologista Mario Saporta; o pós-doutorado em Neurogenética e Biologia Molecular das Neuropatias Hereditárias Wilson Marques Junior; o diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, José Eduardo Fogolin Passos.
Plenário 7

14h30
Comissão Especial que Institui a Lei de Migração (PL 2516/15) 
Audiência pública
Foram convidados o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio de Abreu; os presidentes da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Abremar), Marco Ferraz, e do Grupo de Administração de Expatriados (Gadex), Guilherme Schneider Bender; o diretor adjunto da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT), Stanley Gacek

14h30
Comissão Especial sobre as Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 80/15) 
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Odorico Monteiro (PT-CE)
Plenário a definir

14h30
Comissão de Cultura 
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 10

14h30
Comissão Especial sobre a Execução Obrigatória Emenda Orçamento (PEC 2/15)
Reunião Ordinária
Pauta: Discussão e votação do parecer do relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB -TO)
Plenário 13

14h30
Comissão Mista sobre a MP 695/15, que amplia a Lotex e autoriza compras do Banco do Brasil e da Caixa até 2018. 
Votação de relatório do deputado Ságuas Moraes (PT-MT)
Sala 6, Ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas 
Comissão de Turismo 
Audiência pública a situação dos cassinos no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves; o coordenador-geral de Política Tributária da Secretaria da Receita Federal, Jorge Antônio Deher Rachid; o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Vinicius Lummertz. 
Plenário 5

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 696/15, que trata da reforma administrativa do governo federal
Apreciação de relatório do senador Donizete Nogueira (PT-TO)
Sala 2, da ala Nilo Coelho, no Senado

16 horas
Bancada Feminina do Congresso e Secretaria Especial de Política para as Mulheres 
Lançamento do livro e vídeo sobre Laudelina Campos Mello – Fundadora da primeira Associação de Trabalhadoras Domésticas.
Salão Nobre

16h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião Extraordinária
relatório apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual
Plenário 2

QUINTA-FEIRA (26)

9 horas 
Comissão de Seguridade Social e Família  
Audiência pública para debater as condições técnicas de trabalho e a valorização do exercício profissional da categoria de assistentes sociais.
Foram convidados os presidentes do Conselho Federal de Serviço Social, Maurilio Castro de Matos; da Federação Nacional dos Assistentes Sociais, Maria Laura Carvalho Bicca; do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), José Rodrigues Rocha Júnior;e  do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas), André Quintão Silva.

9h05
Comissão Geral
Exposição do presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços 
Audiência pública para debater o potencial da internet das coisas para o Brasil.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera; das Comunicações, André Figueiredo; presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Luis Manuel Rebelo Fernandes.
Plenário 14

9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação 
Audiência pública para discutir o Plano Estratégico de Fronteiras, definido pelo Decreto 7.496/11.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o secretário de Segurança do Paraná, Wagner Mesquita;  subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Argolo Checcucci Filho
Plenário 6

9h30
CPI do BNDES 
Audiência Pública
Foram convocados diretor presidente da empresa Usiminas, Erwin de Souza; e o presidente do Conselho de Administração da Usiminas, Marcelo Gasparino da Silva.
Plenário a definir

9h30
Bancada Feminina do Congresso e Secretaria Especial de Política para as Mulheres
Pauta Feminina – Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha (PL 173/07).
Auditório Freitas Nobre

9h30
Comissão Mista de Orçamento 
Reunião Extraordinária
Pautas: relatório apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 
Plenário 2

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Audiência pública para debater o PL 1465/15, que cria incentivos fiscais e creditícios  para a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos, cursos de água ou nascentes.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Kátia de Abreu; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 
Audiência pública para discutir a qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa no Brasil.
Foram convidados ministro das Comunicações, André Figueiredo; o presidente do TCU, Aroldo Cedraz; o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, Eduardo Levy Cardoso Moreira; e os presidentes da Anatel, João Batista de Rezende; e da Telebras, Jorge Bittar.
Plenário 9

10 horas 
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater as dificuldades do turismo na Amazônia Legal Brasileira
Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves; o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha; o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Vinicius Lummertz; e secretário de Turismo do Pará, Adenauer Góes.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o impacto causado pelas demissões de professores e funcionários da rede pública estadual, decorrente do fechamento de 94 escolas de São Paulo.
Foram convidados o secretário de Educação de São Paulo, Herman Jacobus Cornelis Voorwald; o presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha; o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Minas e Energia  
Audiência pública para discutir a venda de 49% da Gaspetro
Foram convidados o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine; o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcos Cavalcanti; a presidente da Petrobras Gás S.A (Gaspetro), Angélica Garcia Cobas Laureano; e o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a saúde indígena no Brasil
Foram convidados, entre outros, o pesquisador do Centro de Diabetes da USP - Universidade Federal de São Paulo, João Paulo Botelho Vieira Filho; o antropólogo da Unesp - Universidade Estadual de São Paulo, Laércio Fidelis Dias; e representantes da Funai, da  Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), da Funasa e da comunidade indígena.
Plenário 8

10 horas
Bancada Feminina do Congresso e Secretaria Especial de Política para as Mulheres 
Lançamento da Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente
Salão Nobre

10 horas 
Comissão Especial sobre os Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11)
Audiência pública
Foram convidados o gerente de Marketing e Comercialização da Petrobras, Frederico Guilherme da Costa Kremer; e o gerente-executivo da Área de Abastecimento do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Ernani Filgueiras; a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard.
Plenário 9

10 horas 
Comissão de Finanças e Tributação  
Votação de projetos e requerimentos.
Local a definir

14 horas 
Comissão de Viação e Transportes 
Audiência pública para debater a internacionalização do Aeroporto Leite Lopes em Ribeirão Preto/SP.
Foram Convidados: ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padiha; secretário de Logística e Transportes de São Paulo, Duarte Nogueira; a prefeita de Ribeirão Preto, Darcy da Silva Vera; presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Walter Gomes; presidente da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto, Antônio Carlos Maçonetto; representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo, Fernando Junqueira; primeiro vice-diretor da Fiesp/Ciesp de Ribeirão Preto, Guilherme Cinuciuski Feitosa; representante da OAB/SP - Ribeirão Preto, Domingos Stocco.
Plenário a definir

SEXTA-FEIRA (27)

9 horas 
Comissão de Educação  
Subcomissão Permanente para acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE)
Debater o "Plano Nacional da Educação e o Futuro da Educação Brasileira"
Foram convidados, entre outros, o representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), Idevaldo Bodião.
Auditório na Assembleia Legislativa do Ceará

9 horas 
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Seminário sobre a dívida agrícola dos agricultores de Sergipe e os encaminhamentos para sua resolução
Foram convidados representantes do Ministério da Fazenda; dos bancos do Brasil S.A, do Nordeste do Brasil S.A. e de classes trabalhadoras.
Auditório da Cooperativa Colônia Treze, em Lagarto/SE

9 horas
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Viação e Transportes 
Mesa-redonda para aprofundar o debate e buscar medidas que protejam os empregos e o Complexo Portuário de Itajaí; e a atual situação do porto de Itajaí/SC.
Foram convidados, entre outros, o governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo; prefeito do Município de Itajaí/SC, Jandir Bellini;
Complexo Portuário de Itajaí/SC

9 horas
Comissão de Turismo  
Mesa Redonda para discutir as questões que afetam o desenvolvimento do turismo na Bahia.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Turismo da Bahia, Nelson Pellegrino; secretário Municipal de Turismo de Salvador, Érico Mendonça.
Salvador /BA

14 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do PNE
Seminário sobre a formação das 20 metas do Plano Nacional de Educação – PNE.
Auditório na Assembleia Legislativa de São Paulo

15 horas
Sessão Solene 
Homenagem aos 25 Anos de Fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Sessão Solene 
Homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil.
Plenário Ulysses Guimarães

'Agência Câmara Notícias'

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