Destaques

sábado, 27 de fevereiro de 2016

Seminário sobre doenças raras aponta demora no diagnóstico e falta de tratamento adequado

   Geraldo Magela/Agência Senado

Pacientes com doenças raras, médicos e representantes da indústria farmacêutica e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participaram nesta quinta-feira (25) de um seminário promovido pela Comissão de Educação do Senado (CE). A demora no diagnóstico dessas doenças e a falta de tratamento adequado ainda são considerados os maiores desafios para essas pessoas.

O médico Welter Alves demorou mais de 20 anos para descobrir que tinha a doença de Pompe, uma doença metabólica que atinge o tecido muscular. Ele começou a sentir cansaço, falta de ar, dores musculares, mas ninguém encontrava a origem dos males. Hoje, apesar de utilizar cadeira de rodas e respirador mecânico, ele consegue viver e controlar a doença. Welter conta que a persistência foi essencial para descobrir o tratamento.

- Sugiro a essas pessoas que têm alguma doença rara que não fechem diagnóstico, que nunca desistam, nunca. E cabe ao médico não desistir do paciente.

A doença de Pompe é uma das cerca de 8 mil doenças raras que acometem pacientes no Brasil. Estima-se que 13 milhões de brasileiros sejam vítimas de doença considerada rara (que atingem no máximo 65 pessoas em cada 100 mil).

De acordo com a diretora da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Maria José Delgado, muitas vezes a demora nos diagnósticos e nos protocolos de tratamento pelo Ministério da Saúde têm atrasado a oferta de cuidados aos pacientes.

- O Brasil precisa avançar e avançar rápido. [Falta o] Credenciamento dos centros de referência e serviços da Portaria 199 [Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras], assegurar o acolhimento das pessoas com doenças raras no SUS. O diagnóstico precoce é importantíssimo, pois sem o diagnóstico a família fica perdida - disse.

O representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Renato Porto, disse que as pesquisas clínicas e o registro de medicamentos têm sido liberados cada vez mais rápido, sendo que um medicamento hoje leva, em média, 45 dias para a pesquisa clínica e 75 dias para o registro.

Autor do pedido para a realização do seminário, o senador Romário (PSB-RJ), afirmou que o encontro possibilita a discussão sobre a realidade desses pacientes e do andamento de políticas públicas.

Agência Senado

Secretário apresenta ações do Ministério da Saúde para combater o zika vírus

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Neilton Oliveira: o Brasil registrava 150 casos anuais de nascimento de crianças com microcefalia. De maio do ano passado até agora já houve 5.640 casos e 120 mortes.
A comissão especial para acompanhamento das ações contra o vírus da zika ouviu na manhã desta quinta-feira (25) explicações do Ministério da Saúde sobre as providências que estão sendo tomadas para combater a doença, apontada como a principal causa do nascimento de crianças com microcefalia.
O secretário-executivo substituto do ministério, Neilton Araujo de Oliveira, afirmou que em pouco mais de um ano o Brasil deve contar com uma vacina contra a zika, desenvolvida pelo Instituto Evandro Chagas, de Belém, em parceria com a Universidade do Texas, nos Estados Unidos.
Segundo Neilton Oliveira, não há mais dúvidas científicas sobre a relação entre a zika e o nascimento de crianças com microcefalia. Historicamente, o Brasil registrava 150 casos anuais. De maio do ano passado até agora já foram registrados 5.640 casos e 120 mortes.
Ele informou que, para identificar o vírus, o Ministério da Saúde capacitou 22 laboratórios centrais para realizar mil exames por mês. Neste ano devem ser distribuídos 500 mil testes, o que vai aumentar em 20 vezes a capacidade de realização de exames. Neste ano, R$ 1,870 bilhão será destinado para combater o aedes aegypti e a zika. E a vacina da dengue, transmitida pelo mesmo mosquito, também está a caminho, segundo Neilton Araújo, e deve começar a ser aplicada em 2018. "O Butantã já desenvolveu a vacina, agora está fazendo os testes clínicos. Ao terminar essa fase, constatando que a vacina é segura e que é potente do ponto de vista imunogênico, aí ela vai ser aplicada no Sistema Único de Saúde."
Emergência em saúde pública 
A alta incidência do mosquito no Brasil pode ser medida pelos aumento dos casos de dengue. Em 2015 foram mais de 1,6 milhão de casos, quase três vezes mais do que em 2014. Em novembro do ano passado o Ministério da Saúde decretou a zika como uma emergência em saúde pública de importância nacional.

No início deste mês, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou emergência de saúde pública de importância internacional. Para combater a zika no País, está em ação o Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes Aegypti e à Microcefalia. O coração do plano é a Sala Nacional de Enfrentamento ao Aedes Aegypti e à Microcefalia, que reúne 27 grupos estaduais e centenas de grupos municipais. Neilton assinalou que já estão atuando mais de 45 mil agentes de combate, 266 mil agentes comunitários, 14 mil médicos do Programa Mais Médicos e 3 mil militares capacitados.
Na próxima segunda-feira (29), termina o primeiro ciclo de visitas a residências no País. O objetivo era visitar 100% dos imóveis para procurar focos de aedes aegypti, mas até o dia 23 haviam sido visitados 53% das residências.
Estão programados mais dois ciclos de visitação com duração de dois meses cada. A ação é de âmbito municipal e tem o objetivo de reduzir o foco de aedes aegypti a apenas a 1% dos imóveis nos municípios até o final do terceiro ciclo, no fim de junho.
Na primeira fase, 20% das residências estavam fechadas e houve moradores que se negaram a permitir a entrada dos agentes. Mas uma medida provisória (MP 712/16) prevê a possibilidade de ingresso forçado de agentes públicos em casos de abandono ou ausência de pessoa que permita o acesso das equipes. A medida provisória está sendo discutida em uma comissão especial.
Trabalho conjunto
O coordenador da comissão externa, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), afirmou que as duas comissões podem trabalhar em conjunto. "Por isso eu vou procurar o relator da medida provisória, deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), para que nós façamos sessões conjuntas e audiências públicas, e até viagens. Que estejamos trabalhando juntos, enquanto durar a comissão da medida provisória. Depois, quando a medida provisória for votada, nós vamos continuar o trabalho da comissão externa."

Próxima reunião
A próxima reunião será na próxima quarta-feira (2), com a presença do epidemiologista Cesar Victora, do Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas (RS).

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem - Luiz Cláudio Canuto
Edição – Regina Céli Assumpção

Agenda da Câmara dos Deputados para a próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (29)

10 horas 
Sessão Solene 

Homenagem aos 30 Anos do Sindicato dos Empregados de Empresa de Processamento de Dados (Sindpd-DF)
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30 
Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical 

Seminário estadual destinado a debater o financiamento da atividade sindical na Bahia.
Auditório na Assembleia Legislativa da Bahia
17h30 
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR-101/ES

Fórum de debates sobre a concessão da BR 101, com a participação de autoridades e comunidades locais.
Foram convidados, entre outros, o diretor-superintendente da ECO 101, Roberto Paulo Hanke; o gerente de Engenharia e Investimento em Rodovias da ANTT, Cristiano Della Giustina; e a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Marilene Ramos.
Teatro Municipal de Viana (ES)
TERÇA-FEIRA (1º)
9 horas
1º Encontro de Servidores, Associações, Sindicatos e Federações do PJU e MPU no DF 

Foram convidados representantes de entidades representativas dos mais de 15 mil servidores do Poder Judiciário da União e Ministério Público da União que atuam no Distrito Federal.
Auditório Nereu Ramos
13 horas
Frente Parlamentar Mista de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras

Seminário Dia Mundial das Doenças Raras.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Marcelo Castro; e a presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (Afag), Maria Cecília Oliveira. Também haverá participação do público, que se dará com inscrição prévia.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui projeto que altera o cálculo da dívida de estados e municípios com a União (PDC 315/16); e duas medidas provisórias: a que concede benefícios fiscais para as distribuidoras de energia elétrica durante as Olimpíadas (MP 693/15); e a que muda alíquotas de vários impostos (MP 694/15).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Continuação da apreciação do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) sobre a representação contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); e análise do parecer preliminar do deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) sobre representação contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ).
Plenário 11
14 horas 
Comissão Especial que Regulamenta Contratos de Seguro Privado (PL 3555/04)

Reunião para instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10
14 horas
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher 

Reunião para apresentação de resumo das atividades da comissão em 2015 e lançamento de revista da comissão.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.
14h30 
Comissão Especial sobre a Destinação de Recursos da Cide (PEC 159/07) 

Audiência pública.
Foram convidados os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad; do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto; e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 6789/13)

Audiência pública para debater a pertinência de se estabelecer legislação que autorize a Anatel a desmembrar regiões das concessões e convertê-las em autorização.
Foram convidaos o ministro das Comunicações, André Figueiredo; os presidentes do TCU, Aroldo Cedraz; da Anatel, João Resende; do Sinditelebrasil, Eduardo Levy; e o advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Floriano de Azevedo Marques Neto.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares

Audiência pública para discutir as propostas de unificação das polícias civis e militares. 
Foram convidados o vice-presidente Jurídico da Adepol, Wladimir Sérgio Reale; os presidentes do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, Erik Seba de Castro; do Sindicato de Delegados de Polícia do Distrito Federal, Viviane da Rosa; e da Federação Nacional dos Delegados de Polícia do Brasil, José Paulo Pires.
Plenário 7
14h30 
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Votação de projetos e requerimentos.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 
CPI dos Crimes Cibernéticos

Audiência pública sobre a suspensão do serviço WhatsApp.
Foi convidado o delegado do Departamento de Investigações Criminais de São Paulo (Deic/SP), Fabiano Fonseca Barbeiro.
Plenário 3
15 horas 
Comissão Mista de Orçamento 

Audiência pública para esclarecimentos sobre a prestação de contas da presidente da República pertinente ao exercício financeiro de 2014.
Foram convidados o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes; e o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams.
Plenário 2
QUARTA-FEIRA (2)
8 horas 
Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no Enfrentamento das Arboviroses 

Lançamento da frente.
Foram convidados o ministro da Saúde, Marcelo Castro, e representantes de órgãos governamentais, laboratórios, institutos de pesquisa, conselhos e entidades municipais.
Sala VIP do restaurante do 10º andar do anexo 4
8h30 
Frente Parlamentar Ambientalista; Fundação SOS Mata Atlântica; e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) 

Café da manhã para debater a mobilização “Saneamento Já”, que integra a Campanha da Fraternidade 2016.
Restaurante do 10º andar do anexo 4

8h30 
Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento da Mídia Regional do Congresso 

Seminário Nacional: Comunicação e Mídia Regional.
Foram convidados, entre outros, o ministro das Comunicações, André Figueiredo; o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero; e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva.
Auditório do Ministério das Comunicações
9 horas 
Sessão Solene 

Homenagem aos 25 Anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30 
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 

Continuação da apreciação do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) sobre a representação contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário a definir
10h30
Comissão Mista de Orçamento

Reunião do Colegiado de Líderes para discutir a pauta da comissão.
Sala de Reuniões da Presidência da CMO
11 horas 
Comissão Externa sobre a Prisão do Prefeito de Caracas/Venezuela

Reunião para tratar de assuntos de interesse da comissão e preparativos para realização de missão oficial.
Sala de reuniões das comissões especiais
11 horas 
Comissão Mista de Orçamento

Votação de relatórios.
Plenário 2
14 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas 
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 9
14 horas 
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10) 
Reunião de instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)

Audiência pública.
Foi convidado o vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor da Fundação Getulio Vargas, Renato Sérgio de Lima.
Plenário 6
14h30 
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 

Continuação da apreciação do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) sobre a representação contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário 11

14h30
Comissão Especial sobre Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11)

Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlo Lovatelli; da Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissões Veiculares da América do Sul (Afeevas), Stephan Blumich; e da Cooperativa de Taxis da Cidade do Rio de Janeiro (Cootramo), Carlos Ribeiro.
Local a definir
14h30 
Comissão Mista sobre Consolidação da Legislação Federal 

Reunião para apresentação do plano de trabalho.
Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 
Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)

Reunião para eleição do presidente e votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30 
Comissão Especial que Efetiva Empregado na Extinção de Empresa (PEC 250/08)

Reunião para eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Local a definir
14h30 
Comissão Externa para Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus

Audiência pública com o doutor em Epidemiologia Cesar Gomes Victora.
Plenário 10
15 horas 
Comissão Mista de Orçamento 

Votação de relatórios.
Plenário 2
16 horas 
Comissão Especial sobre Reforma Tributária

Apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Andre Moura (PSC-SE).
Plenário 9.
QUINTA-FEIRA (3)
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana - MG 
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos Eduardo Ferreira Pinto; o secretário estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo, Rodrigo Júdice; o representante da empresa de consultoria responsável pelo projeto da Barragem do Fundão, Joaquim Pimenta de Ávila; o padre da Arquidiocese de Mariana, Geraldo Martins Dias; e o líder na tribo indígena Krenak, Douglas Krenak.
Local a definir
14 horas 
Frente Parlamentar da Agropecuária 

Seminário preparatório para o Plano Safra 2016/2017.
Foram convidados, entre outros, o secretario de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, André Nassar; e o presidente do conselho consultivo do Instituto Pensar Agropecuária, Ricardo Tomczyk.
O evento continua na sexta-feira (4).
Plenário 14
14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (4)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas 
Frente Parlamentar da Agropecuária 

Seminário preparatório para o Plano Safra 2016/2017.
O evento continua à tarde.
Plenário 14
14 horas 
Frente Parlamentar da Agropecuária 

Seminário preparatório para o Plano Safra 2016/2017
Plenário 14

Frente Parlamentar vai trabalhar pelo enfrentamento da dengue e de arboviroses

Será lançada nesta quarta-feira(2) a Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no Enfrentamento das Arboviroses. O evento contará com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Castro, além de representantes de órgãos governamentais, laboratórios, institutos de pesquisa, conselhos e entidades municipais.
O termo arbovirose deriva da expressão inglesa ARthropod BOrne VIRUSES, adotada em 1942, para designar grupo de infecções virais, cujos agentes foram isolados de animais que tinham participação na etiologia das encefalites. Exemplos de doenças causadas por Arbovírus são as encefalites virais, a dengue, a febre amarela e a meningite.
O evento, proposto pelos deputados Odorico Monteiro (PT-CE) e Antônio Brito (PTB-BA), será realizado das 8h às 10 horas na sala ViP do Restaurante do Senac, 10º Andar, anexo 4.
A frente, que obteve a adesão de 222 parlamentares, terá o deputado Odorico como presidente e Antônio Brito como vice.
Esforços
A frente tem o objetivo de somar esforços no combate ao mosquito e de discutir soluções para os graves problemas de saúde pública associados ao Aedes. “As doenças provenientes de arboviroses transformaram-se em um dos maiores desafios para a saúde pública brasileira e mundial”, assinala Odorico.

Por meio da frente, os parlamentares vão colaborar com o debate sobre a necessidade da mobilização social para o enfrentamento ao mosquito, assim como contribuir para a articulação intersetorial entre o Parlamento, o governo federal, governadores, prefeitos, universidades e sociedade no enfrentamento dos graves problemas causados pelos arbovírus.
“O objetivo é fortalecer a inovação científica e tecnológica na área de arboviroses para garantir a incorporação tecnológica de métodos e técnicas eficazes de proteção e combate ao mosquito, a exemplo, do desenvolvimento de vacinas e demais inovações que permitam diminuir o foco de infestação do Aedes no País”, explica Odorico.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Da Redação – RCA

Agência Câmara Notícias

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

GECIS dia 10 de março

Reserve a data de 10 de Março de 2016 para a 10ª Reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - GECIS 
A pauta e o local da referida reunião serão encaminhados com a maior brevidade possível.

Instalada comissão da MP que prevê medidas de combate ao Aedes aegypti

Texto prevê ingresso forçado em imóveis abandonados ou com ausência de seus proprietários para a eliminação do mosquito e de seus criadouros.

O Congresso Nacional instalou, nesta quinta-feira (25), comissão especial para analisar a medida provisória (MP712/15) que prevê medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti. A MP prevê o ingresso forçado em imóveis abandonados ou com ausência de seus proprietários. A proposta determina ainda a realização de visitas a imóveis públicos e particulares para a eliminação do mosquito e de seus criadouros além da realização de campanhas educativas e de orientação à população.
O vice-presidente da comissão, deputado Odorico Monteiro, do PT do Ceará, afirmou que as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti devem ser combatidas pela população, mas como a epidemia está se tornando cada vez mais grave, é preciso a ação também do governo.
"Esse é um momento importante que a gente tem que debater a relação da saúde e a relação do Estado com a sociedade. Por que é que você faz uma medida provisória que obriga o estado a entrar na casa das pessoas para resolver algo que é das pessoas? Nós estamos numa situação grave de saúde pública, uma epidemia que hoje nós já convivemos com ela há mais de 30 anos que é o caso da dengue e agora temos o enfrentamento do zika e da chicungunya, que ampliou o impacto desse grave problema de saúde pública na população."
Também foram indicados para compor a comissão o senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, como presidente. Como relator, o deputado Newton Cardoso Júnior, do PMDB de Minas Gerais. E como relator-revisor o senador Umberto Costa, do PT de Pernambuco.
Reportagem — Karla Alessandra

Não há mais dúvidas científicas sobre a relação entre a zika e o nascimento de crianças com microcefalia

Representante do Ministério da Saúde acredita em vacina contra zika daqui a um ano

Em audiência na Câmara, Neilton Oliveira afirmou que não há mais dúvidas científicas sobre a relação entre a zika e o nascimento de crianças com microcefalia
A comissão externa para acompanhamento das ações contra o vírus da zika ouviu na manhã desta quinta-feira explicações do Ministério da Saúde sobre as providências que estão sendo tomadas para combater a doença, apontada como a principal causa do nascimento de crianças com microcefalia. O secretário-executivo substituto do ministério, Neilton Araujo de Oliveira, afirmou que em pouco mais de um ano o Brasil deve contar com uma vacina contra a zika, desenvolvida pelo Instituto Evandro Chagas, de Belém, em parceria com a Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Neilton Oliveira afirma que não há mais dúvidas científicas sobre a relação entre a zika e o nascimento de crianças com microcefalia. Historicamente, o Brasil registrava 150 casos anuais. De maio do ano passado até agora já foram registrados 5.640 casos e 120 mortes. Ele afirmou que, para identificar o vírus, o Ministério da Saúde capacitou 22 laboratórios centrais para realizar mil exames por mês. Neste ano devem ser distribuídos 500 mil testes, o que vai aumentar em vinte vezes a capacidade de realização de exames. Neste ano, 1 bilhão e 870 milhões de reais estão destinados para combater o Aedes aegypti e a zika. E a vacina da dengue, transmitida pelo mesmo mosquito, também está a caminho, segundo Neilton Araújo, e deve começar a ser aplicada em 2018.
"Então o Butantan está já fazendo o teste clínico, já desenvolveu a vacina, agora está fazendo os testes clínicos. Ao terminar essa fase, constatando que a vacina é segura e que é potente do ponto de vista imunogênico, aí ela vai ser aplicada no Sistema Único de Saúde."
A alta incidência do mosquito no Brasil pode ser medida pelo aumento dos casos de dengue. Em 2015 foram mais de 1.600.000 casos, quase três vezes mais do que em 2014. Em novembro do ano passado o Ministério da Saúde decretou a zika como uma emergência em saúde pública de importância nacional. No início deste mês, foi a OMS que decretou emergência de saúde pública de importância internacional. Para combater a zika no país está em ação o Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes Aegypti e à Microcefalia. O coração do plano é a Sala Nacional de Enfrentamento ao Aedes Aegypti e à Microcefalia, que reúne 27 grupos estaduais e centenas de grupos municipais. São mais de 45 mil agentes de combate, 266 mil agentes comunitários, 14 mil médicos do Programa Mais Médicos e 3 mil militares capacitados. Na próxima segunda-feira termina o primeiro ciclo de visitas a residências no país. O objetivo era visitar 100% dos imóveis para procurar focos de Aedes aegypti, mas até o dia 23 haviam sido visitados 53% das residências. Estão programados mais dois ciclos de visitação com duração de dois meses cada. A ação é de âmbito municipal e tem o objetivo de reduzir o foco de Aedes aegipti a apenas a 1% dos imóveis nos municípios ate o final do terceiro ciclo, no fim de junho. No primeira fase, 20% das residências estavam fechadas e houve moradores que se negaram a permitir a entrada dos agentes. Mas uma medida provisória (MP 712/16) prevê a possibilidade de ingresso forçado de agentes públicos em casos de abandono ou ausência de pessoa que permita o acesso das equipes. A medida provisória está sendo discutida em uma comissão especial. O coordenador da comissão externa que acompanha ações contra a zika, Osmar Terra, do PMDB do Rio Grande do Sul, afirma que as duas comissões podem trabalhar em conjunto.
"Por isso eu vou procurar o relator da medida provisória, deputado Milton Cardoso Filho, para que nós façamos sessões conjuntas, e façamos audiências públicas, de repente até viagens, que estejamos trabalhando juntos, enquanto durar a comissão da medida provisória. Depois, quando a medida provisória for votada, nós vamos continuar o trabalho da comissão externa."
A próxima reunião da comissão externa será na quarta-feira da semana que vem, com a presença do epidemiologista Cesar Victora, do Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas.
Reportagem — Luiz Cláudio Canuto

Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no Enfrentamento das Arboviroses será lançada na quarta (2)

Os deputados federais Odorico Monteiro (PT-CE) e Antônio Brito (PTB-BA) realizarão na quarta-feira (2/3), às 8h, na Câmara dos Deputados, ato de lançamento da Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no Enfrentamento das Arboviroses. A Frente, que obteve a adesão de 222 parlamentares, tem o deputado Odorico como presidente e Antônio Brito como vice.

Dentre os convidados para o evento, destaca-se o ministro da Saúde, Marcelo Castro, além de órgãos governamentais, laboratórios, institutos de pesquisa, conselhos e entidades municipais. 

Na opinião do deputado Odorico, a questão da proliferação do mosquito Aedes Aegypti é hoje um dos temas de maior relevância para a saúde pública brasileira. “O combate ao mosquito tornou-se a estratégia número um para evitar a epidemia de Dengue, Chikungunya e Zika no Brasil”, afirma o parlamentar.

A Frente tem o objetivo de somar esforços no combate ao mosquito e de discutir soluções para os graves problemas de saúde pública associados ao Aedes. “As doenças provenientes de arboviroses transformaram-se num dos maiores desafios para a saúde pública brasileira e mundial”, completa Odorico.

Por meio da Frente, os parlamentares irão colaborar com o debate sobre a necessidade da mobilização social para o enfrentamento ao mosquito, bem como, contribuir com a articulação intersetorial entre o parlamento, o governo federal, governadores, prefeitos, universidades e sociedade no enfrentamento dos graves problemas causados pelos arbovírus.

“O objetivo é fortalecer a inovação científica e tecnológica na área de arboviroses para garantir a incorporação tecnológica de métodos e técnicas eficazes de proteção e combate ao mosquito, a exemplo, do desenvolvimento de vacinas e demais inovações que permitam diminuir o foco de infestação do Aedes no País”, explica Odorico.

Serviço:
Evento: Lançamento da Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no Enfrentamento das Arboviroses.
Data: 02 de março de 2016
Local: Sala ViP do Restaurante do Senac, 10º Andar, Anexo IV, Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Horário: 8h:00 às 10h:00
Mais informações:
Assessoria de comunicação e imprensa do Deputado Federal Odorico Monteiro (PT-CE)
(61) 3215-5582 (Brasília)
(85) 3037-7225 (Fortaleza)

ANEXO:

Comitê Nacional de Certificação da Erradicação da Poliomielite

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº. 33, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo ao Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, e
Considerando que em 1988, a Iniciativa Global para Erradicação da Pólio (Global Polio Eradication Initiative - GPEI) foi lançada na Assembleia Mundial de Saúde (World Health Assembly - WHA), e subsequentemente a incidência global da poliomielite foi reduzida em mais de 99% com o número de países endêmicos para a doença diminuindo de 125 para 3 países;
Considerando que, no Brasil, em 1989, foram registrados os últimos casos de poliomielite no país, mantendo-se com incidência zero desde aquele ano;
Considerando que, a Região das Américas teve o seu último caso da doença em 1991 e em 1994, a Região foi certificada como área livre de circulação do poliovírus selvagem;
Considerando que contenção de fase 1 da pólio foi completada em 2008 e países da América do Sul continuam empreendendo esforços para manter altas coberturas vacinais e vigilância das Paralisias Flácidas Agudas ( PFA);
Considerando que em maio de 2012, a Assembleia Mundial da Saúde declarou a erradicação da pólio uma "emergência programática para a saúde pública global" tendo ocorrido 223 da doença naquele ano, em cinco países. Em Janeiro de 2013, o Comitê Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou as metas, objetivos e cronograma para o Plano Estratégico para a Erradicação da Poliomielite no período 2013-2018 que tem como alvo a erradicação global da doença, incluindo a erradicação de poliovírus selvagem e a eliminação da circulação de Poliovírus Derivado da Vacina (cPVDV);
Considerando que, em 2014, os resultados alcançados nos indicadores de qualidade da Vigilância Epidemiológica das Paralisias Flácidas Agudas (PFA) são satisfatórios atingindo o mínimo esperado, exceto o indicador coleta oportuna de amostras de fezes que permanece abaixo de 80%, no entanto, demonstram monitorar ausência de circulação do Poliovírus Selvagem no Brasil; e
Considerando a Reunião Regional de Polio - Fase final da erradicação, realizada no período de 17 a 19 de agosto de 2015, em Bogotá, que estabeleceu a necessidade de criação dos Comitês Nacionais para a Certificação, resolve:

Art. 1º Fica instituído o Comitê Nacional de Certificação da Erradicação da Poliomielite, em todo o Brasil.
Parágrafo único. O Comitê tem como objetivo analisar a documentação referente à circulação do poliovírus do país e verificar se o Brasil tem cumprido todos os requisitos globais de erradicação para a certificação, em sintonia com a Iniciativa Global de Erradicação da Pólio.

Art. 2º Competirá ao Comitê Nacional de Certificação da Erradicação da Poliomielite:
I - realizar a compilação e análise de dados epidemiológicos e ambientais;
II - propor estudos adicionais, caso os dados disponíveis no País sobre a poliomielite sejam insuficientes ou inconsistentes, considerando os principais objetivos do Plano Estratégico de Erradicação da Pólio - Endgame;
III - supervisionar o processo e documentação de detecção e interrupção de toda a transmissão do poliovírus selvagem no país;
IV - realizar visitas de campo nos estados selecionados pelo Comitê na medida do necessário para verificação in loco os dados apresentados;
V - acompanhar a retirada de todas as vacinas orais de poliovírus (VOP), começando com o componente tipo 2, alternando a partir do trivalente (sorotipos 1, 2 e 3) para o bivalente (sorotipos 1 e 3);
VI - validar a contenção, recolhimento e destruição segura das vacinas orais bivalente e trivalente com o objetivo de minimizar os riscos de reintrodução do poliovírus derivado da vacina após a erradicação da doença;
VII - certificar a erradicação de todos os sorotipos poliovírus, começando com o poliovírus selvagem tipo 2 (WPV2);
VIII - receber e avaliar o relatório final sobre a destruição de todas as vacinas poliomielite iniciando pela trivalente e posteriormente, a bivalente, e encaminhá-lo à representação OPAS/OMS;
IX - recomendar ações necessárias para atingir os objetivos do Plano Estratégico de Erradicação da Poliomielite e cumprir recomendações futuras;
X - receber e avaliar os relatórios finais apresentados pelo país sobre as medidas de contenção do poliovírus conforme as medidas estabelecidas no Plano e encaminhá-los à representação O PA S / O M S ;
XI - participar nas sessões de trabalho e visitas da Comissão de Certificação Regional ao país nas diferentes etapas do processo de documentação;
XII - elaborar e apresentar relatório final sobre a erradicação da poliomielite para a Comissão de Certificação Regional;
XIII - cumprir outros requisitos relacionados aos quatro objetivos principais do Plano Estratégico para a Erradicação da Poliomielite 2013-2018, quando solicitado pela Comissão de Certificação Regional, em nome da Comissão Global de Certificação.
XIV - analisar e emitir parecer, apresentado pela presidente do Comitê, acerca do relatório nacional que será apresentado à representação da OPAS/OMS;
XV - apresentar relatórios regulares sobre a situação do país quanto à erradicação da poliomielite, se necessário, à SVS/MS, propondo ações para atender o cumprimento do disposto nesta Portaria; e
XVI - apresentar relatórios regulares, se necessário, à SVS/MS, propondo ações para atender o cumprimento do disposto nesta Portaria.

Art. 3º O Comitê será composto pelos seguintes representantes:
I - Luiza Helena Falleiros Arlant; que o coordenará;
II - Gabriel Wolf Oselka;
III - Sérgio Rosemberg;
IV - João Batista Risi Junior;
V - Maria Bernadete de Paula Eduardo;
VI - Rubens José Mário Júnior;
VII - Maria Inês Sato;
VIII - Helena Keico Sato;
IX - Clelia Maria Sarmento Souza Aranda;
X - Luiz Antônio Basto Camacho;
XI - Expedito José de Albuquerque Luna;
XII - Walter Massa Ramalho;
XIII - Eliane Veiga da Costa;
XIV - Edson Elias da Silva;
XV - Fernando Neto Tavares; e
XVI - Marcelo Demetrio Haick.

Art. 4º O Comitê será apoiado por um secretariado, composto por membros do Ministério da Saúde, que irá facilitar a coordenação das reuniões e na elaboração de relatórios.

Art. 5º As funções dos representantes do Comitê não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público relevante.

Art. 6º O Comitê reunir-se-á três vezes ao ano ou sempre que convocado pela sua Presidente, até seja decretada a erradicação da poliomielite.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI

Análise de Mídia, 26 de fevereiro de 2016

Menos assuntos se relacionam diretamente com a pauta específica da Indústria, nesta sexta-feira (26).

Destaque do dia está em O GLOBO, que publica reportagem especial sobre as mudanças na regra de exploração do pré-sal no Brasil. O ajuste aprovado no Senado pode viabilizar investimentos de US$ 420 bilhões até 2030, de acordo com estudos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O GLOBO detalha o levantamento e reforça a discussão apoiado por análises de especialistas. No geral, percepção é positiva, sobretudo no que se refere à retomada de investimentos no setor.

“Para Carlos Abijaodi, diretor da CNI, o preço do barril de petróleo no mercado internacional, não é impedimento a investimentos”, indica O GLOBO.

“Petróleo é negócio de longo prazo. Quem participar de licitação hoje vai tirar óleo dentro de cinco a oito anos numa concessão de 30 anos. O importante é oferecer segurança, regras claras e transparentes. Num momento de economia enfraquecida, isso é um ânimo para empresários e indústria”, diz Abijaodi, conforme reproduz o jornal carioca.



FOLHA DE S. PAULO : Operação da PF sobre sonegação atinge Gerdau

O ESTADO DE S. PAULO : Gerdau é alvo de operação da PF por suspeita de propina

O GLOBO : Para Lava-Jato, propina da Petrobras pagou marqueteiro

VALOR ECONÔMICO : Vale perde R$ 44 bi e vende ativos



Os resultados da Vale estão em evidência em todos os principais jornais do país.

Reportagens registram os principais números divulgados ontem pela companhia e em tom de alerta são unânimes: o prejuízo de R$ 44,2 bilhões apurado em 2015 sinaliza tempos difíceis.

O ESTADO DE S. PAULO afirma que “o primeiro resultado anual no vermelho desde sua privatização, em 1997,” vem acompanhado de uma completa falta de perspectiva de melhora de cenário.

Conforme o jornal paulista, “a companhia decidiu adotar uma estratégia mais arrojada para turbinar seu caixa, pondo à venda negócios estratégicos”.

FOLHA DE S. PAULO relata que a desvalorização do real frente ao dólar e a queda do preço do minério de ferro foram bastante responsáveis pelo mau desempenho da empresa – reportagem ressalta que a venda de ativos segue sendo uma das prioridades.

O GLOBO completa que o presidente da Vale, Murilo Ferreira, “já avalia vender os chamados ativos core ou seja, ligados aos principais segmentos da companhia. São eles: minério de ferro, níquel, cobre, fertilizantes e carvão”.

Manchete do VALOR ECONÔMICO aborda o assunto e relata ainda que a venda de ativos prioritários de seu portfólio visa tentar reduzir em US$ 10 bilhões a dívida líquida da Vale – de US$ 25,2 bilhões no quarto trimestre do ano passado para cerca de US$ 15 bilhões em prazo de um ano e meio.

Em outra frente, e de volta a O GLOBO, breve reportagem afirma que a indústria de máquinas e equipamentos “vê a possível mudança na regra do pré-sal como chance de acabar com o principal problema do setor na área de óleo e gás: o cliente único

“Se a Petrobras enfrenta problemas, toda a cadeia se contamina. A indústria será beneficiada, mas vai levar anos para isso acontecer”, pondera José Velloso, presidente executivo da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), conforme reproduz O GLOBO.

De acordo com a mesma reportagem, a Firjan atua junto ao setor naval fluminense para estimular projetos de reparo manutenção, já que a construção de embarcações parou.

Também entre outros assuntos de interesse, registra-se como referência do dia no VALOR ECONÔMICO a informação de que números preliminares, registrados até ontem (25), mostram que o consumo de veículos no país está 20,1% abaixo dos volumes registrados no mesmo mês de 2015.

Texto indica que houve uma leve melhora na média diária de vendas na comparação com janeiro: 300 carros a mais.

Reportagem do VALOR reforça que, com as vendas fracas e os estoques altos, a produção continuou reduzida nas montadoras.



O ESTADO DE S. PAULO analisa a queda de 4,1% no PIB de São Paulo, principal motor econômico do país e avalia que a perspectiva é de mais um ano de recessão.

“Continuará o aperto para o governo de São Paulo e, com certeza, para o da União. Haveria espaço para algum otimismo se a autoridade federal pelo menos indicasse uma correção de rumo”, resume o editorial.

FOLHA DE S. PAULO critica o que chama de artifícios de contabilidade usados por estados e governo federal na tentativa de mascarar os problemas nas finanças públicas. “Há cada vez menos incautos; de tão repetidos, os truques agora só iludem seus próprios autores”.

O GLOBO afirma que o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela Moody's "marca a falácia" do ajuste fiscal do governo. "O lulopetismo conseguiu destruir o equilíbrio fiscal, o qual aceitou apenas no início do primeiro mandato de Lula. Mas, não muito tempo depois, sucumbiu às tentações populistas e colocou tudo a perder. O resultado está aí".

VALOR ECONÔMICO relata que os indicadores econômicos divulgados recentemente sugerem que a economia do país continua se retraindo. Jornal analisa que, mesmo menor que em 2015, a recessão continuará em 2016.



MERCADO ABERTO, na FOLHA DE S. PAULO: "O número de empresas abertas no país em janeiro deste ano foi de 167.275, um aumento de 17,12% em relação ao mesmo mês de 2015, segundo levantamento da consultoria Unitfour”.

“A maioria dos novos empresários (82%) são MEIs (microempreendedores individuais), o modelo mais simples”, indica MERCADO ABERTO.

Pedro Luiz Passos, conselheiro da Natura, escreve na FOLHA DE S. PAULO que, “desde o início do ajuste fiscal, em 2015, faltou convicção ao governo para enfrentar o nó górdio da expansão de suas despesas, o que não é mais possível ignorar”.

Conforme o texto, “optou-se pelo aumento dos impostos, muito mais custoso em termos de produto e de criação de emprego, e pelo enxugamento marginal das despesas”.

“Não há mais como fechar os olhos diante do imobilismo político e da falta de liderança para tomar decisões e conduzir reformas que clamam por urgência. É preciso coragem e determinação do governo (seja ele qual for) para fazer o que for preciso, sem se curvar a interesses contrariados das corporações, aos despropósitos da base política e às conveniências do mandato, quando o que está em causa é a sorte de todos nós e de nossas empresas”, critica Passos.

PANORAMA POLÍTICO, em O GLOBO: "Tucanos se dividiram no voto em separado na CPI do BNDES. O deputado Alexandre Baldy (PSDB) pediu o indiciamento do ex-presidente Lula e de mais quatro pessoas. Na lista, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Nos bastidores, porém, colegas, como o novo líder da minoria, Miguel Haddad, pressionaram Baldy a não citar Coutinho".

Miriam Leitão afirma em O GLOBO que "a aprovação pelo Senado do projeto que muda a regulamentação do pré-sal foi o reconhecimento da realidade".

Em tom crítico, Miriam Leitão reforça que "a situação da Petrobras é dramática, como todos sabem. A gestão petista, a apropriação do coletivo pelo partido que nos governa, as decisões político-eleitorais quebraram a empresa (...) o PT entendeu que a Petrobras era dele, em vez de um patrimônio coletivo. A história dessa apropriação indébita está sendo revelada pela Lava-Jato".



A operação Zelotes está nas manchetes dos principais jornais do país. Reportagens informam que a força-tarefa que investiga supostos desvios e tráfico de influência no Carf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, fez buscas em 17 endereços do Grupo Gerdau.

Destaque para a informação de que quatro executivos, entre eles o diretor-presidente, André Gerdau, foram levados à Polícia Federal para depor ontem.

Textos reforçam que a suspeita é que empresas tenha pagado propina para reduzir débitos que somariam R$ 1,5 bilhão no Carf.

André Gerdau, que é filho de Jorge Gerdau, presidente do Conselho Consultivo do grupo e integrante do “Conselhão” dos governos Lula e Dilma Rousseff, prestou depoimento em São Paulo e negou envolvimento em atos de corrupção.

No contexto da operação Lava Jato, parte da mídia registra que a mulher do marqueteiro João Santana, Mônica Moura, disse a investigadores que era pressionada por clientes de fora do Brasil a receber pagamentos de maneira não contabilizada.

Mônica Moura reconheceu ainda ter recebido dinheiro fora do Brasil da Odebrecht. Mônica afirma ter sido orientada a procurar o executivo da empreiteira Fernando Migliaccio da Silva, para receber parte de valores referentes à campanha à reeleição de Hugo Chávez na Venezuela.

A empresária acrescentou que o PT foi seu principal cliente e que “qualquer aconselhamento” à presidente Dilma Rousseff foi feito de maneira gratuita “em razão da amizade mantida” com a petista.

FOLHA DE S.PAULO relata que João Santana reconheceu “controlar” a conta na Suíça onde teria recebido pelo menos US$ 7,5 milhões do esquema de propinas da Petrobras.

“Ele, porém, atribuiu à sua mulher, Mônica, a ‘responsabilidade pelas movimentações na referida conta’ e disse ainda não saber a origem do dinheiro”, resume o texto.

Os possíveis impactos políticos da prisão do marqueteiro João Santana também são abordados.

FOLHA DE S. PAULO afirma que as investigações envolvendo o publicitário acenderam a discussão sobre a viabilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff dentro de PMDB.

“Em encontros reservados, peemedebistas de todos os matizes avaliaram que os desdobramentos da investigação fortaleceram as ações contra a chapa da petista no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”, adverte a reportagem.

O ESTADO DE S. PAULO acrescenta que, após conversas com ministro do STF sobre a prisão de a João Santana, “congressistas do PSDB e do PMDB concluíram que precisam buscar um entendimento para promover a saída da presidente Dilma Rousseff do cargo – seja por meio do impeachment ou da cassação do mandato”.

Jornais também estão atentos aos supostos ruídos nas relações entre o Palácio do Planalto e o PT.

Parte dos veículos informa que o partido vai lançar um Programa Nacional de Emergência para pressionar a presidente Dilma Rousseff a mudar a política econômica.

Ao saber da ofensiva do partido contra o governo será ampliada na reunião de hoje do Diretório Nacional petista, Dilma Rousseff disse a ministros que pode não ir na festa dos 36 anos do PT, que está marcada para amanhã, especulam os jornais.

O ESTADO DE S. PAULO acrescenta que o apoio do governo ao projeto de lei que retira da Petrobras a exclusividade para operar o pré-sal se tornou alvo de críticas da direção do PT.



As contas públicas voltam a figurar com destaque no noticiário econômico.

Parte dos jornais registra que, depois de oitos meses, as contas do governo ficaram no azul em Janeiro.

Segundo o Tesouro Nacional, as receitas superaram as despesas em R$ 14,8 bilhões.

FOLHA DE S. PAULO afirma que, historicamente, janeiro é favorável para as contas públicas. “Por isso, o dado não significa que o governo conseguirá terminar o ano com um resultado positivo”.

O ESTADO DE S. PAULO expõe que, mesmo com o aumento de tributos, o governo não conseguiu o recuo da arrecadação. “Em janeiro, a Receita Federal registrou queda real de 6,71% em tributos recolhidos, na comparação com o mesmo mês do ano passado”.

“Foram recebidos pelo Fisco R$ 129,4 bilhões, ante R$ 138,7 bilhões em janeiro de 2015, em valores corrigidos pela inflação. É o pior resultado para o mês de janeiro em cinco anos”, detalha o jornal.

As medidas do governo na tentativa de conter a retração econômica também são abordadas.

Com foco no mercado de trabalho, estão em destaque ainda dados da Pesquisa Mensal de Emprego.

Pelos números oficiais, a taxa de desemprego subiu para 7,6% em janeiro nas seis principais regiões metropolitanas do país – o maior nível para o mês nos últimos sete anos.

Também repercute a informação que o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou que, a partir de 1.º de abril, as contas de luz entrarão na bandeira verde, o que significa que a cobrança extra pelo uso de energia vai acabar – com isso, a redução média na conta de luz será de 6% a 6,5%.

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