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sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Governo Federal une esforços no combate ao mosquito

O Dia Nacional de Combate ao Mosquito acontece nesta sexta-feira (2), em todo o país, com ações integradas e simultâneas, desenvolvidas em articulação com estados e municípios

O governo federal intensifica a atuação contra o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, nesta sexta-feira (2), com diversas ações em todo o país. O presidente da República, Michel Temer, visitou a Sala Nacional de Coordenação e Controle, que atua no monitoramento do combate ao Aedes aegypti. Na ocasião, o presidente participou de videoconferência com as salas Estaduais de Roraima, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás e Rio de Janeiro. A ação faz parte do Dia Nacional de Combate ao Mosquito, que acontece em todo o Brasil, com atividades integradas e simultâneas, desenvolvidas em articulação com prefeituras, governos estaduais e população.

“O Brasil está mobilizado para evitar os malefícios que o mosquito causa à saúde das pessoas. Aproveito a oportunidade para fazer uma solicitação a todos os brasileiros para integrar-se nesta campanha importante, que não tem grandes dificuldades. Basta que cada criança na escola, cada adulto no seu ambiente de trabalho ou residência verifique se não há água empoçada, que é fator gerador de larva e consequentemente do mosquito”, ressaltou o presidente da República, Michel Temer.

Ministros de Estado e autoridades do Governo Federal visitam, nesta sexta-feira (2), as diferentes capitais do País com a missão de conscientizar a população sobre a importância do engajamento de todos na luta contra o Aedes aegypti. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participou de ações da campanha no Paraná. A agenda começou em Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense, e seguiu para Curitiba, onde o ele visitou residências e uma escola estadual. Por fim, o Ministro da Saúde entregou sete veículos para auxiliar nas atividades de combate ao mosquito. Ao todo, foram investidos R$ 8,1 milhões para aquisição de 150 carros, que serão distribuídos a todos os estados do país.

“Temos um grande problema de saúde nacional que precisa ser resolvido e, só com o apoio de cada brasileiro, de cada cidadão, que vamos conseguir reduzir a proliferação do mosquito, eliminar os focos de criadouros e, com isso, poderemos avançar, melhorando a saúde pública do Brasil”, destacou o ministro reforçando a importância da mobilização nas sextas-feiras. “Queremos fazer, todas as sextas-feiras, uma grande mobilização, onde as escolas, as empresas, motivarão os alunos, os funcionários a procurar os focos do mosquito. Com esta mobilização, esperamos diminuir a quantidade de mosquitos e, assim, diminuir também a infecção nas pessoas”, concluiu o ministro.

Em Brasília, o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Adeilson Cavalcante, participou de solenidade na Biblioteca Nacional para entrega de dois carros ao Governo do Distrito Federal. Paralelamente, também ocorreram ações no Ministério da Saúde para reforçar a importância de que cada um faça sua parte no enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti. Secretários, diretores e coordenadores da pasta também se uniram às atividades e fizeram vistoria interna e externa dos locais de trabalho.

O secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson Cavalcante, destacou que a entrega dos veículos é mais um dos incentivos da pasta para auxiliar os estados e municípios no enfrentamento ao mosquito. “Estes carros vão facilitar o trabalho dos gestores locais na mobilidade das equipes de combate ao vetor e intensificação das ações. É importante ressaltar que o nosso compromisso, no dia de hoje, é de mobilizar ainda mais a população, por isso todos os entes públicos estão nas ruas, nos estados, nos municípios, mostrando que o combate ao vetor é a melhor forma de evitar as doenças”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde.

Em todo o país, as visitas aos imóveis contarão com a participação permanente de 266,2 mil agentes comunitários de saúde e 60,4 mil agentes de controle de endemias, bem como com o apoio de 6 mil militares das Forças Armadas. Somente nesta sexta-feira (2), para o mutirão nacional contra o mosquito, o efetivo dos militares será de 80 mil oficiais.

SEXTA SEM MOSQUITO – O mutirão será realizado em órgãos públicos e estatais, unidades de saúde, escolas, residências, canteiros de obras e outros locais, marcando a intensificação das ações de combate e, consequentemente, impedindo a proliferação do mosquito. A ideia é que, a partir do Dia de Mobilização, todas as sextas-feiras sejam dedicadas para verificação de possíveis focos, incentivando todos os segmentos da sociedade a fazer a sua parte. Essa campanha traz como foco “Sexta sem mosquito. Toda sexta é dia do mutirão nacional de combate”.

Desde a identificação do vírus Zika no Brasil e a associação com os casos de malformações neurológicas, no segundo semestre de 2015, o governo federal tem tratado o tema como prioridade. Por isso, no final do ano passado, foi criada a Sala Nacional de Coordenação e Controle, além de 27 Salas Estaduais e cerca de 1,9 mil Salas Municipais, com o objetivo de gerenciar e monitorar as iniciativas de mobilização e combate ao vetor, bem como a execução das ações do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia. A Sala Nacional é coordenada pelo Ministério da Saúde e conta com a presença dos integrantes de nove pastas federais.

Cabe a esse grupo definir diretrizes para intensificar a mobilização e o combate ao mosquito Aedes aegypti em todo território nacional, além de consolidar e divulgar informações sobre as ações e os resultados obtidos. Também faz parte das diretrizes, coordenar as ações dos órgãos federais, como a disponibilização de recursos humanos, insumos, equipamentos e apoio técnico e logístico, em articulação com órgãos estaduais, distritais, municipais e entes privados envolvidos.

CAMPANHA – A nova campanha do Ministério da Saúde, de conscientização para o combate ao mosquito, chama a atenção para as consequências das doenças causadas pela chikungunya, zika e dengue, além da importância de eliminar os focos do Aedes. “Um simples mosquito pode marcar uma vida. Um simples gesto pode salvar” alerta a campanha, que  será veiculada em TV, rádio, internet, redes sociais e mobiliários urbano (ponto de ônibus e outdoor) no período de 24 de novembro a 23 de dezembro. A ideia é sensibilizar as pessoas para que percebam que é muito melhor cuidar do foco do mosquito do que sofrer as consequências da omissão.

DADOS – O Brasil registrou, até 22 de outubro, 1.458.355 casos de dengue. No mesmo período de 2015, esse número era de 1.543.000 casos, o que representa uma queda de 5,5%. Considerando as regiões do país, Sudeste e Nordeste apresentam os maiores números de casos, com 848.587 casos e 322.067 casos, respectivamente. Em seguida estão as regiões Centro-Oeste (177.644), Sul (72.114) e Norte (37.943).

No país, foram registrados 251.051 casos suspeitos de febre chikungunya, sendo 134.910 confirmados. No mesmo período, no ano passado, eram 26.763 casos suspeitos e 8.528 confirmados. Ao todo, 138 óbitos registrados pela doença, nos estados de Pernambuco (54), Paraíba (31), Rio Grande do Norte (19), Ceará (14), Bahia (5), Rio de Janeiro (5), Maranhão (5), Alagoas (2), Piauí (1), Amapá (1) e Distrito Federal (1).

Em relação ao vírus Zika, foram 208.867 casos prováveis, até o dia 22 de outubro, o que representa uma taxa de incidência de 102,2 casos a cada 100 mil habitantes. Foram confirmados laboratorialmente, em 2016, três óbitos por vírus Zika.  Em relação às gestantes, foram registrados 16.696 casos prováveis em todo o país.

Por Amanda Mendes, da Agência Saúde 


CONEP/CNS/MS tem novo Secretário-Executivo PEDRO CANISIO BINSFELD, que subtituição a ELINE JONAS

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

PORTARIA No- 37, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 55 do Anexo I do Decreto n.º 8.065, de 7 de agosto de 2013, e em consonância com o Art. 12 da Resolução n.º 446 do Conselho Nacional de Saúde, de 11 de agosto de 2011, 
resolve:

Art. 1º Designar o Senhor PEDRO CANISIO BINSFELD, CPF 411.025.170-20, como Secretário-Executivo da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (CONEP/CNS/MS).

Art. 2º Destituir a Senhora ELINE JONAS, CPF 148.156.131-68 da função de Secretária-Executiva da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (CONEP/CNS/MS), a qual fora indicada por meio da Portaria n.º 21, de 3 de agosto de 2012, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União do dia 6 de agosto de 2012.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN


Brasília supera número de transplantes de coração

Destaque nacional em doações e transplantes de órgãos, Brasília já superou o número de transplantes de coração feitos no ano passado. De janeiro a setembro de 2016, 31 procedimentos desse tipo foram feitos no Distrito Federal. Em 2015, o total foi de 30 transplantes cardíacos. Os dados são do último balanço publicado pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos.

Um dos 31 pacientes que ganharam um novo coração neste ano, Aroldo José da Silva, de 57 anos, adotou um número da sorte e uma segunda data de aniversário. Após três tentativas frustradas por falta de compatibilidade, ele passou pela cirurgia em 29 de fevereiro no Instituto de Cardiologia do DF (ICDF). Nascido no mesmo dia do mês de setembro, ele arrisca a sorte com o número na loteria.

“Ainda não ganhei nenhum prêmio. E só faço aniversário de quatro em quatro anos”, diverte-se. A disposição de Aroldo é uma realidade bem diferente da que ele viveu no período antes do procedimento. “Não aguentava nem subir uma escada”, recorda. Agora, faz questão de usar os degraus para subir ao apartamento em que mora no Sudoeste. Além disso, mantém uma rotina de exercícios com caminhadas e uso dos aparelhos de ginástica dos pontos de encontro comunitário.

Especialistas da área atribuem o aumento significativo no número de transplantes de coração a um conjunto de fatores que inclui melhor logística de transporte. “Os hospitais também estão mais bem estruturados, e conseguimos um maior número de órgãos por autorização”, pontua a diretora da Central de Transplantes da Secretaria de Saúde, Daniela Salomão.

Isso significa maior quantidade de doadores múltiplos de órgãos — enquanto de janeiro a setembro de 2015 houve 22 doadores com essa condição, no mesmo período de 2016, foram 33.

Cardiologista do departamento de transplante cardíaco do ICDF, Marcelo Ulhoa lista como um dos motivos para a superação dos resultados o fato de o instituto ser uma referência nacional para o procedimento. “A parceria com a Força Aérea Brasileira [para transporte dos órgãos] e a visibilidade que tem se dado, mostrando resultados satisfatórios, ajuda as pessoas a doarem os órgãos”, acrescenta o médico.

O instituto é uma entidade sem fins lucrativos e o único credenciado em Brasília para esse tipo de transplante. Atua, por meio do Sistema Único de Saúde, com recursos dos governos local e federal.

Pacientes com indicação para transplante migram para Brasília
Valterino Fernandes, de 56 anos, tem uma história semelhante à de Aroldo. Ambos deixaram suas cidades e famílias para buscar tratamento e transplante em Brasília. O primeiro saiu de Unaí (MG), e o segundo, de Nova Andradina (MS).

Em comum, eles também contam com o apoio das esposas, que vieram para acompanhá-los. “Deixei meu emprego como vendedora e vim. Fiz até promessa”, conta Maria Helena da Silva, de 55 anos, que doou 45 centímetros de cabelo para pacientes de câncer depois que Aroldo conseguiu um coração compatível. Para matar a saudade de casa, ela colou um grande mural de fotos na parede da sala.

Na mesma linha, Eliana Fernandes, de 42 anos, segue na cidade com o marido. Ele foi transplantado em 27 de maio deste ano. Recuperar as datas é fácil, pois ela anota tudo em um pequeno caderno. Internado na unidade de terapia intensiva (UTI) em 23 de fevereiro por causa do estado debilitado, Valterino ainda enfrentou complicações nos rins e precisou de um duplo transplante: coração e rim.

Para ele, a espera por um órgão foi a parte mais difícil. “Eu pensava que alguém tinha de morrer para eu sobreviver. E você não deseja a morte.” Com visitas limitadas na internação, ele contou com o apoio da equipe médica do ICDF para enfrentar os momentos de tristeza. “Sempre recebia uma psicóloga, e viramos uma família no hospital. Até festa fizeram para mim.”
O tratamento dos pacientes é integrado, com a atuação de diversos profissionais, como psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas, além dos cardiologistas. “Hoje a gente já se estabeleceu como uma referência no Centro-Oeste. Também recebemos muitos do sul da Bahia, de Goiânia (GO), do norte de Minas Gerais, de Manaus (AM), do Tocantins”, exemplifica Ulhoa.

Balanço de transplantes em Brasília de janeiro a setembro de 2016
A capital também se manteve como destaque nas cirurgias de fígado. De janeiro a setembro deste ano, foram 55. Considerando a proporção de habitantes, por milhão de população (PMP), o DF é o primeiro nesse tipo de transplante, com 25,2 PMP, e está no mesmo patamar quanto aos procedimentos de coração (31 no total, 14,2 PMP), córnea (354 no total e 161,9 PMP) e medula óssea (53 no total e 24,2 PMP).


Brasília ainda se recuperou no ranking de transplantes de rim. Em todo o ano passado, foram 84 cirurgias desse tipo contra 89 apenas até setembro deste ano. Assim, a cidade retomou os parâmetros de 2014, após dificuldades na área. “2015 foi um ponto fora da curva por problemas administrativos. Passamos um período sem fazer [o procedimento], mas conseguimos reestruturar”, explica a diretora da Central de Transplantes da Secretaria de Saúde, Daniela Salomão.

Fonte: Agência Brasília


Abertas inscrições para prêmio de jornalismo investigativo sobre HIV

Jornalistas brasileiros de mídia online e impressa já podem concorrer ao “Prêmio de Jornalismo de Investigação em HIV da América Latina e Caribe”, realizado pela Aids HealthCare Foundation (AHF) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil. Inscrições no concurso vão até 10 de janeiro.

O ganhador do prêmio no Brasil participará, com os ganhadores dos outros países da América Latina e do Caribe, do workshop internacional “Jornalismo por um mundo sem AIDS”, que acontecerá em Fort Lauderdale, na Flórida, Estados Unidos, dos dias 17 a 19 de março do próximo ano. O curso acontecete durante o Florida Aids Walk and Music Festival. Todos os custos com passagens, alimentação e hospedagens serão cobertos pela AHF.

O prêmio reconhece jornalistas que abordam em suas produções temas relacionados ao HIV, como prevenção, ações e serviços que permitam às pessoas conhecerem sua sorologia, acesso a tratamento de qualidade, o estigma frente ao vírus e as barreiras culturais para a testagem e cuidados. A organização da competição considera que a disseminação desses conteúdos pode salvar vidas.

“A colaboração da imprensa é fundamental para que a epidemia de Aids seja extinta até 2030, conforme acordado pelos Estados-membros da ONU com a nova Agenda de Desenvolvimento Sustentável. As histórias sobre HIV precisam ser compartilhadas pelos veículos de comunicação”, defende a oficial de projetos do setor de Educação do escritório da UNESCO no Brasil, Mariana Braga.

A UNESCO no Brasil decidiu colaborar com a AHF porque, explica Mariana, o planejamento estratégico da agência da ONU envolve a promoção da educação de qualidade em saúde, sexualidade e sobre a epidemia. O objetivo do organismo é contribuir para a adoção de estilos de vida mais saudáveis e para a igualdade de gênero.

Para se inscrever no concurso, o jornalista deve enviar para o e-mail ahfbrasil@aidshealth.org a versão original (escaneada) e a versão em word de suas reportagens ou série de reportagens, publicadas entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de dezembro do mesmo ano, em jornais impressos, revistas ou sites de notícias online.

Além das reportagens, no e-mail também devem constar uma carta de apoio do veículo no qual a reportagem foi publicada, um curriculum vitae do jornalista e uma carta explicando por que o jornalista desenvolveu o trabalho. Também é necessário enviar uma autorização por escrito das pessoas que, por ventura, sejam citadas nas reportagens.

Leia o regulamento completo aqui.



IBMP é contratado por Bio-Manguinhos para executar serviço tecnológico e avaliação de metodologia Elisa Array ou Multiplex Elisa

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 242/2016 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000991201640 . Objeto: Serviço tecnológicos para escalonamento dos processos de produção, incluindo expressão e purificação, de proteínas recombinantes, em escala e bases de boas práticas de laboratório (BPL), e fornecimento para uso em sistemas de multitestes sorológicos desenvolvidos em Bio-Manguinhos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O IBMP é uma instituição de referência nacional, sendo o único fornecedor possível para os serviços descritos. Declaração de Dispensa em 01/12/2016. ELAINE MARIA DE FARIAS TELES. Assessora da Vice Diretoria de Produção. Ratificação em 01/12/2016. ANTONIO DE PÁDUA RISOLIA BARBOSA. Vice Diretor de Produção. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.585.986/0001-05 INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ - IBMP.
(SIDEC - 01/12/2016) 254445-25201-2016NE800205

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 243/2016 - UASG 254445 Nº Processo: 253860009922016 . Objeto: Serviços tecnológicos para avaliação de metodologia Elisa Array ou multiplex Elisa, para possível utilização da tecnologia em testes diagnósticos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O IBMP é uma instituição de referência nacional e o único fornecedor possível para a realização dos serviços descritos Declaração de Dispensa em 01/12/2016. ELAINE MARIA DE FARIAS TELES. Assessora da Vice Diretoria de Produção. Ratificação em 01/12/2016. ANTONIO DE PÁDUA RISOLIA BARBOSA. Vice Diretor de Produção. Valor Global: R$ 340.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.585.986/0001-05 INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ - IBMP.
(SIDEC - 01/12/2016) 254445-25201-2016NE800205


FIOCRUZ contrata APPA SERV. TEMPORÁRIOS E ASS.BRAS.DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHO para prestar serviços técnicos da DIRAC no valor total de R$ 13.501.326,27 e R$ 3.986.950,02, respectivamente

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2016 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000251201501. PREGÃO SISPP Nº 36/2016. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 04213923000182. Contratado : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALH. Objeto: Contratação de serviços especializados de suporte às atividades técnicas operacionais e de infraestrutura na DIRAC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/12/2016 a 01/12/2017. Valor Total: R$3.986.950,02. Fonte: 6151000000 - 2016NE802057. Data de Assinatura: 22/11/2016. (SICON - 01/12/2016) 254430-25201-2016NE800216 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2016 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000251201501. PREGÃO SISPP Nº 36/2016. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 05969071000110. Contratado : APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E -EFETIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de suporte às atividades técnicas operacionais e de infraestrutura na DIRAC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/12/2016 a 01/12/2017. Valor Total: R$13.501.326,27. Fonte: 6151000000 - 2016NE802056. Data de Assinatura: 22/11/2016. (SICON - 01/12/2016) 254430-25201-2016NE800216

SEVELAMER, CLORIDRATO é comprado da BAHIAFARMA pelo MS por inexigibilidade no âmbito da PDP no valor total de R$ 41.216.518,80

EXTRATO DE CONTRATO No - 165/2016 UASG 250005 Processo: 25000151124201659. DISPENSA no - 1075/2016. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. CNPJ Contratado: 13078518000190. Contratado: FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENT. Objeto: Aquisição de comprimidos de Cloridrato de Sevelâmer 800mg. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/11/2016 a 28/11/2017. Valor Total: R$ 41.216.518,80. Fonte: 6100000000 - 2016NE802549. Data de Assinatura: 29/11/2016.
(SICON - 01/12/2016) 250110-00001-2016NE800177



PALIVIZUMABE da ABBVIE é comprado pelo MS por inexigibilidade pelo valor global de R$ 99.998.938,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No - 46/2016 UASG 250005
Processo: 25000110405201651. Objeto: Frasco-ampolas de Palivizumabe de 50mg e de Palivizumabe de 100mg. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA detém a exclusividade, em todo o território nacional do produto Synagis®. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2016. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 01/12/2016. DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 99.998.938,80. CNPJ CONTRATADA: 15.800.545/0003-11 ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA.


DOLUTEGRAVIR é adquirido por inexigibilidade da GLAXO pelo valor total de r$ 188.092.813,50

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO No - 121/2016 UASG 250005 Processo: 25000060974201649. Inexigibilidade no - 43/2016. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado: GLAXO GROUP LIMITED. Objeto: Aquisição de Dolutegravir 50mg. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 30/11/2016 a 30/11/2017. Valor Total: R$ 188.092.813,50. Fonte: 6153000000 - 2016NE802473. Data de Assinatura: 30/11/2016.
(SICON - 01/12/2016) 250110-00001-2016NE800177


ANVISA terá novo endereço: SRTV, QUADRA 701, LOTE D

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2016 UASG 250110
Processo: 25000144471201625. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Srtv/ Quadra 701 Lote D , para abrigar as instalações e diversas Unidades do Ministério da Saúde e Agencia Nacional De Vigilância Sanitária. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 30/11/2016. LEONARDO ROSÁRIO DE ALCÂNTARA. Subsecretario de Assuntos Administrativos/se/ms. Ratificação em 30/11/2016. PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA. Secretário Executivo-substituto. Valor Global: R$ 31.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.418.749/0001-47 PAULO OCTAVIO HOTÉIS E TURISMO LTDA.
(SIDEC - 01/12/2016) 250110-00001-2016NE800194


RADIAÇÃO para CROSSLINGING CORNEANO, rFIX - ALFANONACOGUE da Pfizer para hemofilia B < 19 anos, MILTEFOSINA para Leishmaniose tegumentar, LEVETIRACETAM em nomoterapia para epilepsia focal - entram em CONSULTA PÚBLICA

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

CONSULTA PÚBLICA Nº 38, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do Protocolo de Uso da Radiação para Crosslinking Corneano no tratamento do Ceratocone apresentada pela Secretária de Atenção à Saúde - SAS/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições sobre o tema. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN

CONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação da Alfanonacogue (Fator IX recombinante) no controle e prevenção de episódios hemorrágicos e para profilaxia de atividades rotineiras e cirúrgicas de pacientes com hemofilia B menores de 19 anos de idade no Sistema Único de Saúde apresentada pelo Laboratórios Pfizer Ltda. nos autos do processo MS/SIPAR n.º 25000.096984/2016-12.

Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN

CONSULTA PÚBLICA Nº 40, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da miltefosina para o tratamento da Leishmaniose tegumentar apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS nos autos do processo MS/SIPAR n.º 25000.104413/2016-69. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN

CONSULTA PÚBLICA Nº 41, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do levetiracetam em monoterapia para epilepsia focal em pacientes com falha no tratamento com carbamazepina apresentada pela UCB BioPharma S/A. nos autos do processo MS/SIPAR n.º 25000.117695/2016-64. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.

A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN


MS/SCTIE/CONITEC aprovada a Diretriz metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde

PORTARIA Nº 41, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
Torna pública a decisão de aprovar a Diretriz metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, 
resolve:

Art. 1º Fica aprovada a Diretriz metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre a tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/decisoes-sobre-incorporacoes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO DE ARAÚJO FIREMAN


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