FIOCRUZ - nova direção continua o processo de reformulação do quadro

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIA DE 25 DE JANEIRO DE 2017

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do MS/nº 938, de 22.07.99,

resolve:

Nº 130 - Dispensar, com efeitos retroativos a 11 de janeiro corrente,

ESTER MARIA MOTA do encargo de substituto eventual de Chefe do Laboratório de Patologia, código DAS 101.1, n.º 45.0374, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 131 - Dispensar, com efeitos retroativos a 11 de janeiro corrente

SERGIO LUIZ GOMES ANTUNES do encargo de substituto eventual de Chefe do Laboratório de Hanseníase, código DAS 101.1, n.º 45.0336, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 132 - Dispensar, com efeitos retroativos a 11 de janeiro corrente,

DANIELLA AREAS MENDES DA CRUZ do encargo de substituto eventual de Chefe do Laboratório de Pesquisa Sobre o Timo, código DAS 101.1, n.º 45.0326, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 133 - Dispensar, com efeitos retroativos a 11 de janeiro corrente, PATRÍCIA CUERVO ESCOBAR do encargo de substituto eventual de Chefe do Laboratório de Pesquisas em Leishmaniose, código DAS 101.1, n.º 45.0327, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 134 - Dispensar, com efeitos retroativos a 11 de janeiro corrente,

RITA MARIA RIBEIRO NOGUEIRA do encargo de substituto eventual de Chefe do Laboratório de Flavivirus, código DAS 101.1, n.º 45.0360, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz

Nº 135 - Dispensar, com efeitos retroativos a 11 de janeiro corrente,

ANA LAURA BRANDAO MOTTA do encargo de substituto eventual de Chefe do Departamento de Escola de Governo em Saúde, código DAS 101.2, n.º 45.0522, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 136 - Dispensar, com efeitos retroativos a 11 de janeiro corrente,

EMILSON DOMINGOS DA SILVA do encargo de substituto eventual de Chefe do Laboratório de Esquistossomose, código DAS 101.1, n.º 45.0546, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 137 - Dispensar, com efeitos retroativos a 11 de janeiro corrente,

ENRICO MENDES SAGGIORO do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Ensino e Pesquisa do DSSA, código DAS 101.1, n.º 45.0550, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 138 - Dispensar, com efeitos retroativos a 11 de janeiro corrente,

NADIA CRISTINA PINHEIRO RODRIGUES do encargo de substituto eventual de Chefe do Laboratório de Práticas de Saúde, código DAS 101.1, n.º 45.0566, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 139 - Dispensar, com efeitos retroativos a 11 de janeiro corrente,

FATIMA CRISTINA ONOFRE FANDINHO MONTES do encargo de substituto eventual da Direção, código DAS 101.3, n.º 45.0572, do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 143 - Dispensar, com efeitos retroativos a 11 de janeiro corrente, SERGIO DIAS DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Planejamento, código DAS 101.1, n.º 45.0604, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 144 - Dispensar, com efeitos retroativos a 11 de janeiro corrente,

ISABELLA MANJUD MALUF, do encargo de substituto eventual de Chefe do Centro de Processamento Final, código DAS 101.1, n.º 45.0635, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 145 - Dispensar, com efeitos retroativos a 11 de janeiro corrente,

MAURO FRANCA DA SILVA, do encargo de substituto eventual de Chefe do Laboratório de Produção de Vacina contra a Febre Amarela, código DAS 101.1, n.º 45.0623, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Leia Mais

Reunião para Alinhamento sobre Saúde dos Migrantes, e de visita técnica à Universidade de Harvard sobre Migração, organizado pela OPAS/OMS

PORTARIA Nº - 297, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,

resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora

GERLANE BACCARIN, Secretária de Gestão Estratégia e Participativa, participará de Reunião para Alinhamento sobre Saúde dos Migrantes, e de visita técnica à Universidade de Harvard sobre Migração, organizado pela OPAS/OMS, respectivamente em Washington-DC e Boston, nos EUA, no período de 5 a 12 de fevereiro de 2017, inclusive trânsito

RICARDO BARROS

Leia Mais

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO designada no lugar de MARIA INEZ PORDEUS GADELHA do encargo de substituta eventual do Secretário de Atenção à Saúde

MINISTRO DA SAÚDE

PORTARIA Nº - 268, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

resolve: Dispensar

MARIA INEZ PORDEUS GADELHA do encargo de substituta eventual do Secretário de Atenção à Saúde, código DAS 101.6, nº 30.0001.

RICARDO BARROS

PORTARIA No - 269, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

resolve: Designar

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário de Atenção à Saúde, código DAS 101.6, nº 30.0001.

RICARDO BARROS

Leia Mais

ANVISA SERVIDORA É DEMITIDA DOS QUADROS DA AGENCIA por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, receber propina, comissão

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº - 253, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, de acordo com os arts. 117, incisos IX, XII e XV c/c artigos 127, inciso III e artigo 132, incisos XIII, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25351.450307/2014-11,

resolve: DEMITIR

OLÍVIA BEZERRA, Auxiliar Técnico da Produção, matrícula no SIAPE nº 7480571, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições e por proceder de forma desidiosa, observando-se, em consequência, o disposto no artigo 137, caput, da Lei nº 8.112/90.

RICARDO BARROS

Leia Mais

Pesquisador desenvolve antibiótico para diferenciar inflamação de infecção

O uso de próteses articulares pode causar em pacientes a contaminação por bactérias e a inflamação por afrouxamento.

Não existia um método capaz de diferenciar as duas causas, até o momento. O pesquisador Valbert Cardoso, da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), desenvolveu um antibiótico marcado por substâncias radioativas para diferenciar inflamação de infecção. Para isso, usa imagens cintilográficas - método de diagnóstico por imagem da medicina nuclear, sem a necessidade de cirurgia.

Segundo o pesquisador, quando o paciente que utiliza prótese sente dor, o diagnóstico é difícil de ser realizado com as técnicas de imagens convencionais, como radiologia, tomografia computadorizada (TC) e ressonância nuclear magnética (RNM), pois elas não são capazes de fazer diagnósticos diferenciais de processos inflamatórios e infecciosos.

Com o antibiótico desenvolvido, seria possível injetar, fazer uma imagem e identificar o possível foco infeccioso, auxiliando o médico e trazendo informações antes de fazer uma cirurgia, o que resulta em diferentes tipos de tratamento.

Para Cardoso a pesquisa, que conta com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), tem um potencial promissor, pois ainda não existe nos mercados nacional e internacional método capaz de diferenciar inflamação de infecção. Atualmente, o projeto busca parceiros para realizar a transferência de tecnologia e colocar o produto no mercado.

“O pedido de patente já foi feito e agora estamos em busca de um parceiro da indústria farmacêutica para transferir a tecnologia para viabilizar a colocação do produto no mercado e atender o diagnóstico diferencial na medicina nuclear”, informou Valbert.

com informações da Fapemig e Confap

Leia Mais

MCTIC leva palestras sobre temas relacionados a diferentes tecnologias para a Campus Party 2017. Programação vai desta terça (31) até domingo (5)

Especialistas vão abordar o papel da nanotecnologia nas coisas, o uso de super ímãs de terras raras, a quarta revolução industrial e o uso de veículos híbridos, elétricos e movidos a hidrogênio.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) participará da edição 2017 da Campus Party Brasil, que começa na próxima terça-feira (31) e vai até domingo (5). Dentre as atividades que a pasta levará para o evento entre quinta-feira (2) e sábado (4), destacam-se palestras sobre nanotecnologia nas coisas, super imãs de terras raras, a quarta revolução industrial e veículos híbridos, elétricos e movidos a hidrogênio.

A programação da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec) do MCTIC optou por convidar especialistas da área para ministrar as palestras. "Convidamos autoridades brasileiras nos assuntos para abordarem os temas mais atuais tratados pela Setec", afirma a coordenadora-geral de Serviços Tecnológicos da secretaria, Eliana Emediato.

Um dos convidados é o diretor-executivo de tecnologia da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), João Alfredo Delgado, que vai falar sobre manufatura avançada. Uma nova maneira de produção que irá transformar a indústria mundial e brasileira, a manufatura avançada irá promover a conectividade e interação entre os insumos, máquinas e pessoas. Um dos principais resultados a serem alcançados pela nova revolução industrial em curso é o aumento da produtividade, mais eficiência, menor uso de recursos, insumos e custos e mão-de-obra mais intensiva em conhecimento.

O professor titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), na especialidade de aplicações e princípios da engenharia mecânica, Júlio Meneghini, vai apresentar uma palestras sobre veículos híbridos, elétricos e movidos a hidrogênio. Devido às mudanças climáticas que estão transformando o planeta, a indústria automobilística terá que se reinventar.

A relação entre a tecnologia e a agricultura é o tema da palestra ministrada pelo engenheiro de materiais pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Caue Ribeiro. A nanotecnologia engloba um conjunto de inovações com aplicações em inúmeras áreas. Um grande conjunto de aplicações na agricultura vem surgindo com um potencial impacto para a realidade do país.

O diretor-presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Fernando José Gomes Landgraf, falará sobre super ímãs de terras raras e a quarta revolução industrial. "A questão das terras raras tem muito a ver com a Campus Party. Enolve eletrônica, a fabricação de baterias e imãs, são temas voltados para esse público", comenta Eliana Emediato.

Já o professor titular do Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Oswaldo Luiz Alves, apresentará uma palestra intitulada "Nanotecnologia nas coisas: fundamentos, oportunidades e desafios". Consideradas um dos principais elementos da nova revolução tecnológica e industrial, as nanotecnologias trarão muitos benefícios, porém, apresentam muitos desafios em seu desenvolvimento.

Cidades inteligentes

O Departamento de Inclusão Digital do MCTIC deverá apresentar alguns vídeos institucionais do programa Cidades Inteligentes no estande do ministério no evento. Além disso, haverá uma bancada para demonstrar o programa de recondicionamento de computadores e uma impressora 3D.

O departamento vai promover uma visita guiada à Campus Party para 12 jovens carentes que fazem parte do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRCs) do Instituto Nova Ágora de Cidadania, de São Paulo. O CRC atende jovens carentes por meio de cursos e oficinas para reabilitação de equipamentos eletrônicos. O secretário de Inclusão Digital do MCTIC, Américo Bernardes, participa de dois painéis ligados às Cidades Inteligentes.

Programação

O MCTIC terá um estande na área Open Campus. Nele, serão divulgadas ações de sete programas do ministério relacionados às áreas de pesquisa científica e tecnológica: Brasil Mais TI, Start-Up Brasil, Sistema de Registro Nacional de Emissões (Sirene), Cidades Inteligentes, Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr), Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia (IBN) e Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC). O espaço será multiuso e contará com um ciclo de palestras e a divulgação de várias ações da pasta e das entidades vinculadas. Técnicos estarão à disposição do público para prestar orientações e identificar potenciais projetos inovadores que poderão ser apoiados pelo MCTIC.

Fonte: MCTIC

Leia Mais

VANT - Estudo sobre a Indústria Brasileira e Europeia de Veículos Aéreos Não Tripulados

A Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial (SDCI) publicou o estudo realizado em parceria com a Directorate-General for Mobility and Transport (DG MOVE) no âmbito do Programa Diálogos Setoriais Brasil – União Europeia.

Acesse a integra do Estudo, emanexo

O Estudo abordou temas específicos da indústria de VANT desenvolvida no Brasil e na União Europeia, a fim de identificar pontos de complementariedade entre as duas regiões e analisar especificidades do panorama comercial e ambiente regulatório deste Setor.

Tendo como objetivo principal aprofundar o conhecimento sobre as experiências atuais brasileiras e europeias na área de VANT e suas respectivas políticas para o Setor, o trabalho também ajudou a prospectar potenciais complementariedades entre as duas regiões.

No Brasil, até pouco tempo, os veículos aéreos não tripulados eram utilizados exclusivamente como aeromodelos ou alvos aéreos para o treinamento das forças armadas. O avanço tecnológico em diversas áreas e a redução da complexidade de operação e de controle são fatores que viabilizaram o emprego dos VANT em várias outras aplicações. Entre estas, se destacam as militares, agropecuárias, controle de vetores, de segurança e de mineração, apresentando o maior potencial de retorno econômico por enquanto e as empresas focadas nesses mercados são as que apresentaram maiores investimentos e faturamentos.

Por se tratar de uma indústria nova e em ampla ascensão, o trabalho buscou identificar suas principais tendências industriais, comerciais e tecnológicas. Adicionalmente, foi feito um mapeamento detalhado dos principais atores envolvidos e das questões relacionadas ao seu panorama comercial e regulatório. A maioria dos países do mundo ainda não possui uma regulamentação específica para VANT, o que tornou este um tema central para a análise de possíveis cenários futuros.

A análise do panorama brasileiro foi feita pelo consultor Ricardo Veiga, coronel-aviador da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB), e o estudo europeu foi conduzido pelo consultor José Maria Pecharromán, Diretor de Segurança da Aviação da European Civil Aviation Conference (ECAC).

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

• VANT - DRONES publicacao_DRONES-20161130-20012017-web

Anexo:

Leia Mais

SECEX Passa a funcionar no edifício sede do MDIC na Esplanada dos Ministérios em Brasília

A partir desta sexta-feira(27), todos os departamentos da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) passam a funcionar no edifício sede do MDIC, na Esplanada dos Ministérios.

Os ofícios, documentos, solicitações e demais expedientes destinados à SECEX deverão ser, a partir desta data, encaminhados ao Protocolo Geral do Ministério e seguir as normas constantes da Portaria Secex nº 9, de 26/01/2017, publicada no Diário Oficial da União desta sexta.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/01/2017&jornal=1&pagina=66&totalArquivos=204

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

Leia Mais

INPI - 70 novos servidores são incorporados ao quadro na tentativa de agilizar a análise de pedidos de marcas e patentes

Medidas desenvolvidas em conjunto com o MDIC, produtividade no exame de patentes aumentou 60% em menos de um ano

70 novos servidores que foram aprovados no concurso de 2014, foram empossados pelo ministro Marcos Pereira, nesta quarta-feira(25).

A solenidade foi realizada na sede do INPI, no Rio de Janeiro. Os novos servidores unem-se aos outros empossados pelo ministro em julho de 2016 para agilizar a análise de pedidos de marcas e patentes.

Em seu discurso, o ministro afirmou saber que o reforço de pessoal ainda não é suficiente para acabar com o estoque de pedidos (backlog), mas destacou que, apenas no ano de 2016, quando os primeiros concursados tomaram posse, já houve um aumento de 60% da produtividade do INPI, isso considerando apenas a área de patentes.

Segundo o Instituto, de 2015 para 2016 as decisões na área de patentes passaram de 15.842 para 25.481. No mesmo período, na área de marcas, os números subiram de 189.916 para 195.896.

"As contratações são fundamentais para aumentar a performance do INPI com o objetivo de elevar o serviço aos padrões internacionais", declarou o ministro. "Sabemos que o desenvolvimento do país passa por aqui. A geração de mais empregos depende da competitividade das empresas nacionais e estrangeiras que muitas vezes depositam aqui seu futuro", assinalou.

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, destacou o empenho pessoal do ministro em conseguir a nomeação dos novos servidores e afirmou que eles serão fundamentais para melhorar ainda mais a produtividade do instituto.

Além do reforço no quadro técnico, Marcos Pereira lembrou outras medidas que foram tomadas durante sua gestão no MDIC para aumentar a eficiência do INPI. Ele destacou que conseguiu junto ao presidente Michel Temer descontingenciar o orçamento do órgão.

Assim, em 2016, a verba para custeio e investimento do INPI aumentou 40%. Ele também citou as assinaturas de acordos internacionais com o Escritório Europeu de Patentes (EPO), com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), além de Japão e França, com o objetivo de incentivar a troca de conhecimentos e modernização tecnológica do INPI.

Ao final de seu discurso, o ministro se comprometeu a continuar trabalhando para aperfeiçoar o trabalho do INPI, destacando que o órgão continuará a ocupar posição estratégica nas políticas desenvolvidas pelo MDIC de apoio ao setor produtivo nacional e de melhora do ambiente de negócios de forma global.

Patentes e marcas

Os 30 pesquisadores em Propriedade Industrial empossados irão examinar patentes de diversos segmentos, alguns bastante estratégicos como os setores de medicamentos e semicondutores. Já os 40 tecnologistas que tomaram posse hoje farão exame de marcas, sendo que três deles atuarão no exame de desenho industrial e um nos exames de programa de computador e de topografia de circuitos integrados.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MDIC

Leia Mais

Senado Federal, nova mesa será eleita por voto secreto

A eleição dos membros da Mesa para o biênio 2017-2018 é a principal tarefa dos senadores logo após o recesso parlamentar.

Depois de eleger o novo presidente do Senado, eles escolherão os demais integrantes da Mesa, formada ainda por dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. O colegiado comanda a atividade política e legislativa do Senado.

O nome do presidente deve ser conhecido ainda no dia 1º, após votação na reunião preparatória convocada para 16h. Proclamado o resultado, o escolhido conduzirá o processo de eleição dos demais membros da Mesa, no mesmo dia ou nos seguintes, em tantas votações quanto necessárias até que todos os cargos sejam preenchidos.

Proporcionalidade

De acordo com a Constituição (artigo 58), a composição da Mesa deve refletir a representatividade eleitoral dos partidos ou blocos parlamentares que participam da Casa. Utiliza-se o critério da proporcionalidade para indicar o número de cargos a que o partido terá direito e a ordem em que exercerá a escolha pelas vagas. A votação é secreta, por maioria de votos, presente a maioria dos senadores.

O princípio constitucional admite o critério de representatividade partidária, mas também processo de eleição. Esse segundo preceito torna igualmente possível a construção de acordos entre as legendas sobre a forma de compor a Mesa. Do mesmo modo, fica aberto caminho para que senadores se lancem às vagas como candidatos avulsos.

Ordem

São sete os cargos na Mesa. Que se somam às quatro vagas de suplente. Quanto maior for a bancada de um partido, mais importantes serão os cargos à sua disposição.

Com base na proporcionalidade e na composição partidária mais recente do Senado, a escolha dos cargos, em rol que inclui a presidência da Casa, será exercida pelos partidos na seguinte ordem:

PMDB (que terá direito a escolher a Presidência, a 2ª vice-presidência e a 1ª suplência);

PSDB (1ª vice-presidência e 4ª secretaria);

PT (1ª secretaria);

PP (2ª secretaria);

PSB (3ª secretaria);

PR (2ª suplência);

PSD (2ª suplência); e

DEM (2ª suplência).

Com bancada formada por menos de quatro senadores, outros nove partidos ficam inaptos para pleitear cargos.

Outra hipótese seria calcular a proporcionalidade considerando as bancadas pelos seus quantitativos à data da diplomação, segundo regra do Regimento Interno do Senado que também confirma o princípio da representatividade partidária. Nesse caso, valerá a composição da Casa no início da atual Legislatura, a 55ª, referente ao quadriênio 2015-2018.

De acordo com o Regimento Interno, a ordem de escolha ficaria assim estabelecida: PMDB (Presidência, 2ª vice-presidente e 10ª); PT (1ª vice-presidência e 4ª secretaria); PSDB (1ª secretaria), PDT (2ª ou 3ª secretaria); PSB (2ª ou 3ª secretaria); DEM (1ª ou 2ª suplência); PP (1ª ou 2ª suplência); PR (1ª ou 2ª suplência); PSD (4ª suplência); e PTB (4ª suplência).

Painel eletrônico

As candidaturas a cada cargo são encaminhadas por meio de ofício assinado pelo líder de cada partido ou apresentadas no momento da reunião preparatória. Em caso de chapa única, a votação secreta poderá ser feita pelo painel eletrônico. Eleição para cargo com mais de um candidato poderá ser feita por votação em urna eletrônica (mesmo padrão utilizado nas comissões) ou por meio de cédula em papel.

A eleição da Mesa se faz por maioria simples, em que o resultado corresponde à maioria dos votos, estando presentes pelo menos 41 senadores.

Atribuições

A Mesa do Senado tem, conforme o Regimento Interno da Casa, a atribuição de convocar e conduzir as sessões plenárias, cuidar de eleições internas, votações secretas, correspondências e identificação de senadores.

Ao presidente cabe “velar pelo respeito às prerrogativas do Senado e às imunidades dos senadores, convocar e presidir as sessões do Senado e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, fazendo observar na sessão a Constituição, as leis e o regimento”. O presidente também define a Ordem do Dia e conduz as votações. Além disso, está encarregado de dar posse aos senadores e convocar suplentes.

Ao 1º vice-presidente cabe substituir o presidente do Senado em suas ausências. Ao 2º vice-presidente, cabe substituir o primeiro em caso de impedimentos.

O 1º secretário tem, entre outras atribuições, a tarefa de ler em Plenário a correspondência oficial recebida pelo Senado, os pareceres das comissões, as propostas apresentadas e todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Também assina e recebe a correspondência do Senado.

O 2º secretário é o responsável por lavrar as atas das sessões secretas. Já o 3º e o 4º secretários têm como funções auxiliar o presidente em eleições, fazendo, por exemplo, a contagem dos votos.

Comissão Diretora

Os senadores eleitos para a Mesa do Senado integram também a Comissão Diretora, órgão distinto da Mesa, que trata especialmente das questões administrativas. A Comissão Diretora tem a atribuição de administrar o Senado, apresentando projetos de resolução sobre a organização e o funcionamento da Casa.

Jane de Araújo/Agência Senado

Leia Mais

Senado elege novo presidente na próxima quarta-feira

Por maioria simples de votos, com a presença da maioria absoluta dos senadores (41), o Senado elege na próxima quarta-feira (1º) seu novo presidente.

A eleição ocorre em reunião preparatória marcada para as 16h, no Plenário da Casa e será comandada pelo atual presidente, Renan Calheiros.

Os candidatos ao cargo de presidente podem se apresentar previamente ou apenas no momento da sessão. As candidaturas podem ser formalizadas por ofício encaminhado à Mesa antes da sessão, manifestação oral antes da votação, indicação de bancada ou de forma avulsa, por um senador independente.

Em caso de candidatura única, a votação, secreta, se dá no painel eletrônico do Senado. Para disputas com mais de um candidato há duas opções: utilizar a urna eletrônica, como ocorre nas comissões da Casa; ou cédulas de papel, com os nomes de todos os postulantes à vaga.

Neste caso, cada senador recebe uma cédula de votação, devidamente rubricada pelo presidente, marca seu escolhido e deposita a cédula na urna de votações.

Para dar início à eleição é necessária a presença de 41 senadores em Plenário. Ao longo do processo de votação não há possibilidade de discursos ou apartes, a não ser para intervenções relacionadas ao assunto ou para que os próprios candidatos defendam suas candidaturas.

Maior bancada

Tradicionalmente, o partido com a maior bancada fica com a presidência da Casa, mas são comuns candidaturas alternativas.  Nas últimas quatro eleições, por exemplo, o indicado do PMDB, que contava e ainda conta com o maior número de senadores, saiu vencedor.

Em 2015, Renan Calheiros (PMDB-AL) venceu a disputa contra o ex-senador Luiz Henrique, também do PMDB. Seu colega de partido se lançou na disputa com apoio do DEM, do PSDB e de outras legendas.

Dois anos antes, Renan foi eleito ao derrotar o então senador Pedro Taques (PDT-MT).

Em 2011, José Sarney (PMDB-AP) saiu vencedor no pleito contra Randolfe Rodrigues (REDE-AP), então no PSOL.  Sarney era  o presidente em exercício da Casa e vinha de uma vitória em 2009 contra Tião Viana, do PT.

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Leia Mais

Na mensagem ao Congresso, velhos e novos desafios

A mensagem do presidente da República é um dos pontos da abertura anual dos trabalhos do Congresso Nacional, na quinta-feira (2).

O envio da mensagem por ocasião do início da sessão legislativa, expondo a situação da nação e solicitando as providências necessárias, é uma das competências privativas do chefe do governo, previstas na Constituição.

Tradicionalmente, quem se dirige ao Congresso para entregar a mensagem é o ministro da Casa Civil, cargo ocupado atualmente por Eliseu Padilha. Mas há exceções, como as registradas em 2003, quando o próprio Luiz Inácio Lula da Silva compareceu ao Congresso para apresentar sua mensagem, e em 2011 e 2016, quando a então presidente Dilma Rousseff também esteve presente ao ato.

A recorrência de temas, como as defesa de reformas, marca essas mensagens. Em 2 de fevereiro de 2016, Dilma defendeu a reforma da Previdência, assunto que deve constar da mensagem do presidente Michel Temer,  já que sua proposta de mudanças na área encontra-se pendente de exame na Câmara e no Senado.

Dilma também defendeu uma reforma tributária e a instituição de um limite global para o crescimento do gasto primário do governo. Essa mudança nos impostos também não aconteceu e certamente terá presença no texto de Temer ao Congresso. Entretanto, o teto para o gasto primário — por iniciativa do presidente Michel Temer — foi instituído pela Emenda Constitucional 95, que criou o novo regime fiscal.

Desafios

Há uma recorrência também nos desafios a serem enfrentados: como Dilma, o governo Temer terá de conter a desaceleração econômica. Embora a inflação esteja em declínio, com projeções de 4% e de 3,4% em 2017 e 2018, respectivamente, o conjunto dos indicadores sugere uma atividade econômica abaixo do esperado, conforme diagnóstico do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.

O próprio Copom prevê uma retomada de crescimento mais demorada e gradual do que a imaginada anteriormente. Medidas para reverter essa tendência negativa, com uma das maiores taxas de desemprego entre os países emergentes, por certo constarão da mensagem presidencial.

Tradição

Mensagens dos governantes ao Legislativo nas reuniões de abertura dos trabalhos são uma tradição na política brasileira. Na “fala do trono” proferida na abertura do ano legislativo de 1830, o imperador Dom Pedro I defendeu leis que facilitassem a distribuição de terras depois dos acordos internacionais para o fim do tráfico de escravos.

Em 3 de maio de 1888, a princesa Isabel, então regente do império brasileiro, fez um discurso na abertura dos trabalhos do Senado, no Palácio Conde dos Arcos, no Rio de Janeiro. Defendeu a abolição da escravidão, que se concretizou dez dias depois.

Presidente

O comparecimento do presidente da República na abertura da sessão legislativa ordinária, que tem acontecido como um ato de cortesia do governante com o Legislativo, pode tornar-se obrigatório. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2016, que se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda designação de relator.

De autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a PEC altera o inciso XI do art. 84 da Constituição, prevendo também que o presidente deverá apresentar a mensagem e o plano de governo, expondo a situação do país, as prioridades da administração, as propostas legislativas, e solicitar as providências que julgar necessárias.

Proposições legislativas

•          PEC 5/2016

Jonas Pereira/Agência Senado

Leia Mais