Destaques

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

IV Fórum Global sobre Recursos Humanos para a Saúde em Dublin - Irlanda e Conferência Ministerial Global: Uma Resposta Multissetorial para Erradicar a Tuberculose em Moscou Rússia, promovidos pela OMS

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, representará o Ministério no IV Fórum Global sobre Recursos Humanos para a Saúde: Construindo a Força de Trabalho em Saúde do Futuro, em Dublin - Irlanda, e na Conferência Ministerial Global: Uma Resposta Multissetorial para Erradicar a Tuberculose na Era do Desenvolvimento Sustentável, em Moscou Rússia, promovidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no período de 11 a 19 de novembro de 2017, inclusive trânsito.

CARLOS ROBERTO FORTNER, é exonerado do cargo de Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5o do Estatuto aprovado pelo Decreto no 8.866, de 3 de outubro de 2016,
Resolve EXONERAR
CARLOS ROBERTO FORTNER do cargo de Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a partir de 26 de outubro de 2017. Brasília, 27 de outubro de 2017; 196o da Independência e 129o da República.
MICHEL TEMER
Gilberto Kassab


Quanto custa adoecer no Brasil?

O Metrópoles levantou quais são os tratamentos mais caros e os mais baratos disponíveis no país e o que determina o seu valor final

Se o que lhe aflige é uma dor de cabeça resultado de ressaca, estresse ou da secura excessiva, basta um par de moedas para resolver o seu problema. Na caixa com 10, cada comprimido de Dorflex, medicamento para dor mais vendido no Brasil, sai, em média, por R$ 0,50. Se o diagnóstico, no entanto, for hepatite C, revire a carteira em busca de mais: um comprimido do tratamento de primeira linha hoje no mundo pode sair até R$ 1,7 mil. Ao todo, você vai precisar de 56.

Há dois anos, pouco depois de o medicamento Sovaldi, da farmacêutica Gilead, chegar às prateleiras americanas prometendo a cura da doença hepática em 12 semanas a um custo de US$ 94 mil (cerca de R$ 298 mil, em valores atuais), a revista Bloomberg Businessweek perguntava na capa: “Quanto vale um milagre?”. O medicamento entrava no mercado prometendo solucionar em três meses uma doença potencialmente letal para a qual, até então, o único tratamento disponível tinha a duração de uma vida e trazia uma lista de efeitos colaterais no mínimo incômodos, como calafrios; e no máximo graves, como depressão.

Com a saúde fragilizada, planos de vida comprometidos e o medo da morte assombrando a família, às vezes, a questão, diante do medicamento, acaba sendo decidir entre o sossego financeiro e a própria vida. Quase sempre, ganha quem é dono do conhecimento científico.

“Essa pergunta do ‘quanto vale’ é pertinente porque traz essa discussão. É caro? É. Mas, ao mesmo tempo, não vale a pena fazer um tratamento e se curar de uma doença grave em 12 semanas? Qual é o valor da vida, afinal de contas?”, provoca o farmacêutico Rafael Mota Pinheiro, professor da Faculdade de Ciência da Saúde da Universidade de Brasília (UnB).

Os cálculos e caminhos que justificam os números na etiqueta de uma caixa de remédios guardam vieses difusos, às vezes, até para quem os prescreve. Imagine para quem paga. Segundo o especialista, a diferença entre o que é cobrado em um comprimido de dipirona e a cura para a hepatite passa, entre outras coisas, por público – muito mais gente sofre de dor de cabeça do que de hepatite, por exemplo, o que permite que seu custo final seja inferior -, tecnologia em pesquisa de moléculas, patentes e, por que não, marketing.

“Alguns pesquisadores já apontaram que, dentro de um investimento de US$ 1 bilhão de uma farmacêutica no desenvolvimento de um medicamento novo em 2003, cerca de US$ 800 milhões seriam com propaganda. Ou seja, uma boa parcela do valor alegado é puro marketing”, diz Pinheiro.

E não que comprimidos para dor e aspirinas não tenham o seu valor. Mas, justamente porque inovação e tecnologia encarecem a conta final, é nisso que as farmacêuticas têm apostado suas fichas e cabeças pensantes nos últimos tempos. “Com o advento dos genéricos, os laboratórios tiveram que inovar”, aponta o professor da UnB.

Você tem a patente por 20 anos. Digamos que leve 10  até que ele chegue ao mercado, entre estudos e burocracia. A vida útil da patente para a farmacêutica é muito curta. Nos EUA, no dia seguinte à queda da patente, já há pedidos de registro de genéricos."
Rafael Mota Pinheiro, médico e professor da Universidade de Brasília

A solução, portanto, parece estar em curar doenças difíceis e graves. Acertou quem chutou “câncer”. As chamadas terapias monoclonais, que visam destruir apenas as células doentes, preservando as saudáveis, têm sugado boa parte dos investimentos das farmacêuticas. Isso porque elas são tão específicas e difíceis que, ainda que a patente vença, dificilmente outras empresas vão se animar em reproduzir as substâncias em seus laboratórios.

“A produção da terapia monoclonal é complexa e fica caríssimo reproduzir em larga escala. E o câncer vai acontecer. Estamos vivendo mais, é natural que uma hora ou outra dê um erro ali no DNA e a doença apareça. E as pessoas – as que podem – pagam porque precisam”, acredita Pinheiro.

Por que tão caro (ou barato?)
Como as farmacêuticas geralmente guardam seus segredos de precificação a sete chaves, é quase impossível dizer se um medicamento vale quanto custa sem cair no subjetivismo do preço da vida. Tratando-se de câncer, então, mais ainda. Há, no entanto, um estudo sobre o assunto que serve de régua para entidades patronais do setor no mundo todo, elaborado por um centro especializado da Universidade Tufts, nos Estados Unidos. De acordo com a instituição, a média de custo de desenvolvimento de um novo fármaco hoje é de R$ 8,2 bilhões. O estudo se baseou em dados cedidos por 10 farmacêuticas e 106 medicamentos diferentes.

Recentemente, um novo estudo, também americano, questionou o valor. Segundo a nova estimativa, colocar no mercado um novo tratamento para o câncer suga cerca de R$ 2,03 bilhões, quatro vezes menos que o dado da Tufts. A análise, dessa vez, foi feita a partir de informações públicas de 10 laboratórios farmacêuticos que lançaram um medicamento oncológico nos EUA cada, entre 2006 e 2016, e é assinado por pesquisadores da Universidade de Ciência e Saúde de Oregon e do Sloan Kettering Cancer Center, em Nova York, referência mundial em assuntos de câncer.

A reportagem do Metrópoles entrou em contato com três farmacêuticas em busca de fontes institucionais que explicassem como funciona a precificação das substâncias. A assessoria de imprensa da Roche informou que não tem, no Brasil, ninguém apto a falar sobre o assunto. A francesa Sanofi respondeu que, por causa do prazo, não conseguiria atender a demanda. Já a brasileira Aché pediu as perguntas por e-mail, mas não retornou com as respostas.

No Brasil, quem estabelece o valor máximo de venda de uma droga, quando ele é aprovado para venda no país, é a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), uma secretaria dividida entre Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Alguns deles chegam a ser mais baratos que o valor no exterior porque, através do Sistema Único de Saúde, o governo negocia descontos com a indústria na compra de lotes.

O Sovaldi, por exemplo, para hepatite (responsável pela manchete da Bloomberg Businessweek), foi aprovado pela Anvisa no Brasil em abril de 2015. Ao contrário dos US$ 94 mil anunciados lá, custa, por aqui, até R$ 90,2 mil, considerada a maior alíquota de ICMS aplicada (que varia de 12% a 20%, dependendo do estado). Ainda assim, ocupa o segundo lugar no ranking dos mais caros à venda no país, segundo a lista da própria CMED.

“O menor preço de dois tipos de insulina do mundo é aqui, porque o governo faz compras únicas para todos os municípios”, pontua Rafael Mota Pinheiro.

“O Brasil tem poder de compra porque é um país de dimensões continentais. Lá fora, onde são os planos que pagam o tratamento, a briga fica entre os grandes”, diz. No caso do Sovaldi, a Gilead, farmacêutica americana dona da patente do medicamento, concedeu ao governo brasileiro um desconto inicial de 85% para que a droga fosse distribuída pelo SUS.
Em resposta a um pedido da reportagem, o Ministério da Saúde informou que, atualmente, a CMED tem um banco de dados de mais de 25 mil medicamentos com preços regulados. A precificação de entrada da droga no país passa, segundo o órgão, por uma análise das características farmacêuticas do medicamento (como validade de registro sanitário e classificação terapêutica), seguida de uma apuração econômica da substância.

Essa análise, ainda de acordo com o ministério, busca verificar se o remédio leva uma molécula inédita no país ou se é feito a partir de ativos já registrados por aqui. Caso seja nova, o cálculo do preço máximo leva em conta fatores como preços praticados em outros países ou o custo de terapias equivalentes já existentes. “Nesses termos, o preço-teto não pode ser superior ao preço permitido nos países que compõem a cesta prevista pela CMED, nem ao custo de tratamento de outro medicamento equivalente”, informa a nota.

Os valores estão disponíveis em um documento de quase 800 páginas no site da secretaria. O topo da lista é ocupado pelo medicamento Viekira Pak, da farmacêutica americana AbbVie, cujo valor máximo de venda ao consumidor é fixado em nada menos que R$ 94.485,45, considerando a alíquota máxima de 20%. O medicamento é usado no tratamento de hepatites virais.

Uma drogaria on-line de medicamentos especiais anuncia a caixa do remédio em oferta especial, dividindo o valor em três parcelas de R$ 23.960,53. Outra loja faz promoção da droga: de R$ 103.488, por R$ 92,4 mil. O segundo lugar do ranking fica com o Sovaldi, da Gilead, também para hepatites virais (R$ 90.192,59), seguido do Imbruvica, da Janssen-Cilag (R$ 65.734,57), do Ilaris (Novartis, R$ 63.415,83) e do Olysio (Janssen-Cilag, R$ 49.511,31).
Na ponta oposta, a lista de medicamentos mais baratos inclui, na sua maioria, genéricos e similares e abarca antibióticos, anti-hipertensivos e substâncias de uso hospitalar. O mais barato deles, de acordo com a lista do Ministério da Saúde, é o metilsulfato de neostigmina, vendido a R$ 0,48 a seringa para drogarias e farmácias.


CAROLINA SAMORANO / Metropolis


sábado, 28 de outubro de 2017

CAS vota projeto que torna fraude em lista do SUS como ato de improbidade administrativa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (1º), às 9h, para analisar o projeto que enquadra irregularidades na lista de cirurgias programadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como ato de improbidade administrativa. A punição está prevista em projeto de lei (PLS 393/2015) do senador Reguffe (sem partido–DF) e tramita em caráter terminativo. Se aprovada na CAS e não houver recurso para o Plenário do Senado, a matéria seguirá direto para a análise da Câmara dos Deputados.

A proposta torna obrigatória a divulgação da lista de agendamento de cirurgias pelo SUS na internet, tanto as programadas por hospitais públicos quanto aquelas a cargo da rede privada conveniada. A lista deverá ter a identificação do paciente, bem como sua posição na lista de espera, conforme a especialidade médica pertinente. Está prevista ainda a atualização semanal dessa relação.

Outra medida estabelecida no projeto é o enquadramento na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) do serviço de saúde que deixar de elaborar ou fraudar a lista. Entre as sanções previstas na legislação para o caso, estão a perda de bens ou função pública, a multa civil e a suspensão de direitos políticos.

O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), elogiou a proposta. Ele, no entanto, apresentou seu relatório com duas emendas. Uma das emendas determina que as filas de espera para realização de cirurgias eletivas estejam submetidas a processos de regulação instituídos pelos gestores competentes do SUS. A segunda emenda proposta foi apresentada no intuito de flexibilizar a lista a partir de critérios estritamente médicos, devidamente justificados e registrados. Isso porque, segundo o senador, o quadro clínico do paciente sempre pode agravar, o que tornaria necessária a adoção de medidas mais imediatas.

Profissões
Na mesma reunião, a CAS vai analisar a regulamentação de algumas profissões. É o caso do condutor de ambulância (PLC 82/2017), do despachante (PLS 292/2014) e do educador social (PLS 328/2015 e PLS 393/2015.

Marcos Oliveira/Agência Senado 


Doação de sangue por gays pode impedir exportação, alerta diretor do Hemocentro

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir recentemente a inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem homens homossexuais de doarem sangue por 12 meses após a última relação sexual.

O julgamento foi adiado na quinta-feira (26) após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A questão começou a ser julgada na semana passada, quando o relator do caso, ministro Edson Fachin, considerou a restrição como discriminatória. A votação está em 4 votos a 1 pela anulação.

Único ministro com posicionamento contrário à mudança até o momento, Alexandre de Moraes entendeu que as restrições não são medidas arbitrárias e discriminatórias, por estarem baseadas em estudos científicos, que, por sua vez, integram parte de um conjunto de regras que regem a política nacional de coleta e transfusão de sangue no Brasil.

É para também o que atenta o diretor técnico do Hemocentro de Goiás, Dr. Divanilton Antunes Braga. Em entrevista ao Jornal Opção, o especialista vai além e lembra que o tema em discussão no Supremo pode gerar barreiras na exportação de plasma — parte líquida do sangue — hoje enviado para fracionamento no exterior, uma vez que o Ministério da Saúde segue normas internacionais da Organização Mundial de Saúde (OMS). “Podem passar a não aceitar o plasma do Brasil”, reitera.

A ressalva é a mesma do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Em entrevista nesta semana, ele afirmou que uma possível mudança nas regras pode gerar problemas ao país em relação às barreiras sanitárias.

O diretor técnico do Hemocentro de Goiás admite, no entanto, que o fim da restrição pode elevar consideravelmente os números de doadores. Segundo ele, são recorrentes as reclamações na unidade goiana por parte de homossexuais devido à exceção. “Sempre temos muitas reclamações, mas não dá para saber também até que ponto pode aumentar, pois não temos qualquer dado sobre o tema”, ressalvou.

Questionado sobre quais seriam os benefícios ou maléficios caso a anulação avance no Supremo, Braga pondera que, enquanto diretor do Hemocentro, prefere não emitir opiniões e diz apenas que segue o que define o Ministério da Saúde

Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil


Agenda do Ministro de Estado - RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS, Segunda, 30 de outubro de 2017

17h – Decolagem de Curitiba/PR para Maceió/AL (Uso da FAB para deslocamento)

20h – Abertura do VIII Fórum Nacional sobre Assistência Farmacêutica no SUS
Local: Hotel Ritz Lagoa da Anta - Av. Brig. Eduardo Gomes de Brito, 548 – Lagoa da Anta, Maceió/AL

23h30 – Decolagem de Maceió/AL para Brasília (Uso da FAB para deslocamento)
Comitiva FAB: Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Marco Fireman
Secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson Loureiro
Assessor SE, Rodrigo Lacerda
Assessora Chefe do Cerimonial, Marylene Rocha de Souza
Assessoria de Cerimonial, Márcio Rodrigues
Assessor chefe de Imprensa, Renato Strauss
Fotógrafo ASCOM, Rodrigo Nunes


RCD 50/2002 - Normativa mais importante da Qualificação de Investimentos em Infraestrutura física em Saúde passará por consulta pública

Na semana entre 23 e 26 de outubro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) recebeu pela terceira vez profissionais do Ministério da Saúde, das Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais (VISAs), do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), do Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (CONASS), da Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar (ABDEH) e demais instituições interessadas para discutir a Resolução RDC 50.

Publicada em 2002, a RDC 50  trata do regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde. A discussão visa contribuir para a revisão da norma, identificando, sob o ponto de vista do risco sanitário, fragilidades em relação aos parâmetros mínimos vigentes estabelecidos para a infraestrutura física dos EAS.

“Considerando a atribuição da ANVISA de controlar e prevenir os riscos sanitários relativos à infraestrutura e organização dos processos de trabalho em serviços de saúde do país, é muito pertinente a atualização da RDC 50”, afirma Claudia Cury, técnica da coordenação de Qualificação de Investimentos em Infraestrutura em Saúde do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (CQIS/DESID).

Cury explica que há previsão de que o grupo de trabalho que participa destas consultas dirigidas irá reunir no próximo dia 27/10 em uma Reunião Ordinária do GT, momento em que os pontos apresentados serão consolidados e acordados. A técnica, que no MS atua na equipe gestora do  Sistema de Apoio à Elaboração de Projetos de Investimentos em Saúde (SomaSUS), ressalta que, ao acompanhar as discussões, a equipe de Qualificação de Investimentos em Infraestrutura em Saúde do Ministério tem a oportunidade de contribuir tecnicamente com diretrizes consideradas mais relevantes para o MS.

“A oferta de estruturas físicas, bem como a incorporação de tecnologias que demandem sua qualificação ou adequação são duas diretrizes importantíssimas para o Ministério da Saúde. Enquanto gestora de um sistema responsável pela adaptação da RDC 50 para algo mais lúdico e visualmente interessante, a equipe de Qualificação de Investimentos em Infraestrutura em Saúde do Ministério tem a competência técnica de apontar possíveis deficiências na norma e sugerir melhorias. E, claro, uma vez publicada a nova versão, teremos que atualizar completamente o conteúdo técnico disponibilizado no SOMASUS”, esclarece.

Com formato de palestras seguidas de discussões, as consultas dirigidas têm sido consideradas bastante democráticas, inclusive pela sua forma de acesso – o evento também é disponibilizado online e em tempo real. “Nas discussões observamos algumas das dificuldades enfrentadas no dia-a-dia das equipes que trabalham nos EAS”, diz Claudia.

Até maio de 2018, a ANVISA pretende colocar em consulta pública o texto elaborado a partir dessas discussões.

Por Mônica Oliveira, do Nucom/SE/DESID


sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Anvisa visita empresa de Instituto de Biofabricação

Programa de Estudos Experienciais é oportunidade para que servidores da Anvisa conheçam empresas experts em tecnologias inovadoras que sejam de interesse da Agência.

Visando conhecer melhor novas tecnologias, a Anvisa visitou, nos últimos dias 24 e 25 de outubro, a EVA Scientific, empresa spin-off do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Biofabricação (BIOFABRIS), localizada em Campinas-SP. A EVA desenvolve linhas de pesquisa fundamentadas em métodos de engenharia de tecidos envolvendo colágeno e dispositivos biorreatores para fabricação estrutural, além de cultivar componentes celulares de tecidos.

Os participantes tiveram aulas teóricas sobre tecnologias de impressão 3D e histórico/estado da arte dos produtos de engenharia de tecidos. Produtos de engenharia de tecidos são um tipo de Produtos de Terapias Avançadas, constituído por células humanas organizadas em tecidos ou órgãos que apresenta propriedade de regenerar, reconstituir ou substituir um tecido ou órgão humano, na presença ou não de suporte estrutural composto por material biológico ou biocompatível.

Quando foram à prática, os visitantes viram o funcionamento de diversos tipos de impressoras 3D e as técnicas de obtenção, extração e cultivo de colágeno, bem como as matérias-primas empregadas.

Programa de Estudos Experienciais
A visita à empresa spin-off da Biofabris foi a primeira ação do Programa de Estudos Experienciais. O Programa tem objetivo de dar oportunidade aos servidores da Anvisa de conhecer empresas experts em tecnologias inovadoras que sejam de interesse da Agência.
Visitas sobre equipamentos cirúrgicos a laser e acessórios, implantáveis fabricados em serviços de saúde por meio de tecnologia 3D, desenvolvimento de “companion diagnostics”, produtos de terapias avançadas, fórmulas para nutrição enteral, fórmulas infantis e probióticos acontecerão posteriormente.


 Por: Ascom/Anvisa

Participe de consulta sobre medicamentos de referência

Instrumento discute alteração de artigo de RDC que fala sobre indicação, inclusão e exclusão de medicamentos de referência.

Ainda está aberta a Consulta Pública 392/2017, que discute a alteração de um artigo da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 35/2012.  O artigo fala sobre os critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência.
A alteração propõe, entre outras medidas, a disponibilização de medicamentos de referência às empresas interessadas em desenvolver genéricos ou similares, pelos centros de equivalência farmacêutica e pelos centros de bioequivalência/biodisponibilidade relativa certificados para a realização dos estudos, por meio de um distribuidor/estabelecimento comercial autorizado. Leia a Consulta Pública na íntegra.

Com o título “Proposta de Estabelecimento de Procedimentos Utilizados nos Casos de Medicamentos de Referência Indisponíveis para Comercialização em Território Nacional”, a Consulta fica aberta até o próximo dia 1º de novembro. Para contribuir com a discussão, preencha o formulário disponível no link.




Rivastigmina - MS LANÇA PREGÃO PARA COMPRA DO MEDICAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº - 70/2017 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.426690/2017.
Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de Rivastigmina 3,0mg e Rivastigmina 4,5mg. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 27/10/2017 de 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 464 Plano Piloto - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250005-05-70-2017.
Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO ARAUJO DA SILVA
Pregoeiro


Grupo de Trabalho Interministerial, com a finalidade de revisar os termos da Portaria Interministerial MS/MTE n.º 482, de 16 de abril de 1999.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº - 46, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56, do Anexo I ao Decreto n.º 8.901, de 10 de novembro de 2016, e
Considerando o art. 200 da Consolidação da Legislação Trabalhista, que estabelece medidas especiais de proteção ao trabalhador;
Considerando a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; e
Considerando o § 2º do art. 3º da Portaria Interministerial n.º 1.561, de 21 de junho de 2017, que institui, sob a coordenação do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho Interministerial, com a finalidade de revisar os termos da Portaria Interministerial MS/TEM n.º 482, de 16 de abril de 1999,
resolve:
Art. 1º Estabelecer a composição do Grupo de Trabalho Interministerial de que trata o art. 3º da Portaria Interministerial n.º 1.561, de 21 de junho de 2017, que institui Grupo de Trabalho Interministerial, com a finalidade de revisar os termos da Portaria Interministerial MS/MTE n.º 482, de 16 de abril de 1999.

Art. 2º O Grupo de Trabalho Interministerial terá a seguinte composição:
I - Ministério da Saúde
1. Rodrigo Gomes Marques Silvestre (titular)
2. Adriana Nascimento Santos Cartaxo (suplente)
II - Ministério do Trabalho
1. Viviane Forte (Titular)
2. Jefferson Seidler (Suplente)
III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
1. João Henrique Campos de Souza (Titular)
2. Benefran Junio da Silva Bezerra (Suplente)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO GOMES MARQUES SILVESTRE


Jarbas Barbosa, liderando o ICMRA em Kyoto

Apresentando os resultados do Projeto (Gerenciamento de Crises de Saúde Pública) 

Jarbas Barbosa diz ter a honra de liderar no ICMRA (Coalizão Internacional de Agências Reguladoras de Medicamentos) durante o Simpósio que está encerrando uma semana de reuniões aqui em Kyoto. Enorme participação da indústria japonesa de medicamentos e de produtos para saúde.


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