Em audiência na Câmara, ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirma que participantes do programa do governo recebem bolsas e não têm vínculo empregatício.
Viola Jr. / Câmara dos Deputados
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| Manoel Dias disse que o programa funciona como uma residência médica. |
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse nesta quarta-feira que os profissionais que atuam no programa Mais Médicos, cujo objetivo é aumentar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em cidades onde há carência de médicos, participam de um intercâmbio internacional de ensino, pesquisa e extensão, tanto que recebem bolsas e ajuda de custo. Portanto, segundo o ministro, eles não têm vínculo empregatício e não estão sujeitos à fiscalização do ministério. Dias participou de audiência pública conjunta das comissões de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos autores do requerimento para a audiência, questionou o ministro, dizendo que os médicos cubanos, que são a maioria dos 14 mil do programa, estariam fora da lei brasileira porque não têm remuneração igual ao de seus colegas e não podem trazer sua família para o Brasil.
Caiado questionou também se existem tutores para os médicos cubanos. "Se o contrato é de extensão, pesquisa e ensino, a lei diz também que, para cada cem cubanos, teria que haver dez tutores e supervisores. O Ministério do Trabalho foi a campo saber se existem os tutores acompanhando os médicos cubanos?"
Segundo o ministro Manoel Dias, os médicos cubanos podem trazer suas famílias para viver no Brasil.
Manoel Dias respondeu que existe, sim, um caráter de ensino no trabalho dos participantes do Mais Médicos, que funcionaria como uma residência médica. "Esses médicos têm 48 horas de trabalho semanais, das quais oito para pesquisa, dentro do projeto a que eles estão se submetendo. E há médicos tutores, são em torno de 40 universidades contratadas que fazem esse controle", disse.
O ministro destacou ainda que não cabe ao governo brasileiro questionar o fato de o governo cubano ficar com uma parte da remuneração do programa, porque o país é soberano. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) afirmou, porém, que a família do médico cubano que veio para o Brasil continua recebendo o salário que ele receberia se permanecesse lá.
Ronaldo Caiado disse que espera que o governo não desminta a afirmação do ministro sobre as famílias dos cubanos.
Manoel Dias ressaltou que o programa Mais Médicos já atendeu mais de 50 milhões de brasileiros e tem amplo apoio popular.
Carreira
Para o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), a qualidade do programa Mais Médicos vai ser medida com o tempo, pois ainda seria cedo para avaliar. No entanto, ele afirmou que os médicos brasileiros não vão para o interior porque não há carreira definida.
Ele também refutou a afirmação do ministro Manoel Dias de que se trata de um programa de intercâmbio de pesquisa, ensino e extensão e, por isso, não há vínculo empregatício. "Quem conhece o Mais Médicos sabe que é serviço e salário, e não ensino e bolsa", ressaltou.
Os deputados Rogério Carvalho (PT-SE) e Benedita da Silva (PT-RJ) saíram em defesa do programa. Para Rogério Carvalho, as críticas ao Mais Médicos são uma manifestação de intolerância com os "irmãos cubanos". E Benedita da Silva lembrou que, no governo Fernando Henrique Cardoso, existia parceria com o governo cubano para o programa "médico de família".
Geração de empregos
Sobre as ações do Ministério do Trabalho, Manoel Dias disse que, no governo da presidente Dilma Rousseff, até março deste ano, foram gerados 4,8 milhões de empregos. O salário médio de admissão, no mesmo período, teria crescido 45,4%. Os esclarecimentos sobre as ações do ministério atenderam requerimento do deputado André Figueiredo (PDT-CE).
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