O II Workshop de Implantação do Sistema de Rastreabilidade de Medicamentos, promovido pela ALFOB, com seus Associados encerrou os debates com boas perspectivas. Durante mais de oito horas, representantes do Ministério da Saúde, da ANVISA, do Fundo de Inovação e Pesquisa (Finep), Laboratórios Oficiais, fornecedores e instituições do segmento farmacêutico debateram assuntos relacionados à implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), estabelecido pela RDC 54/2013.No período da manhã, as mesas temáticas e os presentes discutiram o Marco Regulatório da RDC 54, os mecanismos de fomento e financiamento, o papel dos Laboratórios Públicos, as infraestruturas existentes no âmbito da cadeia do SUS e, por fim, foram propostas algumas potenciais soluções.
Na ocasião, o presidente da ALFOB, Júlio C. Felix, fez uma pontuação acerca da importância dos laboratórios trabalharem em sinergia como REDE. “Temos trabalhado na estruturação para implantar a rastreabilidade dos medicamentos há alguns anos, entretanto para pleno atendimento ao marco regulatório é imprescindível o envolvimento de toda cadeia, inclusive no intra-SUS com todos os seus sistemas, sem negligenciar a necessidade de investimentos em infraestruturas”. Por este motivo, acreditamos no trabalho em sinergia e faremos o possível para alinhar esta rede”, afirmou Felix. Além disso, o representante da ALFOB no Comitê Gestor do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCN), Marco Antônio El-Corab Moreira, reiterou a necessidade de padronização do sistema e investimentos para sua efetivação.O Ministério da Saúde, Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a ANVISA reafirmaram seu compromisso em apoiar os Laboratórios Oficiais inclusive com investimentos. “Sabemos que as ações serão diferentes para cada tipo de produto, mas o prazo é o mesmo para todos. Não mediremos esforços para apoiar integralmente a implantação do sistema de rastreabilidade de medicamentos”, afirmou Jaime César Oliveira, diretor do Controle de Monitoramento Sanitário da ANVISA. Além disso, a Finep também se colocou à disposição para avaliar a potencial parceria objetivando a viabilização do projeto.
À tarde, foram debatidos os mecanismos de entrega, soluções tecnológicas, fontes de financiamento para o setor e o impacto industrial e econômico na cadeia produtora de equipamos. Ao final, foram apresentadas propostas com diversas ações e encaminhamentos. A coordenadora do Grupo de Saúde na Associação Brasileira de Automação (GS1 Brasil), Ana Paula Vendramini, apresentou o funcionamento da proposta do mecanismo de entrega com a implantação do código de barras dimensional, DataMatrix.
Com a plena implementação do sistema de rastreabilidade, Élcio Brito, da empresa de engenharia SPI, acredita que haverá necessidade da criação de novos manuais de controle e gestão bem como suporte técnico 24h. Além disso, durante os debates da tarde, foi ressaltada a importância da sinergia entre os sistemas existentes nos diversos programas do Ministério da Saúde com toda cadeia produtora e distribuidora afim de tornar seu uso globalizado.
Ao final, Júlio C. Felix ponderou com a mesa as propostas e contribuições do dia, agradeceu a ANVISA em particular e a participação de todos presentes, especialmente aos Associados da ALFOB e concluiu que o encontro foi essencial para dar continuidade ao projeto de implementação da rastreabilidade de medicamento. Em futuro breve, novos encontros serão propostos para que o SNCM seja implementado com os devidos investimentos e possa contribuir com a segurança, eficácia e qualidade de medicamentos destinados a toda população brasileira.
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