A Ata da reunião na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, realizada por solicitação da Senadora Ana Amélia, no último dia 18 de março, em continuidade a audiência pública, disponibilizada em anexo. O Grupo pretende realizar pelo menos mais um encontro antes do mês de junho, e, se possível, concluir trabalhos sugerindo a implementação de normas e procedimentos que permitam desburocratizar e dar agilidade às pesquisas clínicas, com total comprometimento à ética.
Dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), mostram que por causa das limitações às pesquisas clínicas, o Brasil deixou de participar da elaboração de 112 medicamentos. Os atrasos prejudicam também o uso de medicamentos mais modernos por pacientes voluntários, chamados também de cobaias. A burocracia compromete igualmente o desenvolvimento de medicamentos fabricados no País que dependem de pesquisas com cobaias.
A Senadora Ana Amélia (PP-RS) promoveu a reunião do Grupo técnico que é coordenado pelo Secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, e pelos presidentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (Conep), Jorge Venâncio, para debater e alterar a regulamentação de pesquisas clínicas com novos medicamentos.
Os diversos seguimentos da cadeia estiveram representados pelo Instituto Oncoguia, Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Departamento de Pesquisa Clínica do Hospital de Câncer de Barretos, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Associação Médica Brasileira (Aliança Pesquisa Clínica Brasil), do grupo Farma Brasil também participaram representantes da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) e do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma).
A proposta de novo encontro, previsto para o mês de maio, surgiu das várias sugestões apresentadas no Grupo sobre os procedimentos para a liberação de pesquisas clínicas, mesmo com o prazo de duas semanas proposto para avaliação pela ANVISA e pelo Conep, a partir da reunião. A senadora avalia a necessidade de tramitar com as proposições pela via legislativa, caso não sejam acatadas pelos instituições reguladoras.
O trabalho concluído deve desburocratizar e dar agilidade às pesquisas clínicas, com total comprometimento à ética.
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