Destaques

sexta-feira, 22 de maio de 2015

MS Aprova o Regimento Interno do Comitê Técnico de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Aprova o Regimento Interno do Comitê Técnico de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria nº 2.836/GM/MS, de 1º de dezembro de 2011, que instituiu, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais,...

Lei concede crédito ao BNDES e Medida Provisória eleva CSLL para PJ de seguros e capitalização

Presidência da República                   Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República. 22 de maio de 2015 ...

Criado Grupo de Trabalho para avaliar a estrutura de governança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 352, DE 21 DE MAIO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando: I - a necessidade de articulação entre as atividades e agendas das secretarias e órgãos vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, frente ao atendimento das demandas de competitividade...

11.450.000 doses de Vacina humana, meningocócica conjugada grupo "C" será adquirido da FUNED no valor de R$ 327.699.000,00 (28,62 p/unid)

EXTRATO DE CONTRATO No- 70/2015 - UASG 250005 No- Processo: 25000211282201411. DISPENSA No- 412/2015. Contratante: MINISTERIO DA SAÚDE - CNPJ Contratado: 17503475000101. Contratado : FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS -Objeto: Aquisição de 11.450.000 doses de Vacina humana, meningocócica conjugada grupo "C", suspensão injetável. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 19/05/2015 a 18/05/2016. Valor Total: R$ 327.699.000,00. Fonte: 6151000000...

Desigualdades em saúde pautam nova edição da revista Ciência e Saúde Coletiva

Estilo De vida e desigualdade em saúde é o tema do volume 20, número 4 da revista Ciência e Saúde Coletiva. Apublicação conta com a participação de autores da Escola Nacional de Saúde Pública e de outras instituições brasileiras, além de pesquisadores de vários países como...

Reunião do IGDRP - Programa do Grupo Internacional de Reguladores de Medicamentos Genéricos na reunião do Sub Grupo de Trabalho de Bioisenção, em Pretória,

GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS e ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária, participarão da reunião do IGDRP - Programa do Grupo Internacional de Reguladores de Medicamentos Genéricos na reunião do Sub Grupo de Trabalho de Bioisenção, em Pretória, África do Sul, no período de 23/05/15 a 29/05/15 incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo...

Senado e Câmara querem lei de responsabilidade para estatais

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, informaram que vão criar uma comissão mista para elaborar, em 30 dias, um texto que sirva de base a um projeto de lei de responsabilidade para estatais. Os dois estiveram reunidos nesta quinta-feira (21) com o objetivo de definir...

CPI das próteses aprova quebra de sigilos de médicos, advogados e empresas fornecedoras

Geraldo Magela/Agência Senado Magno Malta (PR-ES), à direita, preside a CPI das Próteses A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a máfia das próteses aprovou, nesta quinta-feira (21), uma série de transferências de sigilos de advogados, médicos e empresas fornecedoras de produtos hospitalares,...

70 bilhões de corte no Orçamento estão sendo anunciados pelo Governo

Em um momento de queda da receita e de risco de ter seu pacote de ajuste desfigurado no Congresso, o governo Dilma anuncia nesta sexta (22) um corte no Orçamento de cerca de R$ 69 bilhões, o maior da era petista, para tentar vencer o ceticismo do mercado de que irá cumprir sua meta fiscal em 2015. Ao...

Especialistas querem revisão dos índices da Lei de Responsabilidade Fiscal na saúde

Encontro teve o intuito de reunir opiniões para definir parecer sobre o aumento de gastos com funcionários na área de saúde. Roberto Britto: a Lei de Responsabilidade Fiscal tem 15 anos e não dá mais para continuar com esses mesmos índices.” O deputado Roberto Britto (PP-BA) afirmou nesta...

Especialistas da área de saúde defendem aprovação do Estatuto da Família

Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados Comissão que analisa o projeto do Estatuto da Família realizou audiência pública para debater o tema Debatedoras pediram nesta quinta-feira (21) a aprovação do Estatuto da Família (PL 6583/13) para garantir a defesa da entidade formada por homem e mulher....

Lista da OMS aponta atualidade de registro de oncológicos no Brasil

A Organização Mundial de Saúde (OMS) fez, nesta semana, uma atualização da sua lista de medicamentos considerados como referência para o tratamento do câncer. O dado aponta que o registro deste tipo de medicamento no Brasil está em sintonia com o restante do mundo. Da lista de 16 medicamentos oncológicos...

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