Análise de Mídia - 5 de julho de 2015

Cobertura econômica tem prevalência de reportagens especiais sobre a economia do país que acabam passando ao largo do interesse específico do setor industrial, neste domingo (5).

Única menção do dia está na coluna PANORAMA ECONÔMICO, em O ESTADO DE S. PAULO. Nota revisa tema de ontem e afirma que “o brasileiro está com mais medo de perder o emprego no 2º trimestre do ano”.

O jornal lembra que “5,4 % foi o aumento em junho do índice de Medo do Desemprego, uma pesquisa da CNI na comparação com março”.

FOLHA DE S. PAULO

Setor energético ainda tem rombo de R$ 4 bi

O ESTADO DE S. PAULO

‘Lava Jato prossegue doa a quem doer’, diz diretor da PF

O GLOBO

Estado do Rio gasta R$ 1 bi por ano com vereadores

CORREIO BRAZILIENSE

“Dilma está sozinha”, afirma ministro do STF

A cobertura de bastidor qualifica as menções de interesse da indústria nas edições de hoje, o que reposiciona temas estratégicos.

Destaque do dia está em informação da FOLHA DE S.PAULO, que em reportagem diferenciada sobre a situação de crise política no país aponta que “empresários” têm procurado representantes do PMDB “para discutir saídas para a crise política e econômica”. Entre eles, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o senador Romero Jucá e o vice-presidente, Michel Temer.

“Em encontros reservados, pesos pesados da economia têm exposto aos peemedebistas a avaliação de que, se a economia afundar ainda mais, o setor privado irá junto e o país corre o risco de enfrentar graves tensões sociais”, relata o jornal.

Conforme a reportagem, o empresariado teme a saída do vice-presidente Michel Temer do posto de articulador político do governo, o que “representaria um agravamento da crise, com desfecho imprevisível”.

Também em FOLHA, outra reportagem fala em isolamento do ministro Joaquim Levy (Fazenda) promovido pela presidente Dilma Rousseff.

“Há apenas seis meses no cargo, Levy foi parar na ‘geladeira’. Trata-se de um destino comum para quem convive com a presidente. Quando ela se aborrece com algo, manda o assessor para a ‘Sibéria’, como se brinca no Planalto, até que sua paciência seja restabelecida”, afirma a FOLHA.

A reportagem menciona, por exemplo, discordâncias de Levy em relação ao plano nacional de exportações e que, incomodado por ter sido voto vencido em relação a alguns pontos, faltou ao anúncio do programa.

Ainda no jornal paulista, outra reportagem diferenciada apresenta uma série de breves entrevistas com executivos de multinacionais americanas, apontando o que eles esperam do Brasil para que o país possa ampliar sua relação de parceria comercial com os Estados Unidos.

Entre os pontos trazidos pelos executivos estão a necessidade de melhoria no ambiente de negócios, indicada por David Cheeswright, presidente do Walmart, e a liberdade para o setor privado, apontada pelo diretor do CSIS (Centro para Estratégias e Estudos Internacionais), Carl Meacham.

“O governo brasileiro deveria estabelecer um marco para o comércio entre os dois países, e o setor privado deve correr livre para investir no que quiser e fazer o produto que quiser, trabalhando às vezes com os brasileiros, às vezes não”, indica Meacham.

O investimento em inovação também é destacado pelo presidente da consultoria Altrius, William Morley, que recomenda um maior financiamento por parte do governo ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

OGLOBO aborda o cenário político de afirma que “o aprofundamento da crise de popularidade da presidente Dilma, neste início de segundo mandato, coincide com danos consideráveis à imagem do PT causados à medida que avançam as investigações da Lava-Jato”. Ao avaliar a situação, jornal opina que “muitos dos pontos negativos decorrem dos erros de política econômica”.

FOLHA DE S.PAULO também fala de política, mas sob o prisma da aprovação da maioridade penal na Câmara essa semana. Jornal diz que o presidente, Eduardo Cunha, quer fazer da Casa Legislativa um “reino de um homem só”. Texto se posiciona contrário à proposta e defende “uma proposta em trâmite no Senado, que assegura tempo maior de internação, em instituição própria, para o menor responsável por tais horrores”.

 

Também no contexto político, O ESTADO DE S.PAULO fala que “o PT se mexe e não sai do lugar”. Avaliação do jornal é que “o noticiário político está repleto de uma ampla variedade de assuntos que se resumem a um só: o fundo do poço cavado por Lula, Dilma, o PT & Cia”.

Também em ESTADÃO, EDITORIAL ECONÔMICO afirma que a situação da economia tem elevado o risco de solvência das empresas. “Dados divulgados por empresas especializadas em informações sobre a situação financeira de potenciais tomadores de crédito mostram que cresce rapidamente o número dos pedidos de recuperação judicial e de falência”.

CORREIO BRAZILIENSE aborda a discussão sobre as pedaladas fiscais e diz que a tese de impeachment “pode e deve” ser cogitada. O jornal defende que a presidente Dilma é responsável por eventuais transgressões às leis da República e deve obedecer as regras de uma administração e a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Das duas uma, ou o governo refaz o orçamento e escancara o déficit ou será necessariamente ré de crime de responsabilidade, o que poderá levar ao impeachment por evidente improbidade administrativa (gravíssima)”, conclui.

O ESTADO DE S.PAULO e O GLOBO publicam artigo de FERNANDO HENRIQUE CARDOSO no qual ele aborda o papel da oposição neste momento de crise política e econômica. O tucano cobra que as oposições não devem votar “contra os interesses da Nação” e que espera delas uma “visão de futuro”.

“Espera-se que defendam a reindustrialização do País, sem hesitar na crítica a políticas canhestras de conteúdo nacional que, sob a pretensão enganosa de estimular a produção local, acabam por isolar o Brasil e condená-lo à obsolescência tecnológica”, escreve o ex-presidente da República, entre os pontos dessa visão de futuro.

PAINEL, na FOLHA, relata que “empresários, que antes rejeitavam uma ruptura por recear a instabilidade econômica, agora procuram caciques do Congresso para sondar o terreno e para dizer que não botam mais fé no ajuste fiscal”.

No ESTADÃO, coluna de AFFONSO CELSO PASTORE faz uma retrospectiva das ações de controle fiscal nas últimas décadas, especialmente a partir do governo Lula. Segundo ele, “um dos erros cometidos nos últimos anos foram ações que levaram ao crescimento dos salários reais muito acima da produtividade média, acarretando o forte crescimento do custo unitário do trabalho medido em reais, que é o grande responsável pela destruição da competitividade da indústria e pela queda das exportações”.

MERCADO ABERTO, na FOLHA, traz avaliações de empresários brasileiros que participaram de reuniões com a presidente Dilma na visita aos Estados Unidos, na última semana.

“Empresas com negócios no exterior afirmam ter observado uma maior atenção ao comércio exterior com as visitas da presidente e do ministro Armando Monteiro (do Mdic) aos EUA e ao México, além da recepção ao premiê chinês, Li Keqiang no Brasil”, aponta a coluna.

Também em MERCADO ABERTO, nota informa que “seis em cada dez diretores de recursos humanos ouvidos pela empresa de recrutamento Michael Page no Brasil afirmaram ter demitido no primeiro semestre deste ano”.

Reportagem em O GLOBO mostra que o mercado de trabalho para profissionais com formação técnica está em alta no país, mesmo com o cenário geral de crise no emprego. Segundo o jornal, “a procura por cargos neste perfil aumentou 15% nos primeiros quatro meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2014”.

Segundo avaliação do gerente da consultoria RH Page Personnel, André Borges, “as indústrias não pararam, pelo contrário, elas precisam continuar produzindo de maneira eficaz”.

Apesar do cenário positivo, jornal também menciona estudo encomendado pelo SENAI em 2014, que apontou que “apenas 7,8% das pessoas entre 16 e 24 anos fazem cursos desse tipo no país”, conforme O GLOBO.

Em entrevista também ao GLOBO, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Helena Nader, aponta que “não é possível haver uma economia inovadora com uma população que tenha uma plataforma educacional deficiente”.

Cobertura política encontra diversidade nos jornais nacionais deste domingo (5). A articulação política e a crise do governo continuam no radar, mas se concentram nas colunas de opinião, o que qualifica as abordagens.

Demais assuntos que marcaram a semana também têm espaço reservado, com tom mais analítico que nos dias anteriores. Entrevistas ditam o ritmo da cobertura.

Nesse contexto, uma das que merece destaque é do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, a O ESTADO DE S.PAULO. A expressão “doa a quem doer”, usada por ele para defender a Lava Jato está estampada na manchete do jornal de hoje.

Ao longo da conversa, Daiello defendeu a PF e disse que não vai “aceitar ingerência política”. “Pressionar o ministro da Justiça para influenciar, evitar, coibir qualquer ação da PF não é uma possibilidade. Pensar nesse sentido é premeditar o cometimento de um crime”.

Outra entrevista está em CORREIO BRAZILIENSE. Ao jornal, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello faz uma avaliação do governo e afirma que a presidente Dilma Rousseff “está muito isolada”.

Em duas páginas, CORREIO destaca declarações do ministro sobre a Operação Lava Jato, a situação do judiciário e as recentes declarações do ex-presidente Lula. “O criador está arrependido da criatura”, frisou.

Em outra frente do noticiário, todos os jornais destacam novidades nos casos de espionagem dos EUA ao Brasil. Textos relatam informação divulgadas pelo WikLeaks, segundo as quais 29 números de telefones de membros do alto escalão do governo brasileiro foram selecionados como alvos de interceptação.

“Um mapeamento ainda revelou quatro temas de interesse: desarmamento, temas econômicos, meio ambiente e a relação do Brasil com países em desenvolvimento, principalmente africanos”, destaca ESTADÃO.

Noticiário econômico segue mesma tendência da cobertura política e se diversifica neste domingo. Questões macroeconômicas estão em posição de destaque.

Em manchete de primeira página, FOLHA DE S.PAULO informa que a conta de luz deve aumentar ainda mais. Isso porque “o sistema de bandeiras tarifárias, que ele mensalmente as contas, não foi suficiente para cobrir os gastos extras das distribuidoras com o uso das térmicas e com a compra extra de energia”.

Em abordagem diferenciada, O GLOBO destaca que a geração entre 20 e 30 anos vive sua primeira recessão.

“A bonança do mercado de trabalho dos últimos dez anos - que beneficiou esses jovens - deu lugar a uma taxa de desemprego de 16,4% em maio para quem tem entre 18 e 24 anos. Há um ano, o percentual estava em 12,3% nas grandes metrópoles. A inflação, que parecia vencida há 20 anos, assusta novamente, em tomo de 9% ao ano, corroendo os ganhos das famílias. A desesperança diante das expectativas cada vez piores do desempenho econômico completa o quadro com o qual essa geração terá que lidar”, afirma o diário carioca.

Encerrando a agenda econômica, está em destaque em todos os jornais o plebiscito grego a ser realizado hoje. Os cidadãos vão às urnas para definir se o país deve aceitar ou não a proposta de socorro internacional. Reportagens alertam para os riscos de o país sair da zona do euro caso o resultado seja contrário.

FOLHA publica análise que ressalta semelhanças da situação da Grécia com o Brasil. “A economia aqui também cresceu com ilusionismo econômico, sem aumento de produtividade e com gastos públicos exagerados e maquiagem nas estatísticas".

Texto afirma que “aqui o quadro é mais grave, há várias divisões e os rumos da condução da economia mudam com frequência”.

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LEONARDO PAIVA - MS/SCTIE - férias até 10-07

Prezados,

Estou em férias oficiais no período entre os dias 06/07/2015 e 10/07/2015. Para tratar de temas relacionados com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, por favor ligue para os telefones (61) 3315-2904 ou (61) 3315-2440 e/ou envie mensagem para Francinéia Tavares Bezerra, Chefe de Gabinete Substituta (francineia.bezerra@saude.gov.br).

Atenciosamente,
Leonardo Paiva
Chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/SCTIE/MS
Ministério da Saúde

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CFM discute formação médica com MEC e defende criação do Saeme

Temas relacionados à formação dos futuros médicos, a má qualidade das escolas em funcionamento, a abertura indiscriminada de novos cursos, as falhas nos processos de avaliação das instituições de ensino coordenados pelo Ministério da Educação e as perspectivas de êxito com o lançamento do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (Saeme) foram os temas que nortearam debate realizado no Programa Espaço Aberto com Alexandre Garcia, com exibição  no dia 1º de julho, pela Globonews.

Da conversa de 30 minutos, mediada pelo jornalista da TV Globo, participaram o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, e o secretário-executivo do MEC, Luís Cláudio Costa.  Foi um momento no qual ambos puderam apresentar seus pontos de vista sobre o cenário da formação médica no Brasil, com ênfase no aumento desenfreado de novas escolas e no aumento de vagas em instituições sem condições de oferecer a formação devida.

Costa insistiu no argumento de que as avaliações do MEC, como as do Sinaes e do Conceito Preliminar de Curso (CPC) são suficientes para atestar a qualidade do sistema formador de futuros médicos. No entanto, sua posição enfrentou contraponto no discurso de Carlos Vital, que chamou a atenção para as fragilidades dos instrumentos adotados.

O presidente do CFM destacou ainda sua preocupação com o ritmo de abertura de cursos de medicina no País em função das políticas de estímulo adotadas pelo Governo. Apenas nos últimos cinco anos, foram autorizadas a entrar em funcionamento 75 escolas. No entanto, como ressaltou o presidente do CFM, a má qualidade é uma constante.

Na última edição do CPC, cujos resultados foram divulgados em dezembro passado, de 150 estabelecimentos avaliados um total de 27 receberam nota 1 ou 2, o que lhes atribui o conceito de insuficiente. Dentre elas, cinco eram federais.

Vital lembrou ainda que há casos em que escolas se aproveitam de brechas da legislação e da falta de estrutura de fiscalização do MEC para manter as portas abertas. São unidades que obrigatoriamente deveriam ser avaliadas em seu primeiro ano de funcionamento e como não o são obtém na Justiça o direito de receber novos alunos, mesmo sem melhorar fragilidades em sua infraestrutura, corpo docente ou projeto pedagógico.

Neste sentido, o presidente do Conselho Federal afirmou também que o recém lançado Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (Saeme) será uma importante ferramenta para agregar transparência e independência, de forma a contribuir para uma avaliação qualificada dos cursos que venha ao encontro dos interesses do País.

Para conferir a integra do debate, acesse a página do Espaço Aberto na internet

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Senado consulta sociedade sobre Lei de Responsabilidade das Estatais

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, assinaram o anteprojeto de Lei de Responsabilidade das Estatais no dia 1º de junho passado

O Senado abriu uma enquete para conhecer a opinião da sociedade sobre proposta de estabelecer em lei regras mais rígidas que garantam melhor governança e transparência às empresas estatais.

Um anteprojeto de Lei de Responsabilidade das Estatais (LRE) foi apresentado no início do mês pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha. Em seguida, foi instalada uma comissão mista do Congresso, presidida pelo senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE), com a tarefa de avaliar o texto, para aprimorá-lo e transformá-lo num projeto de lei.

Entre as exigências previstas no anteprojeto de LRE, estão a criação de comitês de auditoria, de riscos e de remuneração; a comprovação de cinco anos de experiência para integrar Conselho de Administração ou ocupar cargo de direção; vedação à participação no Conselho de agentes políticos e servidores de alto escalão do Executivo; submissão ao exame do Senado dos indicados ao cargo de presidente; e regras mais rígidas para edição de regulamento próprio de licitações e contratos.

Todos esses pontos são objeto da consulta aberta à sociedade por meio do serviço DataSenado até 15 de julho. Em sete perguntas, o cidadão pode dizer se a lei é necessária ou não e opinar sobre itens como as exigências para a ocupação de cargos em estatais e as regras que devem ser aplicadas às licitações realizadas por essas empresas.

Até esta quinta-feira (2), a enquete registra mais de 1.500 participações, com 97% a favor de que o Congresso Nacional crie projeto de lei que obrigue empresas públicas e sociedades de economia mista a adotarem práticas mais transparentes.

Renan Calheiros avalia que uma lei para as estatais responde às cobranças da sociedade, diante das denúncias envolvendo empresas como a Petrobras.

— Com a enquete, levamos a proposta aos brasileiros, que podem colaborar com o projeto da Lei de Responsabilidade.

Agência Senado Jonas Pereira/Agência Senado

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Jurista defende ações judiciais para garantir tratamentos de saúde

O jurista Dalmo Dallari defendeu, nesta quinta-feira (2), na Câmara dos Deputados, a judicialização da saúde no Brasil — ou seja, a determinação, pela Justiça, de o Executivo arcar com tratamentos ou com a compra de produtos específicos para determinado paciente.

Na argumentação de Dallari, a Constituição de 1988 diz expressamente que os cuidados de saúde são de relevância pública, cabendo ao Ministério Público zelar pelos direitos assegurados. “O único serviço que a Constituição trata como de relevância pública é a saúde. Quando há busca da proteção do Judiciário para efetivação do direito à saúde é porque já há uma tentativa de garantir direitos que não se obtêm”, disse o jurista.

O assunto foi um dos principais pontos debatidos em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, sobre o direito à saúde e o papel do Estado.

Críticas

Há duas semanas, na Câmara, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, havia criticado os processos judiciais. Na ocasião, o ministro condenou especificamente o fato de o governo ser obrigado a arcar com medicamentos em fase de teste ou produtos de alto custo, quando há semelhantes oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Na visão de Chioro, a judicialização serve de plataforma para o lançamento de medicamentos e o dinheiro gasto faz falta para o restante dos brasileiros que dependem dos recursos.

Também para a especialista em direito sanitário Lenir Santos, que participou da audiência desta quinta-feira, a judicialização ganhou proporções desmedidas. A prática, segundo ela, prejudica o sistema de saúde, por trazer gastos excessivos ao sistema de saúde e por se tratar de uma proteção individual, e não coletiva.

“Temos uma série de oportunismos grudando na judicialização. São a indústria farmacêutica, a indústria de equipamentos, os médicos”, listou a especialista.

Municípios

A deputada Leandre (PV-PR) manifestou preocupação com o orçamento dos municípios que são obrigados, por ações judiciais, a realizar um tratamento. “Muito do orçamento público da saúde está sendo comprometido com a judicialização.”

Dalmo Dallari explicou que, nesses casos, o juiz deve avaliar a possibilidade de um município cumprir ou não uma determinação judicial, uma vez que há prefeituras que não se sustentam. “Mas também não vamos aceitar o impossível só porque o administrador diz que é impossível, porque muitas vezes ele usa o dinheiro para outras finalidades”, disse o jurista.

Para ele, mesmo os medicamentos em fase de teste são passíveis de judicialização. “Supõe-se que o médico tenha conhecimento. O medicamento pode estar em fase de teste, mas pode estar comprovada a sua eficácia. Não posso partir do pressuposto da leviandade do médico. Cabe sim ação judicial e o Ministério Público tem autoridade para isso”, defendeu Dallari.

Pouca clareza

O deputado Odorico Monteiro (PT-CE), que solicitou o debate, acredita que as ações judiciais na saúde decorrem da falta de clareza sobre os serviços a que cada brasileiro tem acesso. “O sistema universal diz que todos têm acesso. Mas a quê todos têm acesso? Por ser o SUS uma política de relevância pública, nós temos que definir a quê todos têm acesso e quando todos têm acesso.”

Para a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), a judicialização ocorre porque o Estado não garante a saúde a todos os brasileiros. “A ação judicial é um direito do usuário e ela não se refere apenas a tratamentos de alto custo, mas às vezes a uma ressonância magnética. Mas, no fim, quem tem ação judicial acaba furando a fila”, observou.

A parlamentar acredita que o número de ações judiciais cairá quando o Estado conseguir reduzir o tempo de espera de um paciente por tratamento.

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Pessoas com a doença poderão fazer transplante de medula

Os pacientes que sofrem com doença falciforme têm uma nova opção para o tratamento. O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (01/07) a portaria nº 30, que incorpora ao Sistema Único de Saúde (SUS) o transplante de células-tronco hematopoéticas entre parentes a partir da medula óssea, de sangue periférico ou de sangue de cordão umbilical.

A novidade será disponibilizada no SUS pelo Ministério da Saúde após recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que debateu o assunto com especialistas e diversos segmentos da sociedade por meio de consulta pública. Estudos já demonstravam um aumento na sobrevida de dois anos em 90% dos casos transplantados e em outros foi evidenciado que pessoas com doença falciforme, que atinge, na maioria, a população negra, deixaram de utilizar a morfina para o controle da dor após o transplante.

“O Brasil, que já tem o maior sistema público de transplantes do mundo, passa agora a ter também mais alternativa terapêutica para quem têm doença falciforme. O transplante é uma arma a mais para ajudar no combate à doença e no tratamento dessas pessoas”, destaca o coordenador-geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Heder Murari Borba.

A partir de publicação da portaria, o Sistema Nacional de Transplantes tem até 180 dias para incluir a doença falciforme em seu regulamento técnico, de forma a garantir o acesso gratuito dos portadores que se encaixarem em critérios definidos. O procedimento é indicado para pacientes com doença falciforme em uso de hidroxiureia que apresente, pelo menos, uma das seguintes condições: alteração neurológica devido a acidente vascular encefálico, alteração neurológica que persista por mais de 24 horas ou alteração de exame de imagem; doença cerebrovascular associada à doença falciforme; mais de duas crises vasoclusivas (inclusive Síndrome Torácica Aguda) graves no último ano; mais de um episódio de priapismo (ereção involuntária e dolorosa); presença de mais de dois anticorpos em pacientes sob hipertransfusão; ou osteonecrose em mais de uma articulação.

TRATAMENTO – Estima-se que 25 mil a 50 mil pessoas tenham a doença no Brasil, que apresenta alta morbidade e mortalidade precoce. O tratamento é feito com o uso de vacinação e penicilina nos primeiros 5 anos de vida, como profilaxia às infecções, uso regular de ácido fólico, medicamentos para a dor, uso de hidroxiuréia e, em alguns casos, transfusões de sangue de rotina.

No entanto, o uso crônico da transfusão pode ocasionar o desenvolvimento de anticorpos que tornam as transfusões menos eficazes. Assim, o transplante tem sido uma reivindicação do movimento social como uma possibilidade de contribuir com a melhoria da qualidade de vida das pessoas com doença falciforme e até mesmo por se tratar, atualmente, da única possibilidade de cura.

A doença se manifesta, na maioria das vezes, após os seis meses de vida do bebê, sendo o “Teste do Pezinho” a melhor forma de diagnóstico. Os principais sintomas são: anemia crônica, icterícia (cor amarelada na parte branca dos olhos), mãos e pés inchados e dor intensa nos punhos e tornozelos (frequente até os dois anos de idade), crises de dores em músculos, ossos e articulações.

MEDIDAS – No final de 2014, o Ministério da Saúde publicou a portaria 2.758, com as medidas previstas que resultarão no aumento do número de leitos para a realização de transplantes de medula óssea até 2016. A expectativa é triplicar os leitos existentes, passando de 88 para 250. A partir de incentivo financeiro, o objetivo é ampliar a capacidade de realização de transplante de medula óssea alogênico (outro doador que não seja o próprio paciente) no país.

A pasta vai investir R$ 240 mil para abertura de cada novo leito ou ampliação dos já existentes. O recurso garante ainda a criação e a melhoria da qualificação da equipe de atendimento, a aquisição de equipamentos e materiais, além de permitir a reforma e/ou construção dos Centros de Transplantes, que hoje somam 27 unidades. Em 2003, eram apenas quatro serviços.

O transplante de medula óssea é um procedimento de alta complexidade. O paciente transplantado praticamente zera toda a capacidade de resposta imunológica, e, por isso, requer infraestrutura hospitalar que atenda requisitos de segurança, como isolamento, e uma equipe multidisciplinar qualificada para garantir o sucesso do procedimento.

Por Fábio Ruas, da Agência Saúde

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Jarbas Barbosa e Fernando Garcia foram aprovados pelo Plenário do Senado como diretores da Anvisa

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) a indicação de Carla Santa Cruz Coelho para compor a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A senadora Ângela Portela (PT-RR) atuou como relatora da indicação, que foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no final de maio.

Fernando Garcia Neto e Jarbas Barbosa da Silva Júnior também foram confirmados para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As indicações foram relatadas pelos senadores João Alberto Souza (PMDB-MA) e Waldemir Moka (PMDB-MS), respectivamente.

Na mesma sessão, o Senado aprovou as indicações de Marcelo Vinaud Prado e Carlos Fernando Nascimento para integraram a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As indicações foram relatadas pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e pela senadora Sandra Braga (PMDB-AM), respectivamente, e foram elogiadas pelo senador Hélio José (PSD-DF).

— São servidores de carreira e pessoas muito preparadas. O governo está de parabéns pela escolha. Também quero destacar o acerto das escolhas para a Anvisa — afirmou.

Outra indicação aprovada para a ANTT foi a de Marcelo Bruto da Costa Correa. O senador Blairo Maggi (PR-MT), relator da indicação, disse que Marcelo Correa tem bom currículo, é um gestor de carreira e preenche todas as condições para o cargo. Para a diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA), foi aprovado o nome de Ney Maranhão, cuja indicação foi relatada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

— Posso atestar as qualidades técnicas do indicado, que possui um ótimo currículo — declarou Alencar.

Fonte: Senado Federal

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Estatuto das estatais deve prever interação permanente com órgãos de controle, diz advogado

Estatuto das estatais deve prever interação permanente com órgãos de controle, diz advogado

Um estatuto destinado a reger a atuação das estatais precisa incluir a interação permanente com os órgãos administrativos de regulação e controle, como o Banco Central, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entre outros. A avaliação é do diretor jurídico do Banco do Brasil, Antonio Pedro da Silva Machado, que nesta quarta-feira (1º) participou de audiência pública na comissão mista encarregada de elaborar o marco legal das estatais.

Em sua exposição, Machado citou a trajetória do Banco do Brasil na elaboração de normas de controle e governança corporativa, e disse que o estágio atual de maturidade não teria sido alcançado sem entrosamento com órgãos de controle.

Mais de 50% do Banco do Brasil, hoje com 338 mil acionistas, é controlado pela União, com participação relevante de fundos de pensão, de capital estrangeiro e de ações em tesouraria, disse Machado.

Ele lembrou que, desde 2006, o banco é o único a integrar o Novo Mercado - segmento que inclui ações de companhias comprometidas com a adoção de melhores práticas de governança corporativa. “À medida que as companhias persigam seu princípios, seguindo as regras de controle, terão condições de avançar sem grandes problemas de governança. Mas é preciso dar mais agilidade, porque a competitividade no mercado financeiro se acirra a cada dia. O desafio é dar efetividade ao principio da economicidade, o custo mais barato, com melhor resultado para quem toma o crédito e para o Estado”, afirmou.

Meritocracia x indicação política

Machado afirmou que o momento atual exige a adoção do princípio da transparência pelas estatais. No caso do Banco do Brasil, disse ele, as decisões são tomadas em comitês, e não por iniciativa individual dos diretores. Essa política, acrescentou, é mantida desde meados dos anos 90 pelo banco, sendo aprimorada para atender as normas e requisitos impostos pelas entidades reguladoras. “O arcabouço de governança nos dá sustentação para atuar junto a 62 milhões de clientes, em 24 países, em apoio ao agronegócio e ao comercio exterior”, afirmou.

Representante do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), que há 20 anos atua na pesquisa de boas práticas corporativas, Adriane Cristina dos Santos de Almeida disse que a escolha dos conselheiros e dirigentes das estatais deve ter como critério a meritocracia.

Adriane recomendou que a escolha dos dirigentes priorize pessoas com qualificação técnica e que não estejam ligadas diretamente ao Poder Executivo. A indicação política ou a existência de um conselho de administração que atue de forma “figurante” são prejudiciais às empresas estatais, afirmou. “Nenhuma estatal atende hoje a prática. É importante que o conselho de administração faça eleição de diretores, e não o Poder Executivo. E que o governo divulgue como pretende usar a empresa. Caso a execução de alguma política lese a companhia, que o Estado suporte as perdas geradas.”

Ela acrescentou que todas as sociedades de economia mista devem ser abertas, sujeitas às regras da CVM. “Isso nos pouparia em termos de regramento, já que a CVM já tem regras muito oportunas”, afirmou.

Para o senador Otto Alencar (PSD-BA), o marco regulatório das estatais precisa conter dispositivo que vede indicações políticas para cargos de presidente, vice-presidente e diretor, “principalmente quando vem carimbado por partido político”. “O escândalo da Petrobras se deu em função de diretores com carteira assinada por partidos políticos - pelo PT, pelo PP - e deu no que deu. Dentro dessa Lei das Estatais deve ser observada a letra de lei dura e rígida para ocupação desses cargos. Tem que estabelecer critério rígido para impedir indicação de políticos ou partidos para cargos”, afirmou.

Privatização do controle

Presente à audiência pública, o senador José Serra (PSDB-SP) disse que a experiência do Banco do Brasil em privatizar o controle e manter a maioria acionária em alguns setores, a exemplo do que pratica na área de seguros, poderia ser estendida a todas as estatais. No caso da Petrobras, afirmou, a medida poderia ser adotada nas áreas de gás, transportes e distribuição.

Serra sugeriu ainda à comissão encarregada de elaborar o marco regulatório das estatais que faça um levantamento de todas as “empresas inúteis” mantidas pelo poder público. Ele citou como exemplo a empresa encarregada da construção do trem-bala, entre Rio de Janeiro e São Paulo, e uma fabricante de matéria plástica, em Pernambuco. “Deveriam ser fechadas, é um ônus administrativo de custos que não tem cabimento. O TCU [Tribunal de Contas da União] pode auxiliar nisso. Do ponto de vista político, seria um sucesso para o País, e não para a oposição”, afirmou.

Com informações da Agência Senado

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Prazos médios para autorizações na Anvisa tem redução de 165 dias

Os prazos médios para a concessão de Autorizações de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) para empresas, farmácias e drogarias caiu em mais de cinco meses nos últimos dois anos. De acordo com o último levantamento realizado pela Anvisa, o prazo das autorizações – que em setembro de 2012 era de 210 dias – chegou a apenas 45 dias no início de 2015. O que equivale a uma redução de 165 dias. Atualmente, o prazo médio para qualquer tipo de petição relacionada às autorizações é de 45 dias.

A Autorização de Funcionamento é o documento que representa a regularização da empresa perante a vigilância sanitária e que define as atividades e os produtos com os quais cada empresa do setor está autorizada a trabalhar.

A redução dos tempos de análise é resultado de uma série de ações adotadas pela Anvisa nos últimos dois anos. Entre estas ações, estão a adoção de sistemas informatizados para as AFEs de farmácias e drogarias e a simplificação das regras para as demais empresas em uma única norma publicada no ano passado, a resolução RDC 16/2014.

Ainda em 2014,  a Agência incorporou novos servidores do último concurso público, aumentando a capacidade da área de autorizações da Anvisa. Além disso, uma alteração na Lei 9.782/1999 também contribuiu para a grande redução dos prazos.

De acordo com a Lei 13.043/2014, publicada no último ano, não há mais a necessidade de renovação para Autorização de Funcionamento e Autorização Especial. Isso permitiu a otimização da força de trabalho da Anvisa nas atividades mais relevantes.

Confira a evolução dos prazos:

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MCTI assina sete acordos de cooperação com EUA durante visita da presidenta Dilma ao país

MCTI assina sete acordos de cooperação com EUA durante visita da presidenta Dilma ao país

O Ministério celebrou sete acordos bilaterais durante a visita da presidenta Dilma ao presidente Obama. Os titulares de CT&I Aldo Rebelo e John Holdren assinaram plano de ação até  2017.

Dilma Rousseff e Barack Obama durante reunião de trabalho em Washington.

Crédito: Roberto Stuckert Filho/PR

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e suas instituições assinaram sete acordos de cooperação bilateral por ocasião da visita oficial da presidenta Dilma Rousseff ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Um deles, assinado pelo ministro Aldo Rebelo e pelo diretor do Escritório de Política de Ciência e Tecnologia dos EUA (OSTP, na sigla em inglês), John Holdren, é o Plano de Ação 2015-2017 definido pela Comissão Mista Brasil-Estados Unidos de Cooperação Científica e Tecnológica (Comista).

A assinatura ocorreu no Departamento de Estado norte-americano, nesta terça-feira (30), durante almoço oferecido pelo vice-presidente Joe Biden em homenagem à presidenta Dilma. O Plano de Ação assinado por Aldo e Holdren é a parte integral da 4ª Reunião da Comista, que abrangeu as áreas de desastres naturais, ecossistemas, energias limpas e renováveis, saúde, física de altas energias, luz síncrotron, segurança cibernética, popularização da ciência e inovação. Ligado à Casa Branca, o OSTP é o órgão do governo dos EUA correspondente ao MCTI.

Em maio, Aldo e delegação estiveram em Washington para as discussões da Comista e outros compromissos preparatórios à visita presidencial. Os trabalhos da Comissão permitiram o encaminhamento dos consensos oficializados durante a visita presidencial.

Área aeroespacial

A instalação, no Brasil, de uma estação terrestre ligada ao Programa da Constelação do Sistema de Observação para Meteorologia, Ionosfera e Clima (Cosmic-2) é assinado pelo titular do MCTI e pela Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (Noaa, na sigla em inglês). Trata-se de um complemento a um memorando já em vigor.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI) se compromete a adquirir, construir, instalar, operar e manter a estação em local a ser definido com a instituição parceira. A ideia é que a infraestrutura entre em operação pelo menos seis meses antes do primeiro lançamento do programa, previsto para setembro de 2016. Parceria entre EUA e Taiwan, o Cosmic-2 visa desenvolver, lançar e operar uma missão de satélites que suceda a primeira edição do Cosmic, no intuito de coletar dados troposféricos e ionosféricos como insumos para previsões de tempo diárias, estudos climáticos e pesquisa espacial.

A Agência Espacial Brasileira (AEB/MCTI) e a National Aeronautics and Space Administration (Nasa, a agência espacial norte-americana) assinaram acordos para ampliar os estudos sobre o clima espacial e global e os da área de heliofísica, ciência que estuda o Sol.

Com o primeiro acordo, o Brasil passa a integrar o Programa de Aprendizagem e Observações Globais em Benefício do Meio Ambiente (Globe, na sigla em inglês), ação de ciência e educação ambiental que reúne estudantes, professores e cientistas. A parceria tem duração mínima de cinco anos.

Na área de heliofísica, as agências espaciais acertaram que o Brasil participará de missões que estudam o Sol e os arredores da Terra, tais como a Magnetospheric Multiscale Satellites (MMS) e a Van Allen Probes. O compartilhamento de dados deve melhorar os resultados e aumentar a produtividade científica dentro dessa especialidade.

As agências anunciaram, ainda, parceria firmada no dia 18 para aumentar as oportunidades para estudantes brasileiros de graduação e pós-graduação participarem do Programa de Estágio Internacional Nasa. O projeto permitirá a troca de experiência entre alunos dos dois países.

Luz síncrotron e competitividade

O Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) e o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS) firmaram memorando de entendimento com o Laboratório Nacional Argonne e o Advanced Photon Source (APS), para desenvolver mecanismos e processos para aprofundar a colaboração relacionada a pesquisa e desenvolvimento (P&D) com fontes de luz síncrotron.

O texto menciona, como formas de cooperação, o intercâmbio de dados científicos e técnicos, a organização de encontros para discutir tópicos específicos voltados às atividades, o planejamento de projetos e a mobilidade acadêmica de cientistas, engenheiros e outros especialistas.

Outro memorando envolve a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) e o Council on Competitiveness (CoC), no campo de inovação e competitividade. O objetivo é estabelecer um quadro de cooperação que contribua para a melhoria das políticas públicas brasileiras e norte-americanas na área.

O entendimento inclui a mobilização de empresas, capacitando-as e contribuindo para a melhoria das políticas. Além disso, tem a finalidade de promover a inovação empresarial, influenciando a criação de um ambiente favorável aos negócios e incentivando o desenvolvimento humano e tecnológico, por meio da organização e disseminação do conhecimento.

Neutrinos

Por fim, uma declaração de intenções prevê a promoção de esforços de pesquisa e desenvolvimento colaborativos em física de neutrinos. Ela envolve o MCTI e o Departamento de Energia dos Estados Unidos (equivalente à Pasta da área).

As duas partes manifestam o objetivo de celebrar acordos para realizar P&D em qualquer tópico mutuamente acertado. Há possibilidade, ainda, de adicionar áreas de interesse comum, à medida que surgirem prioridades. O documento destaca a compreensão relativamente baixa da humanidade acerca de aspectos da física de neutrinos, especialmente aqueles associados à massa da partícula subatômica – desprovida de carga elétrica e conhecida por sua leveza e abundância no universo.

Visita

Na quarta-feira (1º), a presidenta Dilma e sua delegação visitaram centros de alta tecnologia, instituições de ensino e empresas na Califórnia. A agenda inclui a Universidade da Califórnia, a sede do Google, a Universidade de Stanford, o SRI International e o Centro de Pesquisas Ames, da Nasa. 

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Planta do Tecpar em Maringá pode produzir dois novos medicamentos

A planta do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) em Maringá que vai produzir o Bevacizumabe, oncológico usado no tratamento do câncer, pode vir a incluir na sua linha de produção outros dois medicamentos, o Adalimumabe e Infliximabe. O instituto concorre para se tornar o fornecedor oficial desses produtos ao Ministério da Saúde e, caso vença a concorrência, vai produzir na cidade do Noroeste do Paraná esses biológicos.

O diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix, se reúne nesta sexta-feira (3) com o secretário estadual de Planejamento, Silvio Barros, e o prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin, para avaliar o andamento das obras de infraestrutura do Tecnoparque da cidade, onde a planta será instalada. Além disso, Felix apresenta na cidade a possibilidade de produzir novos medicamentos na mesma fábrica.

O Tecpar concorre para fornecer ao Ministério da Saúde os biológicos Adalimumabe e Infliximabe, medicamentos usados para tratamento de artrite reumatoide, psoríase e outras doenças crônicas. Essa produção pode ocorrer via Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), mecanismo utilizado pelo ministério para que laboratórios públicos produzam no país, em parceria com empresas privadas, medicamentos hoje importados.

O instituto já tem garantida a produção de Bevacizumabe junto com a empresa russa Biocad. Para a produção de Adalimumabe e Infliximabe, o Tecpar concorre em parceria com o consórcio Biocad Monoclonais, formado pela representante brasileira da empresa, a Biocad Brasil, e a indústria farmacêutica Daudt, também brasileira.

Felix ressalta que a planta do Bevacizumabe, que deve produzir o medicamento a partir de 2018, tem capacidade para produzir os outros dois biológicos sem grandes ajustes na fábrica. “Os produtos que serão fabricados em Maringá são de alto valor agregado e vão gerar empregos especializados na região”, salienta.

Para se tornar o fornecedor oficial do Adalimumabe, o Tecpar concorre com outros seis laboratórios públicos. Já em relação ao Infliximabe, o Tecpar disputa com outras cinco instituições. O resultado da concorrência deve ser divulgado pelo Ministério da Saúde até o final do ano.

Caso o Tecpar vença a concorrência, os dois produtos devem ser comercializados a partir de 2018. “Essa é mais uma das ações do instituto de interiorizar a sua atuação nos demais campi da instituição, levando pesquisa e desenvolvimento para todas as regiões do estado”, pontua.

Produção de medicamentos

Além do Adalimumabe e do Infliximabe, o Tecpar atualmente concorre com outras três propostas de projeto para a produção de medicamentos e equipamentos da saúde, como a Somatropina, com a alemã Merck, o Salbutamol, com a britânica GSK, e o aparelho auditivo retroauricular e intra-aural, com a suíça Sonova.

O Tecpar já atua em três PDPs. Além do Bevacizumabe, o instituto desenvolve ainda a cola de fibrina, primeiro selante de fibrina obtido por rota biotecnológica, com produção 100% nacional e em desenvolvimento no campus CIC. O instituto participa também da Rede Cegonha, para a montagem de kits de medicamentos que tratam a mortalidade materna e neonatal.

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