Temas relacionados à formação dos futuros médicos, a má qualidade das
escolas em funcionamento, a abertura indiscriminada de novos cursos, as falhas
nos processos de avaliação das instituições de ensino coordenados pelo
Ministério da Educação e as perspectivas de êxito com o lançamento do Sistema
de Acreditação de Escolas Médicas (Saeme) foram os temas que nortearam debate
realizado no Programa Espaço Aberto com Alexandre Garcia, com exibição no
dia 1º de julho, pela Globonews.
Da conversa de 30 minutos, mediada pelo jornalista da TV Globo,
participaram o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital,
e o secretário-executivo do MEC, Luís Cláudio Costa. Foi um momento no
qual ambos puderam apresentar seus pontos de vista sobre o cenário da formação
médica no Brasil, com ênfase no aumento desenfreado de novas escolas e no
aumento de vagas em instituições sem condições de oferecer a formação devida.
Costa insistiu no argumento de que as avaliações do MEC, como as do
Sinaes e do Conceito Preliminar de Curso (CPC) são suficientes para atestar a
qualidade do sistema formador de futuros médicos. No entanto, sua posição
enfrentou contraponto no discurso de Carlos Vital, que chamou a atenção para as
fragilidades dos instrumentos adotados.
O presidente do CFM destacou ainda sua preocupação com o ritmo de
abertura de cursos de medicina no País em função das políticas de estímulo
adotadas pelo Governo. Apenas nos últimos cinco anos, foram autorizadas a
entrar em funcionamento 75 escolas. No entanto, como ressaltou o presidente do
CFM, a má qualidade é uma constante.
Na última edição do CPC, cujos resultados foram divulgados em dezembro
passado, de 150 estabelecimentos avaliados um total de 27 receberam nota 1 ou
2, o que lhes atribui o conceito de insuficiente. Dentre elas, cinco eram
federais.
Vital lembrou ainda que há casos em que escolas se aproveitam de brechas
da legislação e da falta de estrutura de fiscalização do MEC para manter as
portas abertas. São unidades que obrigatoriamente deveriam ser avaliadas em seu
primeiro ano de funcionamento e como não o são obtém na Justiça o direito de
receber novos alunos, mesmo sem melhorar fragilidades em sua infraestrutura,
corpo docente ou projeto pedagógico.
Neste sentido, o presidente do Conselho Federal afirmou também que o
recém lançado Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (Saeme) será uma
importante ferramenta para agregar transparência e independência, de forma a
contribuir para uma avaliação qualificada dos cursos que venha ao encontro dos
interesses do País.
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