Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE
BIOSSEGURANÇA
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº
4.610/2015
O Presidente da Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com
o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que na 181ª Reunião Ordinária, ocorrida em 9 de abril
de 2015, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo:
Processo nº 01200.004893/1997-93
Requerente: Instituto Butantan
CQB: 039/98
Próton: 1620/15
Endereço: Instituto Butantan, Av.
Vital Brasil, 1500. São Paulo-SP, CEP: 05503-900
Assunto: solicitação de parecer para
projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado da Classe de risco 2
em área com nível de biossegurança NB2.
Extrato Prévio: Extrato Prévio nº
4422/15 publicado em 26/01/15
Decisão: DEFERIDO
A CTNBio, após apreciação da
solicitação de parecer para projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente
Modificado da Classe de risco 2 em área com nível de biossegurança NB2,
concluiu pelo deferimento, nos termos deste Parecer Técnico. A presidente da
CIBio do Instituto Butantan São Paulo-SP, Dra. Ayrene Góes Trezena, solicita à
CTNBio parecer técnico para execução de projeto de pesquisa para atividades em
contenção com OGM do projeto "Desenvolvimento de uma nova vacina contra
raiva associando proteínas recombinantes e ácidos nucleicos". O projeto de
pesquisa será realizado nas instalações do Laboratório Imunoviral com Nível de
Biossegurança -II, NB-2, do Instituto Butantan, Av. Vital Brasil, 1500, São
Paulo-SP, CEP: 05503-900, sob responsabilidade da Dr. Renato Mancini Astray. O
processo descreve as condições de biossegurança das áreas a serem cadastradas,
as medidas de biossegurança propostas para a operação e a qualificação da
equipe de técnicos envolvida na atividade, bem como a declaração formal do
responsável assegurando que as condições descritas no processo são apropriadas
à realização das atividades propostas. No âmbito das competências dispostas na
Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu que o presente pedido
atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a
biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.
A CTNBio esclarece que este extrato
não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis
ao objeto do requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico
consta do processo arquivado na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o processo acima listado deverão ser
encaminhadas por escrito à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº
4,611/2015
O Presidente da Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com
o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que na 181ª Reunião Ordinária, ocorrida em 9 de abril
de 2015, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo:
Processo nº 01200.004893/1997-93
Requerente: Instituto Butantan
CQB: 039/98
Próton: 1617/15
Endereço: Instituto Butantan, Av.
Vital Brasil, 1500. São Paulo-SP, CEP: 05503-900.
Assunto: solicitação de parecer para
projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado da Classe de risco 2
em área com nível de biossegurança NB2.
Extrato Prévio: Extrato Prévio nº
4421/15 publicado em 26/01/15.
Decisão: DEFERIDO
A CTNBio, após apreciação de
solicitação de parecer para projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente
Modificado da Classe de risco 2 em área com nível de biossegurança NB2,
concluiu pelo deferimento, nos termos deste Parecer Técnico. A presidente da CIBio
do Instituto Butantan São Paulo-SP, Dra. Ayrene Góes Trezena, solicita à CTNBio
parecer técnico para execução de projeto de pesquisa para atividades em
contenção com OGM do projeto "Desenvolvimento de técnica de
imunofluorescencia aplicada à detecção de anticorpos contra o vírus
Mayaro". O projeto de pesquisa será realizado nas instalações do
Laboratório Imunoviral com Nível de Biossegurança NB-2, do Instituto Butantan,
Av. Vital Brasil, 1500, São Paulo-SP, CEP: 05503-900, sob responsabilidade do
Dr. Renato Mancini Astray. O processo descreve as condições de biossegurança
das áreas a serem cadastradas, as medidas de biossegurança propostas para a
operação e a qualificação da equipe de técnicos envolvida na atividade, bem
como a declaração formal do responsável assegurando que as condições descritas
no processo são apropriadas à realização das atividades propostas. No âmbito
das competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão
concluiu que o
presente pedido atende às normas da
CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio
ambiente, agricultura, saúde humana e animal.
A CTNBio esclarece que este extrato
não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico
consta do processo arquivado na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o processo acima listado deverão ser
encaminhadas por escrito à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº
4.612/2015
O Presidente da Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com
o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que na 181ª Reunião Ordinária, ocorrida em 9 de abril
de 2015, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo:
Processo nº 01200.004893/1997-93
Requerente: Instituto Butantan
CQB: 039/98
Próton: 1611/15
Endereço: Instituto Butantan, Av.
Vital Brasil, 1500. São Paulo-SP, CEP: 05503-900.
Assunto: Solicitação de parecer para
projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado da Classe de risco 2
em área com nível de biossegurança NB2
Extrato Prévio: Extrato Prévio nº
4420/15 publicado em 26/01/15.
Decisão: DEFERIDO
A CTNBio, após apreciação de
solicitação de parecer para projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente
Modificado da Classe de risco 2 em área com nível de biossegurança NB2,
concluiu pelo deferimento, nos termos deste Parecer Técnico. A presidente da
CIBio do Instituto Butantan São Paulo-SP, Dra. Ayrene Góes Trezena, solicita à
CTNBio parecer técnico para execução de projeto de pesquisa para atividades em
contenção com OGM do projeto "Estudo de expressão gênica das
glicoproteínas do Vírus Mayaro empregando Baculovírus". O projeto de
pesquisa será realizado nas instalações do Laboratório Imunoviral com Nível de
biossegurança -II, NB-2, do Instituto Butantan, Av. Vital Brasil, 1500, São
Paulo-SP, CEP: 05503-900, sob responsabilidade da Dra. Soraia Attie Calil
Jorge. O processo descreve as condições de biossegurança das áreas a serem
cadastradas, as medidas de biossegurança propostas para a operação e a
qualificação da equipe de técnicos envolvida na atividade, bem como a
declaração formal do responsável assegurando que as condições descritas no
processo são apropriadas à realização das atividades propostas. No âmbito das
competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu
que o presente
pedido atende às normas da CTNBio e à
legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente,
agricultura, saúde humana e animal.
A CTNBio esclarece que este extrato
não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico
consta do processo arquivado na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o processo acima listado deverão ser
encaminhadas por escrito à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
