Destaques

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Missão Brasileira que participará da cooperação internacional, em Washigton - DC sobre ZIKA

SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidores:

FERNANDO AUGUSTO BOZZA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas,
MARIA ELISABETH LOPES MOREIRA, Médica do Departamento de Neonatologia do Instituto Fernandes Figueira,
MANOEL BARRAL NETTO, Diretor do Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz
MARCOS DA SILVA FREIRE, Vice-Diretor de Desenvolvimento Tecnológico do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos (BioManguinhos),
WIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,

Grupo que integra a missão da Fundação Oswaldo Cruz aos Institutos Nacionais de Saúde (NIH), do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), para discutir e reforçar a cooperação no campo da pesquisa biomédica e da saúde pública, com enfoque no vírus Zika, bem como participar de reunião para elaboração de uma agenda de investigação para caracterizar o surto do vírus Zika e suas implicações na saúde pública nas Américas, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC - EUA, no período de 27 de fevereiro a 5 de março de 2016, inclusive trânsito

domingo, 28 de fevereiro de 2016

Próximo passo para a vacina contra a AIDS

Pesquisadores sugerem método que pode fazer os anticorpos do HIV se desenvolverem mais rápido.Pesquisadores do Scripps Research Institute (TSRI) em La Jolla (Califórnia) chegaram um passo mais perto de uma vacina contra a AIDS. A pesquisa se concentrou no desenvolvimento de anticorpos específicos do HIV. Achados mostraram que o sistema imune pode ser acionado para produzir esses anticorpos com maior eficácia. O estudo foi publicado na revista “Immunity”.


Células imunes precisam de tempo para detectar os pontos fracos de um vírus e, em seguida, adaptar sua estrutura para se ligar e neutralizar o vírus. No caso de uma família de anticorpos direcionada ao HIV chamada PGT121, leva cerca de dois anos para as células neutralizarem o vírus - muito tempo para combater de modo eficaz uma infecção.
Cientistas queriam descobrir se havia um meio de acelerar esse processo. Eles se concentraram principalmente nos estágios iniciais de PGT122 e PGT124 porque podiam desenvolver um efeito “amplamente neutralizador”. Além disso, também visam a glicoproteína do envelope do HIV, por meio da qual o vírus se liga, para, em seguida, penetrar nas células hospedeiras.
Usando técnicas de imageamento de alta resolução, os pesquisadores mapearam as estruturas do anticorpo que estavam ligadas a determinados pontos da glicoproteína do envelope do HIV. Eles descobriram que diferentes ramificações de anticorpos desenvolviam diferentes estratégias para enganar a defesa do HIV.
Os pesquisadores observaram que os anticorpos começam a atacar o N332 glicano e o motivo do GDIR da glicoproteína do envelope do HIV. A partir daí, as ramificações PGT121 desenvolveram estratégias ligeiramente diferentes. O ramo PGT122 mutaciona na direção do N137 glicano, enquanto PGT124 a princípio indica a mesma ação, mas depois evita o N137 glicano, rotaciona e se inclina para atingir abaixo a glicoproteína do envelope do HIV. Quando os pesquisadores removeram o N137 glicano, os anticorpos reagiram imediatamente e não precisaram de uma “sessão de treinamento de dois anos”.
“Isso sugere possíveis estratégias de como é possível induzir esses anticorpos por meio da vacinação”, disse o líder do estudo Ian Wilson. Se os pesquisadores tiverem êxito em projetar uma molécula sem o N137 glicano, eles podem conseguir acionar uma resposta mais rápida do anticorpo. Tendo iniciado a resposta do anticorpo, o glicano poderia ser adicionado outra vez e, assim, ajudar os anticorpos a se desenvolver e atacar as formas mais nativas do vírus
APA

sábado, 27 de fevereiro de 2016

Análise das REVISTAS SEMANAIS, sábado 27 de fevereiro de 2016

A repercussão da prisão do marqueteiro João Santana e as consequências para o Palácio do Planalto são itens que estão em destaque nas revistas que circulam neste fim de semana. Assunto é capa das cinco principais revistas do país.

ÉPOCA aponta que os investigadores da operação Lava Jato suspeitam, “baseados em evidências”, que o marqueteiro João Santana recebeu dinheiro sujo da Odebrecht por dois tipos de serviços: “os que ele fazia aqui, para Lula e Dilma, e os que ele fazia lá fora, para amigos do lulismo”.

Já a ISTOÉ DINHEIRO traça o perfil de João Santana, “o marqueteiro do PT que venceu as últimas três eleições presidenciais no Brasil e está preso pela operação Lava Jato”. Texto aponta que ele é “o marqueteiro mais endinheirado da política brasileira”.

ISTOÉ, em reportagem de capa, relata que “documentos comprovam repasses de dinheiro desviado da Petrobras ao marqueteiro de Dilma, João Santana, durante a campanha de 2014. Poder exercido pelo publicitário sobre o Planalto é atestado por e-mails rastreados pela Lava Jato”.

Capa da VEJA aponta que Dilma Rousseff foi advertida pelo empreiteiro Emílio Odebrecht de que investigações poderiam resvalar nos “pagamentos secretos das campanhas eleitorais do PT”.

CARTA CAPITAL afirma que a prisão de João Santana, marqueteiro das campanhas de 2010 e 2014, expõe a ligação entre o juiz Sérgio Moro e Gilmar Mendes na tentativa de cassar a chapa Dilma-Temer e “reacendeu a esperança da oposição”.


Menções diretas ao segmento estão concentradas na ISTOÉ DINHEIRO nas edições semanais.

Como principal destaque, MOEDA FORTE, na DINHEIRO, publica breve entrevista com Robson Braga de Andrade, presidente da CNI que “divulgou dados alarmantes”, em referência à Sondagem Industrial indicando que “38% da capacidade de produção da indústria está ociosa”. MOEDA FORTE reproduz algumas das principais declarações do dirigente.

“Nunca vi nada igual, mas tenho certeza que sairemos dessa. Só não sabemos como e quando. Não dá para saber porque não conseguimos prever o que vai acontecer com a política. Não tem ninguém pensando no País como um todo. O governo Federal não faz isso, os governos Estaduais estão quebrados e o Congresso não vota nada. Estamos a reboque”, alerta Andrade.

Sobre o custo da crise, o presidente da CNI afirma: “O custo será altíssimo. Em 2014, a indústria de transformação representava 14% do PIB, no ano passado, a participação caiu para 9% de um PIB menor. No ano passado, perdemos 1,5 milhão de empregos e vamos perder mais 700 mil neste ano. Dificilmente recuperaremos isso, mesmo no longo prazo”.

Tratando do comércio exterior, Andrade disse à coluna que “hoje o empresariado está trabalhando no curto prazo, tanto que os investimentos estão parados. O que os empresários estão tentando é aproveitar a alta do dólar para exportar. Mas não é fácil. Tem que competir com a China, com os Estados Unidos, com o Japão”.

Em reportagem, ISTOÉ DINHEIRO analisa projeto de lei no Congresso promete regulamentar a profissão de lobista, que é muito respeitada no exterior e, embora controverso, “é extremamente acessado pelas principais empresas e entidades corporativas”.

Segundo a revista, a demanda por esse tipo de serviço vem crescendo no Brasil.

“Profissionais com ampla experiência e muito trânsito no poder público são extremamente valorizados. As grandes empresas e as principais entidades empresariais, como a CNI e a CNA, mantêm funcionários dedicados ao tema e ainda contratam escritórios terceirizados”, explica a reportagem.

“As próprias entidades, em última análise, exercem o papel de lobistas quando defendem os interesses do seu setor”, afirma ISTOÉ DINHEIRO. “Vai me dizer que não vai continuar tendo lobby? O que é a CNI? E a CNA? O que é a OAB? Você acha que eu não sou procurada na Câmara por diversos setores?”, diz a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ).

ISTOÉ DINHEIRO posiciona que para os lobistas “que estiverem agindo fora da lei, já existe o Código Penal. Para quem trabalha legalmente, a regulamentação é bem-vinda para esclarecer os limites e dar transparência a uma atividade que tende a crescer”.



Os reflexos para o setor de infraestrutura de casos de corrupção investigados na Operação Lava Jato avançam no noticiário.

Como ponto de atenção, em entrevista à ISTOÉ, a presidente do Instituto Compliance Brasil, Sylvia Urquiza, alerta que "há risco de quebrar a indústria nacional". Ela defende os acordos de leniência e diz que, a partir da Lava Jato, o País precisa aprimorar a sua legislação.

“Olha a dificuldade na Lava Jato para uma empresa fechar um acordo de leniência. Do jeito que está, sem uma costura bem feita por todos esses órgãos, vamos quebrar a indústria nacional. Hoje, a gente está falando de empreiteiras na Lava Jato. Amanhã, a gente estará falando de outros setores econômicos”, afirma Urquiza.

Em entrevista às PÁGINAS AMARELAS, na VEJA, o jurista Modesto Carvalhosa, um dos primeiros especialistas a se debruçar sobre a nova Lei Anticorrupção, afirma que há uma solução para acabar com a promiscuidade entre governos e empreiteiras.

Segundo ele, o caso investigado pela Lava Jato é “resultado de uma relação promíscua entre empreiteiras e o poder público”.

“Nesse ‘capitalismo de compadres’, tudo é estabelecido através das relações patrimonialistas e promíscuas entre empresários e o poder público. No caso das empreiteiras brasileiras, esse capitalismo de compadres é ainda mais preocupante”, afirma.

“Os favores e vantagens que os políticos recebem se traduzem, nos momentos certos, em contratos com o poder público. E esses acertos fundam-se sempre em uma série de ilegalidades, como superfaturamentos, falsas medições, péssima qualidade de obras, atrasos e abandono”, explica o jurista.

“Precisamos oficializar a prática através de uma lei própria ou alterar as existentes. A Lei de Licitações, a 8666/93, aborda o seguro-garantia, mas fala em apenas 10% do valor da obra. Precisamos chegar a até 120%, para que, além do valor total da obra, sejam incluídos eventuais gastos extras”, sugere Carvalhosa.

Semanários também noticiam que o Senado aprovou o projeto que muda a exploração do pré-sal.

SEMANA, na ISTOÉ, informa que “com 40 votos a favor, 26 contra e duas abstenções, o projeto que enterra a obrigatoriedade da Petrobras de ser a operadora única do pré-sal foi aprovado pelo Senado”.

CARTA CAPITAL aponta que o projeto aprovado “derruba a exclusividade dada à Petrobras para operar o pré-sal e elimina o porcentual obrigatório de 30% de participação da estatal em todos os projetos de exploração”.

“Os defensores das mudanças argumentam que a empresa está sem fôlego financeiro e as exigências da Lei da Partilha comprometem seu futuro. Os senadores substituíram a obrigatoriedade pelo direito de preferência na escolha dos blocos a serem leiloados daqui para a frente”, afirma.

ISTOÉ DINHEIRO afirma que, se passar pela Câmara e for sancionada pela presidente Dilma Rousseff, “a lei abrirá caminho para uma nova rodada de leilões, provavelmente a partir de 2017. Trata-se de um respiro para a combalida petroleira”.

Ainda nesse contexto, VEJA posiciona que o governo passou a perna no PT e uniu-se aos tucanos para aprovar o projeto que desobriga a estatal de participar de todos os campos do pré-sal. “A medida deve destravar os investimentos na exploração petrolífera”, afirma.

Em outra frente, BRASIL CONFIDENCIAL, na ISTOÉ, assinala que “o povo brasileiro é um eterno otimista. E uma pesquisa do Sebrae comprova a tese. O índice que mede a confiança dos empresários para 2016 melhorou e alcançou em janeiro 99 pontos”.

Desde fevereiro de 2015, expõe a coluna, “o indicador permanece sistematicamente abaixo dos 100 pontos. No último julho, o índice teve seu pior desempenho, com 93 pontos. Para o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, o dado mostra a gradual retomada da confiança do setor”.

DINHEIRO NA SEMANA, na ISTOÉ DINHEIRO, aponta: “Medidas que coloquem fim à burocracia no Brasil devem ser comemoradas. Na semana passada, o fim da exigência dos registros e das impressões de livros contábeis enviados à Receita Federal vai reduzirem quase R$ 500 milhões o gasto das empresas, em cinco anos. A conquista é parte do programa Bem Mais Simples Brasil, coordenada por Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae”.

"Há 1,1 milhão de livros à espera de autenticação", diz Afif.

A SEMANA, na CARTA CAPITAL, registra que “a taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas aumentou de 6,9%, em dezembro, para 7,6%, em janeiro, o pior resultado para o mês desde 2009, revela a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE”.

Segundo a abordagem, o governo arrecadou R$ 129,3 bilhões em janeiro, queda real de 6,7% ante o mesmo período do ano anterior.

“Apesar do recuo, o governo central, que reúne Tesouro, Previdência Social e Banco Central, registrou um superávit primário de 14,8 bilhões de reais, o primeiro resultado positivo desde abril do ano passado. O recente leilão de 29 usinas hidrelétricas engordou o excedente”, afirma A SEMANA.



Seminário sobre doenças raras aponta demora no diagnóstico e falta de tratamento adequado

   Geraldo Magela/Agência Senado

Pacientes com doenças raras, médicos e representantes da indústria farmacêutica e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participaram nesta quinta-feira (25) de um seminário promovido pela Comissão de Educação do Senado (CE). A demora no diagnóstico dessas doenças e a falta de tratamento adequado ainda são considerados os maiores desafios para essas pessoas.

O médico Welter Alves demorou mais de 20 anos para descobrir que tinha a doença de Pompe, uma doença metabólica que atinge o tecido muscular. Ele começou a sentir cansaço, falta de ar, dores musculares, mas ninguém encontrava a origem dos males. Hoje, apesar de utilizar cadeira de rodas e respirador mecânico, ele consegue viver e controlar a doença. Welter conta que a persistência foi essencial para descobrir o tratamento.

- Sugiro a essas pessoas que têm alguma doença rara que não fechem diagnóstico, que nunca desistam, nunca. E cabe ao médico não desistir do paciente.

A doença de Pompe é uma das cerca de 8 mil doenças raras que acometem pacientes no Brasil. Estima-se que 13 milhões de brasileiros sejam vítimas de doença considerada rara (que atingem no máximo 65 pessoas em cada 100 mil).

De acordo com a diretora da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Maria José Delgado, muitas vezes a demora nos diagnósticos e nos protocolos de tratamento pelo Ministério da Saúde têm atrasado a oferta de cuidados aos pacientes.

- O Brasil precisa avançar e avançar rápido. [Falta o] Credenciamento dos centros de referência e serviços da Portaria 199 [Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras], assegurar o acolhimento das pessoas com doenças raras no SUS. O diagnóstico precoce é importantíssimo, pois sem o diagnóstico a família fica perdida - disse.

O representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Renato Porto, disse que as pesquisas clínicas e o registro de medicamentos têm sido liberados cada vez mais rápido, sendo que um medicamento hoje leva, em média, 45 dias para a pesquisa clínica e 75 dias para o registro.

Autor do pedido para a realização do seminário, o senador Romário (PSB-RJ), afirmou que o encontro possibilita a discussão sobre a realidade desses pacientes e do andamento de políticas públicas.

Agência Senado

Secretário apresenta ações do Ministério da Saúde para combater o zika vírus

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Neilton Oliveira: o Brasil registrava 150 casos anuais de nascimento de crianças com microcefalia. De maio do ano passado até agora já houve 5.640 casos e 120 mortes.
A comissão especial para acompanhamento das ações contra o vírus da zika ouviu na manhã desta quinta-feira (25) explicações do Ministério da Saúde sobre as providências que estão sendo tomadas para combater a doença, apontada como a principal causa do nascimento de crianças com microcefalia.
O secretário-executivo substituto do ministério, Neilton Araujo de Oliveira, afirmou que em pouco mais de um ano o Brasil deve contar com uma vacina contra a zika, desenvolvida pelo Instituto Evandro Chagas, de Belém, em parceria com a Universidade do Texas, nos Estados Unidos.
Segundo Neilton Oliveira, não há mais dúvidas científicas sobre a relação entre a zika e o nascimento de crianças com microcefalia. Historicamente, o Brasil registrava 150 casos anuais. De maio do ano passado até agora já foram registrados 5.640 casos e 120 mortes.
Ele informou que, para identificar o vírus, o Ministério da Saúde capacitou 22 laboratórios centrais para realizar mil exames por mês. Neste ano devem ser distribuídos 500 mil testes, o que vai aumentar em 20 vezes a capacidade de realização de exames. Neste ano, R$ 1,870 bilhão será destinado para combater o aedes aegypti e a zika. E a vacina da dengue, transmitida pelo mesmo mosquito, também está a caminho, segundo Neilton Araújo, e deve começar a ser aplicada em 2018. "O Butantã já desenvolveu a vacina, agora está fazendo os testes clínicos. Ao terminar essa fase, constatando que a vacina é segura e que é potente do ponto de vista imunogênico, aí ela vai ser aplicada no Sistema Único de Saúde."
Emergência em saúde pública 
A alta incidência do mosquito no Brasil pode ser medida pelos aumento dos casos de dengue. Em 2015 foram mais de 1,6 milhão de casos, quase três vezes mais do que em 2014. Em novembro do ano passado o Ministério da Saúde decretou a zika como uma emergência em saúde pública de importância nacional.

No início deste mês, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou emergência de saúde pública de importância internacional. Para combater a zika no País, está em ação o Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes Aegypti e à Microcefalia. O coração do plano é a Sala Nacional de Enfrentamento ao Aedes Aegypti e à Microcefalia, que reúne 27 grupos estaduais e centenas de grupos municipais. Neilton assinalou que já estão atuando mais de 45 mil agentes de combate, 266 mil agentes comunitários, 14 mil médicos do Programa Mais Médicos e 3 mil militares capacitados.
Na próxima segunda-feira (29), termina o primeiro ciclo de visitas a residências no País. O objetivo era visitar 100% dos imóveis para procurar focos de aedes aegypti, mas até o dia 23 haviam sido visitados 53% das residências.
Estão programados mais dois ciclos de visitação com duração de dois meses cada. A ação é de âmbito municipal e tem o objetivo de reduzir o foco de aedes aegypti a apenas a 1% dos imóveis nos municípios até o final do terceiro ciclo, no fim de junho.
Na primeira fase, 20% das residências estavam fechadas e houve moradores que se negaram a permitir a entrada dos agentes. Mas uma medida provisória (MP 712/16) prevê a possibilidade de ingresso forçado de agentes públicos em casos de abandono ou ausência de pessoa que permita o acesso das equipes. A medida provisória está sendo discutida em uma comissão especial.
Trabalho conjunto
O coordenador da comissão externa, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), afirmou que as duas comissões podem trabalhar em conjunto. "Por isso eu vou procurar o relator da medida provisória, deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), para que nós façamos sessões conjuntas e audiências públicas, e até viagens. Que estejamos trabalhando juntos, enquanto durar a comissão da medida provisória. Depois, quando a medida provisória for votada, nós vamos continuar o trabalho da comissão externa."

Próxima reunião
A próxima reunião será na próxima quarta-feira (2), com a presença do epidemiologista Cesar Victora, do Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas (RS).

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem - Luiz Cláudio Canuto
Edição – Regina Céli Assumpção

Agenda da Câmara dos Deputados para a próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (29)

10 horas 
Sessão Solene 

Homenagem aos 30 Anos do Sindicato dos Empregados de Empresa de Processamento de Dados (Sindpd-DF)
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30 
Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical 

Seminário estadual destinado a debater o financiamento da atividade sindical na Bahia.
Auditório na Assembleia Legislativa da Bahia
17h30 
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR-101/ES

Fórum de debates sobre a concessão da BR 101, com a participação de autoridades e comunidades locais.
Foram convidados, entre outros, o diretor-superintendente da ECO 101, Roberto Paulo Hanke; o gerente de Engenharia e Investimento em Rodovias da ANTT, Cristiano Della Giustina; e a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Marilene Ramos.
Teatro Municipal de Viana (ES)
TERÇA-FEIRA (1º)
9 horas
1º Encontro de Servidores, Associações, Sindicatos e Federações do PJU e MPU no DF 

Foram convidados representantes de entidades representativas dos mais de 15 mil servidores do Poder Judiciário da União e Ministério Público da União que atuam no Distrito Federal.
Auditório Nereu Ramos
13 horas
Frente Parlamentar Mista de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras

Seminário Dia Mundial das Doenças Raras.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Marcelo Castro; e a presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (Afag), Maria Cecília Oliveira. Também haverá participação do público, que se dará com inscrição prévia.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui projeto que altera o cálculo da dívida de estados e municípios com a União (PDC 315/16); e duas medidas provisórias: a que concede benefícios fiscais para as distribuidoras de energia elétrica durante as Olimpíadas (MP 693/15); e a que muda alíquotas de vários impostos (MP 694/15).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Continuação da apreciação do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) sobre a representação contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); e análise do parecer preliminar do deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) sobre representação contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ).
Plenário 11
14 horas 
Comissão Especial que Regulamenta Contratos de Seguro Privado (PL 3555/04)

Reunião para instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10
14 horas
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher 

Reunião para apresentação de resumo das atividades da comissão em 2015 e lançamento de revista da comissão.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.
14h30 
Comissão Especial sobre a Destinação de Recursos da Cide (PEC 159/07) 

Audiência pública.
Foram convidados os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad; do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto; e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 6789/13)

Audiência pública para debater a pertinência de se estabelecer legislação que autorize a Anatel a desmembrar regiões das concessões e convertê-las em autorização.
Foram convidaos o ministro das Comunicações, André Figueiredo; os presidentes do TCU, Aroldo Cedraz; da Anatel, João Resende; do Sinditelebrasil, Eduardo Levy; e o advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Floriano de Azevedo Marques Neto.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares

Audiência pública para discutir as propostas de unificação das polícias civis e militares. 
Foram convidados o vice-presidente Jurídico da Adepol, Wladimir Sérgio Reale; os presidentes do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, Erik Seba de Castro; do Sindicato de Delegados de Polícia do Distrito Federal, Viviane da Rosa; e da Federação Nacional dos Delegados de Polícia do Brasil, José Paulo Pires.
Plenário 7
14h30 
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Votação de projetos e requerimentos.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 
CPI dos Crimes Cibernéticos

Audiência pública sobre a suspensão do serviço WhatsApp.
Foi convidado o delegado do Departamento de Investigações Criminais de São Paulo (Deic/SP), Fabiano Fonseca Barbeiro.
Plenário 3
15 horas 
Comissão Mista de Orçamento 

Audiência pública para esclarecimentos sobre a prestação de contas da presidente da República pertinente ao exercício financeiro de 2014.
Foram convidados o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes; e o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams.
Plenário 2
QUARTA-FEIRA (2)
8 horas 
Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no Enfrentamento das Arboviroses 

Lançamento da frente.
Foram convidados o ministro da Saúde, Marcelo Castro, e representantes de órgãos governamentais, laboratórios, institutos de pesquisa, conselhos e entidades municipais.
Sala VIP do restaurante do 10º andar do anexo 4
8h30 
Frente Parlamentar Ambientalista; Fundação SOS Mata Atlântica; e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) 

Café da manhã para debater a mobilização “Saneamento Já”, que integra a Campanha da Fraternidade 2016.
Restaurante do 10º andar do anexo 4

8h30 
Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento da Mídia Regional do Congresso 

Seminário Nacional: Comunicação e Mídia Regional.
Foram convidados, entre outros, o ministro das Comunicações, André Figueiredo; o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero; e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva.
Auditório do Ministério das Comunicações
9 horas 
Sessão Solene 

Homenagem aos 25 Anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30 
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 

Continuação da apreciação do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) sobre a representação contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário a definir
10h30
Comissão Mista de Orçamento

Reunião do Colegiado de Líderes para discutir a pauta da comissão.
Sala de Reuniões da Presidência da CMO
11 horas 
Comissão Externa sobre a Prisão do Prefeito de Caracas/Venezuela

Reunião para tratar de assuntos de interesse da comissão e preparativos para realização de missão oficial.
Sala de reuniões das comissões especiais
11 horas 
Comissão Mista de Orçamento

Votação de relatórios.
Plenário 2
14 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas 
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 9
14 horas 
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10) 
Reunião de instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)

Audiência pública.
Foi convidado o vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor da Fundação Getulio Vargas, Renato Sérgio de Lima.
Plenário 6
14h30 
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 

Continuação da apreciação do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) sobre a representação contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário 11

14h30
Comissão Especial sobre Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11)

Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlo Lovatelli; da Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissões Veiculares da América do Sul (Afeevas), Stephan Blumich; e da Cooperativa de Taxis da Cidade do Rio de Janeiro (Cootramo), Carlos Ribeiro.
Local a definir
14h30 
Comissão Mista sobre Consolidação da Legislação Federal 

Reunião para apresentação do plano de trabalho.
Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 
Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)

Reunião para eleição do presidente e votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30 
Comissão Especial que Efetiva Empregado na Extinção de Empresa (PEC 250/08)

Reunião para eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Local a definir
14h30 
Comissão Externa para Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus

Audiência pública com o doutor em Epidemiologia Cesar Gomes Victora.
Plenário 10
15 horas 
Comissão Mista de Orçamento 

Votação de relatórios.
Plenário 2
16 horas 
Comissão Especial sobre Reforma Tributária

Apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Andre Moura (PSC-SE).
Plenário 9.
QUINTA-FEIRA (3)
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana - MG 
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos Eduardo Ferreira Pinto; o secretário estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo, Rodrigo Júdice; o representante da empresa de consultoria responsável pelo projeto da Barragem do Fundão, Joaquim Pimenta de Ávila; o padre da Arquidiocese de Mariana, Geraldo Martins Dias; e o líder na tribo indígena Krenak, Douglas Krenak.
Local a definir
14 horas 
Frente Parlamentar da Agropecuária 

Seminário preparatório para o Plano Safra 2016/2017.
Foram convidados, entre outros, o secretario de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, André Nassar; e o presidente do conselho consultivo do Instituto Pensar Agropecuária, Ricardo Tomczyk.
O evento continua na sexta-feira (4).
Plenário 14
14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (4)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas 
Frente Parlamentar da Agropecuária 

Seminário preparatório para o Plano Safra 2016/2017.
O evento continua à tarde.
Plenário 14
14 horas 
Frente Parlamentar da Agropecuária 

Seminário preparatório para o Plano Safra 2016/2017
Plenário 14

Frente Parlamentar vai trabalhar pelo enfrentamento da dengue e de arboviroses

Será lançada nesta quarta-feira(2) a Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no Enfrentamento das Arboviroses. O evento contará com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Castro, além de representantes de órgãos governamentais, laboratórios, institutos de pesquisa, conselhos e entidades municipais.
O termo arbovirose deriva da expressão inglesa ARthropod BOrne VIRUSES, adotada em 1942, para designar grupo de infecções virais, cujos agentes foram isolados de animais que tinham participação na etiologia das encefalites. Exemplos de doenças causadas por Arbovírus são as encefalites virais, a dengue, a febre amarela e a meningite.
O evento, proposto pelos deputados Odorico Monteiro (PT-CE) e Antônio Brito (PTB-BA), será realizado das 8h às 10 horas na sala ViP do Restaurante do Senac, 10º Andar, anexo 4.
A frente, que obteve a adesão de 222 parlamentares, terá o deputado Odorico como presidente e Antônio Brito como vice.
Esforços
A frente tem o objetivo de somar esforços no combate ao mosquito e de discutir soluções para os graves problemas de saúde pública associados ao Aedes. “As doenças provenientes de arboviroses transformaram-se em um dos maiores desafios para a saúde pública brasileira e mundial”, assinala Odorico.

Por meio da frente, os parlamentares vão colaborar com o debate sobre a necessidade da mobilização social para o enfrentamento ao mosquito, assim como contribuir para a articulação intersetorial entre o Parlamento, o governo federal, governadores, prefeitos, universidades e sociedade no enfrentamento dos graves problemas causados pelos arbovírus.
“O objetivo é fortalecer a inovação científica e tecnológica na área de arboviroses para garantir a incorporação tecnológica de métodos e técnicas eficazes de proteção e combate ao mosquito, a exemplo, do desenvolvimento de vacinas e demais inovações que permitam diminuir o foco de infestação do Aedes no País”, explica Odorico.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Da Redação – RCA

Agência Câmara Notícias

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

GECIS dia 10 de março

Reserve a data de 10 de Março de 2016 para a 10ª Reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - GECIS 
A pauta e o local da referida reunião serão encaminhados com a maior brevidade possível.

Instalada comissão da MP que prevê medidas de combate ao Aedes aegypti

Texto prevê ingresso forçado em imóveis abandonados ou com ausência de seus proprietários para a eliminação do mosquito e de seus criadouros.

O Congresso Nacional instalou, nesta quinta-feira (25), comissão especial para analisar a medida provisória (MP712/15) que prevê medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti. A MP prevê o ingresso forçado em imóveis abandonados ou com ausência de seus proprietários. A proposta determina ainda a realização de visitas a imóveis públicos e particulares para a eliminação do mosquito e de seus criadouros além da realização de campanhas educativas e de orientação à população.
O vice-presidente da comissão, deputado Odorico Monteiro, do PT do Ceará, afirmou que as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti devem ser combatidas pela população, mas como a epidemia está se tornando cada vez mais grave, é preciso a ação também do governo.
"Esse é um momento importante que a gente tem que debater a relação da saúde e a relação do Estado com a sociedade. Por que é que você faz uma medida provisória que obriga o estado a entrar na casa das pessoas para resolver algo que é das pessoas? Nós estamos numa situação grave de saúde pública, uma epidemia que hoje nós já convivemos com ela há mais de 30 anos que é o caso da dengue e agora temos o enfrentamento do zika e da chicungunya, que ampliou o impacto desse grave problema de saúde pública na população."
Também foram indicados para compor a comissão o senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, como presidente. Como relator, o deputado Newton Cardoso Júnior, do PMDB de Minas Gerais. E como relator-revisor o senador Umberto Costa, do PT de Pernambuco.
Reportagem — Karla Alessandra

Não há mais dúvidas científicas sobre a relação entre a zika e o nascimento de crianças com microcefalia

Representante do Ministério da Saúde acredita em vacina contra zika daqui a um ano

Em audiência na Câmara, Neilton Oliveira afirmou que não há mais dúvidas científicas sobre a relação entre a zika e o nascimento de crianças com microcefalia
A comissão externa para acompanhamento das ações contra o vírus da zika ouviu na manhã desta quinta-feira explicações do Ministério da Saúde sobre as providências que estão sendo tomadas para combater a doença, apontada como a principal causa do nascimento de crianças com microcefalia. O secretário-executivo substituto do ministério, Neilton Araujo de Oliveira, afirmou que em pouco mais de um ano o Brasil deve contar com uma vacina contra a zika, desenvolvida pelo Instituto Evandro Chagas, de Belém, em parceria com a Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Neilton Oliveira afirma que não há mais dúvidas científicas sobre a relação entre a zika e o nascimento de crianças com microcefalia. Historicamente, o Brasil registrava 150 casos anuais. De maio do ano passado até agora já foram registrados 5.640 casos e 120 mortes. Ele afirmou que, para identificar o vírus, o Ministério da Saúde capacitou 22 laboratórios centrais para realizar mil exames por mês. Neste ano devem ser distribuídos 500 mil testes, o que vai aumentar em vinte vezes a capacidade de realização de exames. Neste ano, 1 bilhão e 870 milhões de reais estão destinados para combater o Aedes aegypti e a zika. E a vacina da dengue, transmitida pelo mesmo mosquito, também está a caminho, segundo Neilton Araújo, e deve começar a ser aplicada em 2018.
"Então o Butantan está já fazendo o teste clínico, já desenvolveu a vacina, agora está fazendo os testes clínicos. Ao terminar essa fase, constatando que a vacina é segura e que é potente do ponto de vista imunogênico, aí ela vai ser aplicada no Sistema Único de Saúde."
A alta incidência do mosquito no Brasil pode ser medida pelo aumento dos casos de dengue. Em 2015 foram mais de 1.600.000 casos, quase três vezes mais do que em 2014. Em novembro do ano passado o Ministério da Saúde decretou a zika como uma emergência em saúde pública de importância nacional. No início deste mês, foi a OMS que decretou emergência de saúde pública de importância internacional. Para combater a zika no país está em ação o Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes Aegypti e à Microcefalia. O coração do plano é a Sala Nacional de Enfrentamento ao Aedes Aegypti e à Microcefalia, que reúne 27 grupos estaduais e centenas de grupos municipais. São mais de 45 mil agentes de combate, 266 mil agentes comunitários, 14 mil médicos do Programa Mais Médicos e 3 mil militares capacitados. Na próxima segunda-feira termina o primeiro ciclo de visitas a residências no país. O objetivo era visitar 100% dos imóveis para procurar focos de Aedes aegypti, mas até o dia 23 haviam sido visitados 53% das residências. Estão programados mais dois ciclos de visitação com duração de dois meses cada. A ação é de âmbito municipal e tem o objetivo de reduzir o foco de Aedes aegipti a apenas a 1% dos imóveis nos municípios ate o final do terceiro ciclo, no fim de junho. No primeira fase, 20% das residências estavam fechadas e houve moradores que se negaram a permitir a entrada dos agentes. Mas uma medida provisória (MP 712/16) prevê a possibilidade de ingresso forçado de agentes públicos em casos de abandono ou ausência de pessoa que permita o acesso das equipes. A medida provisória está sendo discutida em uma comissão especial. O coordenador da comissão externa que acompanha ações contra a zika, Osmar Terra, do PMDB do Rio Grande do Sul, afirma que as duas comissões podem trabalhar em conjunto.
"Por isso eu vou procurar o relator da medida provisória, deputado Milton Cardoso Filho, para que nós façamos sessões conjuntas, e façamos audiências públicas, de repente até viagens, que estejamos trabalhando juntos, enquanto durar a comissão da medida provisória. Depois, quando a medida provisória for votada, nós vamos continuar o trabalho da comissão externa."
A próxima reunião da comissão externa será na quarta-feira da semana que vem, com a presença do epidemiologista Cesar Victora, do Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas.
Reportagem — Luiz Cláudio Canuto

Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no Enfrentamento das Arboviroses será lançada na quarta (2)

Os deputados federais Odorico Monteiro (PT-CE) e Antônio Brito (PTB-BA) realizarão na quarta-feira (2/3), às 8h, na Câmara dos Deputados, ato de lançamento da Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no Enfrentamento das Arboviroses. A Frente, que obteve a adesão de 222 parlamentares, tem o deputado Odorico como presidente e Antônio Brito como vice.

Dentre os convidados para o evento, destaca-se o ministro da Saúde, Marcelo Castro, além de órgãos governamentais, laboratórios, institutos de pesquisa, conselhos e entidades municipais. 

Na opinião do deputado Odorico, a questão da proliferação do mosquito Aedes Aegypti é hoje um dos temas de maior relevância para a saúde pública brasileira. “O combate ao mosquito tornou-se a estratégia número um para evitar a epidemia de Dengue, Chikungunya e Zika no Brasil”, afirma o parlamentar.

A Frente tem o objetivo de somar esforços no combate ao mosquito e de discutir soluções para os graves problemas de saúde pública associados ao Aedes. “As doenças provenientes de arboviroses transformaram-se num dos maiores desafios para a saúde pública brasileira e mundial”, completa Odorico.

Por meio da Frente, os parlamentares irão colaborar com o debate sobre a necessidade da mobilização social para o enfrentamento ao mosquito, bem como, contribuir com a articulação intersetorial entre o parlamento, o governo federal, governadores, prefeitos, universidades e sociedade no enfrentamento dos graves problemas causados pelos arbovírus.

“O objetivo é fortalecer a inovação científica e tecnológica na área de arboviroses para garantir a incorporação tecnológica de métodos e técnicas eficazes de proteção e combate ao mosquito, a exemplo, do desenvolvimento de vacinas e demais inovações que permitam diminuir o foco de infestação do Aedes no País”, explica Odorico.

Serviço:
Evento: Lançamento da Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no Enfrentamento das Arboviroses.
Data: 02 de março de 2016
Local: Sala ViP do Restaurante do Senac, 10º Andar, Anexo IV, Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Horário: 8h:00 às 10h:00
Mais informações:
Assessoria de comunicação e imprensa do Deputado Federal Odorico Monteiro (PT-CE)
(61) 3215-5582 (Brasília)
(85) 3037-7225 (Fortaleza)

ANEXO:

Calendário Agenda