Destaques

terça-feira, 1 de março de 2016

Comissão externa que acompanha ações contra o zika vírus ouvirá epidemiologista

A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de zika vírus e à microcefalia tem audiência pública na quarta-feira (2) para ouvir o doutor em epidemiologia Cesar Gomes Victora. O evento foi solicitado pelo deputado Osmar Terra (PMDB-RS).

Também está na pauta dos integrantes do colegiado a votação de 15 requerimentos para a realização de audiências públicas e visitas aos estados.
A audiência ocorrerá no plenário 10, a partir das 14h30.

Da Redação - NA
Agência Câmara Notícias

Mais Médicos poderá ser incorporado à Lei Orgânica da Saúde

Projeto do deputado Luiz Couto (PT-PB) propõe que a coordenação do programa passe a ser competência da direção nacional do SUS, incluindo o repasse de renda para a formação dos recursos humanos na área médica.
Dep. Luiz CoutoCouto: o Programa Mais Médicos deve ser implementado como política de Estado, até que existam médicos suficientes em nosso interior.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 242/15, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que transforma o Programa Mais Médicos em política de Estado, incorporando-o à Lei Orgânica da Saúde (LOS - 8.080/90).

Pelo texto, a coordenação do programa passará a ser competência da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS), incluindo o repasse de renda para a formação dos recursos humanos na área médica.

Couto argumenta que os médicos brasileiros estão concentrados nas grandes metrópoles onde podem exercer cargos no sistema público de saúde e, paralelamente, exercerem a profissão em seus próprios consultórios e em hospitais particulares.

Para ele, o Brasil carece de uma política de formação de médicos no interior, a fim de que os profissionais formados possam exercer a medicina em regiões próximas as suas residências, sem se mudarem para as grandes cidades e metrópoles nacionais. “Esta solução demandará um período de tempo, e é por isso que o Programa Mais Médicos deve ser implementado como política de Estado, até que existam médicos formados suficientes em nosso interior e que a quantidade de médicos disponível atenda perfeitamente às necessidades de nossa população em todo o território nacional”, completou Couto.

O Mais Médicos foi criado pela lei 12.871/13 com o objetivo de aumentar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em cidades onde há carência desses profissionais. A ideia é promover a reordenação da oferta de cursos de Medicina e de vagas para residência médica, priorizando regiões de saúde com menor relação de vagas e médicos por habitante.

As vagas são oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. No caso de não preenchimento de todas as vagas, são aceitas candidaturas de estrangeiros.

Tramitação 
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Regina Céli Assumpção

Agência Câmara Notícias

Jungmann propõe suspender resolução da Anvisa sobre ensaios clínicos com remédios

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 21/15, do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que suspende resolução (9/15) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil.
Raul Jungmann: resolução extrapola seu poder regulamentar, em detrimento da indústria nacional

A norma estabelece prazo fixo para que a Anvisa realize a avaliação dos Dossiês de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) contendo projetos de ensaios clínicos a serem realizados no Brasil.


Pelo texto, os estudos de fase III, com medicamentos sintéticos e com realização em outros países contidos em um DDCM terão um prazo máximo de 90 dias para a sua avaliação.
Já os estudos de fase I e II, com medicamentos biológicos ou realizados apenas no Brasil terão uma meta de 180 dias para sua avaliação pela Anvisa, mas o início do estudo não poderá ser feito até avaliação da Agência.

A resolução define que, nos casos em que a Agência não se manifestar no prazo de 90 dias, o estudo poderá ser iniciado, desde que aprovado pelas instâncias que avaliam os aspectos éticos da pesquisa.

Nesses casos, a Anvisa emite uma autorização para que o pesquisador importe os produtos da pesquisa em questão. Os pedidos de autorização que aguardam avaliação técnica e já se encontram na Anvisa, anteriormente à vigência dessa norma, se enquadrarão nesta regra dos 90 dias.

Privilégio às estrangeiras
Segundo Raul Jungmann, o regulamento, ao privilegiar empresas estrangeiras, viola o princípio da isonomia e, também, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que é o de garantir o desenvolvimento nacional.


Para o parlamentar, o texto, ao tratar do processo de avaliação dos dossiês, instituiu inequívoca diferenciação procedimental lastreada na origem de desenvolvimento do remédio, pois a disposição de prazos desiguais no processo administrativo de avaliação de dossiês e a atribuição de diferentes consequências jurídicas ao “silêncio” da Agência Reguladora.

“Em síntese, a Resolução extrapola a órbita do poder regulamentar, normatizando a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil, em detrimento da indústria nacional”, explicou Jungmann.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito. Depois, segue para o Plenário.


ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Newton Araújo


Agência Câmara Notícias


Liraglutida é aprovada como tratamento auxiliar para o controle do peso em adultos

A Anvisa aprovou o registro do medicamento Saxenda (liraglutida), produto biológico da NOVO NORDISK, para controle crônico de peso, em associação a uma dieta baixa em calorias e aumento de exercício físico. 

O registro foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29).
A indicação de uso da formulação é para adultos com Índice de Massa Corporal (IMC) de:
- 30kg/m² ou maior (obeso) ou;
- 27kg/m² ou maior (sobrepeso) na presença de pelo menos uma comorbidade relacionada ao peso, como disglicemia (pré-diabetes e diabetes mellitus tipo 2), hipertensão arterial, dislipidemia ou apneia obstrutiva do sono.


NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 82277955000155
Liraglutida SAXENDA 25351.358815/2014-94 02/2021 1528
PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO NOVO 0494832/14-7
1.1766.0032.001-6 30 Meses 6 MG/ML SOL INJ CT X 1 CARP VD TRANS X 3 ML X 1 SIST APLIC PLAS
1.1766.0032.002-4 30 Meses 6 MG/ML SOL INJ CT X 3 CARP VD TRANS X 3 ML X 3 SIST APLIC PLAS
1.1766.0032.003-2 30 Meses 6 MG/ML SOL INJ CT X 5 CARP VD TRANS X 3 ML X 5 SIST APLIC PLAS

A liraglutida é um agonista do receptor do peptídeo semelhante ao glucagon 1 humano acilado (GLP-1). O GLP-1 é um regulador fisiológico do apetite e da ingestão de calorias e o seu receptor (GLP-1R) está presente em várias regiões do cérebro envolvidas com a regulação do apetite.

A Agência esclarece que a segurança do produto continuará sendo monitorada com estudos pós-comercialização, que estão em andamento.

Produção dos Bancos de Sangue de Cordão Umbilical


Já está disponível, no site da Anvisa, o 5° Relatório de Avaliação dos Dados de Produção dos Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário (BSCUP).  O documento revela resultados inéditos das ações de fiscalização e inspeção da Agência ao longo do ano de 2014. O relatório também traz um estudo sobre a distribuição dos 32 BSCUP em funcionamento no país, sendo 12 públicos e 20 privados. Além disso, o arquivo apresenta, ainda, dados de produção organizados, como indicadores de qualidade.

As inspeções realizadas pelas vigilâncias sanitárias locais apontam a tendência de diminuição de unidades coletadas pelos BSCUP nos últimos dois anos. No setor privado, a queda nas coletas foi de 12,5% em 2013 e de 19% em 2014. O setor público apresentou uma diminuição de 8,9% em 2013 e de 6,3% em 2014.

Das 150.000 unidades de sangue de cordão para uso terapêutico armazenadas nos bancos privados, apenas uma foi utilizada em 2014, enquanto oito foram fornecidas para uso pelos bancos públicos.

Os BSCUP são responsáveis pelos processos de obtenção, realização de exames laboratoriais, processamento, armazenamento e fornecimento de células-tronco de sangue de cordão umbilical e placentário para transplante.

Conheça o Relatório na íntegra e saiba mais sobre os indicadores de qualidade apresentados no documento.

OMS esclarece boatos sobre Zika e microcefalia

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou, nesta segunda-feira (29), uma nota informativa que esclarece rumores sobre o vírus Zika e a microcefalia. Entre os boatos citados estão a possível relação da malformação em decorrência do uso de vacinas, larvicidas, mosquitos geneticamente modificados, entre outros. A organização é taxativa em afirmar que não há evidências científicas que possam relacionar os casos de Zika e de microcefalia com o uso desses produtos.
Veja abaixo a nota traduzida na íntegra: 


Esclarecendo rumores sobre Zika e microcefalia
29 de fevereiro de 2016
Não há evidências de que vacinas causam microcefalias em bebês
Não existe evidência relacionando qualquer vacina ao aumento de casos de microcefalia, identificados primeiramente na Polinésia Francesa, na epidemia de 2013-2014, e mais recentemente no Nordeste brasileiro. Não há evidência de que vacinas causam microcefalia em bebês.
Uma extensa análise dos documentos publicados em 2014 não encontrou prova de que nenhuma vacina aplicada durante a gravidez resultou em má-formação nos recém-nascidos. O Comitê Global de Aconselhamento em Segurança de Vacinas, que oferece aconselhamento científico independente à Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre questões de segurança das vacinas, chegou à conclusão similar em 2014.

Adicionalmente, agências reguladoras nacionais são responsáveis por garantir que produtos distribuídos para uso da população, como vacinas, sejam devidamente avaliados de maneira a obterem padrões internacionais de qualidade e segurança. A OMS auxilia os países no fortalecimento dos seus sistemas nacionais de regulamentação.
Não há evidência de que o inseticida pyriproxyfen causa microcefalia
O Pyriproxyfen é um dos 12 inseticidas que a OMS recomenda para reduzir as populações dos mosquitos. Larvicidas são inseticidas que matam o mosquito no estágio larval.

Com base nas avaliações da OMS, não há indício de que o pyriproxyfen causa efeitos de desenvolvimento que podem resultar em microcefalia. A OMS continuará a avaliar evidências complementares sempre que disponíveis. A Agência Norte-Americana de Proteção Ambiental e investigadores da União Europeia chegaram à conclusão semelhante quando fizeram uma avaliação em separado do produto.

Larvicidas são armas importantes no arsenal da saúde pública. Especificamente em cidades e municípios nos quais não há água encanada, as pessoas tendem a beber água em recipientes dentro e fora de casa. Essas fontes de água, da mesma forma que espaços que acumulam água no lixo, calçada, vasos de plantas e pneus, servem como criadouros ideais para os mosquitos.

Larvicidas, como o pyriproxyfen, são usados em recipientes nos quais as pessoas armazenam água para impedir que as larvas se tornem mosquitos. Quando as pessoas bebem água de recipientes que foram tratados com pyriproxyfen, elas são expostas ao larvicida – mas em quantidades pequenas que não causam dano à saúde. Ainda, 90%-95% de qualquer larvicida são expelidos pela urina em até 48 horas. Esse produto vem sendo usado desde o final dos anos 1990, sem qualquer relação com efeitos colaterais de saúde.


Não há evidência de que a epidemia de Zika e os aumentos incomuns de casos de microcefalia no Brasil estejam relacionados ao mosquitos geneticamente modificados no Brasil
Não existem evidências de que o vírus Zika ou a microcefalia no Brasil sejam causados por mosquitos geneticamente modificados. Nos mosquitos geneticamente modificados, os genes dos machos são alterados. Por conta das mudanças, quando eles acasalam com as fêmeas, as larvas não sobrevivem. Essa prática busca controlar e reduzir significantemente as populações de mosquitos.

A OMS incentiva países afetados, bem como seus parceiros, a ampliar o uso das atuais ações de intervenção e controle como a forma mais imediata de reação, e a testar judiciosamente novas abordagens que possam ser utilizadas no futuro.

Não há evidência de que mosquitos esterilizados contribuam para o aumento do Zika
Uma técnica que vem sendo desenvolvida para impedir o Zika é o lançamento em massa de mosquitos esterilizados com baixas doses de radiação. Quando um macho estéril acasala, os ovos da fêmea não sobrevivem. A técnica vem sendo usada de forma bem sucedida e em larga escala para controlar pragas que ameaçam a agricultura e pecuária. Não há prova de que a técnica tem sido associada com o aumento de casos de microcefalia ou qualquer anomalia ou má formação.

A OMS incentiva países afetados, bem como seus parceiros, a ampliar o uso das atuais ações de intervenção e controle como a forma mais imediata de reação, e a testar judiciosamente novas abordagens que possam ser utilizadas no futuro.

Bactérias usadas para controlar a população masculina dos mosquitos não estão expandindo o Zika
Bactérias, como a Wolbachia, são usadas para controlar populações de mosquitos; elas não afetam seres humanos ou outros animais. A Wolbachia é encontrada em 60% dos insetos comuns, como moscas e borboletas. Mosquitos portadores da bactéria Wolbachia foram soltos em vários lugares, como Austrália, Brasil, Indonésia e Vietnã, de maneira a controlar a Dengue (que é transmitida pelo mesmo mosquito do Zika). Quando as fêmeas acasalam com machos portadores da bactéria, os ovos não eclodem, reduzindo as populações.

Peixes podem ajudar a acabar com o Zika
Alguns países afetados por Zika e Dengue estão usando métodos biológicos como parte de uma abordagem integrada de controle dos mosquitos. El Salvador, por exemplo, com grande apoio das comunidades de pescadores, está introduzindo peixes que se alimentam de larvas em recipientes de armazenamento de água.

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

DIA MUNDIAL SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOENÇAS RARAS É CELEBRADO EM SÃO PAULO


Evento acontece no auditório da Assembleia Legislativa, hoje(29)
 
Hoje a tarde, acontece em São Paulo o evento que celebra o Dia Mundial da Conscientização das Doenças Raras, com o tema “Políticas Públicas para os Raros”. A APMPS-DR - Associação Paulista dos Familiares e Amigos dos Portadores de Mucopolissacaridoses e Doenças Raras e a Frente Parlamentar da Saúde e Pesquisas Clínicas da Assembleia Legislativa de São Paulo promovem o evento com apresentações e debates sobre doenças raras.
 
O objetivo do “Dia Mundial” é discutir políticas públicas relacionadas ao tema e aproximar a comunidade, instituições, gestores, parlamentares e a sociedade.
 
Durante o encontro, a APAE de São Paulo mostrará o trabalho desenvolvido para promover o diagnóstico, prevenção e inclusão da pessoa com deficiência intelectual, com destaque para a atuação junto a pessoas com Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito.
 
Pioneira no Teste do Pezinho no Brasil, a organização defende o projeto de lei que trata da realização do Teste de Triagem Neonatal na modalidade ampliada. A APAE de São Paulo também levanta o debate sobre as condições e medidas necessárias para garantir o acesso à alimentação especial para pessoas com Fenilcetonúria e apresentará produtos desenvolvidos especialmente para quem precisa eliminar do dia a dia os alimentos ricos em proteínas.
 

SERVIÇO
Dia Mundial da Conscientização das Doenças Raras

Data: 29 de fevereiro
Horário: das 8h às 17h
Local: Auditório Paulo Kobayachi da Assembleia Legislativa
Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201
Inscrições: apmps@apmps.org.br – Assunto: Evento 29

Saúde faz mapeamento de assistência a bebês com microcefalia

Objetivo é verificar se os pacientes passaram por exames de diagnóstico e iniciaram a estimulação precoce. O contato telefônico com familiares das crianças é feito por 180 atendentes
O Ministério da Saúde está mapeando as condições de atendimento dos bebês nascidos com microcefalia em todo o Brasil. O serviço começou no dia 22 de fevereiro e é feito por meio de ligações telefônicas aos familiares cadastrados de cada criança, com o objetivo de identificar os exames já realizados, o efetivo acompanhamento nas redes de Atenção Básica e Especializada, além do início da estimulação precoce e da reabilitação.

“O contato com as famílias vai detalhar o panorama do acesso dos bebês aos serviços de assistência à saúde. Essas informações vão apoiar o Ministério da Saúde a auxiliar os estados para a qualificação dos seus fluxos de atendimento, englobando o diagnóstico, a estimulação e o acompanhamento nas unidades de saúde”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame.

Serão contemplados todos os bebês cujos casos tiveram notificação de microcefalia, independentemente da malformação ter sido confirmada ou continuar em investigação. A estratégia visa à identificação do estágio da assistência à saúde de cada criança, além de oferecer apoio aos estados e municípios na organização dos fluxos de atendimento, a partir da elaboração de relatórios.

Durante as entrevistas, os atendentes do serviço de Ouvidoria (136) do Ministério da Saúde abordam sobre os procedimentos clínicos e laboratoriais orientados no Protocolo de Atenção à Saúde e nas Diretrizes de Estimulação Precoce, como a realização da triagem neonatal (testes do pezinho, orelhinha e olhinho) e dos exames de ultrassonografia transfontanela e tomografia. Também são feitas perguntas sobre o atendimento das crianças nos serviços de estimulação precoce, processo que busca extrair o maior potencial da criança, especialmente entre 0 e 3 anos, principal período de desenvolvimento cerebral.

Outra abordagem é o acompanhamento do bebê, tanto na Atenção Básica, por meio da puericultura, em serviços como Unidade Básica de Saúde (UBS), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e Equipe de Saúde da Família (ESF), quanto na Atenção Especializada, em centros de reabilitação.

Ao todo, 180 atendentes foram capacitados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do grupo de Notícias Difíceis, para promover um contato humanizado e sensível aos familiares. Os questionamentos, assim como orientações para que se busque a unidade de atendimento mais próxima, foram detalhados pelos técnicos das coordenações de Saúde da Criança e da Mulher, ambas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.

A previsão é que o contato com os familiares dos bebês da região Nordeste seja concluído até 10 de março. Em seguida, será iniciado o levantamento dos casos dos demais estados com notificação, com expectativa de conclusão até o final de março. A ação será contínua, fazendo com que os familiares de novos casos sejam consultados à medida que ocorra a atualização das notificações.

MICROCEFALIA – O último Informe Epidemiológico de Microcefalia, divulgado no dia 23, aponta que 4.107 casos suspeitos de microcefalia estão em investigação pelo Ministério e os estados. Desde o início das investigações, em 22 de outubro de 2015, até 20 de fevereiro, foram 5.640 notificações, sendo 950 já descartadas.

Ao todo, 583 notificações foram confirmadas para microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita, em 235 municípios de 16 unidades da federação (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Rondônia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul). Destes, 67 já tiveram confirmação laboratorial para o vírus Zika.

Por Diogo Caixote, da Agência Saúde 

MS - explica para Folha de S. Paulo, problemas havidos na distribuição de medicamentos

Ministério da Saúde afirmou que houve problemas na distribuição de remédios e vacinas e que aguarda o envio de doses por laboratórios nacionais e internacionais. A pasta negou que o desabastecimento se deva à crise econômica no país.

Em nota, disse que entregou a São Paulo 17.169 frascos de Infliximab no último dia 15, e, que a entrega de Donepezila está agendada para os próximos dias. Sobre a Alfainterferona, a expectativa é fazer a distribuição em março.


Simeprevir, Daclatasvir e Sofosbuvir, a pasta diz que a entrega está regular para os pacientes que estão enquadrados nos protocolos.

Responsável por receber os medicamentos do Ministério da Saúde e distribuir aos pacientes, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo disse que a entrega dos medicamentos  Simeprevir, Daclastavir e Sofosbuvir deveria ter ocorrido já em dezembro do ano passado.


A pasta da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) afirma ainda que a necessidade é maior do que a alegada pelo ministério, em uma dimensão de cerca de dois terços. A secretaria também afirmou que a quantidade de Infliximab enviada pelo ministério é a metade do necessário para o trimestre. A entrega, disse, também atrasou.


Questionado novamente, o Ministério da Saúde informou que a entrega do Infliximab para São Paulo está sendo feita em duas remessas e que a segunda, de 16.169 frascos, ocorrerá em março. A pasta não explicou os atrasos.


Em 2015, disse, foram aplicados R$ 5,1 bilhões na compra de remédios de alto custo. Para este ano, o previsto são R$ 6,2 bilhões.


Já sobre as vacinas, o ministério informou que o atraso na entregas e deve à indisponibilidade no mercado e que a distribuição para a maioria delas será normalizada neste mês.


Segundo o Ministério da Saúde, os recursos aplicados na compra de vacinas cresceu 141% em cinco anos, de R$ 1,2 bilhão em 2010 para R$ 2,9 bilhões em 2015. O ministério diz que são distribuídas cerca de 400 milhões de doses por ano para combater cerca de 20 doenças.

indústria Consultado sobre a alegação do ministério, o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de SP) disse, em nota, que não há problema de abastecimento dos remédios citados.


Com informações da Folha de S. Paulo

Comissão em defesa dos idosos poderá atuar junto com frente parlamentar, diz Flávia Morais

A Câmara dos Deputados analisa a criação de uma comissão permanente de defesa dos direitos dos idosos (PRC 8/07 e apensados). A ideia é ampliar o debate sobre as necessidades específicas desse público. 

A coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Envelhecimento Ativo, deputada Flávia Morais (PDT-GO) apoia a iniciativa e afirma que a comissão poderá auxiliar os trabalhos da Frente. Atualmente, o grupo elabora um mapa sobre a situação dos idosos no País.

Luiz Alves/Câmara dos Deputados

Flávia Morais
Flávia Morais alerta para o aumento da violência contra idosos

"A criação da comissão vai ser muito importante porque nós vamos ter condições de, além de acelerar a aprovação de projetos de interesses da pessoa idosa, de concluir os estudos dos trabalhos desse levantamento". 

Políticas públicas
No Brasil hoje os direitos dos idosos estão assegurados no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). De acordo com ele, pessoas com mais de 60 anos têm garantia de acesso à saúde; atendimento preferencial nos órgãos públicos e privados e preferência na formulação de políticas públicas. O Estado deverá ainda privilegiar recursos públicos para o idoso e garantir que ele não sofra nenhum tipo de negligência, discriminação ou violência. 

Flávia Morais aponta que, apesar da lei, os dados demonstram que ainda é preciso avançar muito. Segundo o Disque 100, serviço do governo federal que recebe denúncias, os registros de negligência e violência contra os idosos cresceram 16,4% no País no ano passado. 

Para a deputada, incentivar a criação de centros-dias para idosos pode auxiliar no combate à violência. Além disso, vai permitir que o vínculo com a família seja mantido. No Centro-Dia, o idoso realiza exercícios físicos, mentais, convive com outras pessoas e, ao fim do dia, alguém da família o leva para casa. 

"É uma forma de o idoso ter todos os cuidados e, ao mesmo tempo, não perder o vínculo familiar. Isso é muito importante, porque o fato de ele não ver a família, de a família deixá-lo lápor  muito tempo, sem visitá-lo, é motivo de muita tristeza, que o leva à depressão. Com certeza, é uma forma de violência". 

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de pessoas com mais de 60 anos no Brasil deverá ser mais do que o dobro até 2050: serão quase 70 milhões de idosos. A expectativa de vida para quem nasce hoje é de 75 anos, 20 a mais do que para quem nasceu há 50 anos.

Tramitação
As propostas sobre a criação da comissão permanente que vai tratar de questões que envolvam direitos dos idosos ainda vão ser votadas pelo Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

§  PRC-8/2007
Reportagem - Lianna Cosme,  Edição – Adriana Resende
Agência Câmara Notícias

Seminário discutirá políticas de atenção às pessoas com doenças raras

Mara GabrilliMara Gabrilli: queremos criar uma rede de informação para superar as barreiras de quem se depara com o diagnóstico de uma doença rara

A Câmara dos Deputados sedia na terça-feira (1º) um seminário sobre o Dia Mundial das Doenças Raras. O evento vai debater os objetivos e as metas da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras e perspectivas de inclusão social dos portadores dessas doenças. Entre os convidados está o ministro da Saúde, Marcelo Castro.
O evento tem o apoio da Frente Parlamentar Mista de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, presidida pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). Composta por 182 deputados e 51 senadores, a frente tem como principal objetivo estimular o cumprimento da política nacional, prevista na Portaria 199/14, do Ministério da Saúde. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem protocolos para tratar apenas 25 das 7 mil doenças raras identificadas.
“Além de pensar políticas públicas, queremos criar uma rede de informação integrada e compartilhada para superar uma das principais barreiras de quem se depara com o diagnóstico de uma doença rara: a da falta de informação. Quando investimos não só em serviços médicos específicos, mas também em qualidade de vida, estamos oferecendo a essas pessoas o direito de ter perspectivas”, afirma Mara Gabrilli.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define como raras as doenças que atingem até 1,3 a cada 2 mil pessoas. Criado em 2008, o Dia Mundial das Doenças Raras é um evento anual de conscientização, coordenado pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis). A data é celebrada no último dia de fevereiro em cerca de 70 países.
Medidas de inclusão
O seminário de terça-feira terá como mestre de cerimônia o jovem Patrick Teixeira, portador da doença rara mucopolissacaridose e militante da causa, e contará com um parlatório com participação aberta e uma mesa de debates para convidados representantes da sociedade civil que apresentarão modelos de projetos e políticas públicas de inclusão.

Durante o evento, também será assinado um termo de cooperação técnica da frente parlamentar com o portal Muitos Somos Raros, da Sociedade Brasileira de Genética Médica, com apoio da Associação Paulista dos Familiares e Amigos dos Portadores de Mucopolissacaridoses e Doenças Raras (APMPS-Doenças Raras), para disseminação de informações sobre o tema.
O seminário contará ainda com a participação da Fundação Geiser, entidade da Argentina que compartilhará com os participantes experiências e boas práticas para a inclusão de pacientes.
Programação
O evento ocorrerá das 14h às 18h30, no auditório Nereu Ramos. Participarão da cerimônia de abertura o ministro da Saúde, Marcelo Castro; a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi; a senadora Ana Amélia (PP-RS); e a deputada Mara Gabrilli.

Às 14h40, o ministro participa de debate sobre a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras – objetivos e metas alcançados. Os mediadores serão o médico Acary Bulle, vinculado à Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica (Abrela); e a presidente da Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal (Abrame), Fátima Braga. Às 15 horas, haverá participação do público na discussão.
Às 15h50, haverá debate sobre Novas perspectivas de inclusão social – a importância de unir forças. Os participantes serão a presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica (SBGM), Lavinia Faccini; a representante do grupo Mães Metabólicas, Leandra Paroneto; a presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (Afag), Maria Cecília Oliveira; a presidente da Associação Paulista dos Familiares e Amigos dos Portadores de Mucopolissacaridoses e Doenças Raras (APMPS-DR), Regina Próspero; a presidente da Aliança Cavernoma Brasil, Selva Lopes; a presidente da Associação de Amigos da Amiotrofia Espinhal (Aame), Izabel Kropsch; e a presidente da Fundação Geiser (Argentina), Virginia LLera.
Da Redação
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Agência Câmara Notícias

Nobel de Medicina defende vacinação de homens contra HPV

No começo da década de 1980, após descobrir que o papilomavírus humano (HPV) é o agente etiológico do câncer de colo do útero, o virologista alemão Harald zur Hausen promoveu uma campanha global para que a indústria farmacêutica desenvolvesse uma vacina contra o vírus, resultando em uma das principais estratégias de proteção das mulheres contra a doença. Três décadas e um Nobel de Medicina depois, o cientista viaja o mundo defendendo que também os homens sejam vacinados.
“Há uma riqueza de evidências de que o HPV também causa câncer em homens, incluindo anal, peniano e de garganta. Há também uma grande oportunidade de erradicar o vírus completamente se o mundo desenvolver programas globais de vacinação para todas as crianças, meninos ou meninas”, disse.
http://agencia.fapesp.br/agencia-novo/lib/timthumb.php?src=/agencia-novo/Control/../imagens/galeria/22749/1.jpg&w=140&h=93Hausen esteve no Brasil para participar da Jornada Internacional de Patologia, promovida pelo A.C.Camargo Câncer Center de 25 a 27 de fevereiro, em São Paulo (SP).

Há cerca de 40 tipos de HPV que infectam a região genital, dos quais pelo menos 13 são considerados oncogênicos, apresentando maior risco ou probabilidade de provocar infecções persistentes e de estarem associados a lesões precursoras de câncer.
Os tipos 16 e 18, por exemplo, estão presentes em 70% dos casos de câncer de colo do útero. Considerando-se outros tipos, estima-se que o vírus seja responsável por mais de 90% dos casos.
Diante disso, a vacinação é uma das formas mais eficazes de prevenção da doença, mas costuma ser direcionada a meninas que ainda não iniciaram a vida sexual e, portanto, não tiveram contato com o vírus. A descoberta de Hausen não se restringiu ao câncer de colo do útero e, com o desenvolvimento das pesquisas nas décadas seguintes, ampliou-se o conhecimento acerca da carcinogênese do vírus, evidenciando-se também sua relação direta com casos de câncer de boca e garganta, pênis e ânus.
“A vacinação de homens é importante porque eles também transmite os vírus às suas parceiras, expondo-as ao risco de desenvolverem o câncer e, em muitos casos, de irem a óbito. E as evidências dos riscos à saúde do homem tornam ainda mais urgente a discussão sobre a importância de se vacinar independente do sexo. Os mesmos vírus estão presentes nos cânceres anais, que são mais frequentes nos homens do que nas mulheres, assim como os orofaríngeos. Quase metade dos casos desse tipo de câncer tem o mesmo tipo de vírus associado”, alertou.
Hausen apresentou palestra sobre o papel de outros agentes infecciosos, entre vírus, bactérias e parasitas, no surgimento do câncer – como casos de contaminação pelos vírus das hepatites B e C, fator de risco para câncer de fígado, pela bactériaHelicobacter pylori, que infecta a mucosa do estômago humano e que pode levar ao desenvolvimento de câncer de estômago, e pelo vírus HIV, que eleva o risco de sarcoma de Kaposi, tumor maligno do endotélio linfático.
O cientista disse esperar que, no futuro, tal como já ocorre com o câncer de colo do útero, será possível imunizar as pessoas para ampliar a prevenção de uma série de outros cânceres.
“É preciso analisar cuidadosamente as razões para a descoberta relativamente tardia dessas evidências, mas os avanços estão ocorrendo. A busca pelas possíveis causas infecciosas de alguns tipos de câncer remonta à segunda metade do século 19. No entanto, os primeiros sinais para um papel decisivo de agentes infecciosos só foram identificados no início do século 20, quando as infecções por Schistosoma (responsável pela esquistossomose) no Egito e por vermes de fígado na Europa Oriental e na Ásia eram suspeitas de estarem relacionadas ao desenvolvimento de cânceres de bexiga e de fígado”, disse Hausen.
“Foram necessários aproximadamente 65 anos até que fosse obtida uma evidência científica que ligava um vírus específico, o Epstein-Barr, a dois cânceres humanos, o linfoma de Burkitt – outrora denominado linfoma não-Hodgkin de alto grau de pequenas células não-clivadas – e o câncer de nasofaringe. Hoje, sabemos que pouco mais de 20% da carga global do câncer pode estar ligada a agentes infecciosos, incluindo vírus, bactérias e parasitas”, disse.
Vírus, bactérias e cânceres
Hausen destacou por que ainda é tão difícil identificar a participação desses agentes infeciosos na origem do câncer.
“Nenhum câncer humano surge como consequência aguda da infecção. Os períodos de latência entre a infecção primária e o desenvolvimento do câncer são frequentemente de 15 a 40 anos, com algumas exceções, como o vírus de Epstein-Barr, cujas características provocam uma proliferação aguda da doença. Também, a despeito de algumas raras exceções, nenhuma síntese dos agentes infecciosos ocorre em células cancerosas, tornando mais difícil relacioná-la ao câncer”, explicou.
O cientista detalhou ainda que alguns agentes infecciosos atuam como cancerígenos indiretos, sem persistência dos seus genes dentro das respectivas células cancerosas, como o HIV, o H. Pylori, o Schistosoma haematobium e os vírus das hepatites C e B. Mais motivos para se ampliar as discussões e as pesquisas sobre as evidências de relações entre vírus e bactérias e cânceres.
“Observações epidemiológicas sugerem que a já alta percentagem de cânceres associados a eventos infecciosos aumentará no futuro não muito distante. Apesar de em muitos casos ainda ser hipotética, essa proposta é acessível à verificação experimental e a mais estudos. Mesmo que apenas uma das centenas de evidências observadas se confirme, isso já teria impacto suficiente para ações de prevenção, diagnóstico precoce e, espero honestamente, de terapia da malignidade”, disse Hausen. 
 

·         Fapesp

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