Curso prepara profissionais para estimular crianças com microcefalia

Profissionais de saúde podem se matricular, gratuitamente, até 5 de março de 2017, no curso on-line “Microcefalia e infecção por vírus zika: abordagem para a estimulação precoce na atenção domiciliar”. 

A oportunidade é oferecida pela Universidade Federal de Santa Catarina, integrante da Rede Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS/UFSC). A carga horária é de 30 horas, e o curso será iniciado no dia 21 de novembro.

O curso irá preparar os profissionais das equipes multiprofissionais da Atenção Básica e da Atenção Especializada quanto ao acompanhamento e o monitoramento do desenvolvimento infantil e também para a realização da estimulação precoce e orientação às famílias de crianças com problemas decorrentes da microcefalia e outros agravos.

Para dinamizar os estudos, os conteúdos estão disponibilizados em diferentes mídias e leituras complementares. Além disso, os alunos poderão contar virtualmente com o apoio de monitores. O curso integra o Programa Multicêntrico de Qualificação Profissional em Atenção Domiciliar a Distância.

De acordo com a coordenadora geral de Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde, Mariana Borges Dias, uma das responsáveis pelo conteúdo do curso, a estimulação precoce na faixa etária dos 0 a 3 anos pode reduzir o nível de comprometimento causado pela má formação cerebral.

“A abordagem oportuna por estimulação precoce reduzirá a intensidade do comprometimento neurológico, favorecendo o desenvolvimento psicomotor, das habilidades de linguagem e comunicação e, consequentemente, propiciando a socialização da criança”, afirma.

Microcefalia

Segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, que monitora os casos de microcefalia, até o dia 29 de outubro, foram confirmados 2.106 casos da doença e/ou alteração do sistema nervoso central sugestivo de infecção congênita no Brasil.

Para a professora da UNA-SUS/UFSC, Marta Verdi, que é também responsável pelo conteúdo, é preciso estar atento ao crescente número de casos registrados de doenças virais transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue, a febre chikungunya e a zika.

“Diante da possível relação do zika vírus com o aumento de casos de microcefalia e síndrome de Guillain-Barré, é essencial que todos os profissionais de saúde sejam capacitados para a realização de ações coordenadas com os demais órgãos governamentais, a fim de proteger a saúde da população e reduzir o impacto dessas enfermidades nas pessoas atingidas”, ressalta.

A capacitação é uma iniciativa da Secretaria de Atenção à Saúde, por meio da Coordenação Geral de Atenção Domiciliar (CGAD/DAHU/SAS/MS), viabilizado pelo Sistema UNA-SUS.

Fonte: Secretaria Executiva da UNA-SUS

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Brasil e Irã aprofundam cooperação em áreas estratégicas de ciência e tecnologia

O secretário de Desenvolvimento Tecnológico, Álvaro Prata, e o assessor iraniano de assuntos internacionais Sohrab Assa acertaram o desenvolvimento de pesquisas conjuntas em nanotecnologia, biotecnologia e TICs.

O secretário alvar Prata e o assessor iraniano Sohrab Assa se reuniram nesta quinta-feira (17) em Brasília (DF).

Com o objetivo de impulsionar a cooperação bilateral, o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Álvaro Prata, e o assessor sênior de Assuntos Internacionais e Transferência de Tecnologia do Irã, Sohrab Assa, definiram, por meio de um memorando de entendimento, ações em áreas estratégicas como nanotecnologia, biotecnologia e parques tecnológicos. Uma agenda conjunta foi acertada em reunião nesta quinta-feira (17), em Brasília (DF).

"O Brasil é o 13º país em produção do conhecimento e o Irã ocupa a 17ª posição. Aproximadamente 44% do PIB [Produto Interno Bruto] deles estão relacionados com a atividade industrial. Trata-se de um país que vem se fortalecendo em muitas áreas, com destaque para nanotecnologia", avaliou Álvaro Prata.

Segundo ele, a partir de agora, as nações irão formar um grupo de trabalho para definir ações concretas para os próximos anos. "O trabalho desse grupo deverá resultar no lançamento de editais conjuntos em que pesquisadores brasileiros e iranianos vão interagir avançando em pesquisas em diversas áreas", ressaltou.

O memorando de entendimento prevê a cooperação e a transferência de tecnologias em biotecnologia, pesquisa e desenvolvimento de novos fármacos e produtos voltados para o setor da agricultura; pesquisas conjuntas em nanotecnologias, com destaque para nanomedicina e pesquisas na área de ciências cognitivas — que trata de questões relacionadas ao aprendizado e, mais especificamente, a neurociência —, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Conselho Iraniano de Ciência e Tecnologia Cognitiva (CSTC, na sigla em inglês).

O documento define também, como interesse mútuo, explorar as possiblidades de pesquisa e desenvolvimento na área de tecnologias de informação e comunicação (TICs), incluindo hardwares, softwares, políticas cibernéticas, computação cognitiva e o desenvolvimento e a troca de conhecimentos em parques tecnológicos.

"Estou contente que o Brasil, uma das maiores nações do planeta, estabeleça essa cooperação com Irã. Espero que essa parceria faça do mundo um lugar melhor para viver, economicamente justo e sustentável para todos nós. Eu acho que podemos resolver os problemas que temos ajudando uns aos outros", afirmou Sohrab Assa.

Do lado brasileiro, participaram da reunião ainda representantes dos ministérios da Saúde e da Agricultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e, via teleconferência, do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), do CNPq, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e dos laboratórios Nacional de Nanotecnologia (LNNano) e Nacional de Computação Científic(LNCC), todos vinculados ao MCTIC.

Fonte: MCTIC

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Programa de Cooperação Internacional em Inovação do MDIC lança duas novas oportunidades

MDIC prorrogou a Chamada para Projetos de Cooperação Brasil-Alemanha e lançou uma Chamada para Projetos de Cooperação Brasil-Reino Unido

O MDIC abriu duas novas oportunidades para empresas que queiram desenvolver projetos de pesquisa e desenvolvimento em parceria com empresas estrangeiras. O Ministério prorrogou a Chamada para Projetos de Cooperação Brasil-Alemanha até 30 de outubro de 2017. Além disso, o MDIC também lançou, pela primeira vez, uma Chamada para Projetos de Cooperação Brasil-Reino Unido, aberta até 3 de maio de 2017.

O Programa convida empresas brasileiras a formarem parcerias com empresas estrangeiras para elaborarem propostas de cooperação em pesquisa e desenvolvimento que resultem no desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços direcionados à comercialização no mercado doméstico e/ou global. As propostas deverão demonstrar equilíbrio adequado na participação dos parceiros industriais dos dois países, com complementaridade entre as empresas e contribuições de ambos os lados para a pesquisa.

Projetos aprovados poderão contar com financiamento conjunto de instituições de apoio à inovação de ambos os países da parceria. Empresas brasileiras são elegíveis para as linhas de apoio à inovação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de subvenção da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), caso desenvolvam sua tecnologia em parceria com uma Unidade EMBRAPII.

Na Alemanha, o Ministério Federal de Economia e Energia financia suas empresas nacionais por meio do Programa Central de Inovação para Pequenas e Médias Empresas (ZIM Program). No Reino Unido, o Innovate UK separou um fundo de £ 2,5 milhões (aproximadamente R$ 10 milhões) para apoiar as empresas britânicas no âmbito dessas parcerias.

A Chamada com a Alemanha é aberta para projetos de todos os setores e possui um sistema de "cut-dates", datas-limite internas para recebimento de projetos. As três “cut-dates” são: 3 de março de 2017, 30 de junho de 2017 e 30 de outubro de 2017.

A Chamada com o Reino Unido é específica para projetos em smart cities, e abrange três grandes áreas: (1) Integração e governança de sistemas de uma cidade; (2) Infraestrutura urbana e mobilidade inteligente e acessível; e (3) Ambientes urbanos sustentáveis. Estão incluídas nesse escopo tecnologias como internet das coisas, big data, smart grids, energia limpa, gestão de água e resíduos e infraestrutura verde.

Para mais informações, por favor, acesse www.coooperacaointernacional.mdic.gov.br ou mande email para cooperacaointernacional@mdic.gov.br.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

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Comissão de Orçamento vai discutir com gestores irregularidades em obras

Cabe ao Congresso Nacional a decisão final sobre a paralisação da execução de obras ou serviços com base em auditorias do TCU

A Comissão Mista de Orçamento vai realizar na próxima semana (dias 21 e 22) duas audiências com representantes de órgãos públicos para discutir a situação de dez obras flagradas com indícios de irregularidades graves em auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou ao Congresso a paralisação dos empreendimentos.

A relação das obras (veja tabela abaixo) foi enviada à comissão na semana passada, após ter sido aprovada pelo plenário do tribunal, composto de nove ministros.

Participarão dos debates representantes dos ministérios das Cidades, do Esporte e da Integração Nacional; Infraero, Eletrobras Termonuclear, Fundo Nacional de Saúde (FNS), Departamento Nacional de Transportes (Dnit), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Petrobras, além de técnicos do TCU.

Eles serão ouvidos pelo comitê da Comissão de Orçamento que analisa obras com indício de irregularidades graves. Neste ano, o comitê é coordenado pelo senador Telmário Mota (PDT-RR).

Indícios
Das dez obras, quatro já constavam de listas de anos anteriores elaboradas pelo TCU. Entre os indícios de irregularidades apontados pelas auditorias estão sobrepreço, projeto inexistente ou deficiente, formação de cartel na licitação, pagamento irregular, inexistência de garantias e descumprimento do cronograma da obra, este último o mais frequente.

Pelas regras orçamentárias, cabe ao Congresso a decisão final sobre a paralisação da execução de obras ou serviços com base em auditorias do TCU. As obras suspensas são relacionadas em um anexo específico da lei orçamentária e só são reativadas após a reparação dos problemas apontados pela fiscalização.

Além de recomendar o bloqueio orçamentário das dez obras, o TCU informou ao Congresso que a Petrobras ainda não sanou todos os problemas encontrados em auditorias de anos anteriores na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Diante disso, a corte recomenda, como condição para a continuidade do empreendimento, que parte dos valores a serem pagos sejam retidos ou que sejam oferecidas garantias para evitar eventuais danos ao erário.

Fiscobras
A lista com as obras auditadas e os resultados da fiscalização constam do Fiscobras 2016, relatório anual da corte de contas sobre fiscalizações em obras públicas. A proposta orçamentária enviada em agosto já continha uma relação de cinco empreendimentos com indícios de irregularidades graves, lista que agora foi atualizada após novas fiscalizações.

Os empreendimentos fiscalizados foram selecionados de acordo com os critérios estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que leva em conta a relevância dos gastos, o tamanho do empreendimento e o histórico de irregularidades pendentes, entre outros critérios.

Ao todo foram realizadas 126 auditorias, que encontraram 77 indícios de irregularidades graves – dez receberam recomendação de paralisação. O TCU estima que os benefícios financeiros resultantes das auditorias do Fiscobras-2016 são de R$ 2,9 bilhões.

Reportagem – Janary Júnior, Edição – Marcelo Oliveira, Agência Câmara Notícias

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Cirurgia plástica de Hospital Federal do Rio recebe prêmio máximo em Congresso Nacional

O trabalho foi apresentado no 53º Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica e despertou o interesse de professores, cirurgiões e médicos residentes da Itália, Alemanha e Argentina

A equipe de cirurgia plástica do Hospital Federal do Andaraí (HFA), unidade do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, recebeu, no dia 14 de novembro, o prêmio de melhor trabalho científico no 53º Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica, realizado em Fortaleza (CE). Concorrendo com cerca de 500 estudos, a ‘Pesquisa Laboratorial sobre a Resposta Metabólica ao Trauma das Cirurgias Associadas Pós-Bariátrica’ foi desenvolvida em conjunto com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Escola Paulista de Medicina.

A técnica das cirurgias associadas pós-bariátrica a que se refere o trabalho premiado foi criada no HFA, e permite a realização de quatro tipos de procedimentos cirúrgicos ao mesmo tempo (reparação do abdômen, peito, braços e coxas). O procedimento despertou o interesse de vários participantes do Congresso, como professores, cirurgiões e médicos residentes da Itália, Alemanha e Argentina, que foram conhecer de perto o trabalho realizado pela equipe coordenado pelo cirurgião Carlos Del Piño Roxo, no Rio de Janeiro.

BENEFÍCIOS - As cirurgias realizadas no HFA permitem a redução pela metade do tempo de plástica reparadora para os pacientes que já haviam sido submetidos à cirurgia bariátrica – de 8 a 10 horas para 4 horas de procedimento cirúrgico. Já a recuperação pós-cirúrgica, que demora pelos métodos tradicionais cerca de dois meses, também foi reduzida para 10 a 15 dias – ou seja, para até 1/6 do tempo médio. Outro aspecto relevante é a diminuição do risco cirúrgico. Complicações que exigiam transfusões, por exemplo, foram reduzidas a quase zero nos pacientes submetidos a esse tipo de cirurgia no HFA.

Carlos Del Piño Roxo ressalta ainda que  “ao conseguir realizar quatro cirurgias em uma mesma pessoa ao mesmo tempo, diminuímos também o custo dos procedimentos e a fila de pacientes, uma vez que eles estavam à espera de várias cirurgias.”

Até agora, 675 pacientes foram submetidos a essa técnica cirúrgica no Hospital Federal do Andaraí. A unidade realiza desde o ano 2000 cirurgias pós-bariátricas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desde então, esses procedimentos já ocorriam com forma diferenciada, que reduz o tamanho da cicatriz de corte do abdômen porque, em vez de corte vertical, é feito corte em formato de âncora no abdômen.

Adriano Schimit (Jornalista)
Ministério de Saúde

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Prefeitos eleitos recebem orientações sobre gestão da saúde

Ministro e técnicos do ministério tiraram dúvidas dos novos gestores e alertaram para o compromisso de aplicar corretamente os recursos nos diversos serviços de saúde

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, acompanhado de técnicos do ministério, recebeu nesta quinta-feira, 17, um grupo de mais de sessenta prefeitos eleitos em municípios goianos. Os novos gestores de diversos partidos receberam orientações sobre a transição da gestão e o início do mandato que começa em 2017. Foram apresentados os diversos programas subsidiados pelo Governo Federal que estão disponíveis aos municípios.

Durante a audiência, solicitada pelo deputado federal Roberto Balestra (PP-GO), a diretora do DRAC, Cleusa Bernardo, fez um apelo para que os prefeitos participem das ações de saúde em seus municípios. “Participem para não terem surpresas desagradáveis, saúde é uma área complexa e envolve um recurso muito alto. Verifiquem como estão os convênios, as obras, o que deixou de ser executado”, orientou.

Um dos tópicos tratados foi a importância da Atenção Básica como porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). O diretor do departamento de Atenção Básica do ministério da Saúde, Alan Nuno, reforçou que as unidades básicas conseguem resolver 80% das necessidades de saúde, desafogam as emergências e contribuem para redução dos gastos.  Sobre a gestão dessas unidades, Alan reforçou a necessidade de se implantar os prontuários eletrônicos nos municípios ainda este ano, trabalho que vem sendo coordenado pelo Ministério da Saúde. “Com a informatização dos dados, os sistemas fornecerão informação com mais qualidade para a gestão e tomada de decisões. Quem não implantar até 10 de dezembro os prontuários, terá o recurso suspenso no ano que vem, alertou Alan.

O programa Mais Médicos também foi apresentado aos prefeitos. Segundo Wellington Carvalho, diretor da SGTES, Goiás tem 684 médicos do programa no estado. Esses profissionais garantem a assistência em saúde da população no estado. Wellington informou que no momento um edital foi aberto com 1.000 vagas para novos profissionais e a confirmação das vagas devem ser feita até 9 de janeiro.

Ao final da reunião, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresentou as medidas de gestão implantadas na sua gestão. “Eliminamos 335 cargos DAS, economizamos mais de R$ 1 bilhão e estamos habilitando 99 UPAS e 216 hospitais com emendas parlamentares. Fizemos a revisão dos contratos de radioterapia, de informática e estamos dando apoio aos magistrados para reduzir a judicialização. Os recursos estão sendo realocados no SUS”, finalizou.

Por Carolina Valadares, da Agência Saúde

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PARKINSON - Debatedores defendem assistência integrada

Audiência pública na Comissão de Seguridade Social debateu projeto que define diretrizes do SUS para política de atenção integral a doentes de Parkinson

Acesse o vídeo completo no link: 

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/videoArquivocodSessao=58330

Projeto em discussão na Câmara dos Deputados pode contribuir para integrar a assistência a pacientes com doença de Parkinson (PL 605/15). A proposta foi discutida nesta quinta-feira (17), em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família. O texto define diretrizes para a política de atenção integral aos portadores de doença de Parkinson no Sistema Único de Saúde (SUS).

A diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Maria Inês Gadelha, acredita que o projeto estabelece diretrizes necessárias para ajudar os gestores estaduais a melhorar o atendimento integrado aos doentes de Parkinson.

"Nós temos no Brasil mais de 15 mil neurologistas. Destes, 9.608 integram o Sistema Único de Saúde; são quase 90 mil fisioterapeutas no Brasil, sendo que mais de 57 mil no SUS; 27 mil fonoaudiólogos, sendo mais de 17 mil no SUS, ou seja, existe a disponibilidade de serviços. O que realmente pode estar acontecendo é uma dificuldade de integração e organização desses serviços", disse Gadelha.

O presidente da Associação de Parkinson do Rio Grande do Sul, o médico Carlos Roberto Rieder, destacou a importância da criação de centros de atendimento integral. "O ideal é uma equipe interdisciplinar com centros únicos de reabilitação, onde todos os profissionais possam atender o paciente no mesmo momento, evitando que ele vá de um centro para outro, aguardando consulta num centro e depois no outro", afirmou.

Também participou da audiência o presidente da Federação Brasileira de Parkinson, Carlos Anibal Patto, que é autor do livro "Rompendo as Amarras da Doença de Parkinson". "Eu tenho Parkinson há 27 anos e estou bem, mas cumpro todos os procedimentos e toda a medicação necessária", disse.

Debate ampliado

Autor do projeto de lei que define diretrizes para a política de atenção integral aos doentes de Parkinson, o deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) destacou que o texto pode ser aprimorado por meio de emendas. O deputado também sugeriu que o Ministério da Saúde promova seminários estaduais para incentivar a integração das equipes municipais de saúde, principalmente as que assumem as novas secretarias municipais de saúde a partir do ano que vem.

O relator do projeto na Comissão de Seguridade, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), já apresentou parecer pela aprovação do texto, que ainda não tem data para ser votado. A audiência desta quinta-feira foi sugerida pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

§  PL-605/2015

Reportagem – Geórgia Moraes, Edição – Pierre Triboli, Foto - Alex Ferreira - 'Agência Câmara Notícias'

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Ricardo Barros, apresentou um balanço da aplicação dos recursos do orçamento na Comissão Mista

Ministro diz que participação do governo federal na saúde caiu nos últimos anos

Acesse a integra da apresentação, em anexo.

Ricardo Barros, em depoimento nesta quinta-feira à Comissão Mista de Orçamento sobre as verbas do SUS, afirmou que a ideia agora é "recuperar o terreno perdido"

A participação da União no financiamento da saúde caiu nos últimos anos, mas o governo vai tentar recuperar o terreno perdido. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (17) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em depoimento à Comissão Mista de Orçamento.

Barros compareceu ao colegiado para prestar contas sobre a execução orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS), em atendimento à Lei Complementar 141/12, que trata do piso mínimo da saúde.

Segundo ele, o financiamento à saúde no País é bancado por 45% de recursos públicos e 55% de recursos privados. Da parcela pública, a União bancou, em 2015, 43,12%. Dez anos atrás essa participação era de 50%. Segundo ele, houve um “desfinanciamento” da saúde por parte do governo federal.

“Hoje, a União está pondo 43% e os municípios estão avançando muito mais do que deveriam. Os municípios deviam gastar 15% [da arrecadação dos impostos] em saúde, que é o mínimo constitucional, e estão gastando em média 24%”, reconheceu o ministro da Saúde durante o depoimento.

Barros afirmou que a solução para elevar a participação da União é complexa, principalmente em um momento de restrição orçamentária, como o atual. “Tenho que fazer um reconhecimento que, de fato, a União se afastou do financiamento da saúde nos últimos 10 anos. Vamos tentar recuperar.”

Emendas

O ministro agradeceu aos deputados e senadores por terem destinado R$ 18,3 bilhões em emendas para a saúde, dos quais R$ 4,8 bilhões são recursos colocados por emendas individuais de execução obrigatória.

A redução da parcela da União no financiamento à saúde foi provocada, principalmente, pelo estabelecimento do piso constitucional, em percentual da receita corrente líquida (RCL), que limitou as dotações do orçamento federal para a área. Em 2016 o piso foi de 13,2% da RCL.

O governo sempre respeitou esse patamar, mas pouco avançou além dele, diante das necessidades da saúde pública.

Unidades fechadas
O ministro disse aos integrantes da Comissão Mista de Orçamento que existem 170 unidades de pronto atendimento (UPAs) construídas que não entraram em funcionamento por falta de recursos dos municípios.

Ele informou que o custo de manutenção mensal de uma UPA do porte 3, a maior delas, é de R$ 1,1 milhão. “Alguns prefeitos não colocam o dinheiro porque não tem”, disse.

Na semana passada, ele se reuniu com o relator-geral da proposta orçamentária de 2017, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e solicitou recursos para as unidades. Braga disse que tentará alocar R$ 2 bilhões para viabilizar o funcionamento das 170 que estão paradas.

A deputada Carmen Zanotto, que questionou o eventual impacto do teto nos gastos públicos

Teto dos gastos
Questionado pela deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), o ministro afirmou que a proposta que cria um limite para as despesas primárias a partir de 2017 – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, já aprovada na Câmara e em discussão no Senado – não reduzirá os recursos para a saúde pública.

“Não existe teto da saúde. Só tem piso. Quem define o teto são os parlamentares. Não vejo nenhuma preocupação que a saúde não terá os recursos possíveis. Sempre a saúde teve muito mais recursos acima dos pisos constitucionais determinados”, disse.

Médicos residentes

Barros afirmou ainda, após questionamento do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que o reajuste da bolsa dos residentes médicos depende de cada estado e município.

Neste ano, o Ministério da Saúde divulgou uma portaria elevando o valor da bolsa, com efeitos apenas sobre os residentes pagos pelo orçamento federal. Em alguns lugares, como no estado de São Paulo, o reajuste não foi concedido, o que motivou a greve dos residentes.

“Não é adequado nós, em Brasília, decidirmos quanto a mais um prefeito vai gastar, quanto a mais um governador vai gastar”, disse Barros. Moka, no entanto, defendeu uma solução nacional. “Sabemos que os residentes são os que tocam o serviço.”

Anexo:

• 2º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas 2016 - Congresso

Reportagem – Janary Júnior, Edição – Ralph Machado, Foto - Lúcio Bernardo Junior  'Agência Câmara Notícias'

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Saúde anuncia esta sexta-feira (18) ações de cuidado a gestantes e bebês afetados pelo Zika

Saúde anuncia ações de cuidado a gestantes e bebês afetados pelo Zika 

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anuncia nesta sexta-feira (18), ações de cuidado das famílias, gestantes e bebês afetados pelo vírus Zika, e apresenta balanço de um ano da declaração de situação de emergência nacional por causa da microcefalia.

O evento será transmitido ao vivo pela Rádio Web Saúde (http://portalsaude.saude.gov.br/webradio) e pelo Periscope (www.twitter.com/minsaude).

Anúncio de ações em cuidado e balanço de um ano da declaração de situação de emergência nacional por causa da microcefalia

Data: 18 de novembro (sexta-feira)

Horário: 10 horas

Local: Auditório Emílio Ribas - térreo do Ministério da Saúde - Bloco G, Esplanada dos Ministérios – Brasília (DF)

Atendimento à imprensa

(61) 3315-3580

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Apresentação do Ministro da Saúde - 2º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas 2016

        2º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS

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Projeto aposta no monitoramento de grupo de mosquitos para impedir epidemia de Zika

Pesquisadores buscam identificar onde há os grupos de Aedes aegypti mais competentes para transmissão do zika para aumentar a vigilância e educação da população

A picada do Aedes aegypti é a principal via, mais frequente e importante da infecção do vírus Zika em humanos. O combate ao mosquito, também transmissor da dengue e chikungunya, vem sendo realizado há anos e diante dessa necessidade, surge o projeto de pesquisa do Centro de Pesquisas René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, em Manaus. 

“Esse é um projeto que envolve vários aspectos não somente de controle, mas relacionados à educação, já que além da prevenção, a proposta é também trazer a conscientização das ações de prevenção e detecção do zika. Acreditamos que para resolver o problema tem que haver uma série de medidas de controle e, inclusive, educativas”, afirma o pesquisador e coordenador do projeto, Paulo Pimenta. O trabalho foi selecionado na Chamada Pública para apoiar projetos de pesquisa no combate ao vírus zika e no enfrentamento ao Aedes aegypti.

Essa é a proposta formada por 6 subprojetos relacionados e multidisciplinares. Inicialmente os pesquisadores irão monitorar periodicamente mosquitos em regiões onde houve ou há riscos de transmissão da doença. Diante da detecção do vírus Zika, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, de Belo Horizonte e de Manaus, haverá ações de controle do foco regional onde estão os mosquitos infectados. A atividade na região será para conscientizar as ações de combate ao mosquito, específicas para aquela área e população, além de prevenir as doenças relacionadas.

O surgimento das epidemias, segundo o pesquisador, geralmente acontece em lugares específicos. Não acontece simultaneamente em todos os lugares. “A gente procura pegar amostras nesses municípios, dos mosquitos dessas regiões e faz o teste para saber se eles possuem ou não o vírus Zika”, conta o pesquisador. Se for encontrado um mosquito infectado, a equipe irá monitorar a região regularmente, antes de começar uma real epidemia. Antes de encontrar uma série de pessoas infectadas, há um mosquito infectado.

Com o trabalho dos pesquisadores nesse projeto, é possível determinar antecipadamente onde pode surgir uma epidemia. “Dessa maneira, quando você tem esses dados em laboratório que uma população mosquito está infectada num certo nível, você avisa ao pessoal de controle de vetores da Secretaria de Saúde local para eles combaterem de forma pontual os mosquitos naquela região”, detalha.  

A identificação dos mosquitos infectados com o vírus é fundamental para deixar combate ao Aedes aegypti cada vez mais objetivo. “É como se você tivesse na sua casa pessoas que estivessem gripadas.  Você pode ser mais resistente e não desenvolver a doença, ou mais vulnerável a ser contaminado por esse vírus. Da mesma forma, são os mosquitos. Eles vão ter maior probabilidade de desenvolver ou não os vírus e serem capazes de transmiti-los. Então você pode reconhecer onde estarão esses mosquitos que terão mais chance de transmitir doenças como Zika e Dengue, e combater de forma focal”, finaliza.

Esse projeto é mais um dos selecionados na Chamada Pública para apoiar projetos de pesquisa no combate ao vírus zika e no enfrentamento ao Aedes aegypti. Também apoiam a iniciativa as Secretarias Municipais de Saúde de Belo Horizonte e de Manaus, o CNPq, a CAPES, o DECIT, a FIOCRUZ e o Ministério de Saúde.

O grupo de pesquisadores tem até 48 meses para entregar os resultados dos trabalhos.

Investimento

O Governo Federal divulgou a relação dos 69 estudos sobre prevenção, diagnóstico e tratamento do vírus zika e doenças correlacionadas, selecionados na chamada pública conjunta, no valor de R$ 65 milhões, lançada no primeiro semestre deste ano com recursos do Decit/SCTIE/MS, CNPq/MCTIC e Capes/MEC. O objetivo do Governo Federal é potencializar a produção de conhecimento científico e tecnológico para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) declarada em função da alteração do padrão de ocorrência de microcefalia no Brasil, decorrente da infecção pelo vírus zika.

Acesse a lista de projetos selecionados

Gabi Kopko, para o Blog da Saúde

Conheça ainda outros projetos selecionados:

Raiz de açafrão pode ser alternativa para combater o Aedesaegypti

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Dispensa de licitação só é crime se houver dolo no ato, diz TJ-DF

O crime previsto para contratações públicas feitas sem licitação só é configurado quando houver dolo na prática. Assim entendeu, por unanimidade, a 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao reformar condenação de primeiro grau imposta ao cantor Jessé Gomes da Silva Filho, o Zeca Pagodinho, seus agentes e funcionários públicos por causa de um show contratado pelo governo do DF para uma feira agroindustrial.

Os réus foram condenados em primeiro grau. O juiz entendeu ter sido desrespeitada a lei de licitações, porque a contratação do cantor não foi feita por meio de concorrência. No recurso, os acusados, representados pelo advogado Huilder Magno de Souza, explicaram que a contratação de um espetáculo artístico pode ser inviabilizada pela burocracia do setor público para contratações, pois tem suas peculiaridades — por exemplo, a variação de preço influenciada pela distância que o artista está do local do show nas datas imediatamente anteriores e a necessidade de pagar a equipe de apoio e o aluguel de equipamentos e carros.

Em seu voto, a relatora do caso, Sandra de Santis, destacou que um relatório do Tribunal de Contas do DF mostra não ter havido qualquer tipo de prejuízo aos cofres públicos com a contratação. Ressaltou ainda que há pareceres da consultoria jurídica da Brasiliatur que afastam qualquer tipo de irregularidade na contratação. Somado a isso, a julgadora explicou que já há jurisprudência firmada no Superior Tribunal de Justiça sobre a necessidade de haver dolo em casos como esse para o crime ficar caracterizado.

“Entendo não ter havido dolo de qualquer dos réus em causar prejuízos ao erário”, disse a desembargadora ao citar o recurso em Habeas Corpus 35.598, relatado pelo ministro Ribeiro Dantas, da 5ª Turma, como exemplo. Na ementa desse processo, o relator explica que há entendimento pacificado no Supremo Tribunal Federal (Inquérito 2.482/MG) de que é preciso intenção para a falta de licitação em contratações seja considerada um delito.

"Não consigo vislumbrar aqui complementos integradores da nossa norma penal inserta na lei de licitações, qualquer contato com a realidade que se apreciou. Na verdade, quando muito, haveria um adminículo de ilicitude administrativa. É hipótese em que não se exige mesmo a licitação. No caso, a contratação dos renomados artistas foi bem feita", finalizou a relatora.

Clique aqui para ler o acórdão.

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