"Em
face das crises recorrentes, o presidente do Senado Federal reitera a
imperiosidade de uma agenda a fim de superar o agravamento da situação
econômica que penaliza toda a sociedade brasileira. A mesma manifestação já foi
externada pelo Presidente Renan Calheiros no Senado Federal, em reuniões com o
Presidente da República, inclusive no recente encontro ocorrido com os
governadores estaduais.
Segundo
o presidente, o ajuste que está sendo implementado é uma obrigação para fazer
frente ao momento econômico, mas precisa ser complementado com medidas de
retomada da atividade econômica, geração de empregos, recuperação dos
investimentos e, o principal, a redução dos juros. Não é somente o limite de
gastos e a reforma da previdência.
As
alegações do ex-ministro da Cultura não afetam o Presidente Michel Temer, que
reúne todas as condições para levar adiante o processo de transição. As mexidas
ministeriais tampouco afetarão o calendário de votações do Senado, que inclui a
PEC do limite de gastos e o projeto de abuso de autoridades.
O
Senado Federal tem uma agenda posta até o final do ano com várias propostas no
intuito de recuperar a credibilidade do País e atrair novos investimentos. Já
foi aprovada a nova rodada de repatriação de ativos e na lista de votações estão a
proibição de se alterar contratos por Medidas Provisórias, a modernização do
Código Tributário, a Lei de Licitações e a terceirização da mão de obra,
além da regulamentação dos jogos.
Estão
na pauta também o novo marco das Telecomunicações, a desvinculação dos
vencimentos dos tribunais superiores, o combate à burocracia, o fim da
reeleição, dos supersalários, a securitização e o alongamento das dívidas
estaduais. Com o mesmo intuito, propor e prospectar projetos para retomar
o crescimento, o Senado tem a Comissão de Desenvolvimento Nacional.
Se
necessário, o recesso parlamentar de fim de ano será cancelado para viabilizar
essa agenda de desenvolvimento no País que integre os três poderes da
República. A Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Rodrigo Maia,
consciente da gravidade do momento, tem diante de si essa mesma oportunidade e
pode adotar votações expressas.
O
Presidente Renan Calheiros entende que o momento é de ultrapassar falsas
polêmicas e assegurar a união em torno de uma agenda, sob o risco de
esgarçamento da crise econômica com imprevisíveis desdobramentos sociais. O
Senado Federal tem feito sua parte e permanece à disposição para colaborar,
como foi feito em passado recente.
A
exemplo das crises anteriores, como o impedimento da Presidente da República, o
Senado continuará se pautando pelo equilíbrio, responsabilidade e atento à
soberania e independência entre os poderes. O Presidente lembra que acima de
todos, das questões políticas, está o futuro da Nação.
Assessoria
de Imprensa
Presidência
do Senado Federal"
Agência Senado
