Reforma da Previdência suscita desafio do envelhecimento com saúde

IBGE estima que haverá mais idosos do que jovens no país em duas décadas

Com a reforma da Previdência na pauta de votações do Congresso Nacional, muito se tem discutido sobre saúde e envelhecimento. O IBGE estima que em 20 anos o Brasil terá mais pessoas com mais de 60 anos do que com menos de 15, num claro envelhecimento da população.

Segundo a presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, a deputada Conceição Sampaio, do PP do Amazonas, diante da possibilidade de alteração da Previdência, com o aumento da idade para a aposentadoria, é preciso garantir que a população envelheça com saúde. Conceição Sampaio lembrou que doenças degenerativas são mais comuns após os 60 anos, e até agora o acesso da população a medicamentos para tratar o Alzheimer e o Mal de Parkinson é muito restrito devido ao preço.

"Nós precisamos garantir dentro do SUS esses medicamentos, preços populares nas farmácias populares, para que de fato nós possamos chegar à terceira idade com qualidade de vida, e a gente tem discutido muito isso. Uma pessoa que está hoje com 60 anos, que tipo de acolhimento ela tem? Que tipo de assistência dentro daquilo que é estabelecido pela assistência social do nosso país essa pessoa tem como garantia?"

A Reforma da Previdência proposta pelo governo prevê que a idade mínima para aposentadoria integral deve ser de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres. Atualmente, a idade mínima é de 50 anos para mulheres e 55 anos para os homens, desde que cumpridos os 30 anos de trabalho para mulheres e 35 para os homens. Algumas categorias, como os professores, podem se aposentar após 25 anos de trabalho.

Reportagem - Karla Alessandra

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Juiz do Trabalho do Pará usa verba pública para reformar hospitais municipais

Em decisão incomum na Justiça do Trabalho, o juiz Jônatas Andrade, da 2ª Vara do Trabalho de Marabá (PA), bloqueou R$ 5 milhões de fundos específicos da Secretaria de Saúde da cidade, que estavam sem aplicação, e destinou o dinheiro à reforma do Hospital Municipal de Marabá e do Hospital Materno Infantil.

O juiz fundamentou sua decisão no princípio constitucional da dignidade humana e no fato de que o ser humano e o trabalhador são figuras centrais da política nacional do meio-ambiente, envolvendo a integridade física e psíquica dos indivíduos, o que nenhum outro interesse pode sobrepujar.

Em caráter emergencial, sob administração judicial, ele mesmo providenciou a aquisição de medicamentos, equipamentos e suprimentos, pagou salários que estavam atrasados desde novembro e está reformando os dois hospitais. As obras, que começaram logo depois do Natal, devem ficar prontas no final de janeiro.

Os reparos, que incluem substituição de parte do telhado, rede elétrica, pintura geral e piso epox de alta resistência, recomendado para unidades hospitalares, são fiscalizados diariamente, à noite, pelo próprio juiz, que determinou, ainda, a elaboração e implementação de um programa de prevenção de riscos ambientais, outro de combate a incêndio, programa de saúde médico e ocupacional e controle de risco químico, entre outras orientações para melhorar a qualidade de saúde dos trabalhadores.

Para evitar uma superlotação desses estabelecimentos, Jônatas Andrade também ordenou que os municípios vizinhos se abstenham de encaminhar ao Hospital Municipal de Marabá demanda não regulada ou não pactuada, sob pena de multa de R$ 50 mil por paciente. As cidades vizinhas de Parauapebas e Bom Jesus do Tocantins descumpriram a decisão, e já foram multadas. 

Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-8.

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Temer só nomeará substituto de Teori após STF definir relator da "lava jato"

O presidente Michel Temer disse neste sábado (21/1) que só indicará o substituto de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal após a corte definir internamente quem será o novo relator da operação “lava jato”. A declaração foi dada no velório de Teori, que ocorre na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. O ministro morreu na quinta (19/1) em um acidente aéreo em Paraty (RJ).

Teori era o relator da "lava jato" no STF. Com sua morte, a relatoria dos processos relacionados ao caso terá que ser transferida a outro ministro. O Regimento Interno da corte prevê que o substituto assuma o comando das ações que estavam nas mãos do ministro que morrer ou deixar o tribunal. Contudo, o artigo 68 da norma permite que, em casos urgentes ou nos quais haja risco de perecimento de direito, os processos sejam redistribuídos imediatamente, sem aguardar a nomeação de um novo magistrado.

No velório, Temer fez muitos elogios ao ministro Teori. “É um homem de bem. O que o Brasil precisa cada vez mais é de homens com a competência pessoal, moral e profissional do ministro Teori. Que Deus o conserve na memória dos brasileiros como um exemplo a ser seguido”, disse.

O senador Lasier Martins (sem partido-RS) avaliou ser coerente Temer esperar a redistribuição da "lava jato" antes de indicar um novo ministro para o STF. Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele opinou que em vez de escolher o novo relator da operação por sorteio entre os atuais membros do STF, a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, deveria ela mesma indicar o novo relator.

"Por sorteio pode cair nas mãos de alguém polêmico", afirmou o senador, apontando que o novo magistrado responsável pela "lava jato" deve comandar os processos e inquéritos de forma semelhante à que vinha sendo empregada por Teori Zavascki.

Para chegar ao Supremo, o substituto de Teori deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da casa.

Técnico e coerente
Teori Zavascki era ministro do Supremo Tribunal Federal desde 29 de novembro de 2012, quando foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso.

Antes de chegar ao Supremo, onde integrava a 2ª Turma, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça durante dez anos, atuando sempre na 1ª Seção, que julga matérias de Direito Público.

Começou sua carreira na magistratura como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (1989-2003), onde ingressou pelo quinto constitucional da advocacia. Foi ainda juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (1991-1995) e presidente do TRF-4 (2001-2003). Também atuou como superintendente jurídico do Banco Meridional (1986-1989) e advogado do Banco Central (1976-1989).

Era tido entre seus pares como um homem técnico e coerente — qualidades que deixavam Dilma Rousseff orgulhosa de sua escolha. Certa vez, o ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho disse que Teori era "absolutamente coerente, por isso previsível em suas posições".

"Ele se recusa a dar uma interpretação mais aberta da Constituição, como eu faço às vezes. Segue estritamente o que está escrito na lei", comentou o hoje ministro aposentado do STJ Castro Meira.

De tão discreto e afeito à judicatura, não ganhou fama fora das paredes do tribunal. Tanto que, quando Dilma anunciou sua indicação, pouca gente fora do STJ e do grupo de advogados militantes na corte, especialmente os tributaristas, o conheciam.

No entanto, na vida real, Teori era bem-humorado e atencioso, tanto com amigos e profissionais do Direito quanto com jornalistas. 

Com informações da Agência Brasil.

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Pesquisa em saúde PPSUS é principal fonte de recursos

Programa Pesquisa para o SUS, do Ministério da Saúde, ajuda a reduzir desigualdades ao financiar estudos fora das regiões de maior concentração de pesquisa

Em dez estados brasileiros, o Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS) representa mais de 80% do financiamento de pesquisas em saúde. São eles: Roraima, Amapá, Acre, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Alagoas, Maranhão, Piauí e Espírito Santo. Desses estados, apenas o Espírito Santo se encontra na região que mais concentra recursos e grupos de pesquisa em saúde, a região sudeste.

Presente em todo o Brasil, o PPSUS consegue, ao descentralizar o investimento em pesquisa, distribuir melhor os recursos de fomento, priorizar as demandas locais e beneficiar os pesquisadores e o desenvolvimento científico de todas as unidades federativas do Brasil. O avanço do programa contribui para a redução das desigualdades regionais e para a consolidação de uma cultura científica nacional.

As edições do PPSUS têm periodicidade de dois anos e ocorrem em três etapas. Na primeira fase, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), as fundações estaduais de apoio à pesquisa (FAP) e as Secretarias Estaduais de Saúde e de Ciência e Tecnologia (SES e SECT) firmam acordos de repasses, realizam oficinas para definição de prioridades de pesquisa e elaboram chamadas públicas por unidade federativa. Na segunda etapa, os projetos são avaliados e ocorrem as contratações. A terceira fase é de acompanhamento e avaliação das pesquisas.

Mais informações na página do PPSUS.

Distribuição dos recursos financeiros e de projetos nas edições do PPSUS por macrorregiões brasileiras, 2004-2016 (Base de dados Pesquisa Saúde, 2016).

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MANUAL DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DAS ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - OPME

O Ministério da Saúde, em parceria com diversos atores especializados em média e alta complexidade, elaboraram o Manual de Boas Práticas de Gestão das Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME, com as diretrizes para a aquisição, solicitação, recebimento, armazenagem, dispensação e utilização em unidades de saúde.

A proposta de sugerir diretrizes e uniformizar as atividades para organizar o fluxo do processo de trabalho objetivando assegurar a adoção de boas práticas

Legislação aplicável:

1. Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

2. Instrução Normativa nº 205, 8 de abril de 1988.

3. RDC no 59 – Anvisa, de 27 de junho de 2000, que determina a todos os fornecedores de produtos médicos o cumprimento dos

requisitos estabelecidos pelas Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos.

4. Lei nº 10.520, de 10 de julho de 2002.

5. Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.

6. Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. Disponível em https://www.planalto.gov.br .

7. Lei nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

8. Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.804, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece normas para a utilização de materiais de implante.

9. Instrução Normativa nº 01 do MPOG, de 19 de janeiro de 2010, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Disponível em https://www.planejamento.gov.br

10. Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC 15, de

15 de março de 2012, que dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências.

11. Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o art.3º da Lei nº 8.666/1993. Disponível em https://www.planalto.gov.br

12. Instrução Normativa nº 10 do MPOG, de 12 de novembro de 2012, que estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável e dá outras providências. Disponível em https://www.planejamento.gov.br

13. Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

14. Resolução Normativa ANS nº 338, de 21 de outubro de 2013 – Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; revoga as Resoluções Normativas – RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010, RN nº 262, de 1º de agosto de 2011, RN nº 281, de 19 de dezembro de 2011 e a RN nº 325, de 18 de abril de 2013; e dá outras providências.

15. Portaria SAS/MS nº 403, de 7 de maio de 2015, que disciplina a aquisição, o recebimento, a utilização e o controle de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) pelas Unidades Hospitalares subordinadas à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS/MS).

16. Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011, que institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite.

17. Portaria SAS/MS nº 793, de 24 de abril de 2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.

18. Portaria SAS/MS nº 835, de 25 de abril de 2012, que institui incentivos financeiros de investimento e de custeio para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.

19. Portaria SAS/MS nº 1.272, de 25 de junho de 2013, que inclui Procedimentos de Cadeiras de Rodas e Adaptação Postural em Cadeira de Rodas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.

20. Portaria SAS/MS nº 971, de 13 de setembro de 2012, que adequa o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e inclui Procedimentos de Manutenção e Adaptação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais da Tabela de Procedimentos do SUS.

21. Portaria SAS/MS nº 2.723, de 9 de dezembro de 2014, que inclui os procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.

Anexo:

• OPME Manual_PraticasGestao_2016

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Anvisa cria GT sobre Sistema de Controle de Medicamento

O GT vai elaborar um plano de ação que contemplará as diretrizes para a fase experimental de implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM).

A Anvisa vai instituir um Grupo de Trabalho (GT) para formular um Plano de Ação para o planejamento e execução de ações da Fase Experimental de implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM). A Portaria foi aprovada na última Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL), ocorrida nesta terça-feira (17/1) e será publicada no Boletim de Serviço (publicação interna), em breve.

O SNCM é o sistema que irá monitorar todo medicamento produzido, dispensado e vendido no Brasil.  A Lei 11.903 dispõe sobre o sistema e prevê o acompanhamento do medicamento em toda a cadeia produtiva, desde a fabricação até o consumo pela população.

De acordo com a minuta da portaria, o GT será composto por representantes, titulares e suplentes, das seguintes unidades organizacionais da Anvisa:

Diretoria de Autorização e Registro Sanitários – Diare;

Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários – Dimon;

Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – DSNVS;

Diretoria de Gestão Institucional – Diges;

Diretoria de Regulação Sanitária – Direg.

A coordenação do grupo será exercida pela Dimon e os diretores da Agência terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para indicar os representantes, após a publicação da Portaria.

O grupo poderá, ainda, convidar representantes de outras áreas da Agência, do setor regulado, bem como de especialistas em assuntos ligados ao tema.

Plano de Ação

A elaboração do Plano de Ação seguirá os parâmetros definidos na Lei nº 11.903/2009 e na regulamentação da Anvisa para o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM).

O plano deve contemplar, além das diretrizes para a fase experimental, o cronograma contendo objetivos, produtos esperados, responsáveis e prazos de cada etapa;

As orientações para a operacionalização dos testes de registro e a comunicação de todos os tipos de eventos de interesse do SNCM.

Ainda, recomendar quantos medicamentos serão incluídos nessa fase e os critérios para seleção da lista de empresas e instituições públicas e privadas que participarão dos testes, que deverá abranger representantes de todos os integrantes da cadeia logística do SNCM.

A conclusão dos trabalhos do GT deverá ocorrer no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação da Portaria e o documento será submetido à aprovação da Dicol.

Anvisa

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Mercado de Saúde: Os desafios e transformações para 2017

Nos últimos anos cresceu muito o acesso de pessoas à saúde privada, em paralelo contamos com uma série de serviços públicos de uma qualidade bastante insatisfatória. Dessa maneira a saúde privada começou a ter uma demanda cada vez maior.

Obviamente que o atual momento econômico causou um “soluço”, visto que muitas pessoas acabaram saindo dos planos de saúde, entretanto, mesmo diante de um cenário de crise em 2016, o setor de saúde mostrou que continua interessante para transações e investimentos, dado que a expectativa do mercado é que fusões e aquisições nesse segmento movimentem aproximadamente R$ 5 bilhões em 2017 e 2018.

Para falar sobre o tema “Mercado de Saúde: Os desafios e transformações para 2017”, conversamos com Marcos Hiran, sócio da assessoria financeira da Cypress Associates.

De acordo com Hiran, pouca incerteza do mercado e muita oportunidade de melhorar operações tornou o setor eficiente já faz alguns anos, no entanto o movimento de concentração é algo recente e ganhou força no começo de 2015, após aprovação da medida provisória que autorizou a entrada de capital estrangeiro no setor.

Questionado sobre o que tem disponível no mercado para investimentos, Hiran comenta “Tem uma série de hospitais de porte médio que seriam a segunda onda das aquisições e existem alguns hospitais de grande porte que acabaram não entrando nessa primeira onda de consolidação, ou porque não eram viáveis por algum motivo ou porque os sócios não tiveram interesse, ou não conseguiram chegar em um acordo com os potenciais investidores”.

Com relação aos parâmetros e características do que os investidores buscam para a viabilidade de um negócio, Hiran destaca:

– Número de leitos – hoje em dia só em casos muitos específicos os investidores se interessam por hospitais abaixo de 150 leitos; Em razão da escala, e do volume de atendimentos;

– Quanto maior o hospital, mais atraente;

– Para fontes pagadoras (planos de saúde) – Quanto mais diversificado e quanto melhor a qualidade dos planos;

– Nível de complexidade dos atendimentos dos hospitais é um fator importante. Normalmente hospitais de nível de mais alta complexidade tendem a ser mais atraentes por serem mais rentáveis;

– Estrutura societária – quanto mais simples e organizada, maior a chance de uma transação de sucesso;

– Nível de Governança influencia bastante – o principal ponto é a profissionalização da gestão, devem existir controles internos, auditoria, bom sistema de gestão (softwares), além de profissionais qualificados, de mercado. As decisões tomadas devem levar em conta o interesse do negócio, e não o interesse individual dos sócios.

Sobre a saúde financeira dos hospitais privados brasileiros, Hiran afirma que não podemos generalizar, pois existem hospitais que apresentam uma gestão saudável, assim como existem muitos hospitais que não são rentáveis. O hospital não estar “bem” não significa que ele não é viável para um investimento, pois existem duas coisas a serem consideradas:

A. O hospital está indo mal, mas se ele tiver potencial e ele está sendo mal administrado, isso muitas vezes pode ser considerado “música para o investidor”, porque, na gestão, é onde o investidor vê chance de melhora;

B. O hospital em situação ruim é um bom negócio, desde que seja comprado no preço certo. Isso considerando que mesmo que ele esteja mal financeiramente, ele apresente potencial custo x demanda.

O potencial de crescimento do mercado brasileiro é muito grande, porque o sistema, na média, é muito pouco eficiente, qualquer hospital que investe em profissionalização tende a ter ganho de eficiência. De acordo com Hiran, o acesso a investidores, o acesso a capital pode potencializar muito, e, nesse ponto, até pelas últimas notícias vistas, existe uma série de investidores de olho no setor de saúde no Brasil.

O potencial é bastante significativo, considerando o momento econômico delicado. Atualmente, existe uma diversidade de investidores com os olhos voltados para esses setores maior do que víamos há 4, 5 anos e, dado que a situação econômica dá sinais claros de melhorias estruturais, podemos esperar um aumento da confiança para investimentos

saudebusiness

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Operadoras de saúde: 2 sugestões para redução de custo

Entre agosto e outubro de 2016, a população desempregada somou 12 milhões de pessoas, um aumento de 33,9% em comparação ao mesmo trimestre de 2015 e o maior índice de toda a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que teve início em 2012.

Nesse cenário, mais de 1,5 milhão de brasileiros deixou de ter planos de saúde nos últimos 12 meses, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Das 49 milhões de pessoas que possuem planos de saúde no Brasil, 75% são beneficiárias de planos empresariais segundo a agência. Com a crise econômica e o aumento do desemprego verificados em 2016, mais pessoas deixaram de ter o benefício, movimento que afetou diretamente as finanças das operadoras de saúde.

Depois de um ano difícil,  reorganizar as contas e não “tomar sustos” em 2017 e nos próximos depende de uma atividade crucial: controlar custos. Contudo, isso não passa por estreitar ainda mais o cerco para concessão de procedimentos aos beneficiários, mas, sim, por otimizar a gestão, de forma a deixá-la mais inteligente e focada no objetivo-fim de todas as entidades de saúde: garantir a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas. Veja, abaixo, duas sugestões.

1. Abordagem inteligente

O mercado encara, hoje, as operadoras como meras pagadoras de eventos assistenciais. Mas a relação pode ser muito mais próxima, posicionando a operadora de saúde de forma proativa na prevenção de eventos adversos. Por mais que um usuário que paga a mensalidade do plano mas nunca utiliza os procedimentos possa parecer “um bom cliente” do ponto de vista financeiro, pode se tornar altamente custoso no futuro. Alguém propenso a desenvolver uma doença cardíaca, por exemplo, deve ser tratado de maneira preventiva com nutricionista, cardiologista e outros especialistas para evitar a necessidade de uma cirurgia, altamente cara e invasiva, no futuro. Dessa maneira, cabe às operadoras de saúde utilizarem os dados que possui de seus beneficiários para incentivar um acompanhamento responsável da saúde.

2. Big Data como aliado

Uma abordagem ainda pouco utilizada pelas operadoras de saúde e que pode ajudar nesse momento de crise é a medicina preditiva. Com ajuda de tecnologias de analytics e Big Data que façam uma varredura nos protocolos médicos e histórico do paciente, a organização consegue identificar a probabilidade de o beneficiário contrair uma doença em um determinado período de tempo. A ideia aqui é capturar os resultados dos exames e fornecer às pessoas uma análise individual: seria um ponto além do item anterior, com a tecnologia sendo aliada na gestão individual dos beneficiários, com o objetivo, sempre, de reduzir intercorrências – o que gera menos custo e mais qualidade de vida aos clientes.

Saudebusiness/MV

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Dasa anuncia compra de laboratórios Salomão Zoppi por 600 milhões

Diagnósticos da América (Dasa) anunciou nesta sexta-feira (20.01) o “ Contrato de Compra e Venda, Compromisso de Incorporação de Ações e Outras Avenças” com os acionistas controladores da Salomão Zoppi Serviços Médicos e Participações S.A. O acordo assinado tem como objeto a aquisição de ações da rede de laboratórios, seguido de incorporação das suas ações.

A operação está avaliada em R$ 600 milhões e a rede de laboratórios será subsidiária integral da Dasa.

Entretanto, a conclusão da operação ainda está sujeita, dentre outras condições estabelecidas de acordo com práticas de mercado para operações similares, à aprovação pelas autoridades concorrenciais brasileiras. A administração da Dasa vai avaliar se a operação se integra nas hipóteses previstas no artigo 256 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, para submetê-la ou não à aprovação dos acionista da Dasa em assembleia geral.

saudebusiness

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Saiba quem deve se vacinar contra a febre amarela

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da saúde, explica sobre o número de doses necessário, como a vacina deve ser administrada, além da recomendação para viajantes e população em áreas de risco.

Nesta entrevista ao Blog da Saúde, a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, esclarece que não há mudança no esquema vacinal da febre amarela. A estratégia de duas doses, adotada no Brasil, é segura e garante proteção durante toda a vida. A população que não vive na área de recomendação ou não vai se dirigir a essas áreas não precisa buscar a vacinação neste momento.

Confira também:

Ministério da Saúde amplia a proteção à vacinação contra a febre amarela
Perguntas e respostas sobre a Febre Amarela

A coordenadora explica que a vacina contra febre amarela é a medida mais importante para prevenção e controle da doença e apresenta eficácia de aproximadamente 95%, além de ser reconhecidamente eficaz e segura.  Entretanto, assim como qualquer vacina ou medicamento, pode causar eventos adversos como febre, dor local, dor de cabeça, dor no corpo, entre outros. Portanto, mesmo em um momento de intensificar as ações de vigilância da febre amarela, é necessário orientar a população quanto à necessidade de se vacinar.

Qual o esquema vacinal recomendado pelo Ministério da Saúde para a febre amarela?

Carla Domingues: O esquema da febre amarela é de duas doses, tanto para adultos quanto para crianças. As crianças devem receber as vacinas aos nove meses e aos quatro anos de idade. Assim, a proteção está garantida para o resto da vida. Para quem não tomou as doses na infância, a orientação é de uma dose da vacina e outra de reforço, dez anos depois da primeira. As recomendações são apenas para as pessoas que vivem ou viajam para as áreas de recomendação da vacina. A população que não vive na área de recomendação ou não vai se dirigir a essas áreas não precisa buscar a vacinação neste momento.

No momento, com os casos confirmados no estado de Minas Gerais, há mudança na indicação da vacina contra a febre amarela?

Carla Domingues: Não há mudança no esquema de vacinação. Devem se vacinar contra a febre amarela apenas pessoas que moram nas áreas de recomendação da vacina ou que viajam para essas localidades e que estão com o esquema de vacinação incompleto, ou seja, quem não tomou as duas doses recomendadas pelo Ministério da Saúde. Para adultos que tomaram a primeira dose há menos de dez anos, também não há necessidade de adiantar a dose de reforço.

Confira os lugares que são classificados como áreas de risco:

Aqui você ainda confere a Lista de Municípios com recomendação para Vacinação contra a Febre Amarela.

Para quem já tomou duas doses da vacina e mora nas áreas de recomendação, uma terceira dose significa mais proteção?
Carla Domingues: As duas doses são o suficiente para proteger durante toda a vida. Uma terceira dose não vai criar nenhuma proteção adicional. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda uma única dose para toda a vida. O Brasil, buscando uma maior segurança, adota o esquema de duas doses. Portanto, quem recebeu duas doses, na infância ou na fase adulta, já está devidamente protegido e não precisa buscar o serviço de saúde.

E para quem perdeu o cartão de vacinação e não tem conhecimento da própria situação vacinal, qual a orientação?

Carla Domingues: Quem perdeu o cartão de vacinação deve procurar o serviço de saúde que costuma frequentar e tentar resgatar o histórico. Caso isso não seja possível, a recomendação é iniciar o esquema normalmente. Portanto, pessoas a partir de cinco anos de idade que nunca foram vacinadas ou sem comprovante de vacinação devem receber a primeira dose da vacina e um reforço, dez anos depois. Essa recomendação é apenas para as áreas de recomendação da vacina. Vale destacar a situação de saúde deve ser informada ao profissional de saúde, para que seja possível avaliar se há contraindicação.

Quais são as contraindicações para a vacina da febre amarela?

Carla Domingues: A vacina é contraindicada para crianças menores de seis meses, idosos acima dos 60 anos, gestantes, mulheres que amamentam crianças de até seis meses, pacientes em tratamento de câncer e pessoas imunodeprimidas. Em situações de emergência epidemiológica, vigência de surtos, epidemias ou viagem para área de risco, o médico deverá avaliar o benefício e o risco da vacinação para estes grupos, levando em conta o risco de eventos adversos. 

- Qual a orientação para turistas estrangeiros que visitam as áreas de recomendação de vacina no Brasil?
Carla Domingues: Para turistas que forem se dirigir a uma área com recomendação de vacina - tanto estrangeiros quanto brasileiros – e que não completaram o esquema de duas doses, a recomendação é que seja vacinado pelo menos dez dias antes da viagem, que é o tempo que a vacina leva para criar anticorpos e a pessoa estar devidamente protegida. Quem tomou a primeira dose há menos de dez anos não precisa adiantar o reforço.

No caso das crianças que vão iniciar o esquema, existe algum risco em receber a febre amarela junto com outras vacinas?

Carla Domingues: A vacina para febre amarela não deve ser aplicada ao mesmo tempo que a vacina tríplice viral (que protege contra sarampo, rubéola e caxumba) ou tetra viral (que protege contra sarampo, rubéola, caxumba e varicela). Se a criança tiver alguma dose do Calendário Nacional de Vacinação em atraso, ela pode tomar junto com a febre amarela, com exceção da tríplice viral ou tetra viral. A criança que não recebeu a vacina para febre amarela nem a tríplice viral ou tetra viral e for atualizar a situação vacinal, a orientação é receber a dose de febre amarela e agendar a proteção com a tríplice viral ou tetra viral para 30 dias depois.

Por Camila Bogaz, da Agência Saúde/Ascom-MS

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Dados Abertos da Anvisa promovem acesso à informação

Publicação do Plano de Dados Abertos da Anvisa faz parte de política nacional e dá acesso a temas de interesse social.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou o seu Plano de Dados Abertos (PDA) conforme iniciativa de transparência pública adotada pelo Governo Federal. O PDA é um documento público que promove a abertura de dados e a reutilização de informações por parte da sociedade.

Desse modo, a Anvisa identificou áreas de maior interesse social e, seguindo os critérios estipulados no Plano de Dados Abertos, proporcionou informações acerca das seguintes áreas:

• Lista de Preços de Medicamentos;

• Painel de Execução Orçamentária;

• Recebimento e Cadastro de Documentos;

• Licenças de Importação em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegários.

O PDA, documento orientador no âmbito da Anvisa, obedece aos padrões mínimos de qualidade estabelecidos na normativa vigente e vai ao encontro do disposto na Lei de Acesso à Informação, na Instrução Normativa 4, de 13 de abril de 2012 (que institui a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos).

Tal medida, que faz parte do compromisso assumido pelo governo sob o Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto, traduz em publicações de periodicidade bienal com possiblidade de revisões a qualquer tempo. O acesso livre do documento se dá por meio do Portal Brasileiro de Dados Abertos (www.dados.gov.br) e do próprio portal eletrônico da Anvisa.

Por: Ascom/Anvisa

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Dez ativos podem ser enquadrados como isentos

Anvisa solicita que empresas que lidam com os ativos protocolizem pedidos de inclusão na categoria MIPs.

A partir do dia 20 de fevereiro, a Anvisa analisará as solicitações de enquadramento na categoria Medicamento Isento de Prescrição (MIP) de dez princípios ativos (veja tabela).

A Anvisa solicita que outras empresas com medicamentos fabricados com esses dez ativos, interessadas no mesmo enquadramento (MIPs), protocolizem suas petições até 19 de fevereiro.

A submissão das petições até 19 de fevereiro permitirá que a análise será racionalizada. Solicitações realizadas após esse prazo serão avaliadas individualmente.

O peticionamento não é obrigatório. Caso haja alteração da restrição de venda, todas as empresas que detenham registro de medicamentos reenquadrados deverão realizar os procedimentos de adequação previstos na RDC98/2016.

Fonte:Portal Anvisa

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