Febre Amarela: Brasil adota dose única da vacina por recomendação da OMS

Febre Amarela: Brasil adota dose única da vacina por recomendação da OMS

Além disso, o Ministério da Saúde prepara a rede pública para possível fracionamento das doses da vacina de febre amarela em regiões que precisarem de bloqueio vacinal

O Ministério da Saúde passa a adotar dose única da vacina contra a febre amarela para as áreas com recomendação de vacinação em todo o país. A medida é válida a partir deste mês de abril e está de acordo com orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (05), pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros.

“A partir de agora, as pessoas que já tomaram uma dose, não precisam se vacinar mais contra a febre amarela ao longo da vida”, afirmou o ministro Ricardo Barros, durante o anúncio da mudança. Ele explicou que, em 2014, quando a OMS recomendou a aplicação de dose única, o Ministério da Saúde, consultando as sociedades científicas, avaliou que os estudos ainda não eram suficientes para que fosse adotada a decisão da entidade, naquele momento.

Confira a apresentação

Além disso, na entrevista coletiva, Ricardo Barros anunciou que o Ministério da Saúde está preparando a rede pública para um possível fracionamento das doses da vacina. Se adotada, a medida servirá para conter a expansão da doença nas regiões metropolitanas que precisarem de bloqueio.

Inicialmente, o treinamento das equipes de saúde e preparação da rede ocorrerá em três estados (Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo), que são regiões onde não há recomendação de vacinação. Para isso, o Ministério da Saúde já elaborou um Plano de Contingência para fracionamento das doses de febre amarela. Os locais, estratégias e o período para adoção do fracionamento nas regiões de risco serão definidas em conjunto com estados e municípios.

O Plano foi elaborado com a participação de representantes do Ministério da Saúde, da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS/OMS) e Centro de Controle de Doenças e Prevenção dos Estados Unidos (CDC).

FRACIONAMENTO – A adoção da medida de fracionamento das vacinas tem caráter preventivo.

Esta estratégia é utilizada quando há aumento de casos de febre amarela silvestre de forma intensa, com risco de expansão da doença em cidades com elevado índice populacional, como no caso das capitais Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, que não tem recomendação permanente para vacinação. O Ministério da Saúde reforça que a dose fracionada é tão eficaz quanto a vacina na dose padrão, sendo a única diferença o tempo de proteção de, pelo menos, um ano.

“Temos que estar preparados para um cenário onde haja necessidade do fracionamento de doses. Se houver a ocorrência de casos, além do que nós estamos avaliando hoje, com a mudança do perfil epidemiológico, vamos estar preparados para iniciar a vacinação fracionada”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Adeilson Cavalcante.

Para realização desta ação é necessária a adoção de algumas medidas técnicas, como a aquisição de seringas especiais, sem registro no Brasil, treinamento de pessoal e adequação do sistema de informação para registro nominal. Atualmente, o Ministério da Saúde utiliza a dose padrão da vacina de febre amarela, feita com 0,5 ml (mililitros). A dose fracionada conta com uma quantidade menor da vacina aplicada (1/5). Um frasco com 5 doses da vacina de febre amarela, por exemplo, pode imunizar 25 pessoas e um frasco com 10 doses pode vacinar 50 pessoas.

“Neste momento, o que estamos fazendo é um plano estratégico para o fracionamento da dose. A estratégia só será usada em caso de necessidade, de fazer este fracionamento. A medida só será utilizada em locais aonde haja um grande contingente populacional e exija uma vacinação num curto prazo de tempo, para que possamos evitar a expansão da doença. Trata-se de uma ação pontual com começo, meio e fim. Não é a mudança do calendário nacional de vacinação”, explicou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues.

Esta estratégia já foi adotada na África por recomendação da OMS e foi capaz de interromper a transmissão urbana da doença em 2016. Trata-se de uma técnica aprovada pelo grupo mundial de especialistas em vacinas da OMS. Durante a epidemia de febre amarela na República Democrática do Congo, 7,8 milhões de pessoas foram vacinadas por meio dessa estratégia.

VACINAS – Para este mês de abril, o Ministério da Saúde conta com um quantitativo de 9,5 milhões de doses da vacina de febre amarela para todo o país. São 3,5 milhões de doses da OMS (Sanofi Pasteur) e 6 milhões da produção mensal de Biomanguinhos/Fiocruz. Nas próximas duas semanas, os estados do Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo receberão 1 milhão de doses cada, divididas em duas remessas de 500 mil doses (total 3 milhões) do montante da OMS. Neste momento, para atender a população das áreas com intensificação de vacinação contra a febre amarela, em alguns municípios dos estados de São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, são necessárias 7,5 milhões de doses da vacina.

DOSES DA VACINA – A vacinação de rotina para febre amarela é ofertada em 19 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Maranhão, Piauí, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) com recomendação para imunização. Vale destacar que na Bahia, Piauí, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a vacinação não ocorre em todos os municípios. Além das áreas com recomendação, neste momento, também está sendo vacinada, de forma escalonada, a população do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Todas as pessoas que vivem nesses locais devem tomar uma dose da vacina ao longo da vida.

Desde o início deste ano, o Ministério da Saúde tem enviado doses extras da vacina contra a febre amarela aos estados que estão registrando casos suspeitos da doença, além de outros localizados na divisa com áreas que tenham notificado casos. No total, 21,6 milhões de doses extras foram enviadas para cinco estados: Minas Gerais (7,5 milhões), São Paulo (4,78 milhões), Espírito Santo (3,65 milhões), Rio de Janeiro (3,8 milhão) e Bahia (1,9 milhão). Além disso, foram distribuídas, desde janeiro deste ano, 4,1 milhões doses da vacina de rotina para todas as unidades da federação.

A vacina de febre amarela é segura e eficaz, além de ofertar imunidade de 95% a 99%. Porém é contraindicada para os seguintes grupos:

Pacientes com imunodeficiência primária ou adquirida;

Indivíduos com imunossupressão secundária à doença ou terapias;

Imunossupressoras (quimioterapia, radioterapia, corticoides em doses elevadas);

Pacientes em uso de medicações anti-metabólicas ou medicamentos modificadores do curso da doença (Infliximabe, Etanercepte, Golimumabe, Certolizumabe, Abatacept, Belimumabe, Ustequinumabe, Canaquinumabe, Tocilizumabe, Ritoximabe);

Transplantados e pacientes com doença oncológica em quimioterapia;

Indivíduos que apresentaram reação de hipersensibilidade grave ou doença neurológica após dose prévia da vacina;

Indivíduos com reação alérgica grave ao ovo; 

Pacientes com história pregressa de doença do timo (miastenia gravis, timoma).

RECURSOS – Para intensificar as ações contra a febre amarela, o Ministério da Saúde liberou, na última semana, ajuda financeira, na ordem de R$ 19,2 milhões, para 526 cidades afetadas pela doença nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo. Além dos municípios, as Secretarias Estaduais de Saúde (SES), dos respectivos estados, também irão receber o recurso. Os valores deverão ser aplicados em ações de prevenção na área de vigilância para a febre amarela. O montante foi definido a partir da estimativa da população a ser vacinada em cada município, com base nos valores per capita estabelecidos para o repasse do Piso Fixo de Vigilância em Saúde.

Além desse recurso, o Ministério da Saúde já adiantou outros R$ 26,3 milhões destinados às ações de vigilância em saúde de municípios de MG, ES, RJ, BA e SP. Esse valor se soma aos R$ 13,8 milhões liberados aos 256 municípios desses estados, como incentivo à vacinação da população contra a doença. Também foram repassados R$ 7,4 milhões as regiões afetadas com o aumento de casos de febre amarela em MG para custear a assistência aos pacientes. Ao todo, desde o início do ano, foram disponibilizados R$ 66,7 milhões às cidades afetadas pela febre amarela no país.

CASOS - Até 5 de abril, são 1.987 casos suspeitos de febre amarela silvestre notificados. Desses, 450 continuam em investigação, 586 foram confirmados e 951 descartados. Do total, 282 evoluíram para óbito, sendo 190 confirmados, 49 em investigação e 43 descartados. Os últimos casos de febre amarela urbana ocorreram em 1942, no Acre.

 Distribuição dos casos de febre amarela até 5 de abril de 2017

UF do LPI	Classificação dos casos
	Total de casos notificados	Casos em Investigação	Casos Confirmados	Casos Descartados	Municípios com casos notificados
Região Centro-Oeste
Goiás	29	1	0	28	16
Distrito Federal	8	1	0	7	1
Mato Grosso	2	1	0	1	2
Mato Grosso do Sul	1	1	0	0	1
Região Norte
Tocantins	6	1	0	5	4
Amapá	1	1	0	0	1
Pará	13	5	4	4	9
Região Nordeste
Bahia	20	8	0	12	12
Região Sudeste
Espírito Santo	349	98	142	109	48
Minas Gerais	1.385	287	426	672	146
Rio de Janeiro	31	19	9	3	11
São Paulo	93	8	5	80	54
Região Sul
Santa Catarina	9	6	0	3	8
Paraná	11	9	0	2	8
Rio Grande do Sul	11	4	0	7	9
Descartados por outras UF’s1 UFUF’sUF´s1	18	0	0	18	-
Total	1.987	450	586	951	330

         ^{1 Casos descartados por outras UF’s}

               

Distribuição dos óbitos de febre amarela até 5 de abril de 2017

UF do LPI	Municípios com óbitos notificados	Classificação dos óbitos
		Total de óbitos notificados	Óbitos em Investigação	Óbitos Confirmados	Óbitos Descartados
Região Norte
Tocantins	1	1	1	0	0
Pará	3	5	1	4	0
Região Sudeste
Espírito Santo	26	58	6	43	9
Minas Gerais	49	201	38	138	25
Rio de Janeiro	1	2	1	1	0
São Paulo	9	10	1	4	5
Região Sul
Santa Catarina	1	1	1	0	0
Descartados por outras UF1 UF´s1	-	4	-	-	4
Total	91	282	49	190	43

         ^{1 Casos descartados por outras UF’s}

 Por Amanda Mendes e Nivaldo Coelho, da Agência Saúde

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Conselho Nacional de Saúde - 292ª Reunião Ordinária é transmitida

A 292ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) será realizada nesta quinta (6) e sexta-feira (7), no edifício anexo do Ministério da Saúde, em Brasília, com transmissão ao vivo pela internet. É possível participar da reunião enviando perguntas para o e-mail reuniaoordinariacns@saude.gov.br.

Objetivos da 292ª Reunião Ordinária:

1.      Acompanhar, debater e rever encaminhamentos sobre os pontos do RADAR - Fiscalização Sanitária dos Alimentos, em especial a carne e Aquisição de Asparaginase pelo Ministério da Saúde.

2.      Apreciar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT.

3.      Conhecer, refletir, debater e definir sobre possíveis encaminhamentos referentes ao tema Política, Planejamento e Gestão em Saúde.

4.      Acompanhar, refletir e rever possíveis encaminhamentos referentes às temáticas da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde e da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres.

5.      Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e financiamento – COFIN.

6.      Apresentar, debater e deliberar sobre as Recomendações do Tribunal de Contas da União ao Conselho Nacional de Saúde.

SERVIÇO

292ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Onde: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, localizado no edifício anexo do Ministério da Saúde, ala B, em Brasília.

Quando: 06/04, das 9h às 20h; e 7/04, das 9h às 17h30

Transmissão ao vivo: datasus.saude.gov.br/transmissao-em-tempo-real

Texto: ASCOM/GM/MS com informações do CNS

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Ministro da Saúde faz balanço de gestão a deputados

Ricardo Barros apresentou resultado dos 300 dias à frente da pasta, anunciou as prioridades para 2017 e respondeu a perguntas dos deputados sobre ações de saúde

“Minha prioridade no SUS é a informatização. Ter todas as informações disponíveis é fundamental para o uso eficiente dos recursos”, declarou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a parlamentares que acompanharam a sessão conjunta das comissões de Seguridade Social e Família e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (05). Para Barros, a conexão dos dados permitirá avaliar o trabalho hoje executado no Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar a gestão da verba disponível para ações e serviços públicos de saúde.

Disponibilizamos,em anexo, a apresentação utilizada pelo Ministro, durante o evento.

Barros apresentou aos congressistas o resultado de seus 300 dias à frente da pasta. Com mudanças significativas na gestão do Ministério da Saúde já foi possível alcançar um total de R$ 2,9 bilhões em eficiência econômica para a pasta. O montante foi empregado na saúde, garantindo a expansão e qualificação da assistência à população. Foram habilitadas 126 UPAs que funcionavam sem custeio federal, 340 novas ambulâncias para renovação da frota, aumento na oferta de mais medicamentos e 5.958 serviços de saúde contemplados em todo o Brasil.

Entre as medidas adotadas recentemente, entre janeiro e março de 2017, estão a economia de mais de R$ 39,9 milhões na redução de contratos de informática; mantendo o mesmo escopo dos projetos; R$ 379 milhões na revisão de convênios de contratação de profissionais; R$ 5 milhões em revisão de contratos administrativos e R$ 515,6 milhões na negociação de contratos de medicamentos entre janeiro e março. Apenas essas medidas somadas totalizaram uma eficiência de R$ 940,5 milhões. 

O programa Mais Médicos também foi destaque entre as perguntas dos congressistas. O ministro reforçou o compromisso com a manutenção do programa, com prioridade para ampliação da participação dos profissionais brasileiros. “Não há redução no programa. Já faz alguns ciclos que temos a maioria de médicos brasileiros. E quando não é possível preencher todas as vagas, chamamos médicos brasileiros formados no exterior. E é claro, que as vagas sobressalentes podem ser ocupadas pelos médicos estrangeiros”, concluiu. O Programa Mais Médicos conta com um quantitativo fixo de 18.240 vagas.

Ricardo Barros defendeu ainda o uso da Telemedicina no atendimento à população. A iniciativa permite que médicos da atenção básica busquem informações com especialistas por meio do telefone ou videoconferências e evita que o paciente necessite de uma nova consulta para o diagnóstico. “A Telemedicina é muito importante para o SUS, já que trabalhamos com referências. No estado de Santa Catarina, por exemplo, já foi possível reduzir em 70% o encaminhamento para consultas com especialistas”, ressaltou.

Por Gabriela Rocha, da Agência Saúde

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Ministério da Saúde e Fundação Gates renovam parceria para apoiar pesquisas em saúde

Após cinco anos de trabalho conjunto em pesquisas, o Ministério e a Fundação vão continuar atuando. Agora o foco é chikungunya, dengue, malária e resistência bacteriana 

O Ministério da Saúde e a Fundação Bill & Melinda Gates renovaram, nesta quarta-feira (5), em Brasília, a cooperação que mantém desde 2011. As duas instituições vão investir, por mais cinco anos, na capacidade brasileira de produção de vacinas, na garantia de que inovações em saúde materno-infantil cheguem ao usuário, e no avanço do controle da dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, e representantes da Fundação assinaram memorando de entendimento para a renovação da parceria internacional.

A parceria, que teve início em 2011, contou com investimento de R$ 25 milhões, que foram aplicados em 21 projetos de pesquisa em prematuridade e desenvolvimento infantil dentro do programa Grandes Desafios Brasil. Além disso, a cooperação garantiu aportes financeiros aplicados no desenvolvimento de Teste Rápido Molecular (TRM) para tuberculose, no projeto ‘Eliminar a Dengue’, e no suporte a produtores públicos de vacinas brasileiros, entre outras áreas.

Durante o encontro, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, avaliou que os resultados da parceria permitem ao Brasil “abrir novas perspectivas, apoiar novas pesquisas e, com elas, oferecer novos produtos capazes de proteger a população do Brasil e do mundo das ameaças à saúde”.  O ministro ressaltou, ainda, que a disposição do governo brasileiro em ampliar a parceria está de acordo com o desejo da Fundação Gates. “Estamos prontos para investir o quanto a Fundação Gates achar que é possível para ampliar as pesquisas apoiadas por essa parceria” destacou.

O representante da Fundação Gates, Shawn Baker, ressaltou que estão sendo replicados os exemplos e experiências obtidas no Brasil em outros países. “O Brasil representa o futuro que outros países gostariam de alcançar”, disse Shawn, durante a cerimônia de assinatura do memorando de entendimento e de abertura da Reunião do Comitê Gestor entre a Fundação Gates e o Ministério da Saúde.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Fireman, reforçou ainda que “se as inovações brasileiras derem certo, podem ser expandidas para outros lugares do mundo com problemas de saúde parecidos”.

Entre 2017 e 2021, o Ministério da Saúde e a Fundação Gates investirão, por exemplo, na implementação experimental em larga escala da pesquisa Wolbachia, destinada a combater o mosquito Aedes Aegypti. Além disso, a parceria deve ampliar sua atuação para outras áreas importantes ao Brasil e para o mundo, como a resistência a antimicrobianos e a malária.

RESULTADOS ALCANÇADOS – Entre outros avanços, a cooperação permitiu que produtores públicos de vacina brasileiros ampliassem a oferta de vacinas pré-qualificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A pré-qualificação é condição para distribuição internacional das vacinas.

Outro resultado positivo da cooperação foi o desenvolvimento da pesquisa Wolbachia, que integra o projeto “Eliminar a Dengue”, que será ampliado para as cidades do Rio de Janeiro e Belo Horizonte (MG). Esse projeto conta, ainda, com contrapartida da Fiocruz em estrutura, recursos humanos e equipamentos.

A cooperação entre a Fundação Gates e o Ministério da Saúde também possibilitou a avaliação de um Teste Rápido Molecular (TRM) para tuberculose, implantado nacionalmente no Sistema Único de Saúde (SUS).

Por Murilo Caldas, da Agência Saúde 

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HEMODERIVADOS, MONOPÓLIO DA GESTÃO DO PLASMA DEIXA DE SER DE RESPONSABILIDADE DA HEMOBRÁS

PORTARIA Nº 922, DE 4 DE ABRIL DE 2017

Revoga a Portaria nº 1.854/GM/MS, de 12 de julho de 2010, que define a responsabilidade da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS quanto à distribuição dos produtos hemoderivados obtidos mediante o fracionamento industrial do plasma captado no Brasil, bem como do hemocomponentes cola de fibrina ao Sistema Único de Saúde - SUS.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, e

Considerando as áreas de atuação do Ministério da Saúde na condução da Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, previstas na Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, e demais disposições desta Lei, no que compete à Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS, conforme determinado pelo Decreto nº 3.990, de 30 de outubro de 2001, conforme a redação do Decreto nº 5.045, de 8 de abril de 2004;

Considerando as competências atribuídas à Hemobrás, para fins da realização de sua finalidade, estabelecidas no art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004; e

Considerando a necessidade da Hemobrás de revisar o modelo de negócio atual desta Estatal, para o bom desempenho das atividades de gestão do plasma excedente do uso transfusional no país, priorizando esforços operacionais para a implantação da fábrica de hemoderivados,

resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.854/GM/MS, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 132, Seção 1, pág. 54, 13 de julho de 2010.(transcrita abaixo)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO BARROS

Ministério da Saúde

Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.854, DE 12 DE JULHO DE 2010

Define a responsabilidade da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS quanto à distribuição dos produtos hemoderivados obtidos mediante o fracionamento industrial do plasma captado no Brasil, bem como do hemocomponente cola de fibrina ao Sistema Único de Saúde - SUS.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto- Lei No- 200, de 25 de fevereiro de 1967, e no Decreto No- 83.937, de 6 de setembro de 1979, e

Considerando que o fortalecimento da garantia do acesso aos medicamentos hemoderivados e hemocomponentes obtidos a partir do fracionamento industrial do plasma captado no Brasil demanda a cooperação especializada dos vários agentes públicos;

Considerando as áreas de atuação do Ministério da Saúde na condução da Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, previstas nos arts. 11, 15 e 16 da Lei No- 10.205, de 21 de março de 2001, e demais disposições desta Lei, no que compete à Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS, conforme determinado pelo Decreto No- 3.990, de 30 de outubro de 2001, conforme a redação do Decreto No- 5.045, de 8 de abril de 2004, que no inciso XIV do art. 16 define a competência de "incentivar e colaborar com a regulamentação da atividade industrial e sua operacionalização para produção de equipamentos e insumos indispensáveis à atividade hemoterápica, e inclusive com os Centros de Produção de Hemoderivados";

Considerando que a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS tem como função social garantir aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS o fornecimento de medicamentos hemoderivados ou produzidos por biotecnologia, nos termos da Lei No- 10.272, de 2 de dezembro de 2004, e do Decreto No- 5.402, de 28 de março de 2005, e que, nos termos do inciso II do art. 8º da Lei No- 10.205, de 2001, compõe o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados - SINASAN; e

Considerando o disposto no Decreto No- 3.990, de 30 de outubro de 2001, conforme a redação conferida pelo Decreto No- 5.045, de 8 de abril de 2004, que estabelece a competência do Ministério da Saúde para gestão e coordenação do SINASAN, resolve:

Art. 1º A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS será responsável, a partir da publicação desta Portaria, pela distribuição, ao Sistema Único de Saúde - SUS, dos produtos hemoderivados obtidos mediante o fracionamento industrial do plasma captado no Brasil, bem como do hemocomponente cola de fibrina, observando-se as orientações e diretrizes determinadas pela direção nacional do SINASAN.

Art. 2º Caberá à HEMOBRÁS a prática de todos os atos necessários ao cumprimento do disposto no art. 1º desta Portaria, incluindo o recolhimento, o transporte e o armazenamento das bolsas do plasma captado nos centros fornecedores nacionais para fins de fracionamento industrial, observando-se as regulamentações apresentadas pelo SINASAN.

Art. 3º Compete à Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS:

I - definir as diretrizes para a prática dos atos necessários ao cumprimento do disposto no art. 2º desta Portaria, expedindo as regulamentações pertinentes;

II - acompanhar as ações sob a responsabilidade da HEMOBRÁS; e

III - estabelecer as pautas de distribuição dos produtos hemoderivados obtidos a partir do fracionamento industrial do plasma captado no Brasil, recolhidos junto aos centros fornecedores, bem como da cola de fibrina, a partir de abril de 2010.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

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04.05.17 - Audiência na Câmara dos Deputados-Apresentação

Apresentação do Ministro

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Diário Oficial - Hemobras - 20170405

PORTARIA N 922, DE 4 DE ABRIL DE 2017

Revoga a Portaria no 1.854/GM/MS, de 12 de julho de 2010, que define a responsabilidade da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS quanto à distribuição dos produtos hemoderivados obtidos mediante o fracionamento industrial do plasma captado no Brasil, bem como do hemocomponentes cola de fibrina ao Sistema Único de Saúde -

Anexo:

• DOU_Seção1_Hemobras_20170405

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Raupp presidirá comissão mista que analisará a MP de reajuste de remédios

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 754/2017, que trata do reajuste de preço de remédios, escolheu nesta terça-feira (4) o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) como seu presidente. Também foram marcadas três audiências públicas.

Pela medida provisória, o aumento ou a redução dos preços de remédios poderão ser autorizados em qualquer período, excepcionalmente, pelo Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Antes, esse ajuste só podia ser feito pelo Conselho em uma data específica.

Na reunião, Raupp afirmou que o objetivo da MP é estimular a oferta e ampliar o acesso da população a medicamentos.

— Quando não tinha essa possibilidade, passava-se aí às vezes até dez anos ou mais sem ter um reajuste negativo que pudesse diminuir o preço, aumentar o acesso tanto para aqueles que compram de forma particular como também para o serviço público, que são os maiores clientes dos laboratórios, são os governos: governo federal, os estaduais e os municipais — disse o senador.

Integrante da comissão, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) afirmou que a MP deve ser analisada com cuidado, pois já existe uma lei que estabelece normas para o setor farmacêutico.

— Tudo que ela prevê já é possível no marco atual, mas ela esclarece pouco e confunde muito, traz muita insegurança jurídica, contribuindo com essa visão de intervencionismo excessivo.

Entre os convidados a participar das audiências públicas sobre a MP estão representantes da indústria farmacêutica, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Câmara de Regulação de Medicamentos. Depois de analisada pela comissão mista, a MP deve ser votada separadamente nos plenários da Câmara e do Senado.

Ana Volpe/Agência Senado - Da Rádio Senado

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Paralisia neuromuscular - Câmara assegura atendimento no SUS

Proposta segue para análise do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que assegura o atendimento de pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

O relator, Esperidão Amin: caminho para conseguir o benefício tem sido a judicialização; projetos como esse ajudam a atender as necessidades dos portadores de doença tão grave

Pelo texto aprovado, esses pacientes receberão do SUS medicamentos e equipamentos essenciais a sua sobrevivência, incluindo os destinados ao tratamento de doenças relacionadas.

O texto aprovado é o substitutivo acatado anteriormente na Comissão de Seguridade Social e Família para o Projeto de Lei 1656/11, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Como tramita em caráter conclusivo, está aprovado pela Câmara, e segue para análise do Senado.

Caso a caso
O projeto original garante prioridade no atendimento pelo SUS a pessoas acometidas por doenças neuromusculares com paralisia motora.

A comissão anterior, no entanto, não considerou adequado determinar previamente em lei que o paciente deverá ser priorizado, sem a análise particular de cada caso.

O relator da proposta, deputado Espiridião Amim (PP-SC), defendeu a importância do tema, e recomendou a aprovação do texto. “O caminho para conseguir o benefício tem sido a judicialização, e por isso projetos como esse são bem vindos para atender as necessidades dos portadores de doença tão grave”, disse.

Nova emenda
Na Comissão de Finanças, foi aprovada uma nova emenda que retira do texto a possibilidade de convênio entre entidades sem fins lucrativos e o SUS, para a entrega dos medicamentos e equipamentos necessários aos pacientes.

O substitutivo também modificou o projeto para eliminar o prazo de 48 horas dentro do qual o paciente deverá receber da autoridade de saúde informações sobre a indisponibilidade de medicamentos e equipamentos. Os parlamentares não consideraram justo determinar em lei um prazo que provavelmente não seja cumprido.

Outra alteração retira do texto a obrigatoriedade de a União fomentar pesquisas sobre o tema. Pelo texto aprovado, os incentivos à pesquisa serão definidos em regulamento.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

§  PL-1656/2011

Reportagem - Marcello Larcher, Edição - Newton Araújo, Agência Câmara Notícias

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IntegraVisa reúne mais de 80 profissionais em evento

Com o objetivo de dar uniformidade às ações do SNVS, IntegraVisa reúne representantes de 10 estados e 50 municípios. Próximas reuniões já têm datas previstas.

Mais de 80 profissionais, divididos entre representantes de 10 estados e 50 municípios, deram início ao plano de integração que tem por objetivo uniformizar as ações das Vigilâncias Sanitárias do país. A Oficina de Qualificação da Gestão das Ações Prioritárias de Vigilância Sanitária aconteceu na última semana em Brasília.

Além dos profissionais de Vigilância, representantes do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Grupo Temático de Vigilância Sanitária (GT Visa) também fizeram parte da oficina. A representante do Conasems, Rosângela Surita, opinou a respeito do evento. “Precisamos entender que somos engrenagens de um mesmo sistema, e isso não acontece hoje. (A harmonização) é uma estratégia, um passo importante, para que consigamos entender isso e padronizar o modo que iremos proteger a população”, afirmou Rosângela.

A Coordenadora de Vigilância Sanitária do estado do Ceará, Dolores Fernandes, valorizou a presença dos representantes dos municípios no processo de harmonização, fase inicial da integração. “A harmonização está agregando os três entes federados que compõem o sistema, que são a Anvisa, as coordenações estaduais e os municípios. A presença dos municípios torna a harmonização muito mais efetiva”, atestou.

A Coordenadora do estado de Santa Catarina e representante do Conass, Raquel Bittencourt, acredita que esta etapa da integração deveria ter abordado outras questões. “Deveríamos estar discutindo comunicação de risco e monitoramento pós-mercado muito mais do que padronização de serviços locais. Existem coisas que são de nível local e têm de ser discutidas localmente e não nacionalmente, mas acho que esse grupo de trabalho irá chegar num momento de maturidade para observar isso”, declarou a coordenadora.

Sobre o IntegraVisa

A Qualificação da Gestão das Ações Prioritárias de Vigilância Sanitária, apelidada de IntegraVisa, procura contribuir para a integração da Vigilância, criando procedimentos práticos comuns a serem executados no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Como explica o Gerente-Geral da GGCOF, Raphael Castro, “é o início de um processo de uniformização que vai permitir uma certa previsibilidade da atuação das Vigilâncias Sanitárias. Foram identificadas 12 ações prioritárias que necessitam de harmonização”.

O Gerente esclarece também que o processo de integração passa por três planos. “A oficina de hoje é o início da construção do primeiro plano, que é o de harmonização. São três planos: o de harmonização, o de descentralização e o de gerenciamento”, afirma Raphael.

Raphael aproveitou para mencionar as próximas ações do projeto geral de qualificação. “O projeto tem duração até dezembro. No mês de maio teremos uma próxima oficina que fecha o plano de harmonização. A partir daí, começa o plano de tdescentralização, que é o segundo plano do projeto”, concluiu.

O projeto de integração tem duração até dezembro. No mês de maio, em data ainda não definida, uma nova oficina será organizada pela GGCOF para finalizar o plano de harmonização. Em seguida, entra em prática o plano de descentralização. “O plano de descentralização é o segundo do projeto”, concluiu Raphael.

ANVISA

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