Destaques

quinta-feira, 8 de junho de 2017

TRACOLIMO, MS REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 23/PARA AQUISIÇÃO

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública para aquisição de Tacrolimo 1mg e Tracolimo 5mg, em observância ao previsto no art. 39 da Lei 8.666/93.

Data da realização: 23/06/2017; Horário: às 09 (nove) horas; Local de realização: Auditório Emílio Ribas, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, Térreo - CEP: 70.058-900 - Brasília - DF.

Documentação: O Termo de Referência estará à disposição para consulta na página oficial do Ministério da Saúde na internet: www.saude.gov.br/consultapublica, a partir de 8 de junho de 2017.

As sugestões e questionamentos poderão ser encaminhados para o e-mail consultapublica-dlog@saude.gov.br até o dia 21 de junho de 2017. Em 7 de junho de 2017.

DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA Diretor do Departamento de Logística em Saúde



Deputados e gestores hospitalares apontam desafios para o combate ao câncer no Brasil

A prevenção, o diagnóstico, o acesso ao tratamento e o financiamento foram alguns dos desafios apontados por deputados e gestores de hospitais no combate ao câncer no Brasil.

O assunto foi tratado nesta terça-feira (6) em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados.

Presente à comissão geral da Câmara, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, admitiu que o Brasil não dispõe de recursos para dar tratamento para todos os brasileiros como deveria
Deputado que solicitou o debate, Caio Narcio (PSDB-MG), que perdeu familiares para a doença, destacou a rapidez do diagnóstico como primeiro passo para o sucesso do tratamento.

Ocorre que muitas vezes o diagnóstico é tardio, dificultando o cumprimento da lei (12.732/12) que determina o início do tratamento em até 60 dias após esse diagnóstico.

Subfinanciamento
Segundo o diretor do Hospital do Câncer de Uberaba, Felipe Toledo Rocha, a realização de exames como uma colonoscopia, que pode indicar um câncer de intestino, é prejudicada pelo subfinanciamento.

“Quando se discute uma política de acesso, não podemos esquecer o diagnóstico. Num simples ultrassom, endoscopia, colonoscopia é onde o paciente tem a chance de se curar”, afirmou.

Tabelas desajustadas
O diretor do Hospital do Câncer de Muriaé (MG), Sérgio Dias Henriques, acrescentou que, além do diagnóstico, o paciente enfrenta filas nos exames, na biópsia, na cirurgia, na quimioterapia e na radioterapia. Ele disse ainda o sistema padece com recursos obsoletos e tabelas de preços que não são reajustadas há mais de dez anos.

“Como discutir a incorporação de novas tecnologias nesse cenário? O tratamento avança, com novas tecnologias e maiores chances de cura, mas ainda atrelados a custos astronômicos, o que faz com que muitas vezes o acesso ocorra por determinação judicial”, afirmou Henriques.

Falta de informação 
Outros participantes da comissão geral reclamaram da falta de informação dos pacientes, que não sabem como se prevenir, nem dos passos do tratamento. Foi por falta de informação que Melissa de Medeiros se surpreendeu ao ficar muda depois de uma cirurgia para retirada de laringe em decorrência de câncer. Ex-fumante, 45 anos de idade, Melissa ficou completamente muda durante dois anos.

“Não recebi o diagnóstico correto em tempo. Não recebi informações de que ficaria muda, de que perderia o emprego, de como voltaria a falar”, testemunhou a mulher que hoje fala com o auxílio de um aparelho eletrônico que robotiza sua voz.

A reclamação dela é que hoje grande parte dos pacientes não tem acesso a uma terapia fonoaudiológica para voltar a falar.

Pressão da indústria
Presente ao debate, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, admitiu que o Brasil não dispõe de recursos para dar tratamento para todos os brasileiros como deveria. As novas tecnologias e os tratamentos individualizados, disse, são muito caros, mas o País tem buscado outros caminhos, seja pelo investimento em prevenção ou pelo barateamento da produção de medicamentos.

“Economizamos R$ 3,2 bilhões neste primeiro ano de gestão, praticamente reduzindo preço de medicamento. Quanto mais barato, mais acesso damos às pessoas. Precisamos resistir à pressão da indústria farmacêutica em descontinuar a produção de medicamentos baratos”, defendeu o ministro.

Prevenção
Em outra frente, Ricardo Barros lembrou que o Brasil assumiu internacionalmente compromissos relativos à prevenção. São medidas que envolvem a redução de 30% em bebidas açucaradas ou o aumento em 17% no consumo de hortaliças e verduras até 2019, além da diminuição do sedentarismo e do tabagismo, com redução no número de fumantes de 15% para 10% em 10 anos.

Ainda segundo o ministro, cada vez mais o tratamento tem sido descentralizado e os recursos para essa finalidade cresceram 49% nos últimos seis anos, passando de R$ 2,1 bilhões para R$ 3 bilhões por ano. A cada ano, surgem aproximadamente 600 mil novos casos de câncer no Brasil, sendo os mais comuns o de pele, o de próstata, o de mama, o de pulmão e o de útero.

Reportagem – Noéli Nobre, Edição – Newton Araújo, Foto - Billy Boss/Agência Câmara Notícias,


Fiocruz diz que aumenta fabricação de remédios e diminui custos

Comissão especial da Câmara debateu a incorporação de tecnologias na área de medicamentos e vacinas no âmbito do SUS

O vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marco Aurélio Krieger, destacou nesta terça-feira (6), em debate na Câmara dos Deputados, que a empresa está ampliando a sua planta industrial e investindo em parcerias com laboratórios no Brasil e no exterior.

Assim, segundo ele, a Fiocruz tem conseguido aumentar a fabricação de medicamentos e vacinas e investir em novos produtos, ao mesmo tempo que busca reduzir os custos de produção.

A incorporação de tecnologias na área de medicamentos e vacinas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão Especial sobre Inovação Tecnológica da Saúde. Entende-se por tecnologia em saúde qualquer medicamento, equipamento, procedimento ou protocolo desenvolvido para atender aos pacientes.

Testes de diagnósticos
Para Marco Aurélio Krieger, é importante fornecer não apenas medicamentos, mas produtos que melhoram o atendimento, como os testes rápidos de diagnóstico.

"Nós tivemos um modelo de projeto 100% público para fazer o teste de todas as bolsas de sangue da rede pública brasileira de coleta de sangue. Esse projeto foi desenvolvido no Brasil e foi implementado num conceito que a Fundação Oswaldo Cruz fornece um serviço para o sistema público”, disse Krieger.

Segundo ele, a Fiocruz não está vendendo só reagentes que produz, “mas está entregando as máquinas, a assistência técnica, o treinamento, garantindo todos os insumos necessários para a execução do teste, de tal forma que, todo dia, 20 mil bolsas de sangue são testadas no Brasil há sete anos, sem nenhuma falha".

Krieger lembra que os pacientes do SUS normalmente já chegam doentes ao atendimento, e que investir em testes que garantam um diagnóstico rápido pode realmente melhorar a eficácia e a eficiência dos gastos da saúde.

Novo teste
Krieger informou também que a Fiocruz está desenvolvendo outro teste para as pessoas que chegam aos hospitais com sintomas como dor de cabeça e febre. "A gente vai ser capaz de fornecer esse teste a um custo bem baixo e num tempo muito rápido. Então, enquanto a pessoa está esperando para ser atendida, ela já vai ter o seu resultado”, explicou.

“E a ideia é a gente desenvolver, num primeiro momento, três condições: síndromes respiratórias, síndromes febris e síndromes gastrointestinais. Isso já está em processo de validação", ressaltou.

Adoção de tecnologias
O processo pelo qual novas tecnologias são adotadas pelo sistema de saúde, foi detalhado por Fabiana Raynal, representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, do Ministério da Saúde.

Ela explicou que a adoção de uma inovação leva em conta a aplicação clínica, o benefício para o paciente, e os aspectos econômico e organizacional.

Segundo Fabiana, a demanda para incorporação de novas vacinas é pequena, uma vez que o programa nacional de imunização já oferece todas as vacinas indicadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Mais esclarecimentos
O autor do pedido de audiência, deputado Jorge Solla (PT-BA), quer mais esclarecimentos sobre as políticas de desenvolvimento produtivo para a área de medicamentos e vacinas para auxiliar nos trabalhos da comissão.

"Inclusive hoje, foram sinalizados resultados vitoriosos, como foi do kit para testagem do sangue, que dá garantia do sangue livre de risco de contaminação, e outros investimentos que foram desenvolvidos na área de vacinas, de medicamentos, de testes diagnósticos”, observou o parlamentar.

“A ideia é que a gente possa dar sequência, fazendo esse balanço e buscando ver que contribuição também a Câmara pode dar no aperfeiçoamento orçamentário, legislativo, que dão suporte a essas políticas", acrescentou.

Deputados da comissão sugeriram que seja realizada visita às instalações da Fiocruz, em parceria com as comissões de Finanças e Tributação e de Seguridade Social e Família.

Reportagem – Mônica Thaty, Edição – Newton Araújo, Foto - Alex Ferreira, Agência Câmara Notícias


Planos de saúde individuais e coletivos, Ministério defende mesmas regras

O secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Luis Mendonça Rollo, defendeu na Câmara a unificação das regras dos planos de saúde individuais e coletivos.

Segundo ele, a oferta de planos individuais diminuiu, e as empresas priorizam os planos coletivos, que estão sujeitos a menos regras e se tornaram mais vantajosos.

Rollo foi um dos convidados de audiência pública promovida pela Comissão Especial dos Planos de Saúde, nesta quarta-feira (7).

A comissão discute o Projeto de Lei 7419/06 e outras 139 propostas que alteram regras dos planos e tramitam em conjunto. A audiência foi solicitada pelo relator da comissão, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

A Agência Nacional de Saúde (ANS) controla os reajustes dos planos individuais, mas não dos planos coletivos. Segundo Rollo, a consequência é que os planos ficam muito caros e de difícil acesso para a população. Isso, para ele, seria resolvido se as duas modalidades tivessem as mesmas regras.

Cobertura
O superintendente jurídico da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Unimed), José Cláudio Ribeiro Oliveira, afirmou que que não é viável ampliar a cobertura dos planos.
“Ampliar a cobertura no Brasil é o mesmo que aumentar os custos. O plano de saúde vai ficar mais caro e isso é muito ruim para quem não tem dinheiro, pois ou o usuário vai ter condições de pagar, ou então vai ficar sem acesso ao serviço”, disse.

A população, segundo ele, é prejudicada porque a legislação é difícil de compreender, o que acarreta o desconhecimento de direitos. “Todo ano nós editamos um livro sobre regulamentação de saúde. Na edição deste ano, o livro tem mais de mil páginas. É impossível uma pessoa saber dos seus direitos com uma coletânea como essa”, afirmou.

Lucros
Para o representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), José Antônio Sestelo, as empresas que oferecem planos visam somente os lucros e se esquecem do bem-estar da população. “É uma prática comercial que precisa ser revista. Vemos folhetos de oferta de planos com as mais variadas segmentações, como se fossem um fast food”, criticou.  

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem - Igor Caíque, Edição - Rosalva Nunes, Foto - Alex Ferreira, Agência Câmara Notícias



Medicamentos para doenças raras, diretoria da ANVISA aprova Consulta Pública

O texto proposto pela Anvisa tem por objetivo regulamentar um procedimento especial para registro de medicamentos e produtos biológicos utilizados nos tratamentos destas doenças.

As pessoas que sofrem com doenças raras, aquelas que acometem até 65 indivíduos em cada 100 mil, vão ter a possibilidade de acesso mais rápido aos novos medicamentos. A Diretoria Colegiada da Agência aprovou, nesta terça-feira (06/06), uma Consulta Pública que tem por objetivo regulamentar um procedimento especial para registro de medicamentos e produtos biológicos utilizados nos tratamentos destas doenças.

Além de reduzir o período de análise das petições, o texto inicialmente proposto pela Agência prevê a diminuição do tempo que as empresas demoram para submeter a solicitação de registro no Brasil, uma vez que a empresa deverá solicitar à Anvisa uma reunião de pré-submissão para apresentação do produto em até 60 dias após a primeira solicitação de registro em outra agência reguladora do mundo.

A proposta de norma prevê procedimento especial de registro para medicamentos para tratamento, diagnóstico ou prevenção de doenças raras e anuência de ensaios clínicos a serem realizados no Brasil para avaliação desses medicamentos. Segundo o texto, para seguir o procedimento especial, a empresa deverá solicitar à Anvisa, mediante dados comprobatórios, a designação do medicamento para o tratamento de doenças raras. A Anvisa também poderá, independente de solicitação, designar medicamentos para doenças raras.

A Consulta Pública será disponibilizada no site da Agência em breve e estará aberta a contribuições. É importante que a sociedade, os pesquisadores e a indústria farmacêutica participem com sugestões para aperfeiçoamento da norma proposta.

Por: Ascom/Anvisa


Barbano: cadeira 57 da Academia Nacional de Farmácias

Entidade colabora, como órgão consultivo, em atividades nacionais e internacionais, em tudo o que se relacione com as ciências farmacêuticas.

Ex-presidente da Anvisa, o farmacêutico Dirceu Barbano, assumirá, nesta sexta-feira (9/6), a cadeira n° 57, como titular, da Seção de Ciências Naturais da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil/Academia Nacional de Farmácias. 

Formado em Ciências Farmacêuticas pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, Barbano foi diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, secretário municipal de saúde dos municípios paulistas de Ibaté e São Carlos e professor da PUC-Campinas.

Também foi gestor de hospitais filantrópicos, conselheiro do Conselho Federal de Farmácia e diretor do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo.

Dirceu Barbano ingressou na Anvisa como diretor em outubro de 2008 e, entre 2011 e 2014, exerceu o cargo de diretor-presidente. 

A Academia Nacional de Farmácia – ANF é uma sociedade civil científica, de âmbito nacional, que tem como objetivos: estudar, debater, divulgar, educar e colaborar como órgão consultivo em atividades nacionais e internacionais, em tudo o que se relacione com as ciências farmacêuticas.

Fundada em 13 de agosto de 1937, com sede na cidade do Rio de Janeiro, e reconhecida com Título de Utilidade Pública, a ANF é uma das mais longevas sociedades científicas brasileiras na área farmacêutica. Nasceu do Conselho Científico da Associação Brasileira de Farmacêuticos. É composta por membros titulares que são cientistas farmacêuticos, médicos, odontologistas e outros de várias áreas do conhecimento. Também é composta por membros eméritos, honorários, correspondentes e mantenedores.


Ministro da Saúde participa de Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa, nesta quinta-feira (08), do painel sobre “Saúde Pública no Brasil”, durante 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em Foz do Iguaçu (PR). O evento reúne parlamentares e entidades legislativas para discutir as mudanças necessárias ao desenvolvimento do Brasil, além de temas como a crise econômica dos estados.

Nesta quinta-feira, o ministro também participa da cerimônia de Abertura do 25º Simpósio das Unimeds do Estado do Paraná.

Data: 08 de junho (quinta-feira)

Horário: 16h
Local: Centro de Convenções Expocenter V – Rafain Palace Hotel – Av. Olímpio Rafagnin, 2357 – Parque Imperatriz

Cerimônia de Abertura do 25º Simpósio das Unimeds do estado do Paraná (SUESPAR)
Data: 08 de junho (quinta-feira)

Horário: 20h
Local: Centro de Convenções Expocenter V – Salão Brasil

Assessoria de imprensa do Ministério da Saúde

Ribavirina (R$ 25 mi) 3.000% maior garante economia de R$ 800 mi de Sofosbovir

A medida vale por 120 dias, até adequação da Fiocruz. OMS, entre 2015 e 2016, alterou protocolos de tratamento da doença, sendo necessária mudança na estratégia de produção

O Ministério da Saúde traz esclarecimentos sobre informação veiculada pela imprensa relacionada à compra do medicamento Ribavirina com preço 3.000% maior do que vinha adquirindo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz):

Em 2016, A OMS (Organização Mundial de Saúde) recomendou alteração no tratamento de alguns genótipos de hepatite C. Assim, o tratamento associando Daclastavir + Sofosbuvir pôde, com eficácia, ser trocado pela associação Daclastavir + Ribavirina, passando os valores diários por paciente de R$ 257,84 para R$ 173,50, um ganho para sistemas de saúde em todo o mundo.

Enquanto o laboratório e entregas da Fiocruz passam por adequações até agosto de 2017, pontualmente o Ministério da Saúde adquiriu Ribavirina por meio de pregão pelo valor de R$ 5,19, em vez dos R$ 0,14 praticados pelo laboratório público. No tratamento Daclastavir + Ribavirina esse aumento significa apenas 6%, mas garante uma economia de R$ 800 milhões quando comparado ao tratamento Daclastavir + Sofosbuvir, durante os 120 dias de regularização do fornecimento pela fundação. Os valores praticados por unidade são: Daclastavir (R$ 84,48), Sofosbuvir (R$ 173,36) e Ribavirina (R$ 5,19, preço do pregão).

É importante recordar que, em 2015, o Ministério da Saúde, seguindo orientação da OMS, adotou novos medicamentos para o tratamento da hepatite C. A incorporação dos medicamentos Daclaravir, Sofosbuvir e Simeprevir dobrou as chances de cura da doença em relação ao tratamento até então aplicado, que incluía injeção de remédios com efeitos colaterais indesejáveis. O tratamento diminui de 12 meses para apenas três meses e a porcentagem de cura passou de 40% para mais de 90%.

Com esta importante incorporação a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), em decisão conjunta, optou por descontinuar a produção de Ribavirina, já que a não fazia mais parte dos protocolos de tratamento para Hepatite C.

No entanto, a OMS (Organização Mundial de Saúde), publicou nova recomendação de protocolo de tratamento em 2016. Nestas novas indicações para alguns genótipos do vírus da Hepatite C, a combinação Daclastavir e Sofosbuvir poderia ser substituída pela combinação Daclastavir e Ribavirina. Esta substituição garantia nestes casos o tratamento eficaz e, ainda, permitia a substituição de um medicamento de alto custo por um de menor custo. Nesta mesma recomendação a OMS aconselhou ainda o uso da Ribavirina em alguns casos para pacientes com cirrose, como uma importante adição ao uso dos novos medicamentos.

Para readequar a retomada da crescente demanda, a Fiocruz informou no segundo semestre de 2016 que regularizaria sua produção e entregas ao Ministério da Saúde em agosto de 2017. A planta do laboratório precisaria passar novamente pelos tramites previstos na regulação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Assim, o Ministério da Saúde realizou uma concorrência para atender esse período. Foram contratadas 10.712.400 cápsulas de Ribavirina. Do total, foram entregues 4.761.000 capsulas, o que garante o abastecimento da rede até junho de 2017. Comparando tratamentos, a despesa até o momento está prevista em R$ 24,7 milhões contra R$ 825 milhões que seriam gastos com o Sofosbuvir. Foi evitada, portanto, uma despesa adicional de R$ 800 milhões.

A previsão é que o laboratório público retome a capacidade total de fornecimento para a rede pública em agosto de 2017. Somente serão solicitados quantitativos que atendam esse período de adequação de fornecimento. Essas medidas atendem orientação da CGU para o caso.

A aquisição foi realizada conforme prevista em lei pela modalidade Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços (SRP). A seleção foi pelo menor preço apresentado.

Atendimento à Imprensa 


Conselho Nacional de Saúde (CNS), 294ª Reunião Ordinária será realizada nesta quinta (8) e sexta-feira (9), no edifício anexo do Ministério da Saúde, em Brasília

A 294ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) será realizada nesta quinta (8) e sexta-feira (9), no edifício anexo do Ministério da Saúde, em Brasília, com transmissão ao vivo pela internet. É possível participar da reunião enviando perguntas para o e-mail  reuniaoordinariacns@saude.gov.br.

Objetivos da 294ª Reunião Ordinária:
1.     Apresentar os informes e as indicações.
2.     Apreciar e debater sobre o item do Radar.
3.     Apreciar e deliberar sobre o Documento Orientador da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde.
4.     Apreciar e debater sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e financiamento – COFIN.
5.     Apreciar e debater o tema Qualificação e Formação em Saúde.
6.     Apresentar as contribuições do Grupo de Trabalho (GT/CNS) sobre a Política Nacional de Atenção Básica. 

SERVIÇO
294ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde
Onde: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, localizado no edifício anexo do Ministério da Saúde, ala B, em Brasília.
Quando: 08/06, das 9h às 19h30; e 09/06, das 8h30 às 16h30

Texto: ASCOM/GM/MS com informações do CNS


quarta-feira, 7 de junho de 2017

EMPRESA SE GRADUA NA INCUBADORA DO TECPAR COM FATURAMENTO DE R$ 2 MILHÕES

A Beenoculus, que desenvolveu um óculos de realidade virtual de baixo custo para smartphones e uma plataforma em nuvem para distribuir material audiovisual com imagens em 360 graus, assinou nesta quarta-feira (7) a graduação do processo de incubação da Incubadora Tecnológica do Tecpar (Intec). A empresa sai da incubadora do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) com um faturamento de R$ 2 milhões em 2016 e uma previsão de triplicar esse valor neste ano.

A empresa entrou no processo de incubação em 2014, ainda como Beetech. A Beenoculus surgiu naquele ano, como uma spin-off da Beetech – spin-off é uma nova empresa que nasce de um empreendimento já existente. Hoje, a Beenoculus emprega 15 profissionais.

Rawlinson Peter Terrabuio, co-fundador da empresa e diretor de marketing, pontua que o processo de incubação foi importante para apoiar a empresa na prototipação do produto, com a impressora 3D da Intec, e na consultoria para redesenho do negócio. “Entramos na Intec para desenvolver o produto, que inicialmente era focado em jogos. Chegamos ao Beenoculus e mudamos nosso plano de trabalho, focados mais na indústria e em educação tecnológica e profissionalizante”, salienta.

A empresa hoje tem três unidades, duas em Curitiba e um escritório comercial em São Paulo, e faturou em 2016 R$ 2 milhões. “A perspectiva para 2017 é triplicar esse valor. A próxima novidade da empresa é uma nova spin-off na área de educação, com investimento de R$ 1,5 milhão”, destaca.

Neste ano, a Beenoculus foi eleita a primeira colocada na categoria “Futuro da Educação” do Ranking 100 Open Startups Brasil 2017, que elenca as empresas mais atraentes para negócios e investimentos do país, além de ocupar a segunda posição no ranking geral.

O processo de incubação da Beenoculus também trouxe desafios de gestão para a própria Intec, ressalta Gilberto Lima, gerente dos Parques e Incubadoras Tecnológicas do Tecpar. “A Beenoculus foi a primeira empresa a ser incubada como spin-off na Intec e tivemos que redesenhar nosso modelo de gestão para atender às duas empresas. Estamos muito satisfeitos com o resultado da empresa, que está estabelecida no mercado no fim do processo de incubação”, analisa.

Para o diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix, o sucesso da empresa no mercado e seu expressivo resultado mostra que o processo traz ganhos à sociedade paranaense. “Mais de 100 negócios já contaram com o apoio da nossa incubadora, que tem o desafio de dar apoio tecnológico para o desenvolvimento de empresas inovadoras”, explica.

Intec
Ao longo de 28 anos, a Intec já deu suporte tecnológico a mais de 100 negócios. No momento, oito empresas passam pelo programa da Intec, com o desenvolvimento de tecnologias em diversas áreas: Werker, Vuk Personal Parts, Compracam, Provena, RR Import, Forrest Brasil Tecnologia, OrangeLife e Neurocel.

Conheça a incubadora do Tecpar pelo site intec.tecpar.br/comoincubar.



OMS atualiza Lista de Medicamentos Essenciais com novas recomendações sobre uso de antibióticos

Novas recomendações sobre quais antibióticos usar para infecções comuns e quais preservar para situações mais graves estão entre os acréscimos à Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial de Saúde (OMS) para 2017. Também foram adicionados medicamentos para o HIV, hepatite C, tuberculose e leucemia.

A lista atualizada acrescenta 30 medicamentos para adultos e 25 para crianças, além de especificar novos usos para nove produtos já listados, alcançando um total de 433 medicamentos considerados essenciais para atender às necessidades de saúde pública mais importantes. A Lista de Medicamentos Essenciais da OMS (LME) é utilizada por muitos países para aumentar o acesso aos medicamentos e orientar decisões sobre quais produtos eles garantem que estão disponíveis para suas populações.

“Medicamentos seguros e eficazes são uma parte essencial de qualquer sistema de saúde”, disse Marie-Paule Kieny, subdiretora Geral de Sistemas de Saúde e Inovação da OMS. “Certificar-se de que todas as pessoas possam ter acesso aos remédios que precisam, quando e onde precisam, é vital para o progresso dos países em direção à cobertura de saúde universal”.

Nova recomendação: 3 categorias de antibióticos
Na maior revisão da seção de antibióticos nos 40 anos de história da LME, especialistas da OMS agruparam antibióticos em três categorias – ACCESS, WATCH e RESERVE (acesse, observe e reserve, em inglês) – com recomendações sobre quando cada categoria deveria ser usada. Inicialmente, as novas categorias se aplicam apenas aos antibióticos utilizados para tratar 21 das infecções gerais mais comuns. Se essa inciativa se mostrar útil, pode ser ampliada em versões futuras da LME, sendo aplicada também em drogas usadas para tratar outras infecções.

A mudança visa assegurar que os antibióticos estejam disponíveis quando necessário e que os antibióticos certos sejam prescritos para as infecções certas. O objetivo é que melhore os resultados do tratamento, reduza o desenvolvimento de bactérias resistentes a medicamentos e preserve a eficácia dos antibióticos de “último recurso”, que são necessários quando todos os outros falham. Essas mudanças apoiam o Plano de Ação Global da OMS sobre a resistência antimicrobiana, que visa combater o desenvolvimento da resistência a medicamentos, garantindo o melhor uso de antibióticos.

A OMS recomenda que os antibióticos no grupo ACCESS estejam disponíveis em todos os momentos como forma de tratar uma ampla gama de infecções comuns. Por exemplo, amoxicilina, um antibiótico amplamente usado para tratar infecções como pneumonia.

O grupo WATCH inclui antibióticos que são recomendados como tratamentos de primeira ou segunda escolha para um pequeno número de infecções. Por exemplo, a ciprofloxacina, usada para tratar a cistite (um tipo de infecção do trato urinário) e infecções do trato respiratório superior (como sinusite bacteriana e bronquite bacteriana), deve ter sua utilização dramaticamente reduzida para evitar um desenvolvimento maior da resistência.

O terceiro grupo, RESERVE, inclui antibióticos como a colistina e certas cefalosporinas que devem ser consideradas opções de último recurso e usadas apenas nas circunstâncias mais severas, quando todas as alternativas falharam, como casos de infecções que ameaçam a vida devido a bactérias multirresistentes.

Especialistas da OMS adicionaram 10 antibióticos à lista para adultos e 12 para crianças.
“O aumento da resistência aos antibióticos decorre da forma como nós estamos usando – e mal usando – esses medicamentos”, disse Suzanne Hill, diretora de Medicamentos Essenciais e Produtos de Saúde. “A nova lista da OMS deve ajudar os planejadores e prescritores do sistema de saúde a garantir que as pessoas que precisam de antibióticos tenham acesso a eles e assegurar que elas obtenham o correto, de modo que o problema da resistência não piore”.

Outros acréscimos
A LME atualizada também inclui vários novos medicamentos, como dois tratamentos orais contra o câncer, uma nova pílula para a hepatite C que combina dois medicamentos, um tratamento mais eficaz para o HIV, bem como um medicamento mais antigo que pode ser tomado para prevenir a infecção pelo HIV em pessoas em alto risco, novas formulações pediátricas de medicamentos para tuberculose e analgésicos. Esses medicamentos são:
  • dois medicamentos orais contra câncer (dasatinibe e nilotinibe) para o tratamento da leucemia mielóide crônica que se tornou resistente ao tratamento padrão. Em ensaios clínicos, um em cada dois pacientes que tomaram estes medicamentos conseguiu uma remissão completa e duradoura da doença;
  • sofosbuvir + velpatasvir como a primeira terapia de combinação para tratar os seis tipos de hepatite C (a OMS está atualmente atualizando suas recomendações de tratamento para a hepatite C);
  • dolutegravir para o tratamento da infecção pelo HIV, em resposta à evidência mais recente que mostra a segurança, eficácia e alta barreira à resistência do medicamento;
  • profilaxia pré-exposição (PrEP) com tenofovir sozinho, ou em combinação com emtricitabina ou lamivudina, para prevenir a infecção pelo HIV;
  • delamanídeo para o tratamento de crianças e adolescentes com tuberculose multidroga resistente (TB-MDR) e clofazimina para crianças e adultos com TB-MDR;
  • formulações de combinação de dose fixa amigáveis para crianças de isoniazida, rifampicina, etambutol e pirazinamida para tratamento de TB pediátrica;
  • manchas de pele de fentanil e metadona para alívio da dor em pacientes com câncer com o objetivo de aumentar o acesso aos medicamentos para cuidados de fim de vida.
  • fentanila transdérmica e metadona para alívio da dor em pacientes com câncer, com o objetivo de aumentar o acesso aos medicamentos para cuidados de fim da vida.
Nota aos editores
A Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da OMS foi lançada em 1977, coincidindo com o endosso dos governos na Assembleia Mundial da Saúde de "Saúde para todos" como o princípio orientador das políticas de saúde da OMS e dos países.

Muitos países adotaram o conceito de medicamentos essenciais e desenvolveram listas próprias, usando a LME como um guia. A LME é atualizada e revisada a cada dois anos pelo Comitê de Peritos da OMS sobre a Seleção e Uso de Medicamentos Essenciais.

A reunião do 21º Comitê de Peritos foi realizada de 27 a 31 de março de 2017 na sede da OMS. O Comitê considerou 92 pedidos para cerca de 100 medicamentos e adicionou 55 à Lista Modelo (30 para a LME geral e 25 para a LME infantil).

A LME atualizada está disponível aqui: http://www.who.int/medicines/publications/essentialmedicines/en/




IN da Anvisa e do Mapa internaliza resolução do Mercosul

Ação conjunta entre a Agência e o Ministério da Agricultura dispõe sobre os critérios para o reconhecimento de Limites Máximos de Resíduos de Agrotóxicos em produtos vegetais in natura.

Foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa, em reunião nesta terça-feira (6/6), Instrução Normativa Conjunta entre a Agência e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) que internaliza a Resolução Mercosul GMC nº 15/16 e dispõe sobre os critérios para o reconhecimento de Limites Máximos de Resíduos de Agrotóxicos em produtos vegetais in natura.

De acordo com a Lei 7.802/1989 e com o Decreto 4.074/2002, compete ao Ministério da Saúde estabelecer o limite máximo de resíduos de agrotóxicos nos alimentos, tendo a Anvisa uma participação fundamental na elaboração da proposta de internalização dessa Resolução. Merece destaque também a participação do Mapa, uma vez que o órgão é responsável pelo monitoramento de resíduos de agrotóxicos em produtos vegetais importados.

O regulamento proposto tem por objetivo conferir agilidade ao comércio de produtos vegetais in natura entre os Estados Partes do Mercosul sem prejuízo à saúde dos consumidores de cada país, uma vez que preserva seus individuais tanto para o estabelecimento de seus próprios LMRs, quanto para o cálculo do impacto dos resíduos de agrotóxicos sobre suas populações.

A norma anterior, a Resolução GMC nº 14/95, não internalizada ao ordenamento jurídico brasileiro, estabelecia apenas o uso dos Limites Máximos de Resíduos previstos no Codex Alimentarius para o comércio de produtos vegetais in natura entre os países membros do Mercosul, gerando lacunas especialmente nos casos em que não havia limites previamente estabelecidos pelo Codex.

Limite de agrotóxicos
A nova norma estabelece que, para o reconhecimento de Limites Máximos de Resíduos de Agrotóxicos entre os Estados Partes do Mercosul, será obrigatório que o ingrediente ativo esteja registrado no país exportador. Deverão ser cumpridos os limites adotados pelo país importador e, quando este não apresentar limites estabelecidos, deverá ser adotado o limite estabelecido pelo Codex Alimentarius. Na ausência de limites estabelecidos pelo Codex, poderá ser utilizado o limite estabelecido pelo país exportador, desde que o cálculo da avaliação do risco ao consumidor, realizada pelo país importador, não indique risco à saúde da população. Os casos omissos serão ser analisados pela autoridade fiscalizadora levando em consideração os critérios de segurança do país importador.

A minuta foi amplamente debatida e harmonizada durante diversas rodadas de negociação na Comissão de Alimentos do Mercosul, com a participação da Gerência Geral de Toxicologia da Anvisa e de representantes do Mapa. A proposta foi submetida por 60 (sessenta) dias à Consulta Pública nº 57/2015, que recebeu 109 (cento e nove) contribuições de 35 (trinta e cinco) participantes, com aproximadamente 94% de concordância total ou parcial.


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