A medida vale por 120 dias,
até adequação da Fiocruz. OMS, entre 2015 e 2016, alterou protocolos de
tratamento da doença, sendo necessária mudança na estratégia de produção
O Ministério da Saúde traz
esclarecimentos sobre informação veiculada pela imprensa relacionada à compra
do medicamento Ribavirina com preço 3.000% maior do que vinha adquirindo da
Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz):
Em 2016, A OMS (Organização
Mundial de Saúde) recomendou alteração no tratamento de alguns genótipos de
hepatite C. Assim, o tratamento associando Daclastavir + Sofosbuvir pôde, com
eficácia, ser trocado pela associação Daclastavir + Ribavirina, passando os
valores diários por paciente de R$ 257,84 para R$ 173,50, um ganho para
sistemas de saúde em todo o mundo.
Enquanto o laboratório e
entregas da Fiocruz passam por adequações até agosto de 2017, pontualmente o
Ministério da Saúde adquiriu Ribavirina por meio de pregão pelo valor de R$
5,19, em vez dos R$ 0,14 praticados pelo laboratório público. No tratamento
Daclastavir + Ribavirina esse aumento significa apenas 6%, mas garante uma
economia de R$ 800 milhões quando comparado ao tratamento Daclastavir +
Sofosbuvir, durante os 120 dias de regularização do fornecimento pela fundação.
Os valores praticados por unidade são: Daclastavir (R$ 84,48), Sofosbuvir (R$
173,36) e Ribavirina (R$ 5,19, preço do pregão).
É importante recordar que, em
2015, o Ministério da Saúde, seguindo orientação da OMS, adotou novos
medicamentos para o tratamento da hepatite C. A incorporação dos medicamentos
Daclaravir, Sofosbuvir e Simeprevir dobrou as chances de cura da doença em
relação ao tratamento até então aplicado, que incluía injeção de remédios com
efeitos colaterais indesejáveis. O tratamento diminui de 12 meses para apenas
três meses e a porcentagem de cura passou de 40% para mais de 90%.
Com esta importante
incorporação a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), em decisão conjunta, optou por
descontinuar a produção de Ribavirina, já que a não fazia mais parte dos
protocolos de tratamento para Hepatite C.
No entanto, a OMS (Organização
Mundial de Saúde), publicou nova recomendação de protocolo de tratamento em
2016. Nestas novas indicações para alguns genótipos do vírus da Hepatite C, a
combinação Daclastavir e Sofosbuvir poderia ser substituída pela combinação
Daclastavir e Ribavirina. Esta substituição garantia nestes casos o tratamento
eficaz e, ainda, permitia a substituição de um medicamento de alto custo por um
de menor custo. Nesta mesma recomendação a OMS aconselhou ainda o uso da
Ribavirina em alguns casos para pacientes com cirrose, como uma importante
adição ao uso dos novos medicamentos.
Para readequar a retomada da
crescente demanda, a Fiocruz informou no segundo semestre de 2016 que
regularizaria sua produção e entregas ao Ministério da Saúde em agosto de 2017.
A planta do laboratório precisaria passar novamente pelos tramites previstos na
regulação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Assim, o Ministério
da Saúde realizou uma concorrência para atender esse período. Foram contratadas
10.712.400 cápsulas de Ribavirina. Do total, foram entregues 4.761.000
capsulas, o que garante o abastecimento da rede até junho de 2017. Comparando
tratamentos, a despesa até o momento está prevista em R$ 24,7 milhões contra R$
825 milhões que seriam gastos com o Sofosbuvir. Foi evitada, portanto, uma
despesa adicional de R$ 800 milhões.
A previsão é que o laboratório
público retome a capacidade total de fornecimento para a rede pública em agosto
de 2017. Somente serão solicitados quantitativos que atendam esse período de
adequação de fornecimento. Essas medidas atendem orientação da CGU para o caso.
A aquisição foi realizada
conforme prevista em lei pela modalidade Pregão Eletrônico – Sistema de
Registro de Preços (SRP). A seleção foi pelo menor preço apresentado.
Atendimento à Imprensa
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