Ação do Ministério da Saúde capacita gestores e profissionais de
unidades de saúde do estado e do município sobre como investir corretamente os
recursos públicos
O Ministério da Saúde está capacitando gestores para utilizarem de forma
racional os recursos públicos destinados ao setor. A medida faz parte do
Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), que já está vigente em mais de
oito estados do país. Os últimos a aderirem à iniciativa, que é voluntária,
foram os gestores estadual e municipais de saúde do Rio de Janeiro e a
expectativa é de expandir para as demais cidades fluminenses.
De acordo com estimativas da Secretaria Estadual de Saúde (SES-RJ), o
programa abrangerá 30 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e 11 hospitais
geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSS), além de hospitais e institutos
gerenciados pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro
(FSERJ) e pela SES-RJ. Quanto aos recursos humanos, a SES
pretende envolver 150 profissionais, entre contabilistas, economistas e
administradores, além de profissionais da área da saúde, na capacitação para
implantação do PNGC.
Com a adesão carioca, o Programa já está implantado em nove estados:
Amapá, Tocantins, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Bahia, Distrito Federal e Rio
Grande do Sul, além de três municípios: Rio de Janeiro, Porto Alegre e Mauá –
SP. “O PNGC tem se constituído como um importante aliado do gestor do SUS ao
estimular o uso racional de recursos para se alcançar melhores resultados”,
destaca a diretora do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e
Desenvolvimento do Ministério da Saúde, Ana Cristina Wanzeler.
Luiz Antônio Teixeira Jr, secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro
avalia o PNGC como uma estratégia importante a ser adotada pelo Estado do RIO,
que se empenha em superar a crise financeira, ressaltando a importância da ação
do Ministério. “Implantar essa nova gestão na área de custos vai nos
ajudar a planejar melhor e saber que investimentos devem ser priorizados,
visando sempre o aperfeiçoamento do sistema público de saúde. E a iniciativa do
Ministério da Saúde em disponibilizar o PNGC é de extrema relevância, uma vez
que possibilita maior qualidade na gestão dos custos dos entes da federação,
buscando a melhoria constante na eficiência, na eficácia e na efetividade da
utilização de recursos públicos no SUS”, frisou.
Hoje cerca de 150 unidades de saúde no Brasil fazem parte do PNGC e os
gestores participantes do programa têm à sua disposição um conjunto de ações
que contribuem muito para o aprimoramento do desempenho do SUS. Entre as
unidades de saúde que já aderiram ao PNGC, 78 possuem relatórios gerenciais
obtidos com o uso do sistema APURASUS que, além de prever o custo total de um
hospital, possibilitam conhecer o custo dos setores, chegando ao custo médio
dos procedimentos.
PNGC - O
Programa compreende um conjunto de ações voltadas para a geração, o
aperfeiçoamento e o incentivo à utilização efetiva da informação de custo pelos
gestores da saúde, visando à otimização do desempenho do SUS.
Com a adesão ao Programa, o gestor tem disponibilizada metodologia
padronizada e sistema de informação específico, o APURASUS, bem como o apoio
técnico integral da equipe do MS em todas as fases de sua implantação sem
nenhum ônus financeiro aos que aderem ao PNGC.
A coordenadora de Gestão de Custos do Ministério da Saúde, Maciene
Mendes da Silva, ressalta a importância de estados e municípios seguirem os
passos do Rio de Janeiro. “O PNGC representa a iniciativa do Ministério da
Saúde para promover de forma estruturada e articulada a cultura de gestão de
custos no SUS. Como o setor público não visa o lucro, a gestão de custos deve
estar voltada para a aplicação eficiente dos recursos, com foco na qualidade do
gasto público; bem como embasar discussões mais estratégica como o
ressarcimento e o financiamento do SUS”.
Por Victor Maciel, da Agência Saúde
