A audiência Pública sob o
Tema: “A situação da Hemobrás no Estado de Pernambuco”, atende um requerimento
da deputada estadual, Priscila Krause (DEM - PE) que pretende debater
sobre o possível esvaziamento da fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados
e Biotecnologia (Hemobrás), instalada em Goiana (Mata Norte), devido ao anúncio
sobre o projeto de uma nova unidade de hemoderivados em Maringá (PR).
A mesa composta pela Dep.
estadual Roberta Arraes (PSD – PE), Presidente da Comissão, Dep. Priscila Krause
(DEM – PE), autora do requerimento, Humberto Costa, ex-ministro da Saúde e
Senador pelo PT-PE, Armando Monteiro, ex-ministro do MDIC e Senador pelo (PTB –
PE), Osvaldo Castilho, presidente da Hemobrás, além de outros membros da
comissão de saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Abrindo os trabalhos a
presidente passou a palavra para autora do requerimento que fez um histórico
sobre a importância e a participação do projeto da fábrica de hemoderivados no
país, desde as iniciativas pioneiras do Hemope em 1985, até a criação da
Hemobras.
Osvaldo Castilho, presidente
da Hemobrás faz um balanço de sua gestão dos 10 meses que está à frente da
Instituição, mencionando que existem duas propostas em avaliação orientadas
pelo Conselho de Administração
A próxima fala deve ser do
Coordenador Geral do Sangue, Flavio F. Vormittag, representando o Ministério da
Saúde
A audiência continua
O Ministério da Saúde, está
representado pelo Coordenador Geral do Sangue e Hemoderivados, Dr. Flavio
Francisco Vormittag, que viajou no domingo(6) para o Recife com sua assessoria.
Por orientação do Ministro Ricardo Barros, a coordenação deve promover a mais
ampla transparência em relação aos objetivos e reafirmar que o País precisa uma
solução global, e, se possível, que envolva todos no processo de busca por
tecnologia atualizada, indutora de autossuficiência do Brasil na obtenção de
hemoderivados, preferencialmente com parceiros dispostos a financiar a
implementação dos projetos, e, como citado pelo Sen. Armando Monteiro na última
audiência pública “construir, sem demagogia, sem espírito provinciano, sem
caráter regionalista, uma solução que permita também à Hemobrás aprofundar a
parceria com a iniciativa privada”.
Outro aspecto a ser abordado e
desmistificado é a questão do monopólio, que a exemplo do que ocorre com os
anticorpos monoclonais, produtos como os hemoderivados fracionados de plasma
humano ou os recombinantes, deverão ser distribuídos, estrategicamente, por
mais de um laboratório público produtor, para assegurar a transferência,
absorção e domínio das tecnologias dos produtos estratégicos para o SUS
contratados no âmbito do marco regulatório da Portaria 2531 que normatiza o
regime das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo.
O MS/SCTIE publicou na última
sexta-feira(3) a Portaria nº1.992, de 3 de agosto de 2017 que define o
resultado da análise técnica dos projetos para a produção de anticorpos
monoclonais para o ano de 2017, onde nenhum produtor detém o monopólio, bem
como possibilita o País a acessar outras tecnologias como, por exemplo no caso
do Adalimumabe onde, Bionovis, Libbs e Orygen/Pfizer dividem o produto
Foram convidados para o
encontro representantes do Ministério da Saúde, do Tribunal de Contas da União,
da Hemobrás e da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope).
Do Governo Estadual, devem comparecer membros das secretarias de Saúde e de
Desenvolvimento Econômico.
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