Cooperação é uma das
etapas da reorganização das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo,
divulgada pelo Ministério da Saúde. A Parceria será para o biológico Trastuzumabe
O Ministro da Saúde, Ricardo
Barros, participou nesta segunda-feira (07/08), em Curitiba, da assinatura do
acordo de transferência de tecnologia do medicamento biológico Trastuzumabe –
utilizado no tratamento de câncer. A parceria, realizada entre o Instituto
Tecnológico do Paraná (Tecpar) e a empresa brasileira Axis Biotec, irá atender
a 40% da demanda do SUS, o que representa mais de 100 mil doses por ano
distribuídas aos pacientes. O acordo é uma das etapas da reorganização das
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), divulgada no início do ano
pelo Ministério da Saúde.
“Isso que está acontecendo com
a Tecpar, acontece com BioManguinhos e com Butantan e todos eles recebem
investimentos significativos ou possibilidade de investimentos significativos
com as parcerias que foram definidas e nós vamos continuar avançando com essa
política de atrair conhecimento para o Brasil, aprender a fazer e aprendendo a
fazer podemos desenvolver moléculas pelos nossos cientistas, patenteá-las
e participar desse grande mercado mundial, que é o mercado da saúde”, ressaltou
o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O Trastuzumabe é um dos sete
medicamentos biológicos que, no começo do ano, passaram por reorganização em
suas parcerias, distribuídos entre os laboratórios públicos com maior expertise
no tema: Butantan, Biomanguinhos/Fiocruz e Tecpar. As demais instituições estão
sendo especializadas em outras sete plataformas: Síntese Química,
hemoderivados, doenças raras, fitoterápicos, doenças negligenciadas, produtos
para a saúde e medicina nuclear. O objetivo da especialização dos laboratórios,
por meio da Nova Política de Plataformas Inteligentes de Tecnologia em Saúde, é
oferecer competitividade, escala de comercialização dos produtos e capacitação
dos pesquisadores.
“Nós estamos fazendo vários
acordos. O Tecpar, Biomanguinhos e o Butantan ficaram especializados em
medicamentos biológicos, portanto, a divisão de transferência biológica destes
produtos está concentrada nesses três laboratórios, e o Tecpar tem participação
em todos os mAbs na nova plataforma, e passará a fornecer parte destes
medicamentos ao SUS, e enquanto ele for o único fornecerá 100% do
Trastuzumabe”, ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Com a transferência de
tecnologia, a expectativa é que haja um investimento privado de R$ 6,4 bilhões,
além da construção de, pelo menos, 3 novas fábricas e geração de mais de 7.400
vagas de empregos qualificados. Também está previsto, o envolvimento de cerca
de 450 doutores especializados em pesquisas para auxiliar o desenvolvimento de
medicamentos e produtos para a saúde.
Com a política na área
farmacêutica, o Governo Federal possibilita a transferência de tecnologia entre
laboratórios públicos e privados, para, com o poder de compra, estimular a
produção no Brasil de medicamentos estratégicos distribuídos no Sistema Único
de Saúde (SUS). Com isso, a pasta planeja uma economia total de R$ 5,3
bilhões/ano ao final de todas as parcerias vigentes.
INCORPORAÇÃO –
Na última quinta-feira (03/08), o Ministério da Saúde publicou no Diário
Oficial da União a ampliação de indicação do Trastuzumabe aos pacientes com
câncer metastático HER-2+ em primeira linha de tratamento, conforme atualização
que será realizada no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Atualmente
o Ministério da Saúde atende 3.935 pacientes com o medicamento.
BALANÇO -
O Ministério da Saúde conta com 81 parcerias de desenvolvimento produtivo
vigentes, envolvendo 18 laboratórios públicos e 43 privados. Em dezembro de
2016, após reunião do Grupo de Executivo do Complexo Industrial da Saúde
(GECIS), foram incorporados mais 7 parcerias ao rol já existente. As PDPs têm
como objetivo transferir tecnologias para a produção nacional de medicamentos,
insumos e tecnologias estratégicas para a saúde. O prazo máximo para a
conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de
até 10 anos.
Por Victor Maciel, da
Agência Saúde
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