O
Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), do Governo do Estado, passará a
produzir e fornecer ao Sistema Único de Saúde (SUS) o Trastuzumabe, medicamento
usado para o tratamento do câncer e que hoje é importado pelo Brasil. O acordo
para a transferência de tecnologia foi assinado nesta segunda (7) pelo
governador Beto Richa, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o secretário de
Estado de Ciência e Tecnologia, João Carlos Gomes, com o laboratório Roche e a
empresa brasileira Axis Biotec. Até 2019, o Tecpar será o único fornecedor
nacional da medicação. Depois disso, fornecerá 40% da demanda do SUS.
Na
solenidade, realizada no Palácio Iguaçu, o governador afirmou que iniciativas
como essa são essenciais para o sistema público de saúde do Paraná e do Brasil.
“Com esta importante parceria entre o governo estadual, o Ministério da Saúde e
as empresas vamos avançar ainda mais na produção deste e de vários outros
medicamentos”, afirmou. “O Paraná tem dado grandes exemplos para o Brasil, em
especial na área de saúde”.
PROCESSO
- O acordo de transferência de tecnologia é uma das etapas do programa de
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), do Ministério da Saúde. O
programa visa fortalecer a indústria farmoquímica nacional e estimular a
produção no Brasil de remédios distribuídos no SUS. “Neste tipo de convênio,
uma determinada empresa transfere o conhecimento de como desenvolveu o produto
para um laboratório público e este, em sociedade com um laboratório privado,
absorve a tecnologia e passa a produzir no Brasil”, explicou Ricardo Barros.
A
empresa detentora da patente do Trastuzumabe é a suíça Roche, maior companhia
de medicamentos do mundo. No acordo assinado hoje, o laboratório suíço
transferiu a tecnologia para o Tecpar e para a Axis Biotec, empresa brasileira
privada que possui a exclusividade para a transferência do medicamento em
território nacional e é parceira do instituto paranaense.
O
Ministério da Saúde aprovou o Tecpar para fornecer 40% da demanda do SUS com o
Trastuzumabe, o que representa 103 mil doses por ano. Entretanto, como a
patente do produto só perde a validade em 2019, o Tecpar negocia diretamente
com a Roche para fornecer 100% do medicamento até lá. Com a queda da patente,
outros laboratórios públicos escolhidos pelo Ministério da Saúde podem também
fornecer o remédio.
DIVERSIFICAR
PLATAFORMA - Segundo o diretor-presidente do Tecpar, Júlio Felix, a assinatura
do acordo decorre de um esforço iniciado em 2012 para o instituto diversificar
sua plataforma tecnológica na área da saúde. “Passamos a atender demandas
explícitas do Ministério da Saúde. É um passo importante para o Tecpar e para o
Complexo Econômico Industrial da Saúde. O Instituto de Tecnologia do Paraná vai
fornecer produtos estratégicos para o País, com consequente redução de custo ao
SUS”, disse ele.
A
parceria, disse o secretário João Carlos Gomes, representa um grande avanço
para a área da saúde e também melhora o acesso da população a remédios
importantes. “São medicamentos caros, que muitas vezes não estão disponíveis
para a população, mas que, a partir do momento que começam a ser produzidos no
Brasil, se tornam mais acessíveis a todas as pessoas que dependem deles”,
disse.
PRODUTOS
- O Tecpar foi aprovado junto ao Ministério da Saúde para fornecer outros
quatro produtos biológicos estratégicos para o SUS, que até então eram
importados: Infliximabe, Rituximabe, Adalimumabe e Bevacizumabe.
Ainda
em julho, o Tecpar submeteu no Ministério da Saúde sete novos projetos de
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) para concorrer à Portaria
704/17, que apresenta a lista de novos produtos estratégicos para o SUS. Dos sete
projetos, três são de biológicos, três de medicamentos sintéticos e um de
hemoderivados.
O
Tecpar atua agora na entrega de projetos de Encomenda Tecnológica, ferramenta
do Complexo Econômico Industrial da Saúde para realizar atividades de
desenvolvimento de produtos que envolvam risco tecnológico ou para a entrada de
inovação tecnológica no SUS. Os projetos em estudo são de plataformas viral, de
vacina e de biológicos inovadores para o tratamento de câncer (em
complementaridade aos demais projetos de biológicos já entregues).
PRESENÇAS
- Também participaram da assinatura do convênio a vice-governadora do Paraná,
Cida Borghetti; o presidente da Agência Paraná de Desenvolvimento,
Adalberto Netto; o diretor do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos,
Sérvio Túlio Stinghen; o presidente da Fundação Araucária, Paulo Roberto
Brofman; a vice-presidente da Axis Biotec, Simone Amaral da Silva Cruz; a
gerente estratégica de Biológicos da Roche, Denise Forte; os deputados
estaduais Maria Vitória, Manoel Batista da Silva Junior (Dr. Batista) e José
Carlos Schiavinato.
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