Senado convida (24/8): IV Fórum de Produtos para Saúde

A atividade que segue faz parte do PROGRAMA AÇÃO RESPONSÁVEL, assuntos da agenda prioritária do Governo Federal. Este trabalho é feito com 100 participantes presenciais, videoconferência em tempo real com as Assembleias Legislativas e vídeo streaming. Deste Seminário será compilado documento encaminhado a Presidência da República, Casa Civil e Congresso Nacional, no propósito de ser subsídio a Diretrizes de Política Pública ao Setor.  Participem e Divulguem!

Leia Mais

Rio de Janeiro adere a programa de gerenciamento de custos

Ação do Ministério da Saúde capacita gestores e profissionais de unidades de saúde do estado e do município sobre como investir corretamente os recursos públicos

O Ministério da Saúde está capacitando gestores para utilizarem de forma racional os recursos públicos destinados ao setor. A medida faz parte do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), que já está vigente em mais de oito estados do país. Os últimos a aderirem à iniciativa, que é voluntária, foram os gestores estadual e municipais de saúde do Rio de Janeiro e a expectativa é de expandir para as demais cidades fluminenses.

De acordo com estimativas da Secretaria Estadual de Saúde (SES-RJ), o programa abrangerá 30 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e 11 hospitais geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSS), além de hospitais e institutos gerenciados pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ)  e pela SES-RJ. Quanto aos recursos humanos, a SES pretende envolver 150 profissionais, entre contabilistas, economistas e administradores, além de profissionais da área da saúde, na capacitação para implantação do PNGC.

Com a adesão carioca, o Programa já está implantado em nove estados: Amapá, Tocantins, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, além de três municípios: Rio de Janeiro, Porto Alegre e Mauá – SP. “O PNGC tem se constituído como um importante aliado do gestor do SUS ao estimular o uso racional de recursos para se alcançar melhores resultados”, destaca a diretora do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento do Ministério da Saúde,  Ana Cristina Wanzeler.

Luiz Antônio Teixeira Jr, secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro avalia o PNGC como uma estratégia importante a ser adotada pelo Estado do RIO, que se empenha em superar a crise financeira, ressaltando a importância da ação do Ministério. “Implantar essa nova gestão na área de custos vai nos ajudar a planejar melhor e saber que investimentos devem ser priorizados, visando sempre o aperfeiçoamento do sistema público de saúde. E a iniciativa do Ministério da Saúde em disponibilizar o PNGC é de extrema relevância, uma vez que possibilita maior qualidade na gestão dos custos dos entes da federação, buscando a melhoria constante na eficiência, na eficácia e na efetividade da utilização de recursos públicos no SUS”, frisou.

Hoje cerca de 150 unidades de saúde no Brasil fazem parte do PNGC e os gestores participantes do programa têm à sua disposição um conjunto de ações que contribuem muito para o aprimoramento do desempenho do SUS. Entre as unidades de saúde que já aderiram ao PNGC, 78 possuem relatórios gerenciais obtidos com o uso do sistema APURASUS que, além de prever o custo total de um hospital, possibilitam conhecer o custo dos setores, chegando ao custo médio dos procedimentos.

PNGC - O Programa compreende um conjunto de ações voltadas para a geração, o aperfeiçoamento e o incentivo à utilização efetiva da informação de custo pelos gestores da saúde, visando à otimização do desempenho do SUS.

Com a adesão ao Programa, o gestor tem disponibilizada metodologia padronizada e sistema de informação específico, o APURASUS, bem como o apoio técnico integral da equipe do MS em todas as fases de sua implantação sem nenhum ônus financeiro aos que aderem ao PNGC.

A coordenadora de Gestão de Custos do Ministério da Saúde, Maciene Mendes da Silva, ressalta a importância de estados e municípios seguirem os passos do Rio de Janeiro. “O PNGC representa a iniciativa do Ministério da Saúde para promover de forma estruturada e articulada a cultura de gestão de custos no SUS. Como o setor público não visa o lucro, a gestão de custos deve estar voltada para a aplicação eficiente dos recursos, com foco na qualidade do gasto público; bem como embasar discussões mais estratégica como o ressarcimento e o financiamento do SUS”.

 Por Victor Maciel, da Agência Saúde

Leia Mais

Transferência de parte da produção da Hemobrás motiva audiência pública na Alepe - site da ALEPE

CRÍTICAS – Ideia de levar para o Paraná a fabricação de fatores recombinantes, uma das atribuições previstas para a unidade de Goiana, tem gerado protestos. Foto; Jarbas Araújo

Criada em 2004, e ainda em processo de instalação no município de Goiana, na Mata Norte do Estado, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) foi tema de audiência pública, nesta segunda (7), na Comissão de Saúde da Assembleia. O encontro buscou discutir a viabilidade e o interesse público de uma proposta que vem sendo defendida pelo Ministério da Saúde (MS), mas questionada por técnicos da empresa e por políticos pernambucanos: a de transferir parte da atribuição da estatal – produção de fatores recombinantes – para uma unidade a ser instalada em Maringá, no Estado do Paraná.

Atualmente, a Hemobrás é a empresa responsável por gerenciar o plasma do sangue coletado nos hemocentros em todo o Brasil, o que inclui o transporte, o armazenamento e a triagem do material. Esse plasma segue, então, para processamento na França, retornando ao Brasil na forma de produtos hemoderivados, que são medicamentos utilizados no tratamento da hemofilia. Com a entrega completa da planta da Hemobrás – ainda faltam 30% das obras, com custos estimados em R$ 600 milhões – os hemoderivados passarão a ser produzidos totalmente no Brasil, graças a uma cláusula que estabelece a transferência da tecnologia do Laboratório Francês de Biotecnologia (LFB) para a estatal.

Outra atribuição da Hemobrás – que suscitou o debate desta segunda – é a produção de recombinantes, medicamentos produzidos por engenharia genética sem a necessidade da utilização do sangue humano como matéria-prima. Atualmente, a Hemobrás possui um contrato de transferência desta tecnologia com o laboratório norte-americano/britânico Baxter/Shire, empresa que, devido a esse contrato, tem exclusividade na venda do fator recombinante VIII para o Ministério da Saúde. A transferência da tecnologia deve se dar em cinco anos e representa a parte do processo de maior valor agregado a ser feito pela estatal.

De acordo com o coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Flávio Vormittag, a proposta em análise pela pasta é manter a produção dos hemoderivados na planta de Goiana, mas deslocar a fabricação dos recombinantes para a Tecpar, empresa estatal do Paraná. O desenvolvimento do produto se daria com investimentos privados da empresa suíça Octapharma, que propõe destinar U$ 250 milhões para a conclusão do parque da Hemobrás e outros U$ 200 milhões para a Tecpar fabricar o recombinante no Sul do País.

“A proposta da Octapharma vem sendo discutida há um ano no Ministério (da Saúde) e não prevê o fechamento da Hemobrás, mas recursos para concluir as obras da fábrica. Sabemos que não existe verba para isso hoje na União”, explicou Vormittag. Ainda de acordo com o gestor, o atual contrato da Hemobrás com a Braxter/Shire não vem sendo cumprido totalmente, o que vem gerando questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU). Por fim, ele defende que a tecnologia apresentada pela empresa suíça é mais moderna.

Presidente da Hemobrás, Oswaldo Castilho explicou que a estatal busca um processo de renegociação com a Braxter/Shire, que propõe investir U$ 250 milhões na conclusão da planta de Goiana, bem como estender o prazo de pagamento e abrir mão dos juros da dívida da estatal com a empresa, hoje estimada em U$ 175 milhões. “As duas propostas (Octapharma e Braxter) estão sendo analisadas de forma detalhada pelo conselho de administração da Hemobrás em termos jurídicos, econômicos e financeiros. Não sabemos, no entanto, como ficaria a questão jurídica de quebrar o contrato com a Braxter”, informou. “Queremos achar uma solução viável, destacando que temos um contrato firmado e que manter a atual parceria é hoje de interesse da Hemobrás”, acrescentou.

Segundo o procurador Marinus Marsico, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), a instituição trabalha em uma medida cautelar pedindo a continuidade do atual contrato de parceria. “Se vem ocorrendo atraso na transferência da tecnologia, não é por culpa da Braxter/Shire ou da Hemobrás, mas em função da falta dos investimentos na planta de Goiana, que são de responsabilidade do Ministério da Saúde”, orientou. “Deveríamos todos estar preocupados com a possibilidade de a Hemobrás produzir apenas hemoderivados. A empresa ficará com a parte menos significativa que, em breve, será obsoleta”, pontuou Yêda Albuquerque, presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope).

“Não vou defender a parceria com a empresa X ou Y. O que nos interessa é a continuidade do nível de tratamento que temos hoje. Por isso, nos preocupamos com o desmembramento do projeto original”, disse o representante da Federação Brasileira dos Hemofílicos, Alexandre Matos.

Defesa política – Autora do requerimento para realização da audiência pública, a deputada Priscila Krause (DEM) lembrou todo o processo de instalação da Hemobrás em Pernambuco, que se destacava, já na década de 90, por produzir hemoderivados em escala industrial por intermédio do Hemope. “A decisão de a empresa vir para o Estado foi baseada em elementos técnicos e na decisão política de descentralizar o desenvolvimento tecnológico e científico no Brasil, o qual não deve ser monopolizado pelo eixo Sul/Sudeste”, avaliou. “O que defendo é a viabilidade de uma empresa pública, e não de uma companhia A ou B. E para se viabilizar, a Hemobrás precisa estar com as duas atividades concentradas aqui”, defendeu.

A opinião foi compartilhada pelos senadores pernambucanos Armando Monteiro (PTB) e Humberto Costa (PT), que pontuaram, ainda, o interesse político do ministro da Saúde, Ricardo Bastos, de transferir a produção de recombinantes para o Paraná, reduto eleitoral do político. “Se a Hemobrás não agregar a produção do fator recombinante à sua atuação, a expressão econômica da empresa será dramaticamente reduzida”, pontuou o petebista. “Como coproprietário da estatal, o Governo do Estado deve ter uma postura mais ativa sobre essa questão do que a que vem tendo atualmente. Não podemos assistir à saída desse investimento de Pernambuco”, afirmou Costa.

Para os deputados federais Augusto Coutinho (SD/PE) e Sílvio Costa (PT do B/PE), os quatro ministros pernambucanos que compõem hoje o governo do presidente Michel Temer também devem participar mais ativamente na defesa do Estado. “O objetivo de trazer este debate para a Comissão de Saúde da Assembleia é traçar planos e ações efetivas que ajudem a resolver a atual situação da Hemobrás”, resumiu a presidente do colegiado, deputada Roberta Arraes (PSB).

A audiência desta segunda contou, ainda, com a participação de outros deputados estaduais e do prefeito em exercício do município de Goiana, Eduardo Honório.

Plenário – À tarde, o tema ganhou repercussão na Reunião Plenária. Socorro Pimentel (PSL) condenou o possível desmonte da empresa. Para ela, a possibilidade em estudo demonstra ineficiência e menosprezo pelas boas práticas administrativas. A deputada lembrou que, no ano passado, a Hemobrás apresentou lucro de mais de R$ 117 milhões, e a empresa parceira já se dispôs a investir 300 milhões de dólares na conclusão da estatal.

Vice-líder do Governo, Ricardo Costa (PMDB) se manifestou no mesmo sentido. “É simples matemática. Ninguém me convence de que é mais barato construir uma nova fábrica no Paraná que terminar uma quase pronta em Pernambuco”, protestou. “Conclamamos aos líderes pernambucanos que se unam”, frisou.

Em apartes ao pronunciamento do peemedebista, os deputados Cleiton Collins (PP) e Zé Maurício (PP), correligionários do ministro da Saúde, afirmaram que a situação está acima do partido. “Estamos de mãos dadas nessa questão. Vamos lutar para que a Hemobrás fique em Pernambuco”, garantiu Collins.

Teresa Leitão (PT) também disparou contra o auxiliar do presidente Michel Temer. “É um homem de declarações controversas que agora partiu para a ação”. Eduíno Brito (PP) enxerga, na atitude do Ministério, “a incipiência da nossa democracia”. “Os ministros de Estado precisam entender que, quando assumem o cargo, devem proteger o Brasil, e não seus interesses”.

O líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB) criticou “a falta de liderança” do governador do Estado, Paulo Câmara, no movimento em defesa da Hemobrás. “Qualquer outro governador já teria ido ao presidente Michel Temer para arrancar dele o compromisso de que os ataques à estatal não vão mais acontecer”, disse.

Leia Mais

Anvisa lança conteúdos sobre serviços de saúde

A Anvisa lançará novas publicações sobre segurança do paciente e serviços de saúde. O Diretor-Presidente, Dr. Jarbas Barbosa, fará o lançamento dos materiais publicitários durante o V Seminário Internacional: Redução do Risco para a Segurança do Paciente e Qualidade em Serviço de Saúde.

O Seminário começa às 19h desta segunda-feira (7/8) e vai até a próxima quinta-feira (10/8). As vagas são limitadas e os interessados devem comparecer ao local do evento (Brasília Palace Hotel – Setor de Hotéis de Turismo Norte, Trecho 1 - Asa Norte, Brasília - DF) no horário marcado.

Os materiais têm conteúdos voltados aos profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), gestores dos serviços de saúde e educadores e incluem:

O Kit Pacientes, composto pelo guia intitulado “Como posso contribuir para aumentar a segurança do paciente? Orientações aos pacientes, familiares e acompanhantes”, pelo folder “Você sabia que pode colaborar para um cuidado mais seguro e com qualidade nos serviços de saúde?” E pelo cartaz “Perguntas-chave para melhorar a segurança do paciente nos serviços de saúde”.

O Guia é destinado aos pacientes, familiares e acompanhantes interessados na segurança do paciente. Contém orientações sobre como prestar assistência corretamente, o que auxilia no trabalho de gestores, profissionais de saúde e profissionais que atuam no Sistema Nacional de vigilância sanitária (SNVS) na prevenção de eventos adversos nos serviços de saúde do país.

Os novos manuais da série “Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde”: Volume 7 – Monitoramento e Investigação de Eventos Adversos Relacionados à Assistência à Saúde; Volume 8 – Medidas de Prevenção e Critérios Diagnósticos de Infecções Puerperais em Parto Vaginal e Cirurgia Cesariana; e Volume 9 - Medidas de Prevenção de Infecção em Oftalmologia, além das atualizações dos volumes 1, 5 e 6.

A Série coopera com as boas práticas em serviços de saúde e são destinados, especialmente, aos profissionais que atuam nas Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), nos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP).

O kit com doze cartazes sobre Medidas de Prevenção de Eventos Adversos Relacionados à Assistência à Saúde para a Segurança do Paciente busca mostrar as principais medidas e incentivar o uso das práticas seguras de prevenção de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS). São destinados aos profissionais que atuam na prática do cuidado em serviços de saúde.

Confira aqui programação completado evento

Leia Mais

Seguridade Social promove, na próxima quinta-feira às 9h30 no plenário 7 da Câmara dos Deputados, debate sobre reembolso de planos de saúde ao SUS

A Comissão de Seguridade Social de Família reúne-se nesta quinta-feira (10) audiência pública para debater e buscar esclarecimentos sobre falta de reembolso das operadoras de planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) por atendimentos prestados aos clientes dos planos e por multas a eles aplicadas. O debate será realizado a pedido do deputado João Paulo Kleinubing (PSD-SC).

O deputado cita notícias veiculadas pela imprensa de que as operadoras de planos de saúde deixaram de pagar 51% dos recursos que, por lei, deveriam ser ressarcidos ao SUS. De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), o ressarcimento se refere a atendimentos previstos na cobertura de seus planos de saúde, e que, acabam sendo realizados pela rede pública de saúde.

“Reconhecemos a importância deste debate, pois o ressarcimento por parte das operadoras poderia implementar uma maior receita ao SUS. O que se observa também é que grande parte das multas aplicadas aos planos de saúde são deixadas de pagar, ou questionadas judicialmente”, afirma o parlamentar.

Foram convidados representantes:
- do Ministério da Saúde;
- da Confederação Nacional de Saúde (CNS);
- do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); e
- representante Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge).

O debate será realizado às 9h30, no plenário 7.

Da Redação - RL

Leia Mais

Acordo entre Tecpar e Axis/Roche aumentará em 40% oferta de medicamento para câncer no SUS - Paraná fornecerá 100% do medicamento até que o outro Laboratório Oficial produza localmente

Cooperação é uma das etapas da reorganização das Parcerias para o

Desenvolvimento Produtivo, divulgada pelo Ministério da Saúde. A Parceria

será para o biológico Trastuzumabe

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, participou nesta segunda-feira (07/08),

em Curitiba, da assinatura do acordo de transferência de tecnologia do

medicamento biológico Trastuzumabe - utilizado no tratamento de câncer. A

parceria, realizada entre o Instituto Tecnológico do Paraná (Tecpar) e a

empresa brasileira Axis Biotec, irá atender a 40% da demanda do SUS, o que

representa mais de 100 mil doses por ano distribuídas aos pacientes. O

acordo é uma das etapas da reorganização das Parcerias para o

Desenvolvimento Produtivo (PDP), divulgada no início do ano pelo Ministério

da Saúde.

"Isso que está acontecendo com a Tecpar, acontece com BioManguinhos e com

Butantan e todos eles recebem investimentos significativos ou possibilidade

de investimentos significativos com as parcerias que foram definidas e nós

vamos continuar avançando com essa política de atrair conhecimento para o

Brasil, aprender a fazer e aprendendo a fazer podemos desenvolver  moléculas

pelos nossos cientistas, patenteá-las e participar desse grande mercado

mundial, que é o mercado da saúde", ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo

Barros.

O Trastuzumabe é um dos sete medicamentos biológicos que, no começo do ano,

passaram por reorganização em suas parcerias, distribuídos entre os

laboratórios públicos com maior expertise no tema: Butantan,

Biomanguinhos/Fiocruz e Tecpar. As demais instituições estão sendo

especializadas em outras sete plataformas: Síntese Química, hemoderivados,

doenças raras, fitoterápicos, doenças negligenciadas, produtos para a saúde

e medicina nuclear. O objetivo da especialização dos laboratórios, por meio

da Nova Política de Plataformas Inteligentes de Tecnologia em Saúde, é

oferecer competitividade, escala de comercialização dos produtos e

capacitação dos pesquisadores.

"Nós estamos fazendo vários acordos. O Tecpar, Biomanguinhos e o Butantan

ficaram especializados em medicamentos biológicos, portanto, a divisão de

transferência biológica destes produtos está concentrada nesses três

laboratórios, e o Tecpar tem participação em todos os mAbs na nova

plataforma, e passará a fornecer parte destes medicamentos ao SUS, e

enquanto ele for o único fornecerá 100% do Trastuzumabe", ressaltou o

ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Com a transferência de tecnologia, a expectativa é que haja um investimento

privado de R$ 6,4 bilhões, além da construção de, pelo menos, 3 novas

fábricas e geração de mais de 7.400 vagas de empregos qualificados. Também

está previsto, o envolvimento de cerca de 450 doutores especializados em

pesquisas para auxiliar o desenvolvimento de medicamentos e produtos para a

saúde.

Com a política na área farmacêutica, o Governo Federal possibilita a

transferência de tecnologia entre laboratórios públicos e privados, para,

com o poder de compra, estimular a produção no Brasil de medicamentos

estratégicos distribuídos no Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, a pasta

planeja uma economia total de R$ 5,3 bilhões/ano ao final de todas as

parcerias vigentes.

INCORPORAÇÃO - Na última quinta-feira (03/08), o Ministério da Saúde

publicou no Diário Oficial da União a ampliação de indicação do Trastuzumabe

aos pacientes com câncer metastático HER-2+ em primeira linha de tratamento,

conforme atualização que será realizada no Protocolo Clínico e Diretrizes

Terapêuticas (PCDT). Atualmente o Ministério da Saúde atende 3.935 pacientes

com o medicamento.

BALANÇO - O Ministério da Saúde conta com 81 parcerias de desenvolvimento

produtivo vigentes, envolvendo 18 laboratórios públicos e 43 privados. Em

dezembro de 2016, após reunião do Grupo de Executivo do Complexo Industrial

da Saúde (GECIS), foram incorporados mais 7 parcerias ao rol já existente.

As PDPs têm como objetivo transferir tecnologias para a produção nacional de

medicamentos, insumos e tecnologias estratégicas para a saúde. O prazo

máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de

tecnologia, será de até 10 anos.

Por Victor Maciel, da Agência Saúde

Leia Mais

TECPAR / ROCHE / AXIS BIOTEC assinam acordo de transferência de tecnologia, dentro do programa das PDPs a solenidade foi realizada no Palácio do Governo com a presença do Ministro da Saúde

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), do Governo do Estado, passará a produzir e fornecer ao Sistema Único de Saúde (SUS) o Trastuzumabe, medicamento usado para o tratamento do câncer e que hoje é importado pelo Brasil. O acordo para a transferência de tecnologia foi assinado nesta segunda (7) pelo governador Beto Richa, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, João Carlos Gomes, com o laboratório Roche e a empresa brasileira Axis Biotec. Até 2019, o Tecpar será o único fornecedor nacional da medicação. Depois disso, fornecerá 40% da demanda do SUS.

Na solenidade, realizada no Palácio Iguaçu, o governador afirmou que iniciativas como essa são essenciais para o sistema público de saúde do Paraná e do Brasil. “Com esta importante parceria entre o governo estadual, o Ministério da Saúde e as empresas vamos avançar ainda mais na produção deste e de vários outros medicamentos”, afirmou. “O Paraná tem dado grandes exemplos para o Brasil, em especial na área de saúde”.

PROCESSO - O acordo de transferência de tecnologia é uma das etapas do programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), do Ministério da Saúde. O programa visa fortalecer a indústria farmoquímica nacional e estimular a produção no Brasil de remédios distribuídos no SUS. “Neste tipo de convênio, uma determinada empresa transfere o conhecimento de como desenvolveu o produto para um laboratório público e este, em sociedade com um laboratório privado, absorve a tecnologia e passa a produzir no Brasil”, explicou Ricardo Barros.

A empresa detentora da patente do Trastuzumabe é a suíça Roche, maior companhia de medicamentos do mundo. No acordo assinado hoje, o laboratório suíço transferiu a tecnologia para o Tecpar e para a Axis Biotec, empresa brasileira privada que possui a exclusividade para a transferência do medicamento em território nacional e é parceira do instituto paranaense.

O Ministério da Saúde aprovou o Tecpar para fornecer 40% da demanda do SUS com o Trastuzumabe, o que representa 103 mil doses por ano. Entretanto, como a patente do produto só perde a validade em 2019, o Tecpar negocia diretamente com a Roche para fornecer 100% do medicamento até lá. Com a queda da patente, outros laboratórios públicos escolhidos pelo Ministério da Saúde podem também fornecer o remédio.

DIVERSIFICAR PLATAFORMA - Segundo o diretor-presidente do Tecpar, Júlio Felix, a assinatura do acordo decorre de um esforço iniciado em 2012 para o instituto diversificar sua plataforma tecnológica na área da saúde. “Passamos a atender demandas explícitas do Ministério da Saúde. É um passo importante para o Tecpar e para o Complexo Econômico Industrial da Saúde. O Instituto de Tecnologia do Paraná vai fornecer produtos estratégicos para o País, com consequente redução de custo ao SUS”, disse ele.

A parceria, disse o secretário João Carlos Gomes, representa um grande avanço para a área da saúde e também melhora o acesso da população a remédios importantes. “São medicamentos caros, que muitas vezes não estão disponíveis para a população, mas que, a partir do momento que começam a ser produzidos no Brasil, se tornam mais acessíveis a todas as pessoas que dependem deles”, disse.

PRODUTOS - O Tecpar foi aprovado junto ao Ministério da Saúde para fornecer outros quatro produtos biológicos estratégicos para o SUS, que até então eram importados: Infliximabe, Rituximabe, Adalimumabe e Bevacizumabe.

Ainda em julho, o Tecpar submeteu no Ministério da Saúde sete novos projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) para concorrer à Portaria 704/17, que apresenta a lista de novos produtos estratégicos para o SUS. Dos sete projetos, três são de biológicos, três de medicamentos sintéticos e um de hemoderivados.

O Tecpar atua agora na entrega de projetos de Encomenda Tecnológica, ferramenta do Complexo Econômico Industrial da Saúde para realizar atividades de desenvolvimento de produtos que envolvam risco tecnológico ou para a entrada de inovação tecnológica no SUS. Os projetos em estudo são de plataformas viral, de vacina e de biológicos inovadores para o tratamento de câncer (em complementaridade aos demais projetos de biológicos já entregues).

PRESENÇAS - Também participaram da assinatura do convênio a vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti;   o presidente da Agência Paraná de Desenvolvimento, Adalberto Netto; o diretor do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos, Sérvio Túlio Stinghen; o presidente da Fundação Araucária, Paulo Roberto Brofman; a vice-presidente da Axis Biotec, Simone Amaral da Silva Cruz; a gerente estratégica de Biológicos da Roche, Denise Forte; os deputados estaduais Maria Vitória, Manoel Batista da Silva Junior (Dr. Batista) e José Carlos Schiavinato.

Leia Mais

Aprovado tratamento para pacientes com hemofilia A ZONOVATE (ALFATUROCTOCOGUE) da NOVO NORDISK

A Anvisa aprovou nesta segunda-feira (7/8) o registro inédito do medicamento Zonovate (alfaturoctocogue). O produto biológico novo é indicado para o tratamento e profilaxia de hemorragias em pacientes com hemofilia A.

O registro, abaixo, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU)l.

NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 82277955000155

alfaturoctocogue ZONOVATE 25351.741073/2015-79 08/2022 10391 PRODUTO BIOLÓGICO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRINCÍPIO ATIVO 1139051/17-4 1528 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO NOVO 1054601/15-4

1.1766.0034.001-7 24 Meses 250UI PO LIOF INJ CT FR VD TRANS + SER PREENC DIL X 4 ML + 1 HASTE ÊMBOLO + 1 ADAPTADOR FR 1.1766.0034.002-5 24 Meses 500UI PO LIOF INJ CT FR VD TRANS + SER PREENC DIL X 4 ML + 1 HASTE ÊMBOLO + 1 ADAPTADOR FR 1.1766.0034.003-3 24 Meses 1000UI PO LIOF INJ CT FR VD TRANS + SER PREENC DIL X 4 ML + 1 HASTE ÊMBOLO + 1 ADAPTADOR FR 1.1766.0034.004-1 24 Meses 1500UI PO LIOF INJ CT FR VD TRANS + SER PREENC DIL X 4 ML + 1 HASTE ÊMBOLO + 1 ADAPTADOR FR 1.1766.0034.005-1 24 Meses 2000UI PO LIOF INJ CT FR VD TRANS + SER PREENC DIL X 4 ML + 1 HASTE ÊMBOLO + 1 ADAPTADOR FR 1.1766.0034.006-8 24 Meses 3000UI PO LIOF INJ CT FR VD TRANS + SER PREENC DIL X 4 ML + 1 HASTE ÊMBOLO + 1 ADAPTADOR FR

Para que serve o Zonovate?

O medicamento Zonovate é usado para o tratamento e prevenção de episódios de hemorragias em pacientes com hemofilia tipo A. Apresentado no formato de solução para injeções, o Zonovate (alfaturoctocogue) contém o fator de coagulação VIII recombinante humano, que está ausente ou não funciona em doentes com hemofilia A.

Como funciona o Zonovate?

O Zonovate contém como substância ativa o fator de coagulação VIII, que no sangue é necessário para formar coágulos e parar sangramentos. Tal medicamento substitui o fator VIII ausente e é utilizado para o tratamento e prevenção de hemorragia em pacientes com hemofilia A; podendo inclusive ser utilizado em todas as faixas etárias. Além disso, o Zonovate é preparado sem a utilização de componentes derivados de humanos ou animais.

Leia Mais

Acordo entre Tecpar e Axis aumentará em 40% oferta de medicamento para câncer no SUS

Cooperação é uma das etapas da reorganização das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, divulgada pelo Ministério da Saúde. A Parceria será para o biológico Trastuzumabe

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, participou nesta segunda-feira (07/08), em Curitiba, da assinatura do acordo de transferência de tecnologia do medicamento biológico Trastuzumabe – utilizado no tratamento de câncer. A parceria, realizada entre o Instituto Tecnológico do Paraná (Tecpar) e a empresa brasileira Axis Biotec, irá atender a 40% da demanda do SUS, o que representa mais de 100 mil doses por ano distribuídas aos pacientes. O acordo é uma das etapas da reorganização das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), divulgada no início do ano pelo Ministério da Saúde.

“Isso que está acontecendo com a Tecpar, acontece com BioManguinhos e com Butantan e todos eles recebem investimentos significativos ou possibilidade de investimentos significativos com as parcerias que foram definidas e nós vamos continuar avançando com essa política de atrair conhecimento para o Brasil, aprender a fazer e aprendendo a fazer podemos desenvolver  moléculas pelos nossos cientistas, patenteá-las e participar desse grande mercado mundial, que é o mercado da saúde”, ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O Trastuzumabe é um dos sete medicamentos biológicos que, no começo do ano, passaram por reorganização em suas parcerias, distribuídos entre os laboratórios públicos com maior expertise no tema: Butantan, Biomanguinhos/Fiocruz e Tecpar. As demais instituições estão sendo especializadas em outras sete plataformas: Síntese Química, hemoderivados, doenças raras, fitoterápicos, doenças negligenciadas, produtos para a saúde e medicina nuclear. O objetivo da especialização dos laboratórios, por meio da Nova Política de Plataformas Inteligentes de Tecnologia em Saúde, é oferecer competitividade, escala de comercialização dos produtos e capacitação dos pesquisadores. 

“Nós estamos fazendo vários acordos. O Tecpar, Biomanguinhos e o Butantan ficaram especializados em medicamentos biológicos, portanto, a divisão de transferência biológica destes produtos está concentrada nesses três laboratórios, e o Tecpar tem participação em todos os mAbs na nova plataforma, e passará a fornecer parte destes medicamentos ao SUS, e enquanto ele for o único fornecerá 100% do Trastuzumabe”, ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. 

Com a transferência de tecnologia, a expectativa é que haja um investimento privado de R$ 6,4 bilhões, além da construção de, pelo menos, 3 novas fábricas e geração de mais de 7.400 vagas de empregos qualificados. Também está previsto, o envolvimento de cerca de 450 doutores especializados em pesquisas para auxiliar o desenvolvimento de medicamentos e produtos para a saúde.

Com a política na área farmacêutica, o Governo Federal possibilita a transferência de tecnologia entre laboratórios públicos e privados, para, com o poder de compra, estimular a produção no Brasil de medicamentos estratégicos distribuídos no Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, a pasta planeja uma economia total de R$ 5,3 bilhões/ano ao final de todas as parcerias vigentes.

INCORPORAÇÃO – Na última quinta-feira (03/08), o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União a ampliação de indicação do Trastuzumabe aos pacientes com câncer metastático HER-2+ em primeira linha de tratamento, conforme atualização que será realizada no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Atualmente o Ministério da Saúde atende 3.935 pacientes com o medicamento.

BALANÇO - O Ministério da Saúde conta com 81 parcerias de desenvolvimento produtivo vigentes, envolvendo 18 laboratórios públicos e 43 privados. Em dezembro de 2016, após reunião do Grupo de Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), foram incorporados mais 7 parcerias ao rol já existente. As PDPs têm como objetivo transferir tecnologias para a produção nacional de medicamentos, insumos e tecnologias estratégicas para a saúde. O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de até 10 anos.

Por Victor Maciel, da Agência Saúde 

Leia Mais

HEMOBRÁS é pauta da Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco

A audiência Pública sob o Tema: “A situação da Hemobrás no Estado de Pernambuco”, atende um requerimento da deputada estadual, Priscila Krause (DEM - PE) que pretende debater sobre o possível esvaziamento da fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), instalada em Goiana (Mata Norte), devido ao anúncio sobre o projeto de uma nova unidade de hemoderivados em Maringá (PR).

A mesa composta pela Dep. estadual Roberta Arraes (PSD – PE), Presidente da Comissão, Dep. Priscila Krause (DEM – PE), autora do requerimento, Humberto Costa, ex-ministro da Saúde e Senador pelo PT-PE, Armando Monteiro, ex-ministro do MDIC e Senador pelo (PTB – PE), Osvaldo Castilho, presidente da Hemobrás, além de outros membros da comissão de saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Abrindo os trabalhos a presidente passou a palavra para autora do requerimento que fez um histórico sobre a importância e a participação do projeto da fábrica de hemoderivados no país, desde as iniciativas pioneiras do Hemope em 1985, até a criação da Hemobras.

Osvaldo Castilho, presidente da Hemobrás faz um balanço de sua gestão dos 10 meses que está à frente da Instituição, mencionando que existem duas propostas em avaliação orientadas pelo Conselho de Administração

A próxima fala deve ser do Coordenador Geral do Sangue, Flavio F. Vormittag, representando o Ministério da Saúde

A audiência continua

O Ministério da Saúde, está representado pelo Coordenador Geral do Sangue e Hemoderivados, Dr. Flavio Francisco Vormittag, que viajou no domingo(6) para o Recife com sua assessoria. Por orientação do Ministro Ricardo Barros, a coordenação deve promover a mais ampla transparência em relação aos objetivos e reafirmar que o País precisa uma solução global, e, se possível, que envolva todos no processo de busca por tecnologia atualizada, indutora de autossuficiência do Brasil na obtenção de hemoderivados, preferencialmente com parceiros dispostos a financiar a implementação dos projetos, e, como citado pelo Sen. Armando Monteiro na última audiência pública “construir, sem demagogia, sem espírito provinciano, sem caráter regionalista, uma solução que permita também à Hemobrás aprofundar a parceria com a iniciativa privada”.

Outro aspecto a ser abordado e desmistificado é a questão do monopólio, que a exemplo do que ocorre com os anticorpos monoclonais, produtos como os hemoderivados fracionados de plasma humano ou os recombinantes, deverão ser distribuídos, estrategicamente, por mais de um laboratório público produtor, para assegurar a transferência, absorção e domínio das tecnologias dos produtos estratégicos para o SUS contratados no âmbito do marco regulatório da Portaria 2531 que normatiza o regime das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo.

O MS/SCTIE publicou na última sexta-feira(3) a Portaria nº1.992, de 3 de agosto de 2017 que define o resultado da análise técnica dos projetos para a produção de anticorpos monoclonais para o ano de 2017, onde nenhum produtor detém o monopólio, bem como possibilita o País a acessar outras tecnologias como, por exemplo no caso do Adalimumabe onde, Bionovis, Libbs e Orygen/Pfizer dividem o produto

Foram convidados para o encontro representantes do Ministério da Saúde, do Tribunal de Contas da União, da Hemobrás e da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). Do Governo Estadual, devem comparecer membros das secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.

Leia Mais

Audiência pública discute situação da Hemobrás nesta segunda (7)

O Ministério da Saúde será representado pelo Coordenador Geral do Sangue e Hemoderivados, Dr. Flavio Francisco Vormittag, que viajou no domingo(6) para o Recife com sua assessoria. Por orientação do Ministro Ricardo Barros, a coordenação deve promover a mais ampla transparência em relação aos objetivos e reafirmar que o País precisa uma solução global, e, se possível, que envolva todos no processo de busca por tecnologia atualizada, indutora de autossuficiência do Brasil na obtenção de hemoderivados, preferencialmente com parceiros dispostos a financiar a implementação dos projetos, e, como citado pelo Sen. Armando Monteiro na última audiência pública “construir, sem demagogia, sem espírito provinciano, sem caráter regionalista, uma solução que permita também à Hemobrás aprofundar a parceria com a iniciativa privada”.

O possível esvaziamento da fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), instalada em Goiana (Mata Norte), devido ao projeto de uma nova unidade de hemoderivados em Maringá (PR), será alvo de discussão na Alepe. Na próxima segunda (7), às 9h30, a Comissão de Saúde da Casa promoverá uma audiência pública sobre o assunto no Auditório Senador Sérgio Guerra.

O debate foi solicitado pela deputada Priscila Krause (DEM), que já havia abordado o assunto em Plenário. Na ocasião, a parlamentar criticou a postura do ministro da Saúde, Ricardo Barros, que estaria, segundo ela, “usando recursos públicos para uma conveniência política local”, ao levar as ações, antes previstas para a unidade pernambucana, à unidade a ser implantada no município paranaense.

Foram convidados para o encontro representantes do Ministério da Saúde, do Tribunal de Contas da União, da Hemobrás e da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). Do Governo Estadual, devem comparecer membros das secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.

Serviço

Tema: “A situação da Hemobrás no Estado de Pernambuco”

Quando: Segunda (7), às 9h30

Onde: Auditório Senador Sérgio Guerra (Edf. Gov. Miguel Arraes de Alencar, Rua da União – Boa Vista)

*Foto da home: MartinD (Flickr)

Leia Mais

Composta a mesa para a Audiência Pública na Assembleia Legislativa de PE

Composta a mesa para a Audiência Pública na Assembleia Legislativa de PE, sobre a Hemobras, Senadores Armando Monteiro e Humberto Costa na mesa , além da presidente da comissão Roberta Arraes, e a autora do requerimento Priscila Krause do DEM-PE

Leia Mais