O terceiro e último dia da
reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta sexta-feira (11/8), começou
com a participação da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. O presidente
do CNS, Ronald Santos, disse que, no momento atual, “o Estado está esvaziado e
o mercado, privilegiado”. Fazendo uma alusão ao Dia do Estudante, comemorado
nesta sexta-feira, ele disse que “somos, todos, eternos estudantes, sempre
aprendendo”. Ao final da participação de todos os conselheiros inscritos para
falar, os presidentes do CNS e da Fiocruz assinaram uma carta de intenções que
prevê capacitação de recursos humanos, a elaboração de estratégias e ações
comuns, o desenvolvimento de pesquisas e o compartilhamento de dados entre as
duas instituições.
O presidente do CNS, Ronald
Santos, e a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, participam da abertura
do evento (foto: Peter Ilicciev)
Logo depois, a presidente
Nísia destacou que a comunidade da Fiocruz se sente honrada e orgulhosa de
sediar um evento como a reunião do CNS. “Isso faz parte do entendimento que
temos do nosso papel no campo de CT&I. O pensamento crítico, que é uma
marca da Fiocruz, é também do CNS. Esperamos que a Fundação possa contribuir,
cada vez mais, para a apropriação do conhecimento pelas políticas públicas.
Pesquisadores e sanitaristas de duas das nossas unidades, a Escola Nacional de
Saúde Pública, e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, tiveram uma
participação importante na discussão sobre a atenção básica, que foi um dos
pontos fortes desta reunião do CNS”, afirmou Nísia, acrescentando que o ocorreu
nestes três dias foi uma “festa da democracia”.
“Esta é uma instituição que
respira história. E o Ano Oswaldo Cruz [iniciativa que lembra os 100 anos da
morte do cientista Oswaldo Cruz e que tem como slogan Ciência e saúde
no projeto nacional] vem reforçar essa característica”. Há mais de 100
anos, quando Oswaldo Cruz dirigia o Instituto que viria a ser o embrião da
Fiocruz, o Brasil era um país onde o analfabetismo grassava e vastos territórios
do interior sequer dispunham de atendimento médico.
“Oswaldo atuou firmemente
nesse amplo processo de intervenção nacional que se deu quando os sanitaristas
adentraram os sertões e conheceram a realidade da saúde pública. Desde aquela
época eles sabiam que sem melhorar as condições de saúde não se constrói uma
nação”, observou a presidente, lembrando ainda que, segundo pesquisas, a
Fiocruz é a instituição pública de C&T mais conhecida pelos brasileiros.
Nísia também recordou a 100ª
reunião do CNS, ocorrida na Fiocruz em 2000 – até agora a única realizada na
instituição. Ela mostrou fotos do evento, citou a participação da médica Zilda
Arns, que à frente da Pastoral da Criança fez um importante trabalho pela
redução da mortalidade infantil, e comentou uma manifestação feita à época na
frente do Castelo, para salientar que a democracia sempre foi algo muito
valioso para a instituição.
Em seguida, Nísia apresentou
números sobre a produção de vacinas na Fundação, as pesquisas desenvolvidas, os
mais recentes avanços obtidos pela Fiocruz, as parcerias com outras
instituições de pesquisa públicas e privadas. Atualmente são 271 linhas de
pesquisa e 1.665 projetos de desenvolvimento tecnológico. A Fiocruz 275
patentes depositadas no exterior e 83 no Brasil. Cerca de 1,8 mil pesquisadores
trabalham com tecnologias para o SUS. “Aqui funciona uma parte significativa do
SUS, aqui trabalham companheiros que defendem a vida, a saúde e a ciência e
tecnologia nacionais”. Ao final da fala, o presidente do CNS disse que “fortalecer
a Fiocruz é fortalecer a capacidade de fazer ciência e saúde em defesa da
vida”.
O pensamento crítico, que é
uma marca da Fiocruz, é também do CNS. Esperamos que a Fundação possa
contribuir, cada vez mais, para a apropriação do conhecimento pelas políticas
públicas (foto: Peter Ilicciev)
Santos passou então a palavra
aos conselheiros inscritos para participar. O conselheiro Geraldo Adão, de Nova
Lima (MG), elogiou a atuação e a programação do Canal Saúde e
pediu que a abrangência da emissora atinja todo o país. Antônio Lacerda Souto,
representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
(Contag) no CNS, afirmou que os agentes comunitários de saúde (ACS) representam
o Estado naqueles lugares onde ele não se faz presente, como favelas,
periferias e comunidades rurais.
Francisca Valda Silva, da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn),
pediu que os profissionais de saúde precisam “tirar a roupa de trabalhadores e
vestir a de usuários do SUS”, para assim defender melhor o Sistema. As presidentes
dos conselhos Estadual e Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, respectivamente
Étila Elane de Oliveira Ramos e Maria de Fátima Gustavo Lopes, criticaram os
gestores e o que chamaram de desmonte do SUS.
A enfermeira Rebeca Santos, da
residência multiprofissional em saúde da família da Fiocruz, emocionou os
presentes ao fazer uma veemente e apaixonada defesa do Sistema Único de Saúde.
“Todos aqui temos que lutar pelo SUS. Há pessoas que passam fome, outras que
morrem de diarreia ou, em pleno século 21, apresentam doenças como sarna. Não
podemos permitir que isso continue a acontecer. Viva a saúde pública!”, bradou
emocionada e chorando.
O representante do Ministério
da Saúde no CNS, Neilton Araújo dos Santos, discordou da quase totalidade dos
presentes à reunião. Sob vaias e chamado de “golpista”, ele disse que “existe
um esforço para construir um projeto que atenda a maioria e esses
encontros também servem para se ouvir o contraditório. “A partir do debate é
que vamos encontrar os pontos que temos em comum, que acredito serem muitos. O
que hoje pode ser visto como retrocesso terá outra avaliação no futuro”. O
presidente Ronald Santos precisou intervir para que Neilton conseguisse expor
seu pensamento, devido às vaias.
Depois das participações de todos
os conselheiros, a presidente Nísia voltou a se manifestar. Ela disse que está
consciente da missão que é estar à frente da Fiocruz neste momento e se
declarou confiante na força da democracia. Nísia afirmou que a comunicação
pública é fundamental para o processo de defesa do SUS e citou as experiências
da Fundação na área, como o Canal Saúde, a revista Radis e
o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde
(Icict/Fiocruz). Por fim, os dois presidentes assinaram uma Carta de Intenções da
Fiocruz com o Conselho, para formalizar o início de uma agenda de colaboração,
com ações futuras a serem definidas por uma assessoria técnico-científica.
Santos convidou as presidentes dos conselhos Estadual e Municipal de Saúde,
Étila Elane e Maria de Fátima, para servirem de testemunhas da assinatura.
Os dois presidentes assinaram
uma Carta de Intenções da Fiocruz com o Conselho (foto: Peter
Ilicciev)
A última atividade dos
conselheiros foi uma visita ao campus da Fiocruz, na qual
puderam conhecer o Castelo da instituição, a unidade de produção de vacinas
(Bio-Manguinhos) e outros espaços.
CNS promove 296ª Reunião
Ordinária em Manguinhos (RJ)
A 296ª Reunião Ordinária do
Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi marcada por uma série de atividades no
auditório da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), em
Manguinhos (RJ). A Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Confin)
da CNS esteve reunida e manifestou preocupação com a escassez de recursos e o
esvaziamento da saúde pública no Brasil. Durante o encontro, os conselheiros
debateram o relatório do 1º Quadrimestre (ampliado para junho de 2017) e
aprovaram, por unanimidade, uma proposta de minuta. Também foi aprovado, por
unanimidade, a Programação Anual de Saúde (PAS) 2017.
Outro item de pauta em votação
foi a proposta de atualização da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde. Após
debater as contribuições apresentadas pelo Grupo de Trabalho e pela consulta à
sociedade, os conselheiros aprovaram, por unanimidade, uma nova versão da
carta. No último ponto de pauta da reunião de quinta-feira (10/8), também
foram apreciados encaminhamentos para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância
em Saúde (1ª CNVS) e a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2ª CNSMu).
Prevista para acontecer entre
21 e 24 de novembro em Brasília, a 1ª CNVS já teve o documento (em anexo) guia
aprovado e terá como tema principal a Vigilância em Saúde: Direito,
Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade. Entre os seus principais
desafios está o estabelecimento de um modelo de atenção à saúde voltado para a
redução do risco da doença e de outros agravos, em que a promoção, a proteção e
prevenção recebam a mesma importância do que a recuperação e a assistência.
A etapa nacional da 2ª
Conferência Nacional de Saúde das Mulheres está programada para acontecer entre
os 17 a 20 de agosto, em Brasília, 31 anos após a realização da sua primeira
edição. Com o tema de “Saúde das mulheres: Desafios para a integralidade com
equidade”, a 2ª CNSMu terá como eixo principal a implementação da Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres. De acordo com os membros do
CNS, a meta é ampliar a mobilização e o engajamento das mulheres com a agenda
de resistência e de lutas contra os retrocessos na saúde. Confira em anexo o
documento orientador da 2ª CNSMu).
Anexos:
