A Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 8202/14, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que institui
o 15 de setembro como o Dia Nacional da Conscientização sobre as Doenças
Reumáticas. O texto segue para o Senado.
Atualmente, o Ministério da
Saúde estabelece o dia 30 de outubro como Dia Nacional de Luta contra o
Reumatismo. Entretanto, Bornier argumenta que essa data não permite a
necessária divulgação do tema, uma vez que outubro concentra um grande número
de datas comemorativas relacionadas a outras questões de saúde (como o Outubro
Rosa).
Relator, Ronaldo Fonseca
apresentou parecer favorável ao projeto de lei
O deputado acrescenta ainda
que o termo “reumatismo” não se mostra adequado, pois possui uma conotação de
doença ligada à idade que faz com que pessoas jovens se sintam livres de
desordens reumatológicas.
Relator no colegiado, o
deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) defendeu a constitucionalidade e a
juridicidade da proposta, apresentando parecer por sua aprovação. Fonseca
propôs emenda de redação apenas para que as iniciais da data sejam grafadas em
maiúsculas.
OMS
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Sociedade Brasileira de
Reumatologia (SBR) mostram que as doenças reumáticas atingem 10% da população
mundial e cerca de 20 milhões de brasileiros, com manifestações em pessoas de
qualquer idade
ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-8202/2014
Reportagem – Murilo Souza,
Edição – Sandra Crespo, Foto Alex Ferreira - Agência Câmara Notícias
0 comentários:
Postar um comentário