A Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que obriga asilos e casas de repouso
a garantir o atendimento de idosos por médicos geriatras pelo menos uma vez por
semana.
O texto aprovado é o substitutivo do
relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), ao Projeto de Lei 227/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). No texto
substitutivo, o relator especifica que o atendimento deverá ocorrer pelo menos
uma vez por semana.
“Nem todas as instituições
terão condições de contratar um geriatra exclusivamente para o atendimento de
seus internos”, disse Resende. “Desse modo, optamos por apresentar
substitutivo, prevendo que tal exigência será no mínimo de uma vez na semana”,
completou.
“Garante-se, dessa forma, a
atenção gerontológica aos pacientes, sem que a proposta seja inviabilizada por
insuficiência de recursos”, acrescentou ainda o relator.
O texto altera o Estatuto do
Idoso (Lei 10.741/03) que já obriga todas as instituições de
atendimento a manter em seus quadros “funcionários com formação específica”.
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-227/2015
Reportagem – Lara Haje, Edição
– Natalia Doederlein, Foto - Alex Ferreira, Agência Câmara Notícias
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