A Diretoria Colegiada da Anvisa irá realizar, nesta terça-feira (15/8), a partir das 10 horas, a 21ª Reunião Ordinária Pública do ano. Na pauta, está a proposta de alteração dos prazos da RDC 53/2015. A Resolução estabelece parâmetros para a notificação, identificação e qualificação de produtos de degradação em medicamentos com substâncias ativas sintéticas e semissintéticas, classificados como novos, genéricos e similares.
A pauta prevê, ainda, a análise de Consulta Pública para o estabelecimento de procedimentos a serem utilizados nos casos de indisponibilidade de comercialização de medicamentos de referência no Brasil.
Acompanhe a 21ª Reunião Pública, ao vivo, por um dos links abaixo.
Via Skype - https://join-noam.broadcast.
Via DataSUS – http://datasus.saude.gov.br/
I. ASSUNTOS PARA DISCUSSÃO E INFORMES: Não há item a deliberar.
II. ASSUNTOS DELIBERATIVOS DE REGULAÇÃO:
2.1. Proposta de Iniciativa:
2.1.1
Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Processo: 25351.054514/2015-52
Expediente: 080915/15-2
Proposta de Iniciativa para elaboração do Guia para condução de Estudos Comparativos com Azacitidina.
Agenda Regulatória 2015-16: sim
Área: GGMED
Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
2.2. Proposta de Consulta Pública:
2.2.1.
Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Processo: 25351.447396/2016-26
Expediente: 424726/16-4
Proposta de Consulta Pública para o Estabelecimento de Procedimentos Utilizados nos Casos de Medicamentos de Referência Indisponíveis para Comercialização em Território Nacional.
Área: GGMED
Agenda Regulatória 2015-16: sim
2.3. Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC):
2.3.1
Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Processo: 25351.452495/2016-12
Expediente: 431268/16-6
Proposta de RDC para alterar os prazos da RDC 53/2015.
Área: GGMED
Agenda Regulatória 2015-16: não
2.4 Outros Assuntos de Regulação: Não há item a deliberar.
2.5 Petições e Solicitações à Diretoria Colegiada: Não há item a deliberar
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