Destaques

domingo, 8 de outubro de 2017

Dessalinização da água do mar está na pauta da Comissão de Meio Ambiente

Projeto que incentiva a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas para o consumo humano no semiárido e nas bacias hidrográficas com poucos recursos hídricos está na pauta da reunião desta terça-feira (10) da Comissão de Meio Ambiente (CMA), às 11h30.

PLS 259/2015, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), atual presidente da Casa, está sendo analisado em decisão terminativa, ou seja, se aprovado, pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo Plenário.

A dessalinização é o processo de remoção dos sais dissolvidos na água do mar ou nas águas salobras subterrâneas, produzindo água doce, que pode ser utilizada, principalmente, para consumo humano ou para aplicações industriais. O texto estabelece o incentivo à dessalinização como diretriz da Política Federal de Saneamento.

O projeto também determina que a União deve priorizar o atendimento ao consumo humano no semiárido e em outras localidades com escassez de água na hora de decidir sobre a alocação de recursos para incentivar a adoção de tecnologias de dessalinização da água.

Para o relator na CMA, senador João Capiberibe (PSB-AP), a proposta enriquece a Lei de Saneamento Básico ao incentivar a adoção da dessalinização de água, cuja importância pode ser destacada no caso do abastecimento humano na região do semiárido nordestino. O relatório é pela aprovação, sem emendas.

Aquaponia
Outro projeto com decisão final na Comissão de Meio Ambiente é o PLS 162/2015, do senador Benedito de Lira (PP-AL), que incentiva a aquaponia. Trata-se de um sistema de produção de alimentos que combina a criação de peixes e crustáceos com a hidroponia (cultivo de plantas em água) em um ambiente integrado. Em pequenos espaços, por exemplo, é possível produzir diversos vegetais, não sendo necessário adubo, pois as fezes dos peixes mineralizam a água.

Entre os benefícios previstos na proposta, estão prioridades na concessão e renovação de direitos de uso de recursos hídricos, a adoção de incentivos fiscais, a preferência para quem adotar a aquaponia como fornecedor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o direito a crédito rural com juros diferenciados.

O relator do projeto, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), vê o desenvolvimento da aquaponia como algo estratégico no atual momento de crise hídrica que afeta diversas regiões brasileiras. "A economia de água chega a 90% em relação à agricultura convencional", destaca no relatório.

Raupp também incluiu emendas buscando incentivar a aquaponia entre pequenos produtores familiares. Para isso, trocou a expressão “proprietários rurais” do texto original por “produtores rurais”, como uma maneira de contemplar aqueles que não possuem a titularidade da terra.

O texto ainda estimula a aquaponia em áreas urbanas, como forma de beneficiar especialmente famílias de baixa renda.

Proposições legislativas: PLS 162/2015 e PLS 259/2015

Agência Senado 


Lei Orçamentária Anual para 2018 - Comissões votam emendas até o dia 20 de outubro; dia 10, às 11h30 CRA, as 14h30 CMMC, as 14h30 CCT, dia 11/10 às 9h CTFC, às 11h CAE

As comissões permanentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e as comissões mistas permanentes do Congresso Nacional têm até o dia 20 de outubro para votar e enviar suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 (PLN 20/2017), que está na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Cada uma dessas comissões pode apresentar até oito emendas ao Orçamento, desde que no âmbito de suas competências regimentais. Não há limite financeiro para a apresentação de emendas.

Na terça-feira (10), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se às 11h30 e a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) às 14h30. Ambas as reuniões serão na sala 7 da Ala Alexandre Costa do Senado. O relator na CRA é o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). No mesmo dia, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reúne-se às 14h30 na sala 3 e o relator é o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Na quarta-feira (11), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) reúne-se às 9h na sala 2 da Ala Nilo Coelho e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na sala 19 da Ala Alexandre Costa às 11h. O relator na CAE é o senador Armando Monteiro (PTB-PE).

As demais comissões devem agendar suas reuniões para definição das emendas à LOA na próxima semana. Saiba mais sobre a elaboração da peças orçamentária no site do projeto Orçamento Fácil.

Proposições legislativas: PLN 20/2017

Agência Senado


COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, vai debater o relatório "Situação da População Mundial 2016", do Fundo de População da Nações Unidas (UNFPA), dia 11/10, 9h30 - local a definir

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/10/2017   - C O N F I R M A D A
"Proteger as meninas no presente para empoderar as mulheres do futuro"

Objetivo: debater o relatório "Situação da População Mundial 2016", do Fundo de População da Nações Unidas (UNFPA), destacando a realidade e o potencial das meninas com 10 anos de idade para o alcance das metas globais de desenvolvimento.

CONVIDADOS:

LUISA DE MARILLAC XAVIER DOS PASSOS - Promotora da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude - MPDFT (CONFIRMADA);
FERNANDA LOPES - representante Auxiliar - Fundo de População das Nações Unidas (CONFIRMADA);
NADINE GASMAN - Representante da ONU Mulheres no Brasil (A CONFIRMAR);
FABIANA ARANTES CAMPOS GADELHA - Presidente do CONANDA (A CONFIRMAR);
JULIETA JACOB, Instituto CORES (Centro de Orientação em Educação e Saúde) (CONFIRMADA);
MARIA LÚCIA PINTO LEAL, Professora da Universidade de Brasília-UNB (A CONFIRMAR).
Requerimento nº 67/2017, de autoria da Deputada Érika Kokay e da Deputada Laura Carneiro.


COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, vai debater com RONALDO NOGUEIRA, Ministro do Trabalho e Emprego, projetos e as principais ações da pasta para o biênio 2017/2018, dia 10/10, 15h, Plenário 9

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/10/2017   - C O N F I R M A D A LOCAL: Anexo II, Plenário 09 , HORÁRIO: 15h
Audiência Pública com o Sr. Ronaldo Nogueira, Ministro do Trabalho e Emprego.

Tema: debater sobre projetos e as principais ações da pasta para o biênio 2017/2018.


COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, vai "DEBATER A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO", dia 10/10, LOCAL: Anexo II, Plenário 07 , HORÁRIO: 16h

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
(Requerimentos nº 527/2017, e 628, dos Deputados Odorico Monteiro e Raquel Muniz)

TEMA : "DEBATER A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO"

Representante do Ministério da Saúde,
Representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde,
Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde
Representante do Conselho Nacional de Saúde
Representante do Centro de Valorização da Vida - CVV
CARMITA HELENA NAJJAR ABDO, Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria
ANTONIO GERALDO DA SILVA, Instituto de Psiquiatria
HUMBERTO CORRREA, Presidente da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção ao Suicí


COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - "Debate sobre o orçamento da ciência e tecnologia, seus cortes e consequências para o desenvolvimento do pais" 10/10, 9h30 - plenário 11

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/10/2017 , 9h30 – Plenário 11  - CONFIRMADA
Tema: "Debate sobre o orçamento da ciência e tecnologia, seus cortes e consequências para o desenvolvimento do pais" (Requerimento nº 244, de 2017, do deputado Celso Pansera).

Convidados:

ILDEU DE CASTRO MOREIRA, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
LUIZ DAVIDOVICH, Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC)
FRANCILENE GARCIA, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti)
MARIA ZAIRA TURCHI, Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)
JÚLIO CÉSAR FELIX, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti)
Reitor EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
ROBSON BRAGA DE ANDRADE, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
FERNANDO PEREGRINO, Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)
Reitor ALDO NELSON BONA, Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem)
TATIANA ROQUE, Coordenadora da campanha Conhecimento sem Cortes
ANTÔNIO CARLOS TIECHER PORTO, Diretor-presidente da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil)

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Agenda da semana


SEGUNDA-FEIRA (9)
8 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reuniões da Mesa Diretora; 7ª sessão especial e comissões permanentes.
Sede do Parlamento do Mercosul, Montevidéu, Uruguai
10 horas
Sessão Solene 

Homenagem ao Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida.
Plenário Ulysses Guimarães
12 horas
Comissão Externa sobre a Situação das Emergências dos Hospitais Federais/RJ

Audiência com o juiz federal Firly Nascimento Filho para tratar do andamento da ação civil pública sobre a renovação dos contratos temporários dos profissionais de saúde nos hospitais e institutos federais no Rio de Janeiro.
5ª Vara Federal no Rio de Janeiro
14 horas
Sessão de Debates

Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Votações em Plenário

Pauta que inclui, entre outros itens, o Projeto de Resolução (PRC) 190/01, que muda as regras do Regimento Interno da Câmara sobre o arquivamento das propostas após o fim de cada legislatura.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (10)
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para discutir a privatização do setor elétrico e os impactos na vida dos trabalhadores.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério de Minas e Energia, do Coletivo Nacional dos Eletricitários e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Evento interativo e-Democracia
Plenário 12
9 horas
CPMI da JBS

Audiência pública para ouvir o ex-diretor do BNDES José Cláudio Rego Aranha e a ex-presidente da Caixa Econômica Federal Maria Fernanda Ramos Coelho.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas
Votações em Plenário
Pauta que tem como item único a proposta que reserva vagas para mulheres na Câmara Federal, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais (PEC 134/15).
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene

Homenagem a Oswaldo Aranha.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Audiência pública para debater o orçamento da ciência e tecnologia, seus cortes e consequências para o desenvolvimento do País.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira; da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich; e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), Francilene Garcia.
Plenário 11
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a legalidade e efeitos da Portaria 120/16, do Ministério de Minas e Energia; e o PDC 590/17, que tratam da indenização pelos ativos de transmissão ainda não amortizados ou não depreciados.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Edvaldo Alves Santana; e representantes do Ministério de Minas e Energia; e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Plenário 14
9h30
Comissão de Cultura 
Apreciação das sugestões de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2018 (PLOA) e deliberação de proposições.
Plenário 10
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor 
Votação de projetos e requerimentos.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário a definir
9h30
Comissão de Legislação Participativa 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Apreciação das sugestões de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2018 - PLOA.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços 
Apreciação das sugestões de emendas ao PLOA 2018.
Plenário 5
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente de Previdência Social
Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a evolução e a situação da Universidade Aberta do Brasil (UAB): seus resultados e seus desafios.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Capes e presidente da UAB, representando o MEC, Carlos Lenuzza; o diretor de Educação a Distância da Capes, Jean Marc Georges Mutzig; e o consultor de Educação a Distância João Vianney Valle dos Santos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 
Audiência pública para debater a regulação da emissão de tokens de blockchain para financiamento de empresas (initial coin offerings).
Foram convidados os representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Antônio Berwanger e Jorge Alexandre Casara; da Associação Brasileira de Equitycrowdfunding, Frederico Plass Rizzo; o ex presidente da CVM Otavio Yazbek.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Análise de denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco (SIP 2/17).
Plenário 1
10h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
11 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação das sugestões de emendas ao projeto de Lei Orçamentária para 2018.
Plenário 14
11 horas
Comissão Externa sobre Execução da Dívida Ativa (PL 2412/07)
Definição de nova agenda de trabalho do colegiado.
Plenário 10
11 horas
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da PEC 15/15: análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento.
Foram convidados o economista e chefe da Divisão de Educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Gregory Elacqua; a professora da UFPR Gabriela Schneider; e o representante da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), Wellington Jesus.
Plenário 9
13h30
Comissão de Educação
Lançamento da escolha nacional do secretário de Educação Regional de municípios do Paraná.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater permacultura, agroecologia e educação para sustentabilidade no Brasil.
Foram convidados a coordenadora de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Virgínia Lira; o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Caio Rocha; o conselheiro do Conselho de Assentamentos Sustentáveis da América Latina Marcos Ninguém;
e representantes do Assentamento Canaã, Flávio Cerratense; e da Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA Brasília), Fabiana Peneireiro.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão do Esporte
Reunião para discutir a denúncia contra o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a recuperação judicial da operadora Oi.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da operadora Oi, Marco Norci Schroeder; do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros do Nascimento; e o pesquisador em Telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Zanatta.
Evento interativo pelo e-Democracia 
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública para discutir planos de fidelização.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Produtos da Smiles (Gol), André Fehlauer; a diretora jurídica da Livelo, Manuela de Carvalho Sanches; e o diretor da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização (Abemf) e vice-presidente de Operações da Dotz, Otávio Araújo.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Audiência pública para debater o papel das Conferências das Partes (COP) na elaboração do Acordo do Clima e a importância do protagonismo brasileiro.
Foram convidados a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira; os embaixadores de Fiji, Cama Tuiqilaqila Tuiloma; do Marrocos, Nabil Adghoghi; e da Alemanha, Johann Georg Michael Witschel.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 785/17

Medida provisória que modifica as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Votação do relatório do deputado Alex Canziani (PTB-PR).
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 795/17

Medida provisória que reduz tributos de empresas envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
Votação do relatório do deputado Julio Lopes (PP-RJ).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 796/17
Medida provisória sobre o regime especial de incentivo fiscal às salas de cinema.
Apreciação do relatório da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para debater os principais projetos e ações da pasta para o biênio 2017/2018.
Evento interativo pelo e-Democracia 
Plenário 9
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião técnica com representantes do Ministério dos Direitos Humanos para discutir emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.
Plenário 16
15h30
Comissão Mista sobre a MP 787/17

Medida provisória que autoriza a desapropriação, em favor da União, de imóvel localizado no município de João Neiva (ES).
Apreciação do relatório da deputada Norma Ayub (DEM-ES).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a prevenção ao suicídio.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira de Psiquiatria, Carmita Helena Najjar Abdo; do Instituto de Psiquiatria, Antonio Geraldo da Silva; e da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção ao Suicídio, Humberto Correa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

QUARTA-FEIRA (11)
9 horas
Votações em Plenário
Análise de proposições remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública "Proteger as meninas no presente para empoderar as mulheres do futuro", que debaterá o relatório Situação da População Mundial 2016, do Fundo de População da Nações Unidas (UNFPA).
Foram convidadas, entre outras, a promotora de Justiça e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude do MPDFT, Luisa de Marillac Xavier dos Passos; a representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas, Fernanda Lopes; e a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.
Plenário a definir
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para discutir o projeto de Lei Orçamentária para 2018.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para esclarecimentos sobre as providências que a pasta vem tomando com relação à Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que investiga suposta venda de carne adulterada pelos maiores frigoríficos do País.
Plenário 9
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 789/17 

Medida provisória que reduz a burocracia e estimula a atividade de exploração mineral.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, os professores de Direito Fernando Facury Scaff, da Universidade Federal do Pará (UFPA); e Iran Ferreira Machado, do Instituto de Geociências da Unicamp; e o especialista em Direito Minerário Willian Freire.
Evento interativo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
18 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário para discutir a privatização do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre e os impactos na gestão da água e do saneamento público na cidade.
Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul

SEXTA-FEIRA (13)
14 horas
Sessão de Debates

Plenário Ulysses Guimarães, Agência Câmara Notícias


Você toparia ser cobaia em testes de vacina? Há quem diga SIM

Um ensaio clínico recrutou algumas das mentes mais brilhantes da Inglaterra --atraídos pela curiosidade e dinheiro-- para testar a nova vacina contra a febre tifoide

"Fiquei curioso." É assim que James M. Duggan, estudante de medicina da Universidade Oxford, explica por que concordou em engolir uma grande dose de bactérias causadoras da febre tifoide.

"Pode soar estranho, mas como aluno de medicina, é bem interessante passar pelo processo de ficar muito doente. Ajuda a ter empatia pelos pacientes", afirma.
Duggan, 33, não entrou em uma onda autodestrutiva. Assim como mais de 100 outros residentes de Oxford, na Inglaterra, ele decidiu participar de um teste de uma nova vacina contra a febre tifoide.

A febre tifoide, causada pela bactéria Salmonella typhi e disseminada nos alimentos e na água, mata quase 200 mil pessoas por ano, muitas delas crianças pequenas, na África, Ásia e América Latina. Aqueles que sobrevivem podem sofrer com intestino perfurado, problemas cardíacos e outras complicações.

A vacina experimental foi um grande sucesso. Os resultados do teste foram publicados na quinta-feira (5) no periódico "The Lancet": a vacina se mostrou efetiva em 87% dos casos.
Essa é a única vacina efetiva que também é segura para crianças. Ela já é produzida de maneira barata e está sendo usada amplamente na Índia. O Grupo de Vacinas de Oxford, que organizou o teste, e a Fundação Bill & Melinda Gates, que pagou por ele, esperam que a Organização Mundial de Saúde aprove a vacina em breve.

"São resultados ótimos. E esses testes de desafio são uma maneira excelente de encurtar o processo de provar que uma vacina funciona", afirma Anita Zaidi, diretora de doenças diarreicas da fundação.

"Se tivéssemos feito isso em campo, precisaríamos acompanhar as crianças por três ou quatro anos."

Por que dizer sim?
Os chamados testes de desafio envolvem dar aos participantes uma vacina experimental e depois infectá-los deliberadamente com a doença para ver se estão protegidos.

Esses testes só têm permissão para ser feitos com doenças que podem ser curadas rápida e completamente, como cólera e malária, ou com aquelas, como a gripe sazonal, que normalmente não prejudicam adultos saudáveis.

Ainda assim, havia uma boa chance de os participantes de Oxford sofrerem com a febre tifoide por vários dias até que os antibióticos começassem a funcionar.

Então, o que motivou as dezenas de britânicos bem-educados a tomar um frasco cheio de germes que tornaram Typhoid Mary famosa? Em entrevistas, eles deram várias razões.

Alguns, como Duggan, ficaram curiosos. Outros queriam ajudar as pessoas pobres. E outros ainda estavam interessados principalmente no dinheiro.

Os participantes que seguiram todos os passos, o que incluía registrar suas temperaturas on-line, fazer visitas diárias à clínica e fornecer amostras de sangue e de fezes regularmente, receberam cerca de US$ 4.000 (cerca de R$ 12.600).
Todos disseram entender os riscos.

A febre tifoide conseguiu sua terrível reputação em uma era anterior aos antibióticos, mas hoje ela pode ser facilmente curada com antibióticos comuns, como ciprofloxacina ou azitromicina.

Todos os participantes precisavam ser adultos saudáveis, com idade entre 18 e 60 anos e passar por exames de ultrassom que comprovassem que suas vesículas biliares não tinham pedras. (A bactéria pode persistir por décadas agarrada aos cálculos biliares -- que é provavelmente a maneira pela qual Typhoid Mary, trabalhando como cozinheira em casas chiques e em uma maternidade, infectou tantas pessoas entre 1900 e 1915 sem nunca ficar doente.)

Os participantes tiveram experiências muito diferentes.

Duggan ficou três dias doente, com sintomas de gripe. "Gripe de verdade, daquelas que você não quer sair da cama", conta. Sua temperatura chegou a quase 39º Celsius, e ele teve dores nas articulações e muita dor de cabeça.

Assim que um exame de sangue provou que tinha a febre tifoide, ele recebeu os antibióticos; e não foi liberado do tratamento até que três exames de sangue e fezes mostraram que estava fora de perigo.

Depois, ficou sabendo que havia caído no grupo que recebeu o placebo do teste, ou seja, tinha tomado uma vacina contra meningite. (Conselhos de ética modernos não aprovam os placebos de açúcar inúteis.)

Nick J. Crang, 24, aluno de pós-graduação de Proteômica, também recebeu o placebo. Mas, de alguma maneira, não ficou doente, mesmo depois de participar de dois desafios de febre tifoide com um intervalo de um ano.

"Descobriram que tenho uma imunidade inata para febre tifoide", conta ele.

E ele se sente sobre-humano? "Não, sou o rato de laboratório que estraga os números."

Ele até deu amostras extras de sangue para os pesquisadores, que ficaram curiosos a respeito de seu sistema imunológico.
As doses de bactéria foram oferecidas por enfermeiras usando aventais de plástico, luvas e cobertura nas faces para evitar a contaminação. Os participantes também usaram aventais e óculos e tomaram uma bebida com bicarbonato antes para neutralizar o ácido do estômago.

Mas não havia recipientes fumegantes como os dos filmes de Vincent Price. "Foi tudo muito simples. Foi servido em um tubo típico de laboratório. Esperava que teria um gosto mais de tifoide. Não como fezes, quero dizer -- as coisas que fazem as fezes terem o cheiro característico são bactérias completamente diferentes", afirma Daina Sadurska, 26.
"Mas esperava alguma coisa. Várias culturas têm um odor típico. Era límpido, acho, e não tinha um gosto específico."

Sadurska nunca ficou doente e depois descobriu que havia tomado a vacina. Ela teve uma razão única para participar: sua bisavó e uma de suas tias morreram durante uma epidemia de febre tifoide na Letônia durante a Primeira Guerra Mundial.

"Quando contei para a minha mãe que ia participar, ela me lembrou desse episódio. Quando me inscrevi, pensei, 'Por que estou fazendo isso?' Mas sou bióloga. Todos os tipos de monstros são muito menos assustadores quando você sabe mais sobre eles", diz.

Os US$ 4.000 também foram "muito bem-vindos", segundo ela. Os alunos de Oxford recebem apenas US$ 17.600 (cerca de R$ 55.500) por ano para viver em uma cidade com o custo de vida quase igual ao de Londres.

Sadurska e Crang, seu namorado, usaram o dinheiro para visitar a Croácia, Israel e a família dela na Letônia. Os dois já se inscreveram para um segundo teste de vacina que vai pagar por sua cirurgia ocular a laser e por uma viagem para a Austrália.

Faye Francis, enfermeira psiquiátrica de 42 anos, diz que se sentiu feliz de fazer alguma coisa que pode ajudar milhões de pessoas que não têm acesso aos antibióticos.

"Mas não vou mentir, o dinheiro contou muito", confessa.

Ela usou a quantia para fazer, com o marido e os três filhos, uma viagem de férias para Cornualha e comprar algumas coisas para o carro e a casa.

Sua mãe não ficou muito feliz. "Ela disse, 'Isso é ridículo -- não pense no dinheiro, pense em sua saúde'. E as pessoas ficaram me contando as histórias de horror que viram na TV. Então nem falei mais sobre o assunto com meus pais depois disso", conta ela.

Ela ficou doente e se sentiu horrível por cerca de uma semana, com 38º de febre, dores de cabeça e náuseas.

"Mas fui trabalhar. Eu me senti culpada de não ir porque era uma doença que eu mesma me dei", diz ela.

Como seu trabalho é distribuir medicamentos em visitas domiciliares, seus pacientes não correram riscos, afirma. (Duggan, o estudante de medicina, também disse que participou em um período em que não precisava fazer rondas nos hospitais.)

"Eles não deixam a pessoa participar se tem filhos em idade pré-escolar ou menores. E você não pode mexer com alimentos, então meu marido cozinhou", conta Francis.

Durante a pior semana, ela se sentiu com pena de si mesma e jurou nunca mais fazer algo parecido. "Mas é como um parto, a gente fica com amnésia e faz de novo. Acabei de me inscrever para um novo teste."

Donald G. Mcneil Jr, OMS | UOL Notícias


As atribuições do SUS que você (provavelmente) não conhece - INFELIZMENTE PUBLICA PELA EXAME.COM, COM INCORREÇÕES EM RELAÇÃO AO MS

São Paulo - O Sistema Único de Saúde é muito maior e mais abrangente do que se imagina e, em alguns aspectos, bem diferente da imagem de um programa gigante e ineficiente.

"Quando se fala em SUS, a gente só lembra do que não dá certo, mas o sistema é muito grande. No Brasil, a gente trabalha com a ideia de integralidade da atenção à saúde. Quer dizer que nossa intenção é integrar ações preventivas e curativas, com prioridade para a prevenção", afirma o professor Jairnilson Paim, autor do livro O que é o SUS (Editora Fiocruz).

Ministério da Saúde formula políticas nacionais de saúde, mas não realiza as ações. Para a realização dos projetos, depende de seus parceiros (estados, municípios, ONGs, fundações, empresas, etc.)

Grande parte das funções do SUS são desempenhadas pelos órgãos vinculados (que não estão subordinados ao Ministério da Saúde). É o caso da Fiocruz, da Anvisa e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (responsável por regular os as empresas privadas de planos de saúde), por exemplo.

A reportagem induz a um grande equívoco ao dizer que Fiocruz, ANVISA e ANS não são vinculadas ao MS... embora tenham gestões próprias são subordinadas às diretrizes do MS
Com base na entrevista com o professor Jairnilson, criamos uma lista e explicamos os principais serviços do SUS que estarão ameaçados (ou terão que ser remanejados) se o programa for reduzido:

Vigilância sanitária
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também faz parte do SUS. Ela é responsável pelo controle de qualidade e higiene de alimentos, cosméticos, produtos de limpeza, vacinas, transplantes, cigarros e medicamentos no Brasil. O objetivo da Anvisa é identificar os potenciais riscos à saúde e ao meio ambiente de vários dos produtos e serviços comercializados no país.

Em relação aos alimentos, por exemplo, a agência realiza os testes que encontram os percentuais de pelos de roedores acima do permitido. Também avalia a presença de agrotóxicos, regula as informações que constam nos rótulos, as condições de higiene na fabricação, transporte e comercialização, entre outras funções mais específicas.

Vigilância epidemiológica (subordinada a SVS do Ministério da Saúde)

A vigilância epidemiológica é a parte do SUS que identifica e controla as epidemias de doenças no Brasil. Os profissionais dessa área monitoram o surgimento e a propagação de doenças transmissíveis, não-transmissíveis e seus fatores de risco, além de fazerem a vigilância ambiental da saúde. As ações de prevenção contra o mosquito Aedes aegypti são um exemplo das ações de vigilância epidemiológica. Esse trabalho de identificação também é importante para ajudar no planejamento de distribuição de vacinas.

Vacinas e patentes

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é um centro de pesquisa e tecnologia de ponta que atua em parceria com o SUS na produção de remédios e vacinas. É o laboratório da fundação que garante que todas (não apenas parte) as vacinas obrigatórias sejam produzidas anualmente. Além disso, também promove e financia projetos de ensino, pesquisa e assistência em saúde. A Fiocruz ainda tem programas para aumentar o número de patentes brasileiras na área da saúde.

Centro de Transplantes
O SUS tem o maior sistema público de transplantes do mundo, segundo informações do próprio governo. De acordo com dados de 2015, 95% dos transplantes de órgãos são feitos pela rede pública. Em 2016, só o estado de São Paulo fez mais de 8 mil transplantes; por outro lado, Amapá e Roraima não registraram nenhum. A maioria dos transplantes feitos no Brasil é de córnea.

Saneamento básico
O SUS é responsável pelo planejamento de ações de saneamento básico nos pequenos municípios do país, com até 50 mil habitantes (exceto nas regiões metropolitanas). As ações são realizadas pela Funasa, a Fundação Nacional de Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde. Entram no escopo da fundação a construção de poços, redes de distribuição, estações de tratamento de água e reservatórios, além de programas de destinação de lixo para evitar o contágio de doenças nesses locais.

Controle do tabagismo
Nas últimas décadas, o Brasil vem registrando reduções consistentes no volume de tabagismo no país (no total e no de fumantes passivos), em grande parte devido à ação do Ministério da Saúde na área. A Anvisa é a principal responsável por atuar na regulação da propaganda e da comercialização de cigarros.

Foi a agência que determinou a obrigatoriedade das imagens de alerta ao fumo nas embalagens do cigarro, a proibição de merchandising em programas de TV, a proibição de veiculação de propaganda na internet e redução de aditivos em todos os produtos comercializados no Brasil.

Banco de leite humano
A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano é resultado de uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Fiocruz. Possui mais de 200 bancos distribuídos em todos os estados brasileiros, alguns com coleta domiciliar, além de mais de 150 postos de coleta. Em 2001, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu a rede brasileira como uma das ações que mais contribuíram para redução da mortalidade infantil no mundo, na década de 1990. De 1990 a 2012, a taxa de mortalidade infantil no Brasil reduziu 70,5%, segundo a própria entidade.

Luiza Calegari para Exame.com


'Hemofilia - Podemos pensar em cura" - EMICIZUMABE entra na Fase 3 dos estudos clínicos

O que os novos medicamentos podem mudar no tratamento da hemofilia?
Muda bastante. Para os pacientes que têm inibidor, atualmente há dois tipos de tratamento. Oitenta por cento dos sangramentos dos pacientes com inibidor respondem a esses tratamentos, mas 20% desses sangramentos não conseguem ser controlados. Então teríamos mais opções a partir de agora. São medicações novas, que precisamos avaliar mais e também vai depender do custo.

Podemos estar perto da cura?
Se a terapia gênica (inserção de um pedaço do gene responsável pela produção do fator dentro do vírus e posterior inoculação no paciente, para que o próprio organismo volte a produzir o fator) conseguir manter o nível estável dos fatores homeostáticos, podemos pensar em cura, sim.

O Hemorio vai participar desses estudos?
Vamos participar da fase 3 do estudo do emicizumabe, uma etapa mais avançada que amplia o número de pacientes testados na primeira etapa da fase 3. Do Hemorio participarão pacientes com inibidor.

A crise pela qual o país passa afetou o repasse de verbas para o tratamento da hemofilia?
Ministério da Saúde até o momento não mudou nada. Hoje, o tratamento de hemofilia no Brasil é bom. Estamos perto de 4 unidades per capita (UPC, quantidade de fator usada pela população), temos profilaxia primária e secundária. Não somos a Suécia, que tem 7 UPC, mas lá são 300 pacientes e aqui, 12 mil. Temos conseguido fazer muita coisa

Mônica Cerqueira é coordenadora do grupo de coagulopatias hereditárias do Hemorio
O Globo Online | Saúde


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