CÂMARA DOS DEPUTADOS - Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (9)

8 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reuniões da Mesa Diretora; 7ª sessão especial e comissões permanentes.
Sede do Parlamento do Mercosul, Montevidéu, Uruguai

10 horas
Sessão Solene 
Homenagem ao Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida.
Plenário Ulysses Guimarães

12 horas
Comissão Externa sobre a Situação das Emergências dos Hospitais Federais/RJ
Audiência com o juiz federal Firly Nascimento Filho para tratar do andamento da ação civil pública sobre a renovação dos contratos temporários dos profissionais de saúde nos hospitais e institutos federais no Rio de Janeiro.
5ª Vara Federal no Rio de Janeiro

14 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, o Projeto de Resolução (PRC) 190/01, que muda as regras do Regimento Interno da Câmara sobre o arquivamento das propostas após o fim de cada legislatura.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (10)

9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a privatização do setor elétrico e os impactos na vida dos trabalhadores.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério de Minas e Energia, do Coletivo Nacional dos Eletricitários e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Evento interativo e-Democracia
Plenário 12

9 horas
CPMI da JBS
Audiência pública para ouvir o ex-diretor do BNDES José Cláudio Rego Aranha e a ex-presidente da Caixa Econômica Federal Maria Fernanda Ramos Coelho.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

9 horas
Votações em Plenário
Pauta que tem como item único a proposta que reserva vagas para mulheres na Câmara Federal, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais (PEC 134/15).
Plenário Ulysses Guimarães

9h05
Sessão Solene
Homenagem a Oswaldo Aranha.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Audiência pública para debater o orçamento da ciência e tecnologia, seus cortes e consequências para o desenvolvimento do País.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira; da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich; e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), Francilene Garcia.
Plenário 11

9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a legalidade e efeitos da Portaria 120/16, do Ministério de Minas e Energia; e o PDC 590/17, que tratam da indenização pelos ativos de transmissão ainda não amortizados ou não depreciados.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Edvaldo Alves Santana; e representantes do Ministério de Minas e Energia; e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Plenário 14

9h30
Comissão de Cultura 
Apreciação das sugestões de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2018 (PLOA) e deliberação de proposições.
Plenário 10

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor 
Votação de projetos e requerimentos.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário a definir

9h30
Comissão de Legislação Participativa 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Apreciação das sugestões de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2018 - PLOA.
Plenário 8

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços 
Apreciação das sugestões de emendas ao PLOA 2018.
Plenário 5

9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente de Previdência Social
Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a evolução e a situação da Universidade Aberta do Brasil (UAB): seus resultados e seus desafios.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Capes e presidente da UAB, representando o MEC, Carlos Lenuzza; o diretor de Educação a Distância da Capes, Jean Marc Georges Mutzig; e o consultor de Educação a Distância João Vianney Valle dos Santos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 
Audiência pública para debater a regulação da emissão de tokens de blockchain para financiamento de empresas (initial coin offerings).
Foram convidados os representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Antônio Berwanger e Jorge Alexandre Casara; da Associação Brasileira de Equitycrowdfunding, Frederico Plass Rizzo; o ex presidente da CVM Otavio Yazbek.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Análise de denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco (SIP 2/17).
Plenário 1

10h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

11 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação das sugestões de emendas ao projeto de Lei Orçamentária para 2018.
Plenário 14

11 horas
Comissão Externa sobre Execução da Dívida Ativa (PL 2412/07)
Definição de nova agenda de trabalho do colegiado.
Plenário 10

11 horas
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da PEC 15/15: análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento.
Foram convidados o economista e chefe da Divisão de Educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Gregory Elacqua; a professora da UFPR Gabriela Schneider; e o representante da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), Wellington Jesus.
Plenário 9

13h30
Comissão de Educação
Lançamento da escolha nacional do secretário de Educação Regional de municípios do Paraná.
Sala de reuniões da Mesa Diretora

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater permacultura, agroecologia e educação para sustentabilidade no Brasil.
Foram convidados a coordenadora de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Virgínia Lira; o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Caio Rocha; o conselheiro do Conselho de Assentamentos Sustentáveis da América Latina Marcos Ninguém;
e representantes do Assentamento Canaã, Flávio Cerratense; e da Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA Brasília), Fabiana Peneireiro.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

14 horas
Comissão do Esporte
Reunião para discutir a denúncia contra o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a recuperação judicial da operadora Oi.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da operadora Oi, Marco Norci Schroeder; do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros do Nascimento; e o pesquisador em Telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Zanatta.
Evento interativo pelo e-Democracia 
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública para discutir planos de fidelização.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Produtos da Smiles (Gol), André Fehlauer; a diretora jurídica da Livelo, Manuela de Carvalho Sanches; e o diretor da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização (Abemf) e vice-presidente de Operações da Dotz, Otávio Araújo.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater o papel das Conferências das Partes (COP) na elaboração do Acordo do Clima e a importância do protagonismo brasileiro.
Foram convidados a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira; os embaixadores de Fiji, Cama Tuiqilaqila Tuiloma; do Marrocos, Nabil Adghoghi; e da Alemanha, Johann Georg Michael Witschel.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 785/17
Medida provisória que modifica as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Votação do relatório do deputado Alex Canziani (PTB-PR).
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 795/17
Medida provisória que reduz tributos de empresas envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
Votação do relatório do deputado Julio Lopes (PP-RJ).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 796/17
Medida provisória sobre o regime especial de incentivo fiscal às salas de cinema.
Apreciação do relatório da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para debater os principais projetos e ações da pasta para o biênio 2017/2018.
Evento interativo pelo e-Democracia 
Plenário 9

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião técnica com representantes do Ministério dos Direitos Humanos para discutir emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.
Plenário 16

15h30
Comissão Mista sobre a MP 787/17
Medida provisória que autoriza a desapropriação, em favor da União, de imóvel localizado no município de João Neiva (ES).
Apreciação do relatório da deputada Norma Ayub (DEM-ES).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a prevenção ao suicídio.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira de Psiquiatria, Carmita Helena Najjar Abdo; do Instituto de Psiquiatria, Antonio Geraldo da Silva; e da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção ao Suicídio, Humberto Correa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

QUARTA-FEIRA (11)

9 horas
Votações em Plenário
Análise de proposições remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública "Proteger as meninas no presente para empoderar as mulheres do futuro", que debaterá o relatório Situação da População Mundial 2016, do Fundo de População da Nações Unidas (UNFPA).
Foram convidadas, entre outras, a promotora de Justiça e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude do MPDFT, Luisa de Marillac Xavier dos Passos; a representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas, Fernanda Lopes; e a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.
Plenário a definir

10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para discutir o projeto de Lei Orçamentária para 2018.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para esclarecimentos sobre as providências que a pasta vem tomando com relação à Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que investiga suposta venda de carne adulterada pelos maiores frigoríficos do País.
Plenário 9

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 789/17 
Medida provisória que reduz a burocracia e estimula a atividade de exploração mineral.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, os professores de Direito Fernando Facury Scaff, da Universidade Federal do Pará (UFPA); e Iran Ferreira Machado, do Instituto de Geociências da Unicamp; e o especialista em Direito Minerário Willian Freire.
Evento interativo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

18 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário para discutir a privatização do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre e os impactos na gestão da água e do saneamento público na cidade.
Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul

SEXTA-FEIRA (13)

14 horas
Sessão de Debates

Plenário Ulysses Guimarães, Agência Câmara Notícias

Republicado por:RM Consult