São
Paulo - O Sistema Único de Saúde é muito maior e mais
abrangente do que se imagina e, em alguns aspectos, bem diferente da imagem de
um programa gigante e ineficiente.
"Quando
se fala em SUS, a gente só lembra do que não dá certo, mas o sistema é muito
grande. No Brasil, a gente trabalha com a ideia de integralidade da atenção à
saúde. Quer dizer que nossa intenção é integrar ações preventivas e curativas,
com prioridade para a prevenção", afirma o professor Jairnilson Paim,
autor do livro O que é o SUS (Editora Fiocruz).
O Ministério
da Saúde formula políticas nacionais de saúde, mas não realiza as
ações. Para a realização dos projetos, depende de seus parceiros (estados,
municípios, ONGs, fundações, empresas, etc.)
Grande
parte das funções do SUS são desempenhadas pelos órgãos vinculados (que não
estão subordinados ao Ministério da Saúde). É o caso da Fiocruz,
da Anvisa e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (responsável
por regular os as empresas privadas de planos de saúde), por exemplo.
A
reportagem induz a um grande equívoco ao dizer que Fiocruz, ANVISA e ANS não
são vinculadas ao MS... embora tenham gestões próprias são subordinadas às
diretrizes do MS
Com
base na entrevista com o professor Jairnilson, criamos uma lista e explicamos
os principais serviços do SUS que estarão ameaçados (ou terão que ser
remanejados) se o programa for reduzido:
Vigilância
sanitária
A Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também faz parte do
SUS. Ela é responsável pelo controle de qualidade e higiene de alimentos,
cosméticos, produtos de limpeza, vacinas, transplantes, cigarros e
medicamentos no Brasil. O objetivo da Anvisa é identificar os
potenciais riscos à saúde e ao meio ambiente de vários dos produtos e serviços
comercializados no país.
Em
relação aos alimentos, por exemplo, a agência realiza os testes que encontram
os percentuais de pelos de roedores acima do permitido. Também avalia a
presença de agrotóxicos, regula as informações que constam nos rótulos, as
condições de higiene na fabricação, transporte e comercialização, entre outras
funções mais específicas.
Vigilância
epidemiológica (subordinada a SVS do Ministério da Saúde)
A
vigilância epidemiológica é a parte do SUS que identifica e controla as
epidemias de doenças no Brasil. Os profissionais dessa área monitoram o
surgimento e a propagação de doenças transmissíveis, não-transmissíveis e seus
fatores de risco, além de fazerem a vigilância ambiental da saúde. As ações de
prevenção contra o mosquito Aedes aegypti são um
exemplo das ações de vigilância epidemiológica. Esse trabalho de identificação
também é importante para ajudar no planejamento de distribuição de vacinas.
Vacinas
e patentes
A Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz) é um centro de pesquisa e tecnologia de
ponta que atua em parceria com o SUS na produção de remédios e vacinas. É o
laboratório da fundação que garante que todas (não apenas parte) as
vacinas obrigatórias sejam produzidas anualmente. Além disso, também promove e
financia projetos de ensino, pesquisa e assistência em saúde. A Fiocruz ainda
tem programas para aumentar o número de patentes brasileiras na área da saúde.
Centro
de Transplantes
O
SUS tem o maior sistema público de transplantes do mundo, segundo informações
do próprio governo. De acordo com dados de 2015, 95% dos transplantes de órgãos
são feitos pela rede pública. Em 2016, só o estado de São Paulo fez mais de 8
mil transplantes; por outro lado, Amapá e Roraima não registraram nenhum. A
maioria dos transplantes feitos no Brasil é de córnea.
Saneamento
básico
O
SUS é responsável pelo planejamento de ações de saneamento básico nos pequenos
municípios do país, com até 50 mil habitantes (exceto nas regiões
metropolitanas). As ações são realizadas pela Funasa, a Fundação
Nacional de Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde. Entram no
escopo da fundação a construção de poços, redes de distribuição, estações de
tratamento de água e reservatórios, além de programas de destinação de lixo
para evitar o contágio de doenças nesses locais.
Controle
do tabagismo
Nas
últimas décadas, o Brasil vem registrando reduções consistentes no volume de
tabagismo no país (no total e no de fumantes passivos), em grande parte devido
à ação do Ministério da Saúde na área. A Anvisa é
a principal responsável por atuar na regulação da propaganda e da
comercialização de cigarros.
Foi
a agência que determinou a obrigatoriedade das imagens de alerta ao fumo nas
embalagens do cigarro, a proibição de merchandising em programas de TV, a
proibição de veiculação de propaganda na internet e redução de aditivos em
todos os produtos comercializados no Brasil.
Banco
de leite humano
A
Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano é resultado de uma parceria entre
o Ministério da Saúde e a Fiocruz. Possui mais de 200 bancos
distribuídos em todos os estados brasileiros, alguns com coleta domiciliar,
além de mais de 150 postos de coleta. Em 2001, a Organização Mundial da
Saúde (OMS) reconheceu a rede brasileira como uma das ações que
mais contribuíram para redução da mortalidade infantil no mundo, na década de
1990. De 1990 a 2012, a taxa de mortalidade infantil no Brasil reduziu 70,5%,
segundo a própria entidade.
Luiza
Calegari para Exame.com
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