FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HEMOFILIA esclarece pacientes sobre abastecimento de medicamentos

Federação Brasileira de Hemofilia

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Esclarecimento: A Federação Brasileira de Hemofilia sempre teve como principal objetivo o acesso ao medicamento e a manutenção do tratamento para todos, em 2009 tivemos avanços consideráveis na qualidade do tratamento que levou ao triplicar do orçamento e a aquisição de fatores, conseguindo assim de forma consistente a implantação de programas para a profilaxia bem como imunotolerância para todos.

Sendo assim, mantemos um trabalho integrado entre todas as partes interessadas, com uma linha de comunicação aberta e direta.

Um abaixo-assinado seria válido se não existisse um trabalho sólido e construtivo por parte da Federação.

Não fomos informados por nenhuma via sobre desabastecimento de produtos, bem pelo contrário, temos recebido a confirmação de que todas as unidades de atendimento estão com estoque e a implementar regularmente todos os programas de apoio ao paciente, o Ministério da Saúde garantiu que não haverá desabastecimento. 

Destacamos que preventivamente e em tempo útil efetuamos duas reuniões diretamente com o Ministro da Saúde e outras com a Coordenação do Sangue. Nessas reuniões o Ministério garantiu o abastecimento integral e está criando soluções adicionais para viabilizar a produção nacional e uma compra por pregão, se necessário, com o único objetivo de proteger toda a população brasileira com coagulopatias. 

A FBH não pode se associar na promoção de iniciativas unilaterais que visam beneficiar uma ou outra empresa, pessoa ou grupo. A FBH apoia iniciativas universais que possam beneficiar a todas as pessoas com coagulopatias e suas famílias.

A FBH trabalhou, trabalha e trabalhará sempre de forma consistente e ética para que não haja qualquer tipo de desabastecimento a toda população com coagulopatias pelo que reiteramos assim o trabalho desenvolvido de forma integral com o MS para que todas as medidas de proteção sejam implementadas. Tania Maria Onzi Pietrobelli - Presidente da Federação Brasileira de Hemofilia

Vejam nota do Ministério da Saúde:

Ministério garante abastecimentode fatores de coagulação - Ministério da Saúde - Portal da Saúde

Ministério da Saúde - Portal da Saúde

PORTALMS.SAUDE.GOV.BR

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L-asparaginase - Grupo de Trabalho com objetivo de formular e desenvolver um projeto para o desenvolvimento e produção nacional do medicamento

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.861, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria nº 2.719 / GM / MS, de 18 de outubro de 2017, que institui o Grupo de Coordenação para realizar a gestão do Grupo de Trabalho para o desenvolvimento e produção nacional do medicamento L-asparaginase e o Grupo de Trabalho com objetivo de formular e desenvolver um projeto para o desenvolvimento e produção nacional do medicamento L-asparaginase que apresente viabilidade técnica e econômica,

resolve:

Art. 1º Alterar a alínea b do inciso III do art. 5º da Portaria nº 2.719/GM/MS, de 18 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União n.º 202, Seção 2, página 32, que passa a vigorar com a seguinte redação:

III.........

"b) Sandro José Martins (suplente)" (NR)

Art. 2º Alterar o inciso II e III do art. 6º da Portaria nº 2.719/GM/MS, de 18 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União n.º 202, Seção 2, página 32, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"II ........................................................................

g) Claudia Maria da Conceição

h) Filipe Soares Quirino da Silva

III - Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA)

.................

b) Jane de Almeida Dobbin" (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE

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COMUNICADO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HEMOFILIA vem a público para desmistificar o risco de abastecimento do Fator de Coagulação VIII Recombinante

A Federação Brasileira de Hemofilia sempre teve  como principal objetivo o acesso ao medicamento e a manutenção do tratamento para todos, em 2009 tivemos avanços consideráveis na qualidade do tratamento que levou ao triplicar do orçamento e a aquisição de fatores, conseguindo assim de forma consistente a implantação de programas para a profilaxia bem como imunotolerância para todos.

Sendo assim, mantemos um trabalho integrado entre todas as partes interessadas, com uma linha de comunicação aberta e direta.

Um abaixo-assinado seria válido se não existisse um trabalho sólido e construtivo por parte da Federação.

Não fomos informados por nenhuma via sobre desabastecimento de produtos bem pelo contrário temos recebido a confirmação de que todas as unidades de atendimento estão com estoque e a implementar regularmente todos os programas de apoio ao paciente, o Ministério da Saúde garantiu que não haverá desabastecimento.

Destacamos que preventivamente e em tempo útil efetuamos duas reuniões diretamente com o Ministro da Saúde e outras com a Coordenação do Sangue. Nessas reuniões o Ministério garantiu o abastecimento integral e está criando soluções adicionais para viabilizar a produção nacional e uma compra por pregão, se necessário, com o único objetivo de proteger toda a população brasileira portadora de coagulopatias.

A FBH não se pode associar na promoção de iniciativas unilaterais que visam beneficiar uma ou outra empresa, pessoa ou grupo. A FBH apoia iniciativas universais que possam beneficiar a todas as pessoas com coagulopatias, todos os pacientes.

A FBH trabalhou, trabalha e trabalhará sempre de forma consistente e ética para que não haja qualquer tipo de desabastdcimento a toda população com coagulopatias, pelo que reiteramos assim o trabalho desenvolvido de forma integral com o MS para que todas as medidas de proteção sejam implementadas.

Tania Maria Onzi Pietrobelli- Presidente da Federação Brasileira de Hemofilia

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Zika reduz número de bebês no país

IBGE mostra queda de 5% na natalidade brasileira em 2016, auge da epidemia

Logo se descobriu que grávidas infectadas pelo vírus corriam o risco de gerar bebês com microcefalia, má-formação que faz a criança nascer com crânio e cérebro menores do que o normal. O aumento expressivo no número desses casos começou a ser notado em outubro de 2015, e mais tarde foi comprovada a relação com a doença. Apenas em maio deste ano, o Ministério da Saúde declarou o fim da emergência nacional em saúde pública.

Segundo a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2016, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, o número de nascimentos ocorridos e registrados no país teve um forte recuo, o primeiro desde 2010 - ano escolhido para ser o ponto de partida da série histórica da pesquisa. E a principal hipótese é a de que o grande número de casos de microcefalia gerado pela grande circulação do vírus da zika no país tenha feito uma parcela expressiva das mulheres adiarem a gravidez.

De acordo com o levantamento do IBGE, 2016 totalizou 2.793.935 nascimentos, uma queda de 5,1% em relação ao ano anterior.

MUDANÇA NO PERFIL DEMOGRÁFICO ERA ESPERADA

Gerente do Registro Civil do IBGE, Klívia Brayner de Oliveira conta que a "virada" no número de nascimentos no Brasil já era esperada diante das mudanças no perfil demográfico brasileiro indicadas pelo último censo geral realizado pelo instituto, em 2010, como o envelhecimento da população e a queda na taxa de fecundidade das brasileiras, mas o tamanho do recuo surpreendeu.

- As taxas de natalidade e fecundidade de fato vêm caindo no Brasil, com as mulheres adiando os planos de maternidade e tendo menos filhos, mas o tamanho deste recuo no ano passado chama a atenção - diz a especialista. Além de um sinal da mudança no perfil demográfico do Brasil, que o Censo de 2010 já indicava, há a possibilidade de esta queda muito acima do esperado ter sido provocada por uma questão epidemiológica. Em 2015 e 2016, vivemos o problema da epidemia de zika, e as mulheres brasileiras ficaram com muito medo da microcefalia, o que pode ter feito algumas delas abandonarem seus planos de engravidar naquele ano dos bebês que nasceriam em 2016. A pesquisa não é desenhada para identificar estes fatores, mas existe essa possibilidade.

PE TEVE MAIOR QUEDA NOS NASCIMENTOS

Um indício disso, cita Klívia, é o caso de Pernambuco. Um dos estados mais atingidos pela zika e o consequente surto de microcefalia nos bebês de mães infectadas pelo vírus durante a gravidez, o estado registrou o maior recuo no número de nascimentos no ano passado: uma diminuição de 10%.

Além dos dados sobre nascimentos, a pesquisa do IBGE também mostra um aumento no número de mortes no Brasil no ano passado. De acordo com o levantamento, foram registrados 1.270.898 óbitos em 2016, alta de 3,5% frente a 2015, e um aumento de 24,7% com relação a 2006. Segundo Klívia, os resultados também refletem as mudanças no perfil demográfico do país, bem como as melhorias no cenário socioeconômico brasileiro nas últimas décadas.

Enquanto em 1976 a fatia da população que mais morria era dos menores de 5 anos, com 34,7% do total, hoje a mortalidade infantil responde por apenas 2,9% das mortes no país. Já a participação dos maiores de 65 anos mais que dobrou no mesmo período, saindo de 29,1% em 1976 para 58,5% no ano passado.

- Esta alta nos óbitos já reflete o envelhecimento de nossa população, com mais pessoas chegando a idades mais avançadas e, assim, estando mais sujeita a mortes - pontua Klívia.

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Taxas de natalidade e fecundidade vêm caindo no Brasil, mas queda brusca no ano passado levou à associação com a doença

Com informações da reportagem de O Globo, sociedades, Ana Paula Blower, Cesar Bajma, Clarissa Pains e Sérgio Matsuura - sociedade@oglobo.com.br

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Ministros do TCU entregam a Eunício relatório de fiscalização de obras de 2017 - BioManguinhos e Hemobrás estão entre as irregularidades graves

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, defendeu nesta terça-feira (14) mudança na legislação para que o Tribunal de Contas da União (TCU) possa ter ação mais efetiva no controle de obras com irregularidades graves no Brasil. A sugestão foi feita durante a entrega do relatório anual de consolidação das fiscalizações de obras (Fiscobras) 2017, pelos ministros Raimundo Carreiro, presidente do TCU, e Vital do Rêgo, relator.

O presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro (à esq.), e o relator, ministro Vital do Rêgo (à dir.), entregam ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, o relatório de fiscalização de obras de 2017, com avaliação de 94 obras e identificação de indícios de irregularidades graves em 72 delas

- Fazer uma legislação para dizer o seguinte: tem uma denúncia, o TCU, em 90 dias, analisa e, dependendo do resultado da fiscalização, o próprio TCU afasta os gestores e faz uma intervenção na obra. O relatório é importante, mas estagnou - afirmou o presidente do Senado.

O Fiscobras 2017 traz a avaliação de 94 obras auditadas. Das 72 obras com irregularidades graves, o que corresponde a 76,5% do total, 11 receberam indicativo de paralisação (IGP). São elas: Canal do Sertão (AL); obras de construção da BR-235 (BA) – do Km 282 ao km 357,4; adequação da travessia urbana em Juazeiro (BA), BR 235 e BR 407; construção da Vila Olímpica (PI); Usina Termonuclear de Angra III (RJ); obras de construção da BR-040 (RJ); corredor de ônibus – Radial Leste – trecho 1 (SP);  corredor de ônibus – Radial Leste – trecho 2 (SP); BRT de Palmas (TO).

Na área de saúde se destacam dois grandes projetos; a construção de centro de processamento final de imunobiológicos – BioManguinhos da Fiocruz (RJ) e a construção da fábrica de hemoderivados e biotecnologia –HEMOBRÁS (PE). A recomendação de paralisação não se aplica à totalidade da obra, mas especificamente aos contratos fiscalizados. Os problemas mais recorrentes foram: projeto inexistente, deficiente ou desatualizado; sobre preço ou superfaturamento.

O documento do TCU vai ser encaminhado agora à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para que os parlamentares decidam sobre a destinação ou o bloqueio de recursos aos contratos auditados na Lei Orçamentária Anual de 2018.

- A Comissão Mista de Orçamento tem um comitê específico para definir a sobrevivência, a paralisação ou a manutenção dessas obras com indícios de irregularidades ou não auditadas pelo TCU - explicou Vital do Rêgo.

As dotações orçamentárias das obras fiscalizadas somam R$ 26,2 bilhões, o que corresponde a 32,29% dos valores destinados a obras na Lei Orçamentária Anual de 2017. Segundo os cálculos do tribunal, as medidas de correção propostas significam uma economia potencial de R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos.

Foto - Marcos Brandão/Senado Federal, com informações do site do TCU e da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado.

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Governo vai criar fundo privado para financiar pesquisa e inovação

O governo federal vai criar um inédito fundo privado com o objetivo de apoiar a pesquisa de alto nível no país e qualificar universidades e institutos nacionais a fim de que alcancem maior projeção e visibilidade internacionais.

Iniciativa terá como foco a excelência. Na foto, autopsia por ressonância magnética testada pela USP

O fundo deverá ser lançado oficialmente em dezembro e seus recursos –que podem chegar a R$ 2 bilhões por ano–, serão oriundos sobretudo de empresas dos setores elétrico, de bioenergia e petróleo, de telecomunicações e de mineração, que têm de investir ou por contrato ou por dispositivos legais cerca de 1% da receita líquida em pesquisa e desenvolvimento.

Segundo o modelo atual, essas empresas têm a incumbência de construir projetos e encontrar instituições para desenvolvê-los. Muitas vezes, porém, tal processo encontra obstáculos e parte desses recursos acaba não sendo investido na área. Transformam-se em multas das agências reguladoras ou são transferidos para o Tesouro Nacional.

A ideia é alimentar o fundo com parte desse dinheiro, além de oferecer a oportunidade de que outras empresas também contribuam com ele.

Seu formato não será o de um fundo patrimonial –como o do Instituto Serrapilheira, iniciativa privada de apoio a pesquisa–, no qual os rendimentos de uma dotação inicial servem para financiar projetos. A ideia do governo é provê-lo anualmente com os recursos das empresas e distribui-lo por meio de editais.

A previsão é que ele comece a funcionar em 2018 e distribua recursos a partir de 2019.

"A proposta é muito interessante e, por suas características, traz um novo alento aos pesquisadores brasileiros", diz Sandoval Carneiro Júnior, professor emérito da UFRJ e diretor-executivo do Instituto Tecnológico Vale.

Marco Antonio Zago, reitor da USP, também elogia a iniciativa, pois considera queela "pode trazer abruptamente uma quantidade considerável de recursos novos para a ciência e tecnologia, num momento de grande aperto.

EXCELÊNCIA

Embora a Capes, entidade ligada ao Ministério da Educação, seja a responsável por estruturar o fundo, ele será independente e contará com administração privada, com a participação de organizações como a Academia Brasileira de Ciências, a SBPC e a Confederação Nacional da Indústria, além de órgãos como a própria Capes e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

O fundo será atrelado ao Programa de Excelência de Universidades e Institutos, que está sendo criado pelo MEC. Para evitar a contratação de um grande corpo burocrático, ele utilizará a Capes e o CNPq para executar o programa, que deve durar dez anos. E que conta com as seguintes iniciativas:

1) desenvolver e internacionalizar as instituições de ensino superior; 2) dar apoio a grupos de excelência em pesquisa básica e aplicada que possam projetar as universidades brasileiras entre as melhores do mundo; 3) melhorar o relacionamento da academia com o setor privado e com a sociedade, com vistas à inovação.

Este último ponto é crucial, na visão de Carneiro Júnior. "Esse modelo pode propiciar uma interação bastante profícua e necessária entre o que pesquisamos na academia e o setor produtivo."

Com o caráter privado do fundo, busca-se evitar que ele seja contingenciado pelo governo federal ou esteja submetido à lei do teto de gastos, que limita a aplicação de recursos públicos ao Orçamento do ano anterior mais a inflação.

O reitor da USP rechaça a ideia de que a criação do fundo poderia significar uma privatização da área de ciência e tecnologia -crítica comum a iniciativas desse tipo.

Os órgãos governamentais devem ficar responsáveis pela elaboração dos editais e pela avaliação do uso dos recursos distribuídos.

DIAGNÓSTICO

Dirigentes da Capes vêm apresentando a ideia do fundo e discutindo-a com membros de dentro e de fora da academia há cerca de três meses.

O diagnóstico que embasa a iniciativa é que o Brasil tem crescido nas últimas décadas em produção científica e tecnológica, mas que a qualidade não acompanha essa marcha. Ademais, as universidades não possuem projeção que corresponda à importância da economia nacional.

Por fim, a capacidade de inovação do país vem decaindo em comparação com a de outras nações. No Ranking Global de Inovação, o Brasil despencou da 47ª posição em 2011 para a 69ª em 2017.

Assim, o componente fundamental do fundo e do programa de excelência é a tentativa de aprofundar a internacionalização da pesquisa brasileira, associando-a aos melhores grupos do mundo.

Pesquisa feita pela Elsevier, empresa que é referência na área de ciência e tecnologia, mostrou que 63% dos pesquisadores brasileiros nunca deixaram o país para fazer pesquisa. O impacto (a quantidade de citações) dos artigos desses cientistas é 24% menor do que a média mundial.

Já os artigos dos 28,6% de pesquisadores que regularmente fazem ciência em colaboração com estrangeiros têm, em média, o dobro do impacto da média mundial.

"É claro que é necessário um apoio básico, permanente e distribuído ao qual todos os pesquisadores tenham acesso", afirma Marco Antonio Zago. "Por outro lado, grandes avanços da ciência exigem recursos vultosos e que têm de ser concentrados em algumas iniciativas que tenham mais substância."

QUESTIONAMENTOS

Carlos Américo Pacheco, diretor-presidente da Fapesp, também vê com bons olhos a iniciativa, mas diz que pode haver resistência de agências reguladoras e setores econômicos, inclusive com questionamentos jurídicos sobre a destinação dos recursos. "Essa iniciativa é boa. Ela abre debate sobre alternativas para financiar a pesquisa."

Ele afirma que um dos méritos do projeto é ir além da busca por recursos. "Envolve também solicitar planos para a universidade acerca do que ela pretende fazer na área de internacionalização e pesquisa de qualidade."

Mas a comemoração pelo "dinheiro novo" para a pesquisa nacional, diz Marco Antonio Zago, "não exclui outros movimentos para aumentar o orçamento do CNPq, ou para eventualmente descontingenciar fundos setoriais

INICIATIVAS ENVOLVIDAS NO PROGRAMA

OS TRÊS EIXOS

1. Inovação

Melhorar e agilizar o relacionamento entre as universidades e as empresas
Incentivar a geração de produtos e processos de interesse nacional

2. Internacionalização

Universidades e instituto de pesquisa devem apresentar plano para internacionalizar a pós-graduação

Ênfase na mobilidade de doutorandos, pós-doutorandos e professores para o exterior e do exterior para o Brasil

3. Excelência

Apoio a "clusters" de excelência em pesquisa básica e aplicada
Pesquisas devem se concentrar em áreas competitivas internacionalmente.

CLUSTERS

São grupos de pesquisa de uma mesma universidade ou instituto de pesquisa ou locais próximos

FERNANDO TADEU MORAES, PHILLIPPE WATANABE, foto - Danilo Verpa/Folhapress DE SÃO PAULO

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Diabetes aumenta no país e já atinge 9% dos brasileiros

Estudo recente do Ministério da Saúde mostra que em 10 anos índice cresceu 61% em maiores de 18 anos que moram em capitais. Ter hábito saudável é essencial para controlar a doença

Em alusão ao Dia Mundial do Diabetes, o Ministério da Saúde reforça o alerta à população sobre o crescimento da doença no país. O diagnóstico da enfermidade aumentou 61,8% em 10 anos, segundo dados da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) do Ministério da Saúde.  Entre 2006 e 2016, o número de pessoas que dizem saber do diagnóstico de diabetes passou de 5,5% para 8,9%. As mulheres lideram o ranking: 9,9% da população feminina declarou possuir a doença contra 7,8% dos homens.

O crescimento do diabetes é uma tendência mundial, devido ao envelhecimento da população, mudanças dos hábitos alimentares e prática de atividade física. De acordo com a Pesquisa Vigitel, 18% da população das capitais brasileiras consomem alimentos doces em cinco ou mais dias da semana, sendo maior entre mulheres (19,7%) do que entre homens (16,0%). O comportamento é mais comum entre jovens de 18 a 24 (26,2%) seguido pela faixa etária de 25 a 34 (20,6%). O levantamento foi feito, a partir de perguntas que indagavam sobre a frequência semanal do consumo de sorvetes, chocolates, bolos, biscoitos ou doces. “Alimentação adequada e prática de exercícios físicos é essencial para conter a doença. Além da ampliação de acesso ao tratamento, temos atuado fortemente na promoção de hábitos saudáveis”, afirmou o ministro Ricardo Barros.

Para os que já têm diagnóstico de diabetes, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferta gratuitamente, já na atenção básica - porta de entrada do SUS, atenção integral e gratuita, desenvolvendo ações de prevenção, detecção, controle e tratamento medicamentoso, inclusive com insulinas. Para monitoramento do índice glicêmico, ainda está disponível nas unidades de Atenção Básica de Saúde, reagentes e seringas.

O programa Aqui Tem Farmácia Popular, parceria do Ministério da Saúde com mais de 34 mil farmácias privadas em todo o país, também distribui medicamentos gratuitos, entre eles o cloridrato de metformina, glibenclamida e insulinas.

INCENTIVO A HÁBITOS SAUDÁVEIS

O incentivo para uma alimentação saudável e balanceada e a prática de atividades físicas é prioridade do Governo Federal. Assim que assumiu o Ministério da Saúde, Ricardo Barros publicou uma Portaria proibindo venda, promoção, publicidade ou propaganda de alimentos industrializados ultraprocessados com excesso de açúcar, gordura e sódio e prontos para o consumo dentro das dependências do Ministério.

O Ministério da Saúde também adotou internacionalmente metas para frear o crescimento do excesso de peso e obesidade no país.

Durante o Encontro Regional para Enfrentamento da Obesidade Infantil, realizado em março em Brasília, o país assumiu como compromisso deter o crescimento da obesidade na população adulta até 2019, por meio de políticas intersetoriais de saúde e segurança alimentar e nutricional; reduzir o consumo regular de refrigerante e suco artificial em pelo menos 30% na população adulta, até 2019; e ampliar em no mínimo de 17,8% o percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente até 2019.

Outra ação para a promoção da alimentação saudável foi a publicação do Guia Alimentar para a População Brasileira. Reconhecida mundialmente pela abordagem integral da promoção à nutrição adequada, a publicação orienta a população com recomendações sobre alimentação saudável e para fazer de alimentos in natura ou minimamente processados a base da alimentação. O Governo Federal também incentiva a prática de atividades físicas por meio do Programa Academia da Saúde com aproximadamente 4 mil polos habilitados e 2.012 com obras concluídos.

Por Gabriela Rocha, da Agência Saúde

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Terapias celulares regras para pesquisa estão em discussão na ANVISA

Como devem ser os ensaios clínicos com terapias avançadas que utilizam terapia celular e manipulação genética? Esta é a pergunta da Consulta Pública 416/2017 aberta pela Anvisa para regulamentar essas novas tecnologias em pessoas.

As terapias avançadas são aquelas que utilizam terapia celular, engenharia tecidual e terapia gênica à base de células. Isto envolve, por exemplo, a introdução de genes em uma célula para que ela trabalhe de forma diferente e interrompa a produção de proteínas defeituosas. Já o ensaio clínico é a etapa de teste de um produto ou medicamento com pessoas reais.

Na prática, estas terapias avançadas representam hoje a grande promessa de tratamento para doenças complexas e sem alternativas de tratamento disponíveis.

Segurança dos pacientes

O principal objetivo da regulamentação é garantir a segurança e os direitos dos participantes dos ensaios clínicos e assegurar que tais ensaios sejam conduzidos de forma adequada e por investigadores qualificados.

A proposta também irá envolver regras para aprovação dos protocolos de ensaio clínicos, a exigência de modificações ou interrupção dos ensaios, quando necessário, e a realização de inspeções in loco para confirmar a qualidade e a confiabilidade dos dados gerados.

A qualidade dos ensaios clínicos é fundamental para garantir que a chegada de produtos altamente inovadores que sejam seguros e eficazes.

A consulta pública 416/2017 ficará aberta para participação até o dia 7 de dezembro de 2017.

Participe da Consulta Pública sobre ensaios clínicos com produtos de terapias avançadas.

Ascom/Anvisa

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Modelo do SUS é apresentado no 4º Fórum Global de Recursos Humanos para a Saúde na Irlanda

Ministério da Saúde debate desafios da formação profissional para o acesso universal da população aos serviços de saúde. Evento internacional acontece em Dublin

O Secretário Executivo, Antônio Nardi, defendeu nesta quarta-feira (14), como desenvolver políticas que favoreçam a formação profissional e o incremento da mão de obra para a demanda crescente nos serviços de saúde. O tema foi tratado durante o 4º Fórum Global de Recursos Humanos para a Saúde, que acontece durante cinco dias na capital irlandesa.

Ensino à distância, fomento da formação profissional continuada e o Programa Mais Médicos foram alguns dos exemplos apontados pelo executivo como soluções já em prática no Brasil. Em 2017, por exemplo, a marca de um milhão de profissionais matriculados em um dos 39 cursos ofertados pela Universidade Aberta do SUS (UNASUS) foi atingida, ampliando a capacitação de médicos, enfermeiros, técnicos e gestores da área.

Os fundamentos do sistema de saúde brasileiro como universalidade, equidade e integralidade, assim como o funcionamento da estrutura compartilhada entre união, estados e municípios no país também foram destacados. “Nossa política nacional pactuada com os conselhos nacionais, que representam estados e municípios, é construída de modo a alcançar o vasto território brasileiro e a permitir o acesso de todos os cidadãos ao Sistema Único de Saúde”, destacou o secretário Antônio Nardi.

O Fórum Global de Recursos Humanos para a Saúde é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), que reúne há quatro edições dirigentes mundiais no intuito de fortalecer a agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Em 2017, ele acontece entre os dias 13 e 17 de novembro na capital da Irlanda.

Por Nucom SE

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Saúde discute uso racional de antibióticos na semana mundial de conscientização

Debate salienta o papel da comunidade científica na realização de pesquisas, na busca de novos medicamentos e na disciplina do uso de medicamentos que possibilitem o enfrentamento da resistência antimicrobiana.

Para promover a semana Mundial de Conscientização do Uso Racional de Antibióticos, o Ministério da Saúde realizou na segunda-feira (13), em Brasília, um encontro para debater o tema. O objetivo do evento é alertar a população para que busque orientação, bem como sensibilizar os profissionais de saúde – médicos e veterinários -  para que façam a prescrição de uso dos antibióticos de forma consciente, levando em conta a saúde humana, animal e o meio ambiente. A discussão, que teve transmissão online, contou com a presença de técnicos de todas as secretarias do MS, além de representantes da Anvisa e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Materiais complementares:

Folheto para profissionais de saúde

Folheto para prescritor

Folheto para população

Por meio de vídeo, o secretário executivo do MS, Antônio Nardi, deu boas-vindas aos presentes e salientou a importância do envolvimento de todos para construção do Plano de Ação Nacional para a Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos.

Ao dar início ao debate, o diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis (Devit/SVS), Márcio Garcia, lembrou que, há dois anos o MS dá grande relevância à discussão, a fim de assegurar que os pacientes tenham o melhor tratamento e para reduzir a ameaça de resistência aos antibióticos. “A resistência microbiana é reconhecida como uma das principais ameaças à saúde pública em todo o mundo. Seu impacto é sentido em todas as áreas da saúde e afeta toda a sociedade”.

Durante sua fala, Clarice Petramale, representante da Secretaria Executiva (SE/MS), ressaltou a necessidade de se estimular a prescrição racional. “O profissional de saúde precisa entender a lógica do mercado farmacêutico e avaliar quais os reais benefícios que determinado medicamento traz; levando em conta pesquisas robustas e não apenas propaganda e benefícios ofertados pela indústria farmacêutica”. Para ela, é fundamental investir na comunicação e mobilização dos prescritores, assim como faz a indústria farmacêutica. “Muitos profissionais não entendem, por exemplo, que a lista de medicamentos do SUS exige protocolo para o uso, com indicações e orientações, a fim de que não sejam ministradas drogas mais fortes que o necessário para o tratamento do agravo”.

Fotos: Nucom/SVS

Ministério da Saúde debate sobre conscientização do uso racional de antibióticos em Brasília (DF) - Confira galeria no Flickr

Conforme realçou a representante da Anvisa, Rosângela Benevides, durante a sua apresentação, a OMS estima que no ano de 2050, caso não sejam tomadas medidas efetivas para controlar o avanço da resistência aos antimicrobianos, uma pessoa morrerá a cada três segundos no mundo, em consequência desse agravo. O que representará 10 milhões de óbitos por ano. “A resistência aos antimicrobianos é uma defesa natural, entretanto tem sido muito elevada, com isso fica cada vez mais difícil tratar um crescente número de infecções. Para reverter esse quadro, a Anvisa tem apostado no monitoramento da qualidade dos antimicrobianos e utilizando mídia e redes sociais para falar sobre o tema”, disse

Antes de abrir para as perguntas e ponderações, o diretor presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, destacou, por meio de vídeo gravado, que a resistência antimicrobiana é uma ameaça à saúde global. “O assunto é prioridade para a saúde pública em razão do crescimento do número de bactérias resistentes, com comprometimento ou, até mesmo, impossibilidade de cura com os antibióticos existentes, de doenças como tuberculose e gonorreia, por exemplo”, citou ao frisar que não se pode banalizar o uso dos antibióticos para que os avanços conquistados não tenham um retrocesso.

Uso irracional de medicamentos - O uso inadequado de medicamentos, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), é responsável por mais de 10% das internações hospitalares em todo o mundo, anualmente. Ainda de acordo com a OMS, mais de 50% de todos os medicamentos são incorretamente prescritos, dispensados e vendidos, e mais de 50% dos pacientes usam incorretamente.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) lidera estratégias no âmbito global para o enfrentamento da resistência. O Brasil, como signatário da OMS, assumiu o compromisso de elaborar o seu plano de ação nacional até a 70ª Assembleia Mundial de Saúde. O plano de ação da Vigilância Sanitária em resistência aos antimicrobianos levou em consideração as recomendações feitas

O Plano Nacional brasileiro, que enfatiza a abordagem de “Saúde Única”, reafirma as diretrizes do Plano de Ação Global sobre resistência antimicrobiana e a articulação entre a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como balizadores na discussão desse tema pelos organismos das Nações Unidas.

Participam da elaboração do Plano, os ministérios da Saúde; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação; do Meio Ambiente; das Cidades; além do Conselho Nacional de Saúde; Anvisa e Funasa.

Por Nucom/SVS

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Ministério garante abastecimento de fatores de coagulação

O Ministério da Saúde esclarece que tem reforçado as medidas para garantir os estoques de fatores de coagulação no país. Em outubro, a pasta solicitou 150 milhões de UI de Fator VIII Recombinante da Hemobrás/Shire. O objetivo permite a oferta do produto até maio de 2018. Até essa data, nova aquisição será feita pela pasta, mantendo, sem interrupção, a disponibilidade do medicamento aos pacientes atendidos pelo SUS. Portanto, são incorretas quaisquer informações sobre desabastecimento do produto no país.

Como medida adicional de segurança para os pacientes, ainda, o Ministério da Saúde publicou a intenção de registro de preço de fator VIII Recombinante. O procedimento de registro de preço, embora não vincule obrigatoriedade da compra pelo Ministério da Saúde, pode ser acionado em momento oportuno caso haja qualquer risco de desabastecimento do medicamento.

O Ministério da Saúde vem mantendo diálogo constante com a Federação Brasileira de Hemofilia para que os representante dos pacientes, em nível nacional, possam acompanhar e discutir as medidas que vem sendo conduzidas pela pasta. 

Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde

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