Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.861, DE 13 DE
NOVEMBRO DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria nº 2.719 / GM / MS,
de 18 de outubro de 2017, que institui o Grupo de Coordenação para realizar a
gestão do Grupo de Trabalho para o desenvolvimento e produção nacional do
medicamento L-asparaginase e o Grupo de Trabalho com objetivo de formular e
desenvolver um projeto para o desenvolvimento e produção nacional do
medicamento L-asparaginase que apresente viabilidade técnica e econômica,
resolve:
Art. 1º Alterar a alínea b do
inciso III do art. 5º da Portaria nº 2.719/GM/MS, de 18 de outubro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União n.º 202, Seção 2, página 32, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
III.........
"b) Sandro José Martins
(suplente)" (NR)
Art. 2º Alterar o inciso II e
III do art. 6º da Portaria nº 2.719/GM/MS, de 18 de outubro de 2017, publicada
no Diário Oficial da União n.º 202, Seção 2, página 32, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"II
........................................................................
g) Claudia Maria da Conceição
h) Filipe Soares Quirino da
Silva
III - Instituto Nacional de
Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA)
.................
b) Jane de Almeida
Dobbin" (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação
ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE
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