O País foi convidado a abrir
Conferência Ministerial Global, que acontece em Moscou até essa
sexta-feira. Durante o evento, será lançada a Rede Internacional de
Pesquisa em TB dos BRICS
A experiência brasileira no
combate à tuberculose foi tema da sessão de abertura da “Conferência
Ministerial Global: uma resposta multissetorial para acabar com a tuberculose
na era do desenvolvimento sustentável”, que aconteceu na manhã desta quinta-feira
(16), em Moscou, Rússia. A apresentação "Acabando com uma epidemia mortal:
Perspectivas dos países de alta carga" foi proferida pelo
secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi.
Reconhecendo a
responsabilidade como país que concentra 1/3 dos casos novos de tuberculose nas
américas, Antônio Nardi lembrou que, apesar do Brasil ser considerado um país
de alta carga da doença, o país conta, no momento, com uma incidência
relativamente moderada. “A maior parte dos casos da doença está concentrada
em certas populações vulneráveis: moradores das periferias dos centros urbanos,
a população privada de liberdade, as pessoas vivendo com HIV, a população
indígena e as pessoas em situação de rua” explicou o secretário. Para Nardi, o
enfrentamento da tuberculose exige ações coordenadas e contínuas. “Trabalhamos
para que o enfrentamento à tuberculose siga como prioridade de governo, visando
seu fim até o ano de 2030”, ressaltou.
Durante o evento, que acontece
até essa sexta-feira (17), haverá o lançamento internacional da Rede de
Pesquisa em TB dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que
será realizada no país em setembro de 2017. A meta da rede é identificar as
prioridades de pesquisa e formas de cooperação para avançar no enfrentamento à tuberculose
e alcançar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para
2030.
A Rede de Pesquisa é o
primeiro produto do Plano de Cooperação em Tuberculose dos BRICS, proposto
pelos Ministros da Saúde dos cinco países em 2014, e acordado também pelas
autoridades em 2016. O plano centra esforços em medidas de atenção, proteção
social e pesquisa para o combate da doença nos países do grupo e em países de
baixa e média renda.
Os BRICS concentram quase 50%
de todos os casos novos de tuberculose no mundo. Apesar de ser o país com o
menor número de casos no grupo, o Brasil é o único país prioritário para a
tuberculose na região das Américas. A tuberculose é uma ameaça comum para a
saúde pública dos cinco países e, ao unir esforços, os BRICS tomaram o primeiro
passo para fazer frente à doença, liderando a agenda de pesquisa para o
desenvolvimento de novas ferramentas ao seu enfrentamento.
Considerada a doença
infecciosa que mais mata no mundo, a tuberculose tem pouca visibilidade
internacional, a conferência reúne os principais envolvidos na luta contra a
doença para garantir uma resposta coordenada nos mais altos níveis de gestão,
em nível global. A Primeira Conferência Ministerial Global e a Reunião de Alto
Nível sobre TB na Assembleia Geral da ONU são frutos dessa mobilização.
A Conferência é uma iniciativa
do Governo da Federação Russa e da Organização Mundial da Saúde (OMS) e tem
como objetivo acelerar a implementação da Estratégia pelo Fim da TB, da OMS,
visando o alcance das metas acordadas para os ODS, por meio de uma resposta
multissetorial.
O evento está centrado em oito
pontos principais: cobertura universal do cuidado e prevenção da tuberculose;
financiamento sustentável para a Cobertura Universal em Saúde, Proteção Social
e Desenvolvimento; respeito à equidade, ética e diretos humanos; pesquisa
científica e inovação; monitoramento e Avaliação do progresso; ações voltadas à
Resistência Antimicrobiana, Segurança em Saúde e Tuberculose
Multidrogarresistente; incremento na resposta à coinfecção TB/HIV e sinergias
na resposta à TB e doenças não transmissíveis.
Ao final do encontro,
está prevista a Declaração de Ministros para subsidiar as discussões dos Chefes
de Estado para a Reunião de Alto Nível, durante a Assembleia Geral da ONU, além
de um compromisso formal dos países sobre os pontos centrais da reunião.
Panorama -
O Brasil notifica cerca de 70 mil casos novos de tuberculose por ano. Em um
país com mais de 200 milhões de habitantes, corresponde a uma incidência de 34
casos a cada 100 mil habitantes. No entanto, o coeficiente de incidência varia
entre 11 casos por 100 mil habitantes, em lugares como o Distrito Federal, a 64
e 68 casos por 100 mil habitantes nos estados do Rio de Janeiro e Amazonas,
respectivamente.
Para combater a doença, o país
lançou este ano o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, organizado a fim de
contemplar as diferenças locais em um país de dimensões continentais. O Plano
brasileiro está alinhado às diretrizes da OMS e é dividido em três pilares:
prevenção e cuidado integrado centrados na pessoa com tuberculose; políticas
arrojadas e sistemas de apoio e intensificação da pesquisa e inovação.
No primeiro pilar, o país irá
expandir a Rede de Teste Rápido Molecular, totalizando 300 máquinas de
gene-Xpert para o diagnóstico precoce da tuberculose e da tuberculose
resistente. Um dos critérios para definição dos locais, onde as máquinas foram
implantadas, foi a cobertura do diagnóstico para as populações mais
vulneráveis.
Também será realizada uma
parceria com o Ministério da Justiça para uma campanha de combate à tuberculose
em todas as penitenciárias do Brasil, o que possibilitará o diagnóstico precoce
dos casos na população privada de liberdade.
Outra ação é a implantação de
um sistema de vigilância do óbito com o objetivo de identificar as condições
individuais e de acesso aos serviços de saúde dos pacientes com tuberculose. A
intensificação das estratégias de vigilância tem como objetivo qualificar as
informações brasileiras referentes aos óbitos. Para identificar e prevenir o
adoecimento precoce, o país instituiu o sistema de vigilância da Infecção
Latente por Tuberculose e, para o enfrentamento da tuberculose droga
resistente, o enfoque é na organização da rede de atenção e na vigilância da
resistência, incluindo novas drogas nos esquemas terapêuticos.
Sobre resistência aos
antimicrobianos, tema de grande relevância no cenário atual e terma da
conferência, o país definiu ações específicas voltadas para o enfrentamento da
tuberculose resistente em nosso Plano Nacional de Resistência Antimicrobiana, a
ser implementado a partir de 2018. Também será realizada a atualização
das diretrizes para o controle da infecção da tuberculose nas redes de atenção
primária, secundária e terciária, a fim de garantir o cuidado integrado e centrado
nas pessoas com a doença.
Além disso, o Ministério da
Saúde tem uma importante articulação com a Frente Parlamentar de luta contra a
tuberculose e juntos, Poderes Executivo e Legislativo, trabalham estratégias
voltadas para os determinantes sociais da doença. A parceria com o Ministério
de Desenvolvimento Social possibilitou a integração dos serviços de saúde e
assistência social para benefício do paciente com tuberculose. Neste tema,
academia e organismos internacionais têm cooperado para realização de estudos
que comprovam a importância da proteção social para a pessoa com tuberculose.
Sobre a intensificação da
pesquisa, terceiro pilar no Plano Nacional, o Brasil foi um dos fortes
impulsionadores para o lançamento da Rede de Pesquisa em TB dos BRICS, composta
por representantes de governo e academia.
Além disso, os programas de
tuberculose municipais, estaduais e nacional têm sido capacitados para o
desenvolvimento de pesquisas operacionais que respondam aos questionamentos
levantados pelos próprios programas de TB, fortalecendo, assim, a definição de políticas
públicas em tuberculose baseada em evidências.
