SECRETARIA
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA
No - 54, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
O
SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art.
56, do Anexo ao Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016 e, considerando o
disposto na Portaria nº 2.053/GM/MS, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre
a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no
âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas,
resolve:
Art.
1º Fica designado os titulares e suplentes para exercer as atribuições de
Coordenador Nacional de Projetos de Cooperação Técnica Internacional dos
seguintes Termos de Cooperação (TC):
I -
TC nº 56 - Fortalecimento do Desenvolvimento Institucional e Aperfeiçoamento
das Ações do Programa Vigilância, Promoção e Prevenção em Saúde:
a)
Titular: Maria de Fatima Marinho de Souza; e
b)
Suplente: Marta Roberta Santana Coelho;
II -
TC nº 62 - Prevenção e Controle da Dengue no Contexto da Gestão Integrada:
a)
Titular: Marcio Henrique de Oliveira Garcia; e
b)
Suplente: Divino Valero Martins;
III
- TC nº 66 - Ações de Implementação das Políticas Públicas de Controle de
DST/HIV/Aids e Hepatites Virais fortalecidas no contexto dos princípios e
diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS e da Cooperação Sul-Sul.
a)
Titular: Adele Schwartz Benzaken; e
b)
Suplente: Gerson Fernando Mendes Pereira;
IV -
TC nº 69 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador do SUS:
a)
Titular: Daniela Buosi Rohlfs; e
b)
Suplente: Daniel Cobucci de Oliveira;
V -
TC nº 71 - Desenvolvimento das Atividades de Aperfeiçoamento e de
Fortalecimento das Políticas Públicas em Vigilância em Saúde, Prevenção e
Controle da Malária, Vigilância e Prevenção da Hanseníase e Outras Doenças em
Eliminação Preconizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS):
a)
Titular: Marcio Henrique de Oliveira Garcia; e
b)
Suplente: Carmelita Ribeiro Filha;
VI-
TC nº 72 - Fortalecimento dos Processos de Vigilância em Saúde Aprimorando a
Capacidade de Gestão do Sistema Único de Saúde para a Redução da
Morbimortalidades das Zoonoses, Doenças de Transmissão Vetorial Hídrica e
Alimentar:
a)
Titular: Marcio Henrique de Oliveira Garcia; e
b)
Suplente: Renato Vieira Alves;
VII
- TC nº 73 - Fortalecimento dos Processos de Vigilância em Saúde no Nível
Federal Contribuindo para a Redução da Morbimortalidade por Doenças
Imunopreveníveis ao âmbito do SUS:
a)
Titular: Marcio Henrique de Oliveira Garcia; e
b)
Suplente: Carla Magda Allan Santos Domingues;
VIII
- TC nº 74 - Fortalecimento do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde
Pública (SISLAB) e da Rede Nacional de Alerta e Resposta às Emergências em
Saúde Pública:
a)
Titular: Marcio Henrique de Oliveira Garcia; e
b)
Suplente: Osnei Okumoto;
IX -
TC nº 75 - Fortalecimento da Gestão do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde:
a)
Titular: Sônia Maria Feitosa Brito; e
b)
Suplente: Elisete Duarte;
X -
TC nº 78 - Fortalecimento da Vigilância em Tuberculose:
a)
Titular: Marcio Henrique de Oliveira Garcia; e
b)
Suplente: Denise Arakaki;
XI -
TC nº 81 - Fortalecimento da Vigilância em Doenças Crônicas Não Transmissíveis
(DCNT):
a)
Titular: Maria de Fatima Marinho de Souza; e
b)
Suplente: Marta Roberta Santana Coelho;
Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.
3º Fica revogada a Portaria nº 20/SVS/MS, de 20 de setembro de 2015, publicada
no Diário Oficial da União nº 187, de 30 de setembro de 2015, página 54.
ADEILSON
LOUREIRO CAVALCANTE
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