Farmácia Popular garante mais acesso e não muda para usuário

Ministério identificou que 22 medicamentos estavam com valores acima ou abaixo daqueles praticados pelo mercado. Medida garante oferta para pacientes e sustentabilidade da ação

Itens relacionados

Saúde altera repasse do Farmácia Popular e amplia em R$ 80 milhões por ano recurso para medicamentos

O Ministério da Saúde publicará na próxima semana uma portaria que elimina as distorções de preços pagos por medicamentos do Farmácia Popular pelo governo federal. Alguns produtos estão com valores mais de 200% acima do mercado. Para o usuário, não haverá nenhuma mudança, que permanece retirando o seu produto gratuitamente. A medida é resultado de um estudo com base no Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos (Sammed), que aponta que os valores pagos pela pasta em 22 medicamentos estavam defasados ou acima do praticado pelo mercado. Será garantido uma margem de 40% às unidades credenciadas, ou seja, de praticamente R$ 1 bilhão.  Para o Ministério da Saúde, o reajuste deve gerar uma economia de até R$ 800 milhões, que será integralmente revertido em mais acesso aos serviços e produtos da saúde.

Para chegar ao novo número, o Ministério da Saúde levou em conta o valor informado no sistema Sammed referente à revenda das indústrias farmacêuticas para as farmácias e distribuidoras. Em cima desse valor, serão acrescidos 40% de margem para as credenciadas no programa e somado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia de estado para estado. Anteriormente na venda dos produtos, eram obedecidas as regras da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) a qual regula o mercado, e estabelece critérios para a definição e o ajuste de preços de medicamentos. Somente em 2017, os gastos como programa totalizaram R$ 300 milhões a mais do que o previsto inicialmente porque atendem conforme demanda do usuário, não atendendo ao planejamento orçamentário.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, conduziu pessoalmente três encontros com o setor farmacêutico. Apresentou que alguns produtos estavam com valores 200% acima do mercado e outros representavam prejuízos para a rede. Diante da recusa dos representantes de ajustar as distorções, a pasta definiu o padrão nacional de remuneração.

Além do valor para as drogarias credenciadas, o programa atrai cerca de 10 milhões de usuários para os estabelecimentos privados. Atualmente, cerca de 31 mil unidades estão ativas no programa. Estima-se que haja outras cerca 50 mil que desejam ingressar no Farmácia Popular, o que garante que, caso as unidades atuais não se adequem às novas regras, as demais podem ser autorizadas a ocupar a distribuição dos medicamentos.  

Além da nova medida, a pasta contratará um sistema de monitoramento e antifraude para combater as irregularidades na execução do Farmácia Popular. Segundo o estudo, fraudes podem representar cerca de 10% dos custos, que hoje são de cerca de R$ 2,8 bilhões. Em 2016, das auditorias realizadas pela DENASUS, cerca de 40% tiveram relação com o Programa e em apenas uma farmácia não foi detectada irregularidade. Os processos indicaram devolução de quase R$ 60 milhões aos cofres públicos devido à dispensações impróprias de medicamentos.

Atualmente, o Ministério da Saúde gasta mais de R$ 800 milhões com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que variam de 12% a 20% conforme a Unidade da Federação. O programa Farmácia Popular possui mais de 31 mil drogarias credenciadas em 4.342 municípios, estando presente em 78% do território brasileiro.

INSULINA

Diferente dos outros medicamentos, o total de repasse das insulinas será calculado pelo preço pago atualmente pelo Ministério da Saúde nas compras públicas. O valor será de R$ 10,50 adicionado 40% de margem de lucro para as drogarias e o ICMS do estado. Atualmente as insulinas dispensadas pelo programa, que são as mesmas distribuídas nas Unidades Básicas de Saúde, tem valor 152% maior do que as adquiridas de forma centralizada pela pasta. Com a medida, a economia para os cofres públicos pode chegar a mais de R$ 100 milhões por ano, sendo que não haverá ônus para o usuário.

AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR

O programa Farmácia Popular – Aqui tem Farmácia Popular, parceria do Ministério da Saúde com farmácias privadas, continua funcionando normalmente. Desde a criação do programa já atendeu mais de 43 milhões de brasileiros, o equivalente a cerca de 20% da população do país. Ao todo, são disponibilizados 42 produtos, sendo que 26 deles gratuitamente e o restante com descontos que chegam a 90%.

Em média, por mês, o Programa beneficia em torno de 10 milhões de pessoas, principalmente àquelas com 60 anos ou mais, que representam cinco milhões do total. A maior parte dos pacientes atendidos (9 milhões) acessa medicamentos de forma gratuita e os mais dispensados são para tratamento de hipertensão (7,2 milhões), diabetes (3 milhões).

Para retirar os medicamentos, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade, que em fevereiro do ano passado foi ampliada para 180 dias. A receita médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atendem em hospitais ou clínicas privadas.

Da Agência Saúde, Victor Maciel

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Hanseníase - SVS elabora projetos e ações para 2018

Durante reunião, foram apresentados resultados das ações realizadas em 2017 e discutidos desafios e metas para 2018/2019

Nos dias 21 e 22 de março aconteceu em Brasília a reunião de avaliação e planejamento do projeto “Abordagens inovadoras para intensificar esforços para um Brasil livre de hanseníase”. Durante a reunião com estados e municípios participantes da iniciativa, foram apresentados resultados das ações realizadas em 2017 (primeiro ano de execução do projeto) e discutidos desafios e metas para 2018/2019.

Crédito: Divulgação/Nucom SVS

Reunião de apresentação das ‘Abordagens inovadoras para intensificar esforços para um Brasil livre de hanseníase’

O projeto é desenvolvido em 20 municípios dos estados do Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Pernambuco, Pará e Tocantins. Por meio de ações como mutirões para detecção de casos novos, acompanhamento dos casos, capacitação de profissionais quanto ao diagnóstico e prevenção das incapacidades, busca ativa de casos, enfrentamento do estigma e discriminação,  além do fomento de informação sobre os sinais e sintomas da doença para a população, o objetivo geral da iniciativa é diminuir a carga de hanseníase nessas localidades, situadas em regiões endêmicas.

Em uma breve abertura, cada representante se apresentou, dizendo sua principal qualidade pessoal e os desafios relacionados à hanseníase em seu município. “Como qualidade, ouvi muitas pessoas falarem a palavra ‘persistência’. É exatamente isso que precisamos para o enfrentamento da doença”, comemorou Carmelita Filha, coordenadora-geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação do Ministério da Saúde.

Em um ano de projeto já implantado, dificuldades como o conhecimento sobre a hanseníase pelos profissionais da ponta e o estigma da doença foram amplamente apontados como problemas. Em algumas regiões do país isso acontece com mais intensidade do que em outras, o que deve ser aprofundado para ações mais específicas nos próximos dois anos para o fechamento do projeto.

Para 2018, cada município montou um conjunto de atividades e metas para alcançar as propostas do projeto e aperfeiçoar ações e objetivos a partir da análise do ano passado. Os consolidados foram apresentados por estado, pelas Coordenações Estaduais do Programa de Hanseníase, para que, em um segundo momento, tais sugestões e alterações sejam discutidas com os gestores locais, com prazo de devolução da planilha final até o início de abril. Essas metas seguem a mesma lógica das ações realizadas em 2017 para o aperfeiçoamento do atendimento ofertado pelos profissionais, a busca ativa de casos, o diagnóstico precoce, a investigação dos contatos e o acompanhamento dos casos antigos. As ações devem favorecer a redução da carga da doença e promover o enfrentamento do estigma na comunidade.  

Veja as fotos da reunião 

Por Nucom da SVS

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Temer anuncia R$ 642,9 milhões para conclusão de fábrica da Hemobrás

• http://tvjornal.ne10.uol.com.br/noticia/ultimas/2018/03/23/temer%C2%A0anuncia-r-6429-milhoes-para-conclusao-de-fabrica-da-hemobras-40673.php

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Governo Federal anuncia R$ 642,9 milhões para conclusão de fábrica da Hemobrás em Goiana (PE)

Recurso é oriundo de nova parceria para internalizar a tecnologia do fracionamento de plasma e livrar o país da dependência do mercado externo

A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) irá receber do Governo Federal e de parceiros privados cerca de R$ 642,9 milhões para concluir a fábrica de fracionamento de plasma em Goiana (PE). O recurso é oriundo de uma nova parceria tecnológica firmada entre a Hemobrás/Ministério da Saúde e Tecpar/Octapharma, assinada nesta sexta-feira (23/03), durante visita do presidente da República, Michel Temer, e do ministro da Saúde, Ricardo Barros, às instalações da empresa pública. Com os novos investimentos, a fábrica deverá estar concluída em dois anos.

Para o presidente da República, Michel Temer, os incentivos realizados na fábrica vêm em resposta à dimensão e importância da Hemobrás para a produção de hemoderivados. “Nós estamos ligando a responsabilidade fiscal com a responsabilidade social. Juntos estamos no caminho certo”. Do total de investimentos, R$ 195,5 milhões foram destinados pelo Ministério da Saúde; R$ 101,1 milhões de recursos próprios da Hemobrás e R$ 346,2 milhões da nova parceira, a Octapharma. O novo parceiro tecnológico irá substituir a empresa francesa LFB.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, ressaltou a importância de se investir na internalização desta tecnologia no país. “Quando a fábrica entrar em funcionamento, vamos economizar R$ 600 milhões por ano, por fracionarmos aqui o sangue que nós, hoje, mandamos para o exterior para ser fracionado e devolvido para o Brasil. Portanto, é um investimento que se paga muito rapidamente e que permitirá a solução de diversos outros problemas que temos”.

Com o novo acordo, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) terá a função de gerir o plasma colhido na região centro-sul e sudeste do país, além do processamento inicial, logística e o controle de qualidade e envase do produto.

A Hemobrás ficará com o processamento efetivo, a gestão do plasma nas demais áreas do país, o fracionamento e, também, com o envase dos hemoderivados. À Octapharma caberá transferir a tecnologia às empresas públicas e garantir o investimento para a produção no país.

Ao todo, serão produzidos os seis hemoderivados de maior consumo no mundo e que hoje são 100% importados (albumina, imunoglobulina, fatores de coagulação VIII e IX plasmáticos, fator de von Willebrand e complexo protrombínico).

Em seu discurso, o ministro Ricardo Barros ainda garantiu a construção da fábrica de Fator VIII Recombinante no complexo da Hemobrás. “Está autorizado a diretoria da Hemobrás a construção da fábrica de fator VIII recombinante que está em negociações com a Shire e há outros parceiros tecnológicos dispostos a construir a fábrica com recursos próprios, e parcerias no empreendimento”.

O fator de coagulação VIII recombinante, é obtido por meio de engenharia genética e considerado como o tratamento mais moderno no mundo para a hemofilia tipo A. Esses produtos são fundamentais para portadores de hemofilia, imunodeficiências primárias, cânceres, cirrose, queimaduras graves, crianças com Aids e pessoas em terapia intensiva. O Ministério da Saúde implementa, com esses investimentos, importantes soluções para o avanço da política de sangue do país.

Por Victor Maciel, da Agência Saúde  

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Procurador pede afastamento do ministro da Saúde

A expectativa, no entanto, é de que o pedido perca objeto, pois Barros deve deixar o cargo espontaneamente na quarta-feira (28)

© Erasmo Salomão/MS

RICARDO BARROS

   

O procurador Marinus Marsico pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) que afaste temporariamente do cargo o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), por, supostamente, boicotar parceria da Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados) com a multinacional Shire para a produção de um medicamento essencial para pacientes hemofílicos.

A medida foi requerida em caráter cautelar (preventivo) e a decisão caberá ao plenário do TCU, após o ministro de manifestar. A expectativa, no entanto, é de que o pedido perca objeto, pois Barros deve deixar o cargo espontaneamente na quarta-feira (28) para se candidatar a deputado federal. No julgamento de mérito, Marsico requer a inabilitação de Barros para cargos em comissão e funções de confiança.

A saída dele iniciará a reforma ministerial do presidente Michel Temer. Na semana que vem, também deve pedir exoneração o titular dos Transportes, Maurício Quintella (PR-AL), que tentará uma vaga no Senado.

No total, ao menos 11 ministros deixarão seus postos para participar da disputa eleitoral. O prazo de desincompatibilização, previsto em lei, vai até 7 de abril.

A Hemobrás e a Shire firmaram em 2012 uma parceria de desenvolvimento produtivo que previa a transferência de tecnologia. A multinacional deveria repassar todo o seu conhecimento de produção do fator recombinante 8 para a estatal em cinco anos. Enquanto isso, caberia à farmacêutica abastecer a demanda do mercado brasileiro. Mas o cronograma não foi cumprido. No ano passado, Barros anunciou a suspensão do projeto e propôs a compra de outros fornecedores.

Em petição assinada nesta quarta-feira (21), Marsico sustenta que o ministro vem descumprindo decisões judiciais e da própria corte de contas que obrigam a pasta a adquirir o hemoderivado da Hemobrás, por meio da parceria, que foi reestruturada.

O procurador atribui a ele uma sequência de "atos e omissões tendentes a fulminar" o projeto e substituí-lo por negócios com outro fabricante. No ano passado, Barros iniciou tratativas para a construção de uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), sua base eleitoral. O projeto seria tocado por um consórcio formado pelos laboratórios públicos Butantã (SP) e Tecpar (PR), a Hemobrás e a empresa suíça Octapharma. 

O procurador argumenta que o TCU e a Justiça Federal decidiram que o ministério deve dar continuidade ao acordo feito pela Hemobrás. Isso, segundo ele, implica comprar o fator recombinante da estatal "no âmbito da referida parceria e nas condições nela estabelecidas", além de prorrogar contratos de fornecimento e "abster-se de cancelá-la ou criar-lhe óbices".

Na peça em que pede o afastamento, Marsico afirma que o ministério está retardando análise sobre a reestruturação da parceria. Além disso, reduziu drasticamente a quantidade de hemoderivados que seria adquirida da Hemobrás entre maio de 2018 e abril de 2019. Ao mesmo tempo, estaria negociando o fornecimento com concorrentes da Shire.

O procurador citou declaração do ministro num evento público em 28 de fevereiro, segundo a qual estaria se negando a adquirir os produtos ao preço praticado pela estatal: "Uma decisão judicial para comprar fator 8 recombinante da Hemobrás e da Shire por R$ 1,11, quando eu tenho a R$ 0,76 da Novo Nordisk, quando eu tenho a R$ 0,75 da Octapharma. A Justiça acha que quer me obrigar a comprar mais caro e atender menos pessoas. Não me submeto."

Marsico explica que o medicamento da Hemobrás é revendido ao Ministério da Saúde em decorrência de uma parceria. Por isso, o preço final tem embutidos custos logísticos e de transferência de tecnologia.

"São indevidamente comparados preços de serviços distintos como justificativa para o descumprimento de decisões que determinam expressamente a continuidade da referida parceria."

OUTRO LADO

Em nota, o ministério afirmou ter retomado a parceria em setembro de 2017 e que as novas etapas de transferência de tecnologia estão em análise. 

Em outubro, explicou a pasta, foi solicitado um lote de fator recombinante da Hemobrás; e, neste mês, outro foi adquirido.

"A medida atende decisão judicial. Na avaliação do ministério, trata-se de uma proteção de mercado da Hemobrás e sua parceira comercial, o que provoca um prejuízo aos cofres públicos de, pelo menos, R$ 142,6 milhões. A Hemobrás oferece cada unidade a R$ 1,11 e recusou a redução do preço. Empresas concorrentes ofereceram oficialmente à pasta o mesmo produto com valores entre R$ 0,74 e R$ 0,78".

A Saúde argumentou que processos de licitação, reconhecidamente, tendem a diminuir os preços devido à disputa entre os participantes. "O valor que poderia ser economizado equivale a aquisição de 36 milhões de doses de vacina contra febre amarela. O ministério buscará ressarcimento dos valores pagos acima do mercado para cumprimento da decisão judicial", anunciou.

A pasta alegou também que as etapas de transferência de tecnologia não foram cumpridas e que a demanda no país supera o contrato vigente com a empresa pública.

"Foram autorizados, no final de dezembro, o repasse de R$ 195,5 milhões para que a Hemobrás conclua a área de fracionamento de plasma, almoxarifados, controle de qualidade e linha de envase", acrescentou. Com informações da Folhapress.

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Ministro da Saúde visita fábrica da Hemobrás e anuncia parceria tecnológica

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, visita, nesta sexta-feira (23/03), a fábrica de triagem e armazenamento de plasma da Hemobrás, em Goiana, em Pernambuco. Ainda na ocasião, será assinada parceria tecnológica para a produção de hemoderivados na empresa, além do anúncio de investimentos privados para o local.

Tendo em vista que está prevista a presença do presidente da República, Michel Temer, o credenciamento de imprensa deve ser feito no site do Palácio do Planalto, no link: http://www2.planalto.gov.br/area-de-imprensa/avisos-de-credenciamento/viagem-presidencial-a-cidade-de-goiana-pe

Visita à Fábrica da Hemobrás e assinatura de parceria 
Data: 23 de março (sexta-feira)
Horário: 15h30
Local: Polo Farmacoquímico e Biotecnologia do Estado do PE, BR 101 – Goiana (PE)

Assessor em viagem – Cristiane Ventura – (61) 99215-4579

Mais informações /Ascom-MS

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Evento da Abradilan espera movimentar R$ 220 mi em negócios

Considerado um dos maiores eventos do setor, a Abradilan Conexão Farma teve início nesta terça-feira, dia 20 de março, no São Paulo Expo e segue até o dia 22, com mais de 100 expositores, em sua grande maioria empresas nacionais. Em sua 14ª edição, a feira espera movimentar cerca de R$ 220 milhões em negócios, o que representa um incremento de 10% em comparação a 2017.

A expectativa é que circulem pelo local mais de 8 mil pessoas, entre profissionais da área da saúde, varejo, distribuidores, executivos da indústria farmacêutica, higiene, beleza, nutrição e serviços. Organizado pela Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos (Abradilan), o evento  apresenta centenas de novidades, que abrangem desde medicamentos genéricos, suplementos, alimentos funcionais, além de produtos de saúde e beleza. Todos, em breve, estarão presentes nas prateleiras das farmácias.

De acordo com o presidente da entidade, Juliano Vinhal, o objetivo é fomentar a integração entre varejo, distribuição e indústria, por meio de capacitações e informações sobre as novas tecnologias disponíveis no mercado. Hoje, a Abradilan atende 90% dos PDVs do país, em todas as regiões. “Temos a expectativa de ampliar a lista de expositores para todos os fornecedores de produtos comercializados nas farmácias”, ressalta. A entidade reúne atualmente 140 empresas distribuidoras de medicamentos e produtos de higiene pessoal e cosméticos.   

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

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CNS AVALIA POLÍTICAS DE SAÚDE VOLTADAS A POPULAÇÕES E ÁREAS ESPECÍFICAS

Na manhã desta quarta (21/03), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) recebeu representantes do Ministério da Saúde (MS) durante sua 303ª Reunião Ordinária, em Brasília. O objetivo foi avaliar os cenários e prioridades das políticas de saúde bucal, do(a) trabalhado(a), das pessoas com deficiência e da população negra nos últimos dois anos. Conselheiros e conselheiras fizeram críticas, evidenciando aspectos positivos e desafios para os próximos anos.

Em relação às políticas voltadas à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, Daniela Buosi, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do MS, apresentou dados que mostram que o sistema de monitoramento de acidentes vem melhorando nos últimos anos. “Nosso objetivo não só contar casos de mortes e acidentes, é saber os motivos para poder intervir”, disse. Para ela, fortalecer a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) é fundamental nesse processo.

A diretora indicou que as fichas do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) agora possuem o campo Ocupação e Emprego e estão com 98% de completude. “Melhorar o preenchimento nos ajuda a saber porque os brasileiros estão adoecendo e morrendo”, disse. As notificações mostram 49,7 mil registros de intoxicações, 694,2 mil de acidentes, 76,3 mil de lesões por esforço repetitivo, 8,3 mil registros de transtornos mentais por conta do trabalho. “A insegurança dos trabalhadores diante da crise gera abalo mental. É preciso levar isso em consideração”, alertou o conselheiro Giovanny Trindade.

Saúde Bucal

Lívia Almeida, coordenadora de Saúde Bucal do MS, informou o repasse de R$ 888,5 milhões para ações na área entre 2016 e 2017, além do credenciamento de 87 novos centros odontológicos e da habilitação de mais de 3 mil equipes de saúde bucal no país. Apesar dos números, conselheiros questionaram sobre os dados estatísticos, que não revelam necessariamente a realidade. “Há uma descaracterização da estratégia de saúde da família, que não obriga odontólogos nas equipes”, criticou a conselheira Sueli Barrios.

O conselheiro Gerdo Bezerra questionou: “a realidade da população é diferente. No meu município [Caicó-RN] faltam materiais para os profissionais trabalharem”. Ele também questionou: “Por que os programas de saúde bucal não passam pelo aval do controle social?”. A coordenadora reconheceu que “são necessários mais cursos de capacitação para atender populações específicas. Os investimentos existem, mas precisa de sensibilização dos gestores”. Ela se comprometeu a trazer na próxima reunião respostas quanto a ausência de deliberação do CNS sobre as políticas da área.

População Negra

Em relação à Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, o técnico responsável, Flávio Robin,  destacou avanços como a realização 1ª Oficina Técnica de Médicos sobre Doenças Prevalentes na População Negra, em 2017; a Portaria nº 344/2017, que obriga a implementação do quesito raça/cor no cadastro de pacientes; a publicação do manual para implementação de políticas na área. “67% das pessoas atendidas no SUS são negros e negras”, disse.

Segundo ele, até o final de 2018, “22 mil profissionais de saúde estarão capacitados para atender essa população”. A conselheira Altamira Simões disse que as pessoas negras estão dentro do recorte de pessoas com deficiência, dos trabalhadores e trabalhadoras e precisam de atenção específica quanto à saúde bucal. “A população negra é a maior população de desdentados no Brasil. É mais fácil arrancar do que tratar. Isso não pode acontecer”, critica.

Pessoas com deficiência

De acordo com Danilo Campos, coordenador-geral de saúde da pessoas com deficiência, o custeio anual das políticas na área é de R$ 448,6 milhões. “De 2012 até aqui há uma estruturação das políticas para essa parcela da população, que compreende 23% dos brasileiros e brasileiras”. A conselheira Francisca Rêgo cobrou mais atenção às deficiências não somente físicas, mas também mentais. “As deficiências neurológicas estão desassistidas nesse país”, disse.

Ascom CNS

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TECPAR DEVE GANHAR APOIO DO FUNDO PARANÁ PARA INDEPENDÊNCIA

A criação do “Programa de Apoio ao Tecpar”, para viabilizar uma nova modalidade de repasse do percentual legal dos recursos do Fundo Paraná, tendo em vista a independência orçamentária do Instituto de Tecnologia do Paraná, foi uma das sugestões discutidas pelos Integrantes do Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia, que se reuniram no Palácio Iguaçu para debater as ações desenvolvidas na área em 2017.

Durante a reunião, realizada nesta terça-feira (20), o diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix, apresentou as ações do instituto na área de Ciência e Tecnologia. Ao todo, são 16 grupos de pesquisa do instituto que estão desenvolvendo estudos em áreas que vão da Inteligência Artificial à Saúde Pública, além de 34 projetos de pesquisa em diversas áreas em execução no momento.

“O Tecpar, como uma Instituição Científica e Tecnológica do Estado do Paraná, desenvolve ações de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para buscar novas soluções tecnológicas e produtos para melhorar a qualidade de vida dos paranaenses e dos brasileiros”, pontuou.

Independência do Tecpar

Em 2017, a Unidade Gestora do Fundo Paraná (UGF) trabalhou com um orçamento de R$ 110 milhões, para a realização de projetos e programas estratégicos da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e seus órgãos vinculados, como a Fundação Araucária e Tecpar. O coordenador da UGF, Luiz César Kawano, apresentou o Relatório de Gestão do Fundo Paraná 2017 – 2018 e detalhou a aplicação e operacionalização dos recursos.

A previsão orçamentária do Fundo Paraná para 2018 é de R$ 72 milhões, permanecendo a divisão dos recursos com até 40% para a UGF, até 40% para a Fundação Araucária e até 20% para o Tecpar. Considerando a independência orçamentária do Tecpar, o Conselho sugeriu a criação de uma nova Área Prioritária denominada “Programa de Apoio ao Tecpar”, para viabilizar uma nova modalidade de repasse do percentual legal dos recursos do Fundo Paraná. Desta forma a aplicação dos recursos poderá ocorrer em 15 áreas prioritárias.

Ao ressaltar a importância do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento socioeconômico do estado, o secretário João Carlos Gomes destacou os principais investimentos realizados no último ano para fortalecer o sistema e as ações estabelecidas para a continuidade dos programas que têm apresentado excelentes resultados. “Os recursos investidos por meio do Fundo Paraná representam uma contribuição importante para o que o estado avance em competitividade científica e tecnológica, em nível nacional e internacional”, ressaltou.

Controle de projetos

Um avanço importante no trâmite e controle dos projetos apoiados pela UGF foi a implementação do Sistema de Controle de Execução de Projetos. “O objetivo principal foi desenvolver uma ferramenta de gestão prática, confiável e dinâmica tanto para a SETI/UGF quanto para as instituições proponentes, que permita o acompanhamento em tempo real das ações do projeto, dando transparência quanto à utilização dos recursos públicos e credibilidade aos órgãos de controle. Uma das etapas é o recebimento do Relatório Técnico Financeiro Virtual – 2017”, explicou Luiz César Kawano.

Fundação Araucária

O presidente da Fundação Araucária, Paulo Brofman, apresentou a evolução de investimentos na pesquisa e inovação pela instituição. Nos últimos sete anos foram aplicados mais de R$ 390 milhões de reais. Só em 2017 foram lançadas 16 chamadas públicas, com o financiamento de mais de três mil bolsas e 193 projetos, ultrapassando o investimento de R$ 48,5 mil.

Para os próximos semestres, a Fundação Araucária recebeu a autorização para o lançamento de 23 chamadas públicas que envolvem investimentos em projetos, eventos e até 2,9 mil bolsas de estudos. Nos programas financiados pela instituição serão investidos cerca de R$ 64,4 milhões.

“Nós continuamos priorizando o que há de mais importante na evolução da ciência, tecnologia e inovação do estado do Paraná, que é o investimento na capacitação do material humano. Agradecemos pelo apoio importante dado pelo Governo do Estado que nos ajuda neste importante trabalho, disponibilizando desta forma, os recursos necessários”, destaca o presidente.

Presença

Também participaram da reunião o secretário de Planejamento e Coordenação Geral, Juraci Barbosa Sobrinho; o diretor geral da Seti, Décio Sperandio; Elenir Santos Silva, da UGF; os diretores da Fundação Araucária, José Carlos Gehr e Nilceu Deitos; o reitor da Pontifícia Universidade Católica, Waldemiro Gremski, representando a comunidade científica paranaense; Rodrigo Rafael de Medereiros e Ronei Volpi, representantes da comunidade empresarial paranaense; e Ademir Mueller e Zenir Teixeira de Almeida, representantes da comunidade trabalhadora paranaense.

Fonte: Portal Tecpar

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Tedros Adhanom conhece unidades de saúde em Brasília e recebe medalha Oswaldo Cruz

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, fez uma vista nesta quarta-feira (21) ao Hospital da Criança de Brasília José Alencar. Ele conversou com pacientes, voluntários, profissionais de saúde e conheceu a estrutura do hospital, que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e é totalmente integrado à rede de atenção primária. “Sem exagero, esse hospital poderia servir de modelo para outros países, um modelo para o mundo”, afirmou Tedros.

Depois, dirigiu-se à Unidade Básica de Saúde 1 de Itapoã, no Distrito Federal. No espaço, conheceu, entre outros, a sala de vacinação, o atendimento odontológico, a organização da assistência por equipes de saúde e o trabalho dos agentes comunitários de saúde.

Durante a visita, o diretor-geral da OMS perguntou ao agente comunitário de saúde Lutero Tavares como é o dia a dia na unidade de saúde. O profissional respondeu que, em um dia típico, costuma ir às casas das pessoas e checar se estão com todas as vacinas em dia. Além disso, oferece orientações sobre estilos de vida saudáveis e como evitar fatores de risco para doenças.

Mais cedo, Tedros recebeu do presidente do Brasil, Michel Temer, a medalha de mérito Oswaldo Cruz na categoria ouro em reconhecimento aos serviços prestados à saúde pública brasileira. A honraria também foi entregue à Mariângela Batista, diretora Geral Assistente para Medicamentos, Vacinas e Produtos Farmacêuticos da OMS, e para a própria Organização Mundial da Saúde.

A premiação é inspirada em um dos mais reconhecidos cientistas e sanitaristas brasileiros e homenageia pessoas que se destacam no campo das atividades científicas, educacionais, culturais e administrativas para a saúde individual e coletiva dos cidadãos brasileiros.

Em fevereiro, a medalha já havia sido entregue ao representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Joaquín Molina. Na semana passada, a condecoração foi recebida pela diretora OPAS, Carissa F. Etienne, que esteve no país para assinatura de acordos e reuniões com autoridades nacionais e internacionais.

Câmara dos Deputados

De manhã, Tedros discursou na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em Brasília. Ele destacou que a saúde universal deve ser um tema priorizado pelos países e declarou que o Brasil possui um sistema de saúde capaz não apenas de garantir as necessidades cotidianas da população, mas também de se defender contra surtos.

“Vimos isso muito claramente no recente surto de febre amarela. Felicito o governo brasileiro por sua rápida resposta, que salvou muitas vidas”, pontuou, destacando o importante papel do país na produção de vacinas contra a doença.

Foto 1: Karina Zambrana/OPAS/OMS

Foto 2: Erasmo Salomão/MS

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Cobertura de saúde universal é prioridade, afirma diretor-geral da OMS a parlamentares brasileiros

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta quarta-feira (21) que a saúde universal deve ser um tema priorizado pelos países. Em sua primeira visita ao Brasil desde que assumiu o cargo, em agosto de 2017, Tedros discursou na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em Brasília. 

Tedros declarou que o Brasil possui um sistema de saúde capaz não apenas de garantir as necessidades cotidianas da população, mas também de se defender contra surtos. “Vimos isso muito claramente no recente surto de febre amarela. Felicito o governo brasileiro por sua rápida resposta, que salvou muitas vidas”, pontuou, destacando o importante papel do país na produção de vacinas contra a doença. 

De acordo com o diretor-geral da OMS, a saúde é um direito de todas as pessoas e não um privilégio de alguns. Argumentou também que a cobertura de saúde universal, além de melhorar a saúde da população, gera impactos positivos na economia dos países. “Pode tirar as pessoas da pobreza, removendo uma de suas causas; criar empregos para trabalhadores de saúde e cuidados; impulsionar o crescimento econômico inclusivo, assegurando que as pessoas sejam saudáveis e capazes de trabalhar; e promover a igualdade de gênero.” 

O diretor-geral da OMS afirmou aos parlamentares brasileiros que o Sistema Único de Saúde (SUS) é uma poderosa força para alcançar a equidade. “O fato de todos os serviços e produtos, incluindo medicamentos e vacinas, serem fornecidos gratuitamente é uma base sólida não só para uma saúde melhor, mas também para o desenvolvimento”. Reconheceu também que o Brasil está dando grandes passos na distribuição equitativa de profissionais de saúde em seu território. 

Além disso, Tedros apresentou aos parlamentares brasileiros três ambiciosas metas incluídas no plano estratégico da OMS para os próximos cinco anos: “ver um bilhão de pessoas aproveitando os benefícios da cobertura de saúde universal”; “ver um bilhão de pessoas protegidas contra emergências de saúde”; e, por fim, “ver um bilhão de pessoas vivendo com mais saúde e bem-estar”. 

O desafio do Brasil, segundo ele, é “tomar decisões difíceis sobre prioridades, com base nas evidências mais atualizadas”. Na ocasião, reafirmou o compromisso da OMS em trabalhar junto ao país para garantir que o acesso à saúde seja um direito de toda a população. 

Dia Mundial da Saúde 

Com o lema “Saúde universal: para todos, em todos os lugares”, a campanha do Dia Mundial da Saúde deste ano tem o objetivo de aumentar a conscientização sobre a necessidade de cobertura e acesso à saúde universal e os benefícios que isso pode trazer.

A OMS foi fundada sob o princípio de que todas as pessoas podem realizar o seu direito ao mais alto padrão possível de saúde. Há mais de 70 anos, "Saúde para todos" tem sido a visão orientadora da organização. No entanto, pelo menos metade da população mundial ainda não tem acesso aos serviços de saúde dos quais necessitam, o que leva milhões de pessoas à pobreza enquanto lutam para pagar seus gastos com saúde. 

"Saúde para todos" também é a força motriz da iniciativa da OPAS/OMS para apoiar os países de todo o mundo em sua busca pela saúde universal. 

Neste ano, as Américas marcam o 40º aniversário da Declaração de Alma-Ata. Embora grandes avanços tenham sido alcançados na saúde, a região continua a ser uma das mais desiguais. Em resposta a isso, um movimento coletivo de transparência, responsabilidade e advocacy evoluiu em um impulso para a saúde universal.

Fonte: OPAS/OMS Brasil

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Anvisa e setor regulado debatem desburocratização

Conhecida como “DR” a reunião teve apresentação das melhorias desenvolvidas a partir de demandas apresentadas nos encontros anteriores e debate sobre novas formas de simplificação de processos.

A 6ª edição do encontro entre representantes da Anvisa e do setor regulado, realizado nesta quarta-feira (21/03), no auditório da Agência, em Brasília, teve como tema principal a conversa sobre as “Ações para a Desburocratização”.

Conhecida desde 2017 como “DR” (Discussão de Relacionamento), a iniciativa da Anvisa tem o objetivo de criar um canal de diálogo e buscar, conjuntamente, maneiras de harmonizar o relacionamento da Anvisa com as empresas que se utilizam de seus serviços.

“Esses diálogos com o setor regulado, que carinhosamente e informalmente nós chamamos de DR, já se constituem em uma certa tradição”, ressalta o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, que coordenou a reunião. “Eu creio que realizar essas discussões são uma maneira de fazer que a Agência cumpra bem com sua função, que é a de ser uma Agência eficiente, que ouve críticas, sugestões, e consegue aperfeiçoar seus propósitos e cumprir bem a sua missão de proteger melhor a saúde da população ampliando o acesso das pessoas a medicamentos e produtos de qualidade.”

Gestores da Anvisa comentam o resultado do evento

A DR, que foi acompanhada on-line por cerca de 1.800 pessoas e teve a participação de mais de 200 pessoas presentes, teve canal aberto para que os participantes pudessem tirar dúvidas, fazer sugestões e críticas, além de cobrar a solução dos problemas apontados em reuniões anteriores. Demais interessados também podem utilizar o e-mail desburocratiza@anvisa.gov.br, para que esse diálogo fique ainda mais eficiente.

“A participação de todos esses representantes demonstra o interesse do setor regulado em ter este canal direto, que eles podem vir, criticar, apresentar propostas e cobrar soluções. É importante lembrar que várias das demandas apresentadas anteriormente já foram solucionadas e trazer esse retorno é mostrar que a Anvisa está aberta ao diálogo”, observa Jarbas Barbosa.

Melhorias

O diretor-presidente apresentou no início do evento os progressos realizados dentro da Agência para um melhor aproveitamento do setor regulado. Entre os temas destacados, foram os de Registro de produtos, Inspeção, Modelo PAF e Regulamentação que tiveram regulamentados os processos de padronização de documentação e de serviços, visando dar celeridade aos processos que exigem análise e eficiência, mas que antes acabavam tendo um tempo de liberação mais longo.

Diálogo

As questões relacionadas ao processo de peticionamento eletrônico e ao sistema, que causam atrasos em diversos setores, principalmente quando existe algum tipo de prazo a ser cumprido, foram o tema principal entre os que utilizam os serviços da Agência.

Jarbas ressaltou que o problema é tratado como prioridade pela Agência e deve ser solucionado em breve. “Nós vamos liberar esse tipo de peticionamento em papel, enquanto esse problema não for resolvido, de forma que chegue rápido.”.

A Anvisa foi questionada, ainda, sobre a eficiência e a consistência de sistemas de informatização, problemas com o sistema dos PAFs virtuais, análises de impacto regulatório, a padronização dos processos nas coordenações de Portos, Aeroportos e Fronteiras nos estados e inúmeros outros assuntos.

Participantes

Participaram do encontro, dirigentes da área regulatória e de associações representativas, além de empresas das áreas de Medicamentos, Produtos para a Saúde, Cosméticos, Alimentos, Produtos de Limpeza, Operadores de Logística, Pesquisa, entre outros.

Por: Ascom/Anvisa

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