Destaques

domingo, 24 de junho de 2018

Biosimilars in the Limelight - A Lot Has Happened Since January 2018


A lot has happened since we last addressed new biosimilar developments in January 2018. In the intervening months, there have been many significant developments related to FDA’s implementation of an efficient regulatory program for biosimilar products and the abbreviated BLA (aBLA) review process. Today we’re going to recap some of what has transpired over the past 5 months in the biosimilars space in an attempt to get our readers caught up.

Two New Approvals
Two important biosimilar “firsts” have been achieved by the FDA and the respective product developers/aBLA sponsors. On May 15, FDA approved the first biosimilar of Epogen®/Procrit® (epoetin alfa) for the treatment of anemia caused by chronic kidney disease and chemotherapy – developed by Pfizer/Hospira and called Retacrit (epoetin alfa-epbx). Then on June 4th, the Agency approved Mylan/Biocon’s aBLA for Fulphila (pegfilgrastim-jmdb), the first biosimilar to Neulasta® (pegfilgrastim) to decrease the chance of infection in certain patients with non-myeloid cancer who are receiving myelosuppressive chemotherapy.

This brings the total number of FDA-licensed biosimilars to 11 – although only 3 have been launched commercially due to ongoing patent litigation, settlements, and such. You can see an updated version of our Status of Biosimilars Chart here.

Interestingly, the aBLA for Fulphila (pegfilgrastim-jmdb) did not go through the advisory committee process like we has seen occur for every prior application for the first-to-be-reviewed biosimilar of a reference biosimilar product. It remains to be seen whether that administrative decision by the Agency was (a) due to its familiarity with the related molecule filgrastim – a biosimilar version was approved in 2015 as the first-ever aBLA, and several more filgrastim aBLAs are presently under review – (b) possibly related to the increased political pressure on FDA and other components with the Department of Health and Human Services (HHS) to deliver on President Trump’s promise to tackle high drug prices, or (c) something else entirely. As of the date of this posting, no administrative records or review documents for the Fulphila aBLA have been released publicly.

Revised Guidance
Also on June 4, FDA issued a revised version of the draft guidance document Formal Meetings Between the FDA and Sponsors or Applicants of BsUFA Products. The revisions were made to take into account BsUFA II, enacted last year as part of the FDA Reauthorization Act, and the performance goals under the current iteration of the Biosimilar User Fee Program.

Monograph Developments
In March 2018, the CBER and CDER Directors jointly sent a letter to USP, the private standard-setting body, regarding USP’s stated intent to create biological drug product monographs. In short, Dr. Peter Marks and Dr. Janet Woodcock expressed their concerns that the USP proposal, if implemented, could “delay or impede licensure of a biosimilar that meets the licensure requirements under section 351(k) of the [Public Health Service] Act” but that does not necessarily “match the standards in the USP monograph associated with the reference product.”

USP initially responded to the concerns on April 2, 2018 by issuing a public statement that it “will not develop a new monograph for a biologic unless there is stakeholder consensus supporting its creation, including the support of FDA. USP’s proposed revision is intended to align compendial names with FDA’s biologics naming approach and avoid potential issues for manufacturers and other stakeholders.” The Chief Operating Officer of USP, Dr. Ronald Piervincenzi, also responded directly to the FDA center directors in a letter dated April 27, 2018. It has been quite fascinating to watch the debate between two entities with such importance for drug and biologic developers take place so publicly over the past several months. Rest assured that the conversations regarding biological product standards are not over.

Final Thoughts
We’ll close this by noting that biosimilars, as part of the FDA’s overall Drug Competition Action Plan (see a prior post here), have continued to receive a lot of press attention but have had little substantive change to date. In conjunction with the announcement of the HHS Blueprint to Lower Drug Pricing to much fanfare on May 11, 2018 (see here), FDA Commissioner Gottlieb issued his own concurrent statement that focused on steps the Agency is taking to strengthen and advance the generic and biosimilar markets.

Dr. Gottlieb has been touting the “Biosimilar Action Plan” for several months now, so we expect to see some concrete actions soon under this so-called BAP. While the plan is expected to include changes in the proposed interchangeability standards that were issued as draft guidance in the waning days of the Obama Administration, we know little about the Agency’s plans for other biosimilar-specific actions.

Mintz Levin Cohn Ferris Glovsky and Popeo PC - Joanne Hawana - Lexology


Ministro da Saúde inaugura, na segunda-feira(25) em Montes Claros o segundo acelerador linear do hospital Dilson Godinho

O Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, acompanhado do Secretário da Atenção a Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, e alguns deputados “parlamentares amigos do hospital”, que contribuíram com a indicação de recursos que possibilitaram a instalação do equipamento, inauguram na próxima segunda-feira (25/06) às 11h o Acelerador Linear da Casamata-2 do Hospital Dilson Godinho, em Montes Claros – MG.

O hospital é referência no tratamento de diversos tipos de cânceres e 70% dos casos tratados pelo SUS, nas regiões Norte e Nordeste do Estado, Vale do Jequitinhonha e Mucuri, além de cidades do Sul da Bahia.

O Novo acelerador Linear é parte da estrutura de atendimento de alta complexidade em Oncologia, que, também, conta com os serviços de quimioterapia, radioterapia, cirurgia onco e hematológica.

Hospital Dilson Godinho
Montes Claros – MG
Dia 25 de junho de 2018, às 11h


Integração entre instituições para troca de conhecimento em Cidades Inteligentes é foco de workshop no IPT com a USP


O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) promoveu, no dia 20 de junho, o workshop‘Caminhos para cidades inteligentes’, em parceria com profissionais da Universidade de São Paulo (USP). Foram compartilhadas linhas de pesquisa desenvolvidas tanto na universidade quanto no Instituto, a fim de possibilitar a integração de competências entre as instituições e estabelecer parcerias em campos de interesse mútuo.
  
O evento contou com abertura da diretora-presidente do IPT, Zehbour Panossian, que apontou a importância de ações e do incentivo às políticas públicas voltadas ao bem estar do cidadão. “O desejo é de esse tema, voltado para a qualidade de vida das pessoas, unir ainda mais as duas instituições”, declarou. Alessandro Santiago, um dos coordenadores do projeto do IPT junto à Fapesp, com foco em cidades inteligentes e indústria 4.0, mediou o evento.

Pela USP, palestraram os professores Miguel Bucalem, coordenador científico do Núcleo de Apoio à Pesquisa USP Cidades, e Fábio Kon, membro do projeto InterSCity – Ciência e computação a serviço das cidades. Eles apresentaram as linhas de pesquisa de ambos os projetos, que focam no uso de Inteligência Artificial, Internet das Coisas (IoT), sensores e outras tecnologias a serviço de diversos setores, tais como mobilidade urbana, saúde e transportes, entre outros, com foco no estabelecimento de boas práticas e recomendações para políticas públicas e em mecanismos e instrumentos para implementação de melhorias pelos gestores públicos.

Nestor Kenji Yoshikawa, pesquisador do IPT, fala sobre projeto junto à Fapesp em mesa redonda
  
Uma mesa redonda composta por seis pesquisadores do IPT foi responsável pela apresentação dos dois eixos de pesquisa propostos pelo Instituto e aprovados pela Fapesp para a chamada voltada à modernização dos institutos estaduais de pesquisa: indústria 4.0 e cidades inteligentes. Cada um dos profissionais falou sobre as áreas de atuação que o projeto deve contemplar: sistemas ciberfísicos, sensoriamento inercial autônomo, gestão de florestas urbanas em tempo real, desastres ambientais, gestão de áreas contaminadas e metrologia avançada.

“A ideia é aumentar a capacidade do Instituto de conduzir pesquisa aplicada em prol da qualidade de vida dos cidadãos. A integração dessas linhas de pesquisa e o desenvolvimento de conhecimento e tecnologia é fundamental. A parceria entre IPT e USP nesse projeto, que prevê inclusive bolsas no Brasil e exterior e auxílio a jovens pesquisadores, é muito importante”, aponta Santiago.

Por fim, Alex Vallone, gestor de parcerias públicas do IPT, falou sobre o convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para a implantação de um ambiente de demonstração de soluções para cidades inteligentes no campus do IPT. Vallone apresentou as soluções que devem ser desenvolvidas, ligadas à gestão de arborização urbana, desastres naturais, mapeamento sonoro, energia solar, gestão de águas e mobilidade urbana, entre outras áreas de atuação.

“Temos três públicos-alvo principais: os gestores públicos, a comunidade acadêmica e estudantes. No caso das empresas, elas podem entrar como desenvolvedoras de tecnologia, a fim de integrar esse ambiente de demonstração, em uma espécie de showroom de integração de soluções. A ideia é que não seja um projeto fechado, mas que evolua sempre”, explica ele.



Zehbour (ZEPIR) Panossian é a primeira mulher a assumir o cargo de diretora-presidente do IPT em 118 anos


O IPT somos nós: esta será a bandeira a nortear as ações de Zehbour Panossian, física e professora convidada do Departamento de Engenharia Metalúrgica e Materiais da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, que assumiu na manhã de hoje, 21 de junho, a presidência do Instituto de Pesquisas Tecnológicas. Zehbour (pronuncia-se ‘Zepir’) sucede o engenheiro metalurgista e também professor da Poli-USP, Fernando Landgraf, que estava à frente da instituição desde agosto de 2012. É a 18ª diretora-presidente em 118 anos de história do IPT. É, também, a primeira mulher a assumir o cargo.

Zehbour Panossian, nova diretora-presidente do IPT

Em seu discurso de posse, Zehbour ressaltou aos empregados e colaboradores presentes que a frase ‘O IPT somos nós’ não é simplesmente um slogan: “Trata-se antes de tudo de um compromisso em torno de união, trabalho, identidade e metas compartilhadas visando ao bem comum. Juntos, os jovens e os veteranos da casa, os pesquisadores e os técnicos que criam e aplicam soluções tecnológicas para aumentar a competitividade das empresas e também dirigem seus esforços para as políticas públicas promovendo a qualidade de vida dos nossos municípios, assim como os administrativos cujo apoio faz tudo acontecer, vamos trabalhar para alcançar nossas metas. Vou dar o melhor para que o Instituto avance e tenha cada vez mais impacto na sociedade, e para isso o compromisso de cada um é tão importante”, afirmou ela.

A carreira profissional da nova diretora-presidente foi construída na área de química, com ênfase em eletroquímica e atuação voltada aos temas de corrosão e proteção, eletrodeposição e tratamento de superfície, incluindo tintas anticorrosivas. Com bacharelado e licenciatura em Física e doutorado em Físico-química, todos pela USP, Zehbour entrou no IPT em 1976 e em 2000 tornou-se chefe do recém-criado Agrupamento de Corrosão e Proteção. Reuniu os laboratórios de corrosão e proteção superficial. Mais tarde a denominação foi alterada para Laboratório de Corrosão e Proteção, permanecendo até hoje.

Zehbour estava atuando no IPT desde 2012 como diretora de Inovação e Negócios, em um mandato que foi pautado pela atuação nas áreas de P&D, políticas públicas e educação. Atuou na área de novos negócios com empresas privadas e foi responsável pela coordenadoria geral das duas unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial(Embrapii) no Instituto: ‘Desenvolvimento de Tecnologias de Materiais’, a partir do momento em que assumiu a diretoria, e ‘Desenvolvimento e Escalonamento de Processos Biotecnológicos’, desde 2015.

Fernando Landgraf, ex-diretor-presidente do IPT, recebe placa de homenagem da sucessora

Coordenou a criação do Programa Novos Talentos do IPT em 2013, que tem por objetivo apoiar as atividades de pesquisa e desenvolvimento de estudantes aos níveis de mestrado e doutorado, inclusive participantes do pós-doutorado. Com cinco anos de existência, o projeto proporciona os recursos e os meios para que os candidatos selecionados desenvolvam seus trabalhos com qualidade e rigor metodológico, dentro de parâmetros estratégicos para as áreas de atuação do Instituto.

Um dos projetos mais recentes do IPT em políticas públicas, que Zehbour ajudou a colocar em prática em fevereiro de 2018, foi a Plataforma Pró Municípios criada a partir de uma ideia do então titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e atual governador, Márcio França. O objetivo é conectar os gestores públicos com o conhecimento técnico do IPT apoiando o planejamento, gestão e execução de políticas públicas, nas decisões ligadas às compras e a licitações e capacitando as equipes das prefeituras em diversos temas.

Jânio Francisco Benith, titular da pasta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, ressaltou em seu discurso a trajetória da nova diretora-presidente: “Com o encerramento do ciclo da gestão de Fernando Landgraf, a posse de Zehbour Panossian vem em um momento em que as mulheres lutam cada vez mais por espaço e igualdade: ela é a primeira mulher a assumir a presidência do Instituto. Sua atuação no Instituto acontece há mais de quatro décadas, tendo ela ao longo de sua trajetória enfrentado desafios como professora, pesquisadora e orientadora – ou seja, todos os passos transpostos por ela a credenciam para o novo cargo”, afirmou ele. “É um grande momento para a história do IPT, que tem sido essencial para atender as demandas do setor público e do privado, assim como contribui para o desenvolvimento, melhoria e qualidade de vida de toda a sociedade”.

Com: IPT

Projeto em análise na Câmara obriga SUS a fornecer tratamento de lábio leporino e fenda palatina


As mães que precisam do sistema público de saúde para buscar atendimento para seus filhos muitas vezes sofrem com filas de espera intermináveis e falta de apoio. Mas para aquelas que tiveram bebês com lábio leporino e fenda palatina, pode ser que esse processo fique, pelo menos, um pouco mais tranquilo. Um projeto de lei (1172/15) em análise na Câmara quer garantir que o SUS forneça todo o tratamento para as crianças nessa condição, incluindo a cirurgia reparadora e o acompanhamento, que pode incluir dentista, psicólogo e fonoaudiólogo.

Lábio leporino é uma divisão no lábio superior, entre a boca e o nariz, que ocorre porque as duas partes do rosto do bebê não se uniram adequadamente durante a gestação. Já a fenda palatina ocorre quando o palato, que é o céu da boca, não se fecha completamente. O médico Marconi Delmiro, coordenador do Ambulatório de Fissurados do Hran, em Brasília, explicou que são gravíssimos os problemas que essa má formação pode causar à criança.

"Começa com a amamentação, que vai ter dificuldade, começa com o comprometimento da audição também. A fenda do palato pode acometer também a tuba auditiva da criança, levando a otite de repetição, cerosas ou infecciosas, causando danos de audição no futuro e em futuro próximo."

O autor do projeto, deputado Danrlei de Deus, do PSD gaúcho, disse que a cirurgia é muitas vezes vista como estética pelo SUS, e não como reparadora. Ele acredita que com o diagnóstico rápido e a garantia do tratamento beneficiam não só a criança, mas toda a família, principalmente aquelas que não têm condição de pagar por ele.

"Entrando a fundo na questão, a gente vê que não é só pra criança o problema, acaba acarretando pra família inteira muitas vezes. E, pra sociedade, uma criança que tem esse problema de lábio leporino, ela acaba ficando a par da sociedade. Muitas vezes na escola, ela tem vergonha de ir e a família sente junto. Aí vem uma questão psicológica familiar".

Marconi Delmiro, porém, alerta que apenas uma lei não resolve inteiramente o problema das filas de espera para esses casos. Segundo o médico, nascem, em média, 5 mil crianças com essa condição por ano no Brasil, e que mesmo um hospital que tem a especialização, como o Hran em Brasília, consegue realizar apenas 20 cirurgias por mês. Ele acredita que o problema é estrutural, começando na falha de prevenção.

“Muitas mães não têm acesso, apesar de disponível, de realizar um pré-natal. Então, ficam expostas a uma chance muito grande de sofrer alguma alteração nesse embrião e levar a formação do lábio leporino e da fenda palatina. Dizer pra você que isso vai ser erradicado, que vai ser acelerado de tal maneira, infelizmente não depende da nossa equipe. A estrutura que nós vivemos atualmente impede".

Independente das dificuldades, a Lúcia Bonfim, mãe do Samuel, que viu seu filho ser curado no Hran, aconselha que nenhuma mãe desista do tratamento.

"Acho que todas as crianças que nascem assim têm que fazer como eu fiz, desde o comecinho. Samuel está como se ele tivesse nascido sem nada, normal."

O projeto que torna obrigatório ao SUS fornecer tratamento de lábio leporino e fenda palatina aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, segue para o Senado.

Reportagem - Giovanna Maria


sábado, 23 de junho de 2018

Agenda da próxima semana - CÂMARA DOS DEPUTADOS



SEGUNDA-FEIRA (25)
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário para debater a reestruturação do Plano de Cargos e Remuneração da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro e do Instituto de Assistência dos Servidores do Rio de Janeiro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos pioneiros da aviação de segurança pública do Distrito Federal e do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
12 horas
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02) 
Votação do parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR).
Plenário 8
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Apreciação de emendas à LDO.
Plenário 6
16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, os destaques que podem alterar pontos do Projeto de Lei 8939/17, que autoriza a Petrobras a negociar áreas do pré-sal.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Eleição do primeiro vice-presidente.
Plenário 6
17 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

TERÇA-FEIRA (26)
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Sugestões de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Plenário 9
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
Seminário: Segurança para a Mobilidade Ativa.
Foram convidados, entre outros, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy; o diretor vice-presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), João Ludgero; e o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Carlos Botelho Megale.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Eleição do primeiro vice-presidente; e apreciação de emendas à LDO.
Plenário 6
9 horas
Comissão do Esporte
Apreciação das emendas à LDO 2019.
Plenário 4
9 horas
Comissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)
Definição do roteiro dos trabalhos; eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior; e análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa 

Audiência pública para debater a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Foram convidados, entre outros, representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; do Ministério Público do Trabalho; e da Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Findcet).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater sobre as instituições de ensino superior e a contribuição no desenvolvimento regional com foco na infraestrutura urbana.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Barone; o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps; o representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Osmar Barros Júnior; e o vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU), Guivaldo D'alexandria Baptista.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
10 horas
Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais
Votação de requerimentos.
Sala 175-B, anexo 2
11h45
Comissão de Viação e Transportes 
Apreciação de emendas ao PLDO para 2019.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 
Audiência pública para debater a profissão de tecnólogo.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação Nacional dos Tecnólogos, Efraim Geraldo Rodrigues Leite; do Sindicato dos Tecnólogos do Estado de São Paulo, José Paulo Garcia; e representantes do Ministério do Trabalho; e da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão de Viação e Transportes 
Audiência pública para debater a situação dos participantes assistidos e pensionistas do Instituto de Seguridade Portus.
Foram convidados o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro; o diretor presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), José Alex Botelho Oliva; o diretor superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Fábio Henrique de Sousa Coelho; o interventor do Instituto de Seguridade Social (Portus), Luís Gustavo Costa; e o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Lírio Guterra.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Audiência pública para discussão do PL 2732/11, que estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo; o diretor-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Carlos Roberto dos Santos; e o professor Herling Gregorio Aguilar Alonso, da Faculdade de Ciências Médicas do Departamento de Saúde Coletiva da Unicamp.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)
Eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
14h30
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família 
Audiência pública para debater saúde mental e gênero.
Foram convidados a coordenadora do Grupo de Pesquisa Saúde Mental e Gênero da UNB, Valeska Zanello; a médica e psiquiatra Maria Lúcia Maranhão Bezerra; e a representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Cândida Regina Machado da Costa.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16) 
Audiência pública para discutir os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente; e os instrumentos de fiscalização e controle.
Foram convidados, entre outros, a gerente-geral de Toxicologia da Anvisa, Graziela Costa Araújo; a representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Márcia Sarpa; e a professora Larissa Bombardi, do Departamento de Geografia da USP.
Plenário 13
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Apresentação de relatórios; e discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão à LDO 2019.
Plenário 2
14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Deliberação sobre as emendas da comissão ao projeto da LDO; e votação de requerimentos.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e no Cerrado.
Foram convidados representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); do Serviço Florestal Brasileiro; do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam); da WWF Brasil; da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Comissão Especial sobre a Entidade Municipal para propor Adin e ADC (PEC 253/16)
Audiência pública para debater a proposta.
Foi convidado o autor da PEC no Senado Federal, senador Antônio Carlos Valadares.
Plenário 5
QUARTA-FEIRA (27)
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
QUINTA-FEIRA (28)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (29)
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre o porto de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro.
Foram convidados, entre outros, representantes da prefeitura e da Câmara Municipal de Angra dos Reis; da Agência Nacional de Transportes Aquaviários; e do Conselho de Autoridade Portuária.
Angra dos Reis (RJ)
9 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia 
Debate sobre o PL 9045/17, que cria a Zona Franca do Vale dos Vinhedos.
Foram convidados, entre outros, os prefeitos das cidades gaúchas de Farroupilha, Claiton Gonçalves; Flores da Cunha, Lidio Scortegagna; e São Marcos, Evandro Carlos Kuwer.
Rua Júlio de Castilhos, 420, Farroupilha (RS)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Mesa-redonda para debater o PL 10082/18, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para Parque Nacional da Serra Catarinense.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação de Vizinhos do Morro da Igreja (AMI), Erionei Mathias; o prefeito de Lauro Muller (SC), Valdir Fontanella; e o advogado ambientalista Vitor Burko.
Salão da Igreja Matriz, rua Policarpo de Souza Costa, 1.090, Urubici (SC)
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços 
Seminário para debater o potencial produtivo e comercial do artesanato.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge; a analista do Sebrae Maria Fontenele Santana; e o diretor da Rio Artes Manuais, Roberto Santos.
Teatro do BNDES, avenida Chile, 100, Centro, Rio de Janeiro (RJ)
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Orgulho LGBT.
Plenário Ulysses Guimarães

Agência Câmara Notícias


Advogados são presos em Minas Gerais acusados de fraude contra planos de saúde, por judicializar medicamento de alto custo; Epclusa e Rebetol (sofosfovir e velpatasvir da Gilead


Cinco advogados mineiros foram presos nesta segunda-feira (18/6) acusados de integrar uma organização criminosa que utilizava documentos falsos para conseguir liminares na Justiça de São Paulo determinando que a Amil fosse obrigada a reembolsar pela compra de medicamentos de alto custo.

Advogados apresentavam laudos médicos falsos em pedidos de liminar para forçar Amil a transferir dinheiro para comprar remédios de alto custo para pacientes inexistentes, afirma Polícia Civil de Minas Gerais.
De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, 12 pessoas foram presas. Além dos cinco advogados, foram presos falsos pacientes, médicos, representantes de empresas de importação de fachada e aliciadores. Segundo a Polícia Civil, os prejuízos foram de mais de R$ 3 milhões. A Amil estima o prejuízo em R$ 8 milhões.

O inquérito policial foi instaurado em 2017, após uma denúncia anônima ser feita à 1ª Delegacia Especializada de Investigação a Fraudes, Sonegação Fiscal e Crimes Contra Fazenda Pública de Belo Horizonte.

A Polícia entrou em contato com a Amil, que já apurava internamente irregularidades em ações judiciais determinando que o plano de saúde fosse obrigado a custear medicamentos importados de alto custo para o tratamento de hepatite C.

Após as sindicâncias, a área de integridade de pagamentos da Amil constatou a fraude, que consistia na proposição de ações judiciais baseadas em laudos médicos falsos. Os advogados apresentavam uma nota fiscal fornecida por uma importadora de fachada, e pediam que a empresa fosse obrigada a reembolsar.

Até mesmo o local de residência dos beneficiários era falso. Segundo as investigações os advogados perceberam que em casos semelhantes a chance de conseguir a liminar era maior na Justiça de São Paulo, que possui uma súmula extremamente favorável aos consumidores, e por isso declaravam que os "pacientes" moravam em São Paulo.

Com base nas provas forjadas, os juízes acabavam concedendo a liminar, sem sequer ouvir a empresa. Segundo a Amil, até agora foram identificadas 17 liminares condenando o plano de saúde, apenas para esse medicamento. Doze delas já foram derrubadas depois contestação da Amil apontando as fraudes.

Em algumas situações, os advogados renunciavam ao caso após o recurso da Amil. Em uma das ações, ajuizada na 6ª Vara Cível de São Paulo, o grupo até mesmo forjou um atestado de óbito após a empresa pedir a revogação de liminar. Na maioria das ações a Amil foi obrigada pelas liminares a conceder o medicamento.

Ofício à OAB

A atuação dos advogados chegou a ser questionada pela Justiça em algumas decisões. Um caso analisado na 28ª Vara Cível de São Paulo serve como exemplo. A tutela de urgência chegou a ser concedida, obrigando a operadora a custear os medicamentos Epclusa e Rebetol.

Mas, depois de a Amil alegar fraude, a juíza responsável pelo caso revogou a liminar e, na mesma decisão, negou o pedido de renúncia ao mandato feito pela advogada do suposto doente, por não cumprir os requisitos do artigo 112 do Código de Processo Civil.

A juíza julgou improcedente o pedido ao concluir que ele estava "amparado por documentos falsos de atendimento hospitalar e prescrição médica inexistentes". Assim, determinou que fosse encaminhado ofício ao Ministério Público para apurar o crime de estelionato e documento falso.

Além disso, determinou que a OAB de Minas Gerais fosse oficiada para apurar a "atuação nebulosa" da advogada, que acabou presa nesta segunda-feira. Procurada, a OAB-MG não respondeu, até a publicação desta reportagem, se foi instaurada algum procedimento contra os advogados acusados.

Com base nos dossiês apresentados pela Amil e em investigação própria, a Polícia Civil de Minas Gerais deflagrou a operação nesta segunda-feira. Além das 12 prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em clínicas médicas e escritórios de advocacia. Os suspeitos devem responder por organização criminosa, estelionato, falsificação de documentos e fraude processual.

Embate no STJ
A disputa entre planos de saúde e consumidores está aguardando uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, que definirá se os planos são obrigados a fornecer medicamentos importados não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em março, a 2ª Seção do STJ determinou a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos. A decisão de suspender os processos decorre da afetação do assunto para julgamento pelo regime dos recursos repetitivos, proposta pelo ministro Moura Ribeiro. A suspensão, válida até o julgamento do mérito, não impede no entanto a concessão de tutelas provisórias de urgência.

O STJ já tem jurisprudência reconhecendo que operadoras não são obrigadas a fornecer medicamentos importados sem registro na Anvisa, mas mesmo assim o tribunal recebe grande número de recursos contra decisões de segunda instância que adotam entendimento divergente.
Recentemente, por exemplo, outro plano de saúde, a Unimed, conseguiu derrubar somente no STJ uma liminar que a obrigava a custear medicamento importado para tratar hepatite C. Na ocasião, a 3ª Turma do STJ concluiu que o Judiciário não pode impor que uma operadora de plano de saúde pratique infração de natureza sanitária, sob o risco de ferir o princípio da legalidade previsto pela Constituição. 

O artigo 12 da Lei 6.360/76 determina que todos os medicamentos, inclusive os importados, devem ser registrados antes de serem vendidos ou entregues para consumo, como forma de garantia à saúde pública.





Tecpar obtém acreditação para ensaios de migração de embalagens plásticas


O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) obteve a acreditação junto à Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro (Cgcre) para realizar ensaios de migração de embalagens plásticas. Com a acreditação, o Tecpar pode oferecer à indústria alimentícia ensaios para dar maior segurança alimentar aos produtos que levam embalagens plásticas.

A indústria de alimentos e bebidas precisa hoje atender a requisitos mínimos referentes à embalagem plástica dos produtos. Uma das resoluções a ser atendida é a RDC 51/2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre migração em materiais, embalagens e equipamentos plásticos destinados a entrar em contato com alimentos.

A migração é o termo técnico que designa a passagem de substâncias presentes nas embalagens plásticas aos alimentos. A normativa da Anvisa impõe o limite máximo de migração permitido.

Para atestar a qualidade de seus produtos, empresas do ramo de alimentos e bebidas buscam o Tecpar para realizar ensaios nas embalagens. A normativa usada por técnicos do instituto para balizar os ensaios define, por exemplo, quais soluções melhor simulam o contato entre o alimento e a embalagem, explica Augusto Pola, engenheiro de alimentos do Tecpar.

“Este é um serviço que vem sendo oferecido há vinte anos pelo instituto. Com a acreditação pela Cgcre, temos um selo que atesta a qualidade dos nossos ensaios para o mercado, que demanda essa solução. Somos um dos poucos laboratórios do Brasil a ter a acreditação para migração de embalagens no escopo de plásticos”, ressalta Pola.

O diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Tecpar, Julio Salomão, destaca que o foco do instituto é apoiar o cliente para que ele obtenha valor a sua empresa. "Isso significa que não vamos só prestar o serviço para o cliente que se apresenta no balcão do instituto, mas sim oferecer soluções para que ele agregue valor a seus produtos e serviços", salienta.

A área de alimentos é um dos segmentos em que o Tecpar realiza desenvolvimento de soluções tecnológicas e prestação de serviços. O instituto oferece ainda ensaios e soluções tecnológicos em áreas como Saúde, Meio Ambiente, Energia, Tecnologia de Materiais, Agronegócio, Certificação e Inspeção, Assessoria em Negócios e Medições e Validação.

Tecpar


Por que as vacinas funcionam melhor nos países desenvolvidos?


Vacinas para pobres e ricos
Por que as vacinas funcionam melhor em algumas partes do mundo do que em outras?
Esta é uma questão que vem desafiando cientistas e médicos há anos - especialmente aqueles que se decepcionam com os efeitos das vacinas nos climas tropicais e nas regiões mais pobres do mundo.

O Dr. Tim Schacker, da Universidade de Minnesota (EUA), acaba de encontrar uma pista importante para esclarecer por que mesmas vacinas que funcionam bem nos países desenvolvidos são menos eficazes quando são administradas no mundo em desenvolvimento.

A equipe descobriu que a culpa pode ser de doenças comuns nas partes mais pobres do mundo. Ocorre que doenças como maláriatuberculose e infecções causadas por parasitas danificam estruturas dos nodos linfáticos - ou linfonodos - que são cruciais para o desenvolvimento da imunidade gerada por uma vacina.

Em outras palavras, ter certas doenças afeta a capacidade do organismo de gerar a proteção imunológica induzida por uma vacina.

Doenças atrapalham eficácia das vacinas
Para chegar a essa conclusão, a equipe avaliou grupos de pessoas nos Estados Unidos e em Uganda, na África. Eles constataram que os ugandenses têm níveis significativamente mais altos de inflamação em seus corpos e um suprimento deficiente de células T protetoras em seus sistemas imunológicos. Seus linfonodos secundários, onde ocorrem as respostas vacinais, apresentam fibrose ou espessamento e cicatrização da inflamação.

Com essa evidência em mãos, os pesquisadores analisaram se tais diferenças seriam capazes de impedir a resposta dos ugandeses às vacinas. Para isso, os voluntários tomaram uma vacina contra a febre amarela e foram monitorados por 60 semanas, para verificar se suas anormalidades nos nodos linfáticos estariam associadas à disfunção imunológica.

"Nós demonstramos que o grau em que esses tecidos foram danificados pela inflamação está significativamente associado com a resposta à vacina," disse o Dr. Schacker. "Isso sugere que infecções comuns no mundo em desenvolvimento podem ser um importante fator limitante no desenvolvimento da resposta imune a uma vacina."

"Nós acreditamos que esses dados têm implicações importantes sobre como as vacinas são projetadas e testadas para infecções que causam grande impacto no mundo em desenvolvimento. Isso é especialmente verdadeiro para as vacinas contra o HIV, malária e tuberculose - que são responsáveis pelo maior número de mortes," finalizou o pesquisador.
O estudo foi publicado no Journal of Clinical Investigation.

Redação do Diário da Saúde, Imagem: Heidi J. Larson et al. - 10.1016/j.ebiom.2016.08.042


Criado material que pode regenerar esmalte dos dentes


Recuperar esmalte dos dentes
Pesquisadores da Universidade Queen Mary de Londres desenvolveram uma nova maneira de cultivar materiais mineralizados capazes de regenerar tecidos biológicos duros, como os ossos e até mesmo o esmalte dos dentes.

O esmalte, localizado na parte externa de nossos dentes, é o tecido mais duro do nosso corpo, podendo durar por praticamente toda a nossa vida, apesar das forças das mordidas, da exposição a alimentos e bebidas ácidas e a temperaturas muito variadas. Este desempenho notável resulta de sua estrutura molecular altamente organizada.

No entanto, ao contrário de outros tecidos do corpo, quando as coisas dão errado o esmalte dos dentes não se regenera, o que pode levar à dor e perda dentária. Por isso, dentistas e cientistas dos materiais do mundo todo tentam encontrar maneiras de recriar o esmalte dentário.

Sherif Elsharkawy e seus colegas deram um passo importante nesse sentido.

Eles desenvolveram uma técnica que usa um material específico à base de proteínas que é capaz de desencadear e guiar o crescimento de nanocristais de apatita em múltiplas escalas - da mesma forma como estes cristais crescem quando o esmalte dentário se desenvolve em nosso corpo. Esta organização estrutural é fundamental para as excelentes propriedades físicas exibidas pelo esmalte dental natural.

A apatita, ou, mais especificamente, a hidroxiapatita, é o fosfato de cálcio encontrado nos nossos dentes e ossos.

Tratamento da hipersensibilidade dentinária
A nova técnica permite criar materiais com precisão e ordenamento notáveis, gerando estruturas que se parecem e se comportam como o esmalte dentário.

Esses materiais poderão ser usados em uma ampla variedade de complicações dentárias, como a prevenção e o tratamento da cárie dentária ou a sensibilidade dentária - também conhecida como hipersensibilidade dentinária.

"Isso é empolgante porque a simplicidade e a versatilidade da plataforma de mineralização abrem oportunidades para tratar e regenerar tecidos dentários. Por exemplo, podemos desenvolver bandagens resistentes a ácidos que podem se infiltrar, mineralizar e proteger os túbulos dentinários expostos dos dentes humanos para o tratamento da hipersensibilidade dentinária," disse o Elsharkawy.

A possibilidade de controlar o processo de mineralização abre ainda a possibilidade de criar materiais com propriedades que imitam diferentes tecidos duros além do esmalte, como os ossos e a dentina, o que transforma esses novos materiais de interesse em uma grande variedade de aplicações na medicina regenerativa.

Redação do Diário da Saúde, Imagem: Sherif Elsharkawy et al. - 10.1038/s41467-018-04319-0


Risco de novo surto de zika ameaça 80 cidades de Pernambuco


Municípios registram infestação de Aedes Aegypti ; Estado passou por epidemia em 2016, mas Secretaria descarta repetição nas mesmas proporções

Pernambuco, que passou por epidemia de zika em 2016, corre o risco de sofrer novamente com essa e outras doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, como dengue e chikungunya.

O chamado Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes Aegypti (LIRAa), divulgado pelo Ministério da Saúde, mostra que 80 entre os 185 municípios do Estado estão em risco de surto dessas doenças.

Além da infestação do mosquito, Pernambuco registrou aumento nas notificações de zika dengue este ano. Segundo a Secretaria de Saúde de Pernambuco, até abril foram 4.147 notificações de casos de dengue e 457 de zika, o que representa um aumento de 45% e 20%, respectivamente, em comparação com o ano passado.

Para Claudenice Pontes, gerente de Controle das Arboviroses da Secretaria de Saúde de Pernambuco, isso se deve ao diagnóstico mais preciso da doença realizado atualmente. "Temos 21 casos confirmados de zika em Pernambuco esse ano, porém apenas um deles foi confirmado em laboratório por meio de biologia molecular, que realmente comprova a presença do vírus. Os demais foram analisados somente por sorologia IGM, que pode dar reação cruzada com dengue e vice-versa. Esse resultado terá que ser complementado com a análise clínica de cada paciente", afirma.

Ela afirma que existe o risco de surtos isolados, mas não de uma epidemia no Estado "nas proporções da epidemia de 2016". "A maioria das pessoas em Pernambuco já teve contato com o vírus e, portanto, estão imunes a essa ocorrência. O que pode acontecer são surtos em localidades que não tiveram explosão de casos, como municípios na região do sertão. Quem não adoeceu corre o risco de adoecer com uma dessas arborviroses. Lembrando que Pernambuco tem os 4 tipos de dengue, zika e chichungunya", afirma.

Segundo ela, dois fatores contribuem para o alto índice de infestação de Aedes Aegyptino Estado: condições climáticas e hábitos da população. "Diferentemente das regiões Sudeste e Sul, onde realmente existe o frio, o Nordeste tem uma condição climática que favorece a multiplicação de mosquitos. Estamos ainda em período de chuvas, o que facilita a proliferação do mosquito", afirma.

Claudenice explica que, principalmente no sertão, o hábito de armazenar água em casa de forma inadequada é a principal fonte de criadouros de mosquitos. "Fora os reservatórios superiores, as caixas d' água e cisternas, as pessoas improvisam esse abastecimento com baldes e garrafas pet", explica.

"O que precisa ser feito é aquela velha tarefa de educar a população para que a água seja armazenada adequadamente. A gente só vê a população tomando algum cuidado quando tem muitos casos, quando a epidemia está instalada", completa.

Entre as ações de controle da doença, ela cita como alternativas possíveis o uso de mosquitos transgênicos, que interrompem o ciclo do Aedes Aegypti, até o uso de peixes que se alimentam de larvas, mas ressalta que a decisão sobre a estratégia sobre a adoção dessas medidas está a cargo dos municípios.

"As ações de controle são municipais. Ao Estado cabe fazer o monitoramento, analisar a situação e buscar soluções".

R7


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