Destaques

sexta-feira, 6 de julho de 2018

Aché é eleita a empresa farmacêutica mais inovadora do Brasil


Tetracampeã do setor, companhia também é destaque entre as 10 empresas mais inovadoras do país no prêmio Valor Inovação

Pelo quarto ano consecutivo, o Aché Laboratórios é o primeiro colocado na categoria “Farmacêutica e Ciências da Vida” do prêmio Valor Inovação, promovido pelo jornal Valor Econômico em parceria com a consultoria Strategy&, da PwC. A companhia também se destaca na 8ª posição entre as 10 empresas mais inovadoras do país. O evento de premiação foi realizado ontem (4/7), em São Paulo.

Com o intuito de reconhecer as organizações privadas que mais fomentam a inovação, o ranking utiliza como critérios de seleção o percentual da receita direcionada para a criação de novos produtos; processos e estruturas, bem como sua maturidade; o número de lançamentos, além da implantação de uma cultura corporativa voltada para essa área.

De acordo com Stephani Saverio, diretor de Inovação e Novos Negócios, o Aché conta com uma equipe estruturada, com mais de 300 profissionais dedicados a desenvolver novos produtos e oferecer o que há de mais inovador ao mercado brasileiro. “Esses esforços refletem em um portfólio diversificado, que atende às mais variadas necessidades de nossos consumidores. Além disso, atualmente, investimos cerca de 10% do nosso EBTIDA em inovação. Lançamos 30 produtos em 2017 e temos 38 novos medicamentos previstos para este ano”, explica.

Inovação radical e incremental
Com relação à inovação incremental, o Aché vislumbra uma série de oportunidades. “O Brasil caminha para conquistar a 5ª colocação entre os maiores mercados farmacêuticos do mundo, temos tamanho suficiente para desenvolver grandes projetos e plataformas tecnológicas que sejam inovadoras para o Brasil e também para o mundo. Além disso, as farmacêuticas nacionais já têm se organizado e muitas já possuem plenas condições de desenvolver formulações inovadoras que resultarão em inovações incrementais importantes e consequentemente medicamentos ainda mais eficazes, seguros e convenientes para os pacientes”, destaca Saverio.

Já com relação ao desafio da inovação radical, a companhia entende que esta será a nova grande área de desafio para a indústria nacional e acredita que a biodiversidade brasileira pode ser uma grande aliada. “Nossa natureza é singular. Temos 25% de toda a biodiversidade mundial e pouquíssimas espécies são conhecidas. Temos muito a aprender com nosso meio ambiente”, reforça o executivo. O Aché já tem foco em Inovação Radical há bastante tempo, tanto que foi o pioneiro ao desenvolver um produto de inovação radical 100% Brasileiro, o Acheflan, lançado em 2004. Nos últimos anos aceleramos muito nossos esforços em inovação radical e outros grandes projetos estão por vir”., conclui.

Parcerias para inovar
Em novembro de 2015, o Aché inaugurou seu laboratório de Design e Síntese Molecular, que permitiu a sua entrada no Structural Genomics Consortium (SGC), em 2016, com sede em Toronto, no Canadá, e Oxford, no Reino Unido. Trata-se de uma parceria internacional entre universidades, governos e indústrias para acelerar o desenvolvimento de novas moléculas. O foco principal desta colaboração é a pesquisa em quinases, enzimas intimamente ligadas a vários tipos de câncer.

Já em novembro de 2017, a companhia inaugurou, em parceria com a Ferring Pharmaceuticals, o NILE (Nanotechnology Innovation Laboratory Enterprise, primeiro laboratório do país focado em desenvolvimento de plataforma tecnológica baseada em nanotecnologia. O espaço recebeu mais de 7 milhões de reais em investimentos (equipamentos e infraestrutura), e permitiu criar tecnologias exclusivas para ambas empresas, contribuindo para desenvolver e fomentar a ciência no Brasil e no mundo. As pesquisas em nanotecnologia vêm atender às necessidades não atendidas dos pacientes e poderão proporcionar a redução de efeitos adversos relacionados aos medicamentos, o aumento da aderência do paciente ao tratamento e a comodidade na administração posológica.

Além disso, em dezembro de 2017, o Aché firmou parceria com CNPEM e Phytobios, com o objetivo inicial de desenvolver produtos inovadores a partir da biodiversidade brasileira. O programa nasceu com a finalidade de descobrir e desenvolver novos medicamentos nas áreas de oncologia e dermatologia, baseados em moléculas encontradas em plantas de diferentes biomas brasileiros. O investimento inicial no projeto é de R$ 10 milhões. A expectativa é que novos produtos e tecnologias sejam patenteadas e disponibilizadas ao mercado em até 15 anos.

Fonte: SEGS


Desinformação sobre saúde impera no Brasil


Estudo A saúde na percepção dos brasileiros, em anexo, realizado pela Ipsos, multinacional francesa de inteligência de mercado, revelou que o Brasil é vice-campeão entre as nações com maiores índices de percepção equivocada em relação a dados de saúde da população. A pesquisa reuniu 825 entrevistados de 38 países.

O Brasil só perde para a África do Sul no ranking e é seguido por Filipinas, Peru e Índia. Um dos dados mais emblemáticos refere-se ao desconhecimento sobre a incidência do diabetes. Os entrevistados foram questionados sobre quantas pessoas num grupo de 100, com idades entre 20 e 79 anos, sofrem da doença em sua terra natal. Os brasileiros acreditavam ser 47%, quando o índice real é de 10%. “É uma grande desproporção e que revela como a população superestima a extensão das doenças”.

Do total de pesquisados, 35% relataram ter dificuldade pessoal de acesso à saúde, enquanto 64% só acionam um profissional quando apresentam indisposição, dor ou sintomas claros de doenças. A pesquisa revela um campo vasto para a atuação dos farmacêuticos clínicos, que estão mais próximos da população e podem ajudá-la a mudar hábitos em prol de uma gestão de saúde mais efetiva.

A situação da saúde também é uma preocupação geral para 76% dos brasileiros, sendo que 42% a definem como extremamente ruim. O estudo também apontou que 64% dos entrevistados pagam pelos medicamentos utilizados, enquanto que 25% dividem-se entre pagar pelo remédio e também retirar pelo SUS. Apenas 11% afirmaram retirar o produto exclusivamente por meio do SUS.

Outro levantamento da Ipsos, As novas Caras do Brasil, revela que 51% das mulheres consomem OTC (medicamentos isentos de prescrição) em farmácias, contra 42% dos homens. Do total, 48% afirmam utilizar medicamentos de uso contínuo, sendo que a população acima de 50 anos é a que mais consome (61%). Foi destacado ainda que a hipertensão é a principal doença em tratamento nos domicílios pesquisados (39%), seguida do diabetes (28%).

Com base em artigo do Panorama Farmacêutico

Anexo:



quinta-feira, 5 de julho de 2018

Eunício marca votação da LDO para a próxima quarta-feira


Os coordenadores dos partidos na Comissão Mista de Orçamento (CMO) fecharam acordo para votar o parecer ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na próxima quarta-feira (11). No mesmo dia, o texto (PLN 2/2018) deverá ser analisado no Plenário do Congresso Nacional, em sessão convocada pelo presidente do Congresso, Eunício Oliveira, para as 13h.  Será a última etapa de tramitação da proposta antes do envio para sanção presidencial.

Nesta quarta-feira (4), o relator do projeto, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), leu o texto no colegiado, o que permitiu a abertura do prazo para apresentação de destaques, que vai até esta quinta (5) ao meio-dia. O acordo para a votação foi fechado em uma reunião com o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Mário Negromonte Jr (PP-BA), e do líder do governo no colegiado, deputado Claudio Cajado (PP-BA).

Pouco antes do encontro, Dalirio afirmou em entrevista coletiva que o relatório foi elaborado com base nas 1,9 mil emendas apresentadas e em negociações com o governo. O texto, segundo ele, foca nos dois pontos que a curto prazo mais pressionam as contas públicas: excesso de incentivos fiscais, que devem somar cerca de R$ 300 bilhões este ano, e o aumento das despesas obrigatórias, que dobraram de valor desde 2010.

Para combater o desequilíbrio fiscal, o texto propõe medidas como corte de despesas administrativas, veto a qualquer reajuste ao funcionalismo público e proibição de concessão de novos incentivos às custas do orçamento. Dalirio disse que o parecer visa entregar ao futuro presidente da República, que tomará posse em janeiro, um cenário fiscal menos desfavorável.

— Não queremos ampliar o quadro de obrigações para o futuro governante — disse.
Questionado sobre as regras mais rígidas para os incentivos fiscais, que podem enfrentar dificuldades para aprovação, o relator afirmou que essa é a contribuição do Legislativo para a melhoria das finanças públicas. Disse ainda que o país precisa rediscutir suas prioridades orçamentárias. Para ele, os números das contas públicas são "desesperadores".
— O poder público não pode ser mais um peso para a sociedade — afirmou.

Além de medidas na área econômica, o senador propôs mudanças no orçamento das áreas sociais. Educação e saúde são as mais beneficiadas.

O relator também incluiu dispositivos voltados à transparência das contas públicas. O relatório exige, por exemplo, que os conselhos de fiscalização de profissões divulguem trimestralmente na internet os orçamentos, resultados de auditorias independentes e salários dos dirigentes. Esses conselhos atuam sob a forma de autarquias federais, e as anuidades que recebem dos associados são consideradas receitas públicas.

Regra de ouro
O relatório manteve o dispositivo da LDO, proposto pelo governo, que autoriza a lei orçamentária a prever despesas correntes que serão custeadas pela emissão de títulos públicos além do limite permitido pela Constituição. O governo deverá enviar ao Congresso um projeto de crédito solicitando a autorização para a emissão de títulos.

Segundo a Constituição, a emissão de dívida deve estar limitada ao tamanho das despesas de capital, como investimentos. Essa trava é chamada regra de ouro das finanças públicas. Para 2019, o governo alega que não conseguirá cumprir a regra, necessitando da chancela do Congresso para emitir mais títulos, o que é permitido pela Constituição.

O relator optou por não retirar o pedido de autorização do governo, mas incluiu no texto dispositivos para tornar mais transparente a operação. Assim, o governo terá que indicar claramente as despesas que serão financiadas pela emissão de novas dívidas. Os gastos ficarão discriminados em uma rubrica específica, facilitando o acompanhamento.

Como compensação, o governo terá que enviar ao Congresso um plano de revisão de gastos e receitas que inclua, ao longo de dez anos, a redução pela metade dos incentivos fiscais atualmente existentes. A meta é diminui esses benefícios para 2% do produto interno bruto (PIB).

Proposições legislativas •       PLN 2/2018

Geraldo Magela Da Agência Câmara Notícias


Filas para certificar medicamentos foram reduzidas, afirma presidente da Anvisa


Redução das filas para certificação de medicamentos e do tempo de análise para tratamentos de doenças raras, e aumento da importação de produtos destinados à pesquisa estão entre os principais avanços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2017, apontados pelo presidente do órgão, Jarbas Barbosa da Silva Júnior. Ele compareceu à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (4), para apresentar um balanço anual das atividades, atendendo a requerimento da presidente do colegiado, senadora Marta Suplicy (MDB-SP).

Ao destacar o planejamento estratégico da Anvisa, Jarbas lembrou que as metas são monitoradas trimestralmente. Segundo ele, foram concedidos 784 registros de medicamentos e produtos biológicos; 1.063 produtos para a saúde; 403 registros de alimentos, sendo 258 novos, 78 com propriedades funcionais e 30 infantis, além de 1.064 saneantes e 699 cosméticos.

Jarbas ressaltou que a Atrofia Muscular Espinhal passou a ter opção terapêutica no Brasil por meio da nusinersena, e que três produtos biossimilares para tratamento de doenças como câncer de mama, artrite reumatoide e diabetes foram registrados pela primeira vez, aumentando a oferta e diminuindo os preços. Também houve aumento de 81% na liberação de Certificados de Boas Práticas emitidas em 2017, em comparação com 2014, disse ele.
— Também definimos critérios claros para a importação em caráter excepcional, muito demandado pelo Ministério da Saúde, e simplificação do processo de avaliação toxicológica, para facilitar e acelerar o registro de novos produtos para uso na agricultura — destacou.

Elogios
Marta Suplicy elogiou a internacionalização das ações da Anvisa e a contratação de novos servidores na gestão de Jarbas. Questionou, no entanto, a participação da agência na regulação dos cosméticos, dos procedimentos estéticos e dos agrotóxicos. Para a senadora, é preciso monitorar e esclarecer até que ponto esses produtos são benéficos, a fim de prevenir desastres.

Jarbas explicou que a Anvisa está atenta à cosmetologia, alertando e responsabilizando as empresas sobre os elementos químicos e os procedimentos que podem ou não ser utilizados. Sobre os agrotóxicos, Jarbas disse que ainda é preciso apressar os registros. Segundo ele, a modernização desse processo é fundamental para diminuir a incidência de nocivos no mercado nacional.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu o apoio da Anvisa na atualização da legislação vigente para melhorar o desempenho da agência e se dispôs, junto ao senador Waldemir Moka (MDB-MS), a apresentar um projeto de lei com essa finalidade.

Agência Senado


INCA lança dia 5 app Armazém da Saúde


Aplicativo pretende promover alimentação e hábitos saudáveis com foco na prevenção de câncer

Com versões para IOS, Android e sistema Windows, o INCA lança quinta-feira, dia 5, o app Armazém da Saúde. O aplicativo funciona como um armazém virtual no qual o usuário pode simular suas compras habituais de alimentos. Ao final das compras, o aplicativo fornece aos usuários informações sobre suas escolhas alimentares e sugestões para ter uma alimentação mais saudável. O usuário pode compartilhar o feedback das suas compras nas mídias sociais.

"O app Armazém da Saúde é uma atividade inovadora de educação alimentar do Instituto. Ela visa a promover o reconhecimento da população de que o câncer é passível de prevenção por meio de uma alimentação saudável, prática de atividade física e manutenção do peso adequado. Além disso, o app tem uma utilidade no nosso dia a dia. Podemos checar se as nossas compras reais favorecem ou não uma alimentação saudável e ter informações de como podemos melhorá-las", garante Maria Eduarda Melo, responsável pela Área Técnica de Alimentação, Nutrição, Atividade Física e Câncer do INCA. "É uma atividade lúdica que trará inúmeras outras funcionalidades, como acesso a receitas, sugestões de missões e alguns desafios".

Inicialmente serão disponibilizadas 80 receitas com alimentos das diferentes regiões do País, divididas por ocasiões como “almoço em família", “jantar com os amigos", “merenda escolar", entre outras. Além disso, as compras ficam armazenadas em uma despensa virtual, que pode ser acessada a qualquer momento. Clicando em cada alimento, o usuário tem acesso a conteúdos específicos sobre o item e orientações para a prática de uma alimentação saudável com vistas à prevenção de câncer. Ao consumir um alimento que está na despensa, o usuário pode perder ou ganhar força no jogo. Se o alimento consumido é saudável e deve fazer parte da alimentação para a prevenção do câncer, ele ganhará força. Caso contrário, perderá força no jogo.

A partir do fim de julho, o app também terá outras interfaces, com incentivo a práticas saudáveis: o usuário é convidado a listar suas práticas referentes a alimentação, atividade física, entre outras, e o app sugere o que fazer para melhorá-las, propondo algumas missões.

Se o usuário relatar o consumo de itens não saudáveis, por exemplo, o app recomenda alguma missão, como diminuir o consumo de ultraprocessados ou aumentar a ingestão de alimentos mais saudáveis. Ao completar a missão, o avatar do usuário se torna mais forte.

Fonte: INCA


DIAHV lança primeira cartilha para população trans


Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV) lança a cartilha: Homens trans: vamos falar sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis?. Trata-se da primeira publicação voltada exclusivamente à saúde sexual e saúde reprodutiva da população transmasculina, com bases na prevenção combinada – nova abordagem adotada pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento do HIV.

Além de ser a primeira publicação destinada a esse público, a cartilha foi elaborada por homens trans em uma parceria com o Ministério da Saúde com o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT) e a Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil (RedeTrans). A cartilha usa do mesmo pioneirismo da campanha Travesti e Respeito, lançada em 29 de janeiro de 2004 pelas travestis dos movimentos sociais em parceria com o DIAHV, dando início aí ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado no dia 29 de janeiro.

Para a diretora do DIAHV, Adele Benzaken, a cartilha veio atender uma demanda do movimento dos homens trans. “O DIAHV com essa iniciativa atende à demanda da população transmasculina que reivindicava um material específico para eles e, ao mesmo tempo, dá visibilidade e preenche uma lacuna o tema.” Adele destaca ainda que o mais importante é que a publicação, apesar do apoio dado pelo DIAHV, o conteúdo foi construído todo pelo público a quem se destina, “é um material feito por homens trans para homens trans”.

A publicação tem 49 páginas onde há definições sobre quem são os homens trans e quais seriam os mais vulneráveis às infecções sexualmente transmissíveis (IST), a depender das vulnerabilidades e práticas de cada um. Há também explicações sobre as IST, como o HIV, as hepatites B e C, HPV, sífilis, além de orientações sobre prevenção de IST nos sexos oral, vaginal e anal. O leitor encontrará informações sobre onde encontrar preservativos e lubrificantes no Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a testagem, além de definições sobre a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), Profilaxia Pós-Exposição (PEP) e medicamentos antirretrovirais. A cartilha tem um capítulo específico sobre os direitos dos homens trans no SUS Política Nacional de Saúde Integral LGBT com informações sobre o respeito ao nome social em todo o SUS, o cartão SUS com o nome social e o processo transexualizador na rede pública.

Para o representante da RedeTrans, Rafael Carmo Ramos, a publicação é crucial para a prevenção ao HIV junto a essa população. "Essa cartilha é de suma importância para a população de homens trans, pois ela faz com que nossas demandas de prevenção ao HIV e outras IST ganhem visibilidade nas pautas de saúde." O representante do Ibrat, Alexandre Peixe dos Santos afirma o quanto a cartilha vai contribuir na visibilidade e nortear as questões relacionadas a saúde dos homens trans. “Para o IBRAT, essa cartilha significa um passo importante para a visibilidade dos homens trans e traz consigo um norte para os cuidados em saúde e prevenção às IST/Aids."

A cartilha tem por objetivo também dar capilarização às informações sobre a saúde do homem trans e contribuir com os profissionais de saúde, para que conheçam mais e melhor as demandas de saúde sexual e saúde reprodutiva desse público, num material de consulta rápida e fácil, com informações baseadas em evidências.

O conteúdo da cartilha está disponível em: https://bit.ly/2tR36vY

Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais


Proposta de incorporação da fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica


CONSULTA PÚBLICA Nº 36, DE 4 DE JULHO DE 2018
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação da fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica., apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE / MS, nos autos do processo NUP 25000.476384/2017-15.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultaspublicas.
A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN


Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para atenção integral às pessoas com infecções sexualmente transmissíveis (IST), - CONITEC submete a CONSULTA PÚBLICA


CONSULTA PÚBLICA Nº 34, DE 4 DE JULHO DE 2018

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para atenção integral às pessoas com infecções sexualmente transmissíveis (IST), apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas .
A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN


Incorporação dos peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para diagnóstico de insuficiência cardíaca é submetida a Consulta Pública pelo CONITEC


SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
CONSULTA PÚBLICA Nº 31, DE 4 DE JULHO DE 2018

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de  , apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS, nos autos do processo NUP 25000.034132/2018-01.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN


Câmara de Assessoramento da Política Nacional de Sangue, Componentes e Derivados no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados - SINASAN, INCLUI Frente Parlamentar da Hemofilia


PORTARIA Nº 956, DE 28 DE JUNHO DE 2018
Altera a Portaria nº 382/SAS/MS, de 03 de abril de 2018, que designa representantes para a Câmara de Assessoramento da Política Nacional de Sangue, Componentes e Derivados no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados - SINASAN.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando as atribuições da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS, estabelecidas no Art. 4º do Decreto nº 3.990, de 30 de outubro de 2004;
Considerando a Portaria 747/GM/MS, de 21 de março de 2018, que redefine a Câmara de Assessoramento da Política Nacional de Sangue, Componentes e Derivados no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados - SINASAN;
Considerando o parágrafo único do Art. 2º do Anexo IX da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata da instituição da câmara de assessoramento;
Considerando as atribuições da SAS/MS, previstas no § 3º do Art. 4º do Anexo IX da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017; e
Considerando a solicitação da Frente Parlamentar da Hemofilia da Câmara dos Deputados, de 02 de maio de 2018, para alteração da representação da entidade na Câmara de Assessoramento,
resolve:
Art. 1º O inciso X do art. 1º da Portaria nº 382/SAS/MS, de 03 de abril de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .........................................................
X - Frente Parlamentar da Hemofilia da Câmara dos Deputados:
titular: Dep. Luciano Ducci;
suplente: Bruno Augusto Guimarães Barros de Mattos."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO


Grupo de Trabalho (GT) em Oftalmologia


PORTARIA Nº 952, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Institui o Grupo de Trabalho (GT) em Oftalmologia para revisão da Portaria nº 288/SAS/MS, de 19 de Maio de 2008 que define as Redes Estaduais e Regionais de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Seção II - Das Políticas de Atenção a Agravos Específicos, art. 7; item VII, anexo XXXV, Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; e
Considerando a Portaria nº 288/SAS/MS, de 19 de maio de 2008, define as Redes Estaduais e Regionais de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),
resolve:                                                               

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho em Oftalmologia para revisão da Portaria nº 288/SAS/MS, de 15 de maio de 2008, que define as Redes Estaduais e Regionais de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Parágrafo único. Para o cumprimento do disposto nesta Portaria, o Grupo de Trabalho tem como objetivo avaliar, analisar os dados de produção apresentados, rever e atualizar as normas vigentes, definir parâmetros e rever os procedimentos oftalmológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por representantes(titular e suplente) dos seguintes órgãos e entidades:
I - Secretaria de Atenção à Saúde:
a) Departamento de Atenção Especializada e Temática - DAET/SAS/MS
1) Coordenação-Geral de Atenção Especializada (DAET/SAS/MS);
b) Departamento de Regulação, Avaliação e Controle/DRAC/SAS/MS;
II - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS
a) Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF/SCTIE
III - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS);
IV - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS);
V - Conselho Brasileiro de Oftalmologia/CBO;
VI - Sociedade Brasileira de Glaucoma; e
VII - Sociedade Brasileira de Medicina e Vítreo.
Art. 3º Fica definido que a coordenação do GT será exercida pela representação da Coordenação Geral de Atenção Especializada / CGAE / DAET / SAS / MS.

Art. 4º Os representantes do grupo de Trabalho em Oftalmologia, serão indicados pelos respectivos dirigentes dos órgãos e entidades representados à Secretaria de Atenção em Saúde, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta Portaria.
Parágrafo único. O grupo de Trabalho poderá convidar representantes de outros órgãos e especialistas em assuntos ligados ao tema, cuja participação seja considerada necessária ao desenvolvimento dos trabalhos.

Art. 5º As despesas referentes à participação dos membros do Grupo de Trabalho, incluindo especialistas convidados ad hoc,
serão custeadas pelo órgão ou instituição onde o membro possua vínculo empregatício.
Parágrafo único. As funções dos membros do Grupo de Trabalho não serão remuneradas e seu exercício será considerado
de relevante interesse público.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO



Diretrizes de Atenção à Saúde das Mulheres com Deficiência e Mobilidade Reduzida


SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2018

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO A SAÚDE, torna pública, nos termos do art. 42, inciso II, c/c 57 do Decreto nº 9.191, de 01 de novembro de 2017, minuta de Portaria que aprova as Diretrizes de Atenção à Saúde das Mulheres com Deficiência e Mobilidade Reduzida. O texto em apreço encontra-se disponível no endereço http://www.saude.gov.br/consultapublica .

A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.

Eventuais sugestões poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, exclusivamente para o endereço eletrônico consultapcd@saude.gov.br , com especificação do número desta Consulta Pública e do nome do anexo no título da mensagem. As contribuições deverão ser fundamentadas, inclusive com material científico que dê suporte às proposições. Deve ocorrer, quando possível, o envio da documentação de referência científica e, quando não for possível, o envio do endereço eletrônico da citada referência científica para verificação na internet.

O Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas (DAPES/SAS/MS) coordenará a avaliação das proposições apresentadas e a elaboração da versão final consolidada das Diretrizes de Atenção à Saúde das Mulheres com Deficiência e Mobilidade Reduzida para fins de posterior aprovação e publicação, com vigência em todo o território nacional.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO


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