Redução das filas para
certificação de medicamentos e do tempo de análise para tratamentos de doenças
raras, e aumento da importação de produtos destinados à pesquisa estão entre os
principais avanços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em
2017, apontados pelo presidente do órgão, Jarbas Barbosa da Silva Júnior. Ele
compareceu à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (4), para
apresentar um balanço anual das atividades, atendendo a requerimento da
presidente do colegiado, senadora Marta Suplicy (MDB-SP).
Ao destacar o planejamento
estratégico da Anvisa, Jarbas lembrou que as metas são monitoradas
trimestralmente. Segundo ele, foram concedidos 784 registros de medicamentos e
produtos biológicos; 1.063 produtos para a saúde; 403 registros de alimentos,
sendo 258 novos, 78 com propriedades funcionais e 30 infantis, além de 1.064
saneantes e 699 cosméticos.
Jarbas ressaltou que a Atrofia
Muscular Espinhal passou a ter opção terapêutica no Brasil por meio da
nusinersena, e que três produtos biossimilares para tratamento de doenças como
câncer de mama, artrite reumatoide e diabetes foram registrados pela primeira
vez, aumentando a oferta e diminuindo os preços. Também houve aumento de 81% na
liberação de Certificados de Boas Práticas emitidas em 2017, em comparação com
2014, disse ele.
— Também definimos critérios
claros para a importação em caráter excepcional, muito demandado pelo
Ministério da Saúde, e simplificação do processo de avaliação toxicológica,
para facilitar e acelerar o registro de novos produtos para uso na agricultura
— destacou.
Elogios
Marta Suplicy elogiou a
internacionalização das ações da Anvisa e a contratação de novos servidores na
gestão de Jarbas. Questionou, no entanto, a participação da agência na
regulação dos cosméticos, dos procedimentos estéticos e dos agrotóxicos. Para a
senadora, é preciso monitorar e esclarecer até que ponto esses produtos são
benéficos, a fim de prevenir desastres.
Jarbas explicou que a Anvisa
está atenta à cosmetologia, alertando e responsabilizando as empresas sobre os
elementos químicos e os procedimentos que podem ou não ser utilizados. Sobre os
agrotóxicos, Jarbas disse que ainda é preciso apressar os registros. Segundo
ele, a modernização desse processo é fundamental para diminuir a incidência de
nocivos no mercado nacional.
A senadora Ana Amélia (PP-RS)
pediu o apoio da Anvisa na atualização da legislação vigente para melhorar o
desempenho da agência e se dispôs, junto ao senador Waldemir Moka (MDB-MS), a
apresentar um projeto de lei com essa finalidade.
Agência Senado
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