PORTARIA Nº 956, DE 28 DE JUNHO DE 2018
Altera a Portaria nº 382/SAS/MS, de 03 de abril de
2018, que designa representantes para a Câmara de Assessoramento da Política
Nacional de Sangue, Componentes e Derivados no âmbito do Sistema Nacional de
Sangue, Componentes e Derivados - SINASAN.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas
atribuições,
Considerando as atribuições da Secretaria de
Atenção à Saúde - SAS/MS, estabelecidas no Art. 4º do Decreto nº 3.990, de 30
de outubro de 2004;
Considerando a Portaria 747/GM/MS, de 21 de março
de 2018, que redefine a Câmara de Assessoramento da Política Nacional de
Sangue, Componentes e Derivados no âmbito do Sistema Nacional de Sangue,
Componentes e Derivados - SINASAN;
Considerando o parágrafo único do Art. 2º do Anexo
IX da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata
da instituição da câmara de assessoramento;
Considerando as atribuições da SAS/MS, previstas no
§ 3º do Art. 4º do Anexo IX da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de
setembro de 2017; e
Considerando a solicitação da Frente Parlamentar da
Hemofilia da Câmara dos Deputados, de 02 de maio de 2018, para alteração da
representação da entidade na Câmara de Assessoramento,
resolve:
Art. 1º O inciso X do art. 1º da Portaria nº
382/SAS/MS, de 03 de abril de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º
.........................................................
X - Frente Parlamentar da Hemofilia da Câmara dos
Deputados:
titular: Dep. Luciano Ducci;
suplente: Bruno Augusto Guimarães Barros de
Mattos."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO
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