CONSULTA PÚBLICA Nº 36, DE 4 DE JULHO DE 2018
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS
ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do
Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da
sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação
de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação da fórmula
metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica., apresentada pela
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE / MS, nos
autos do processo NUP 25000.476384/2017-15.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a
contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam
apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto
desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultaspublicas.
A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as
contribuições apresentadas a respeito da matéria.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN
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