Desempenho de exames de diagnóstico para zika - expõem a fragilidade do teste IgG-Elisa em o vírus da dengue é endêmico

Entre 2015 e 2016, o Brasil e vários países do continente americano vivenciaram a emergência de epidemias causadas pelo vírus zika, com grande repercussão mundial por causa da ocorrência de malformações congênitas em crianças cujas mães se infectaram durante a gestação. Desde então, um dos principais desafios para o enfrentamento da zika tem sido a dificuldade para o diagnóstico laboratorial correto das infecções causadas pelo vírus. Isso porque o vírus da zika apresenta similaridade com outros vírus da mesma família, os chamados “flavivirus”, o que muitas vezes impede uma acurada distinção das infecções causadas por eles.

Por isso, estudiosos do Brasil, Estados Unidos e Argentina avaliaram a capacidade de dois testes sorológicos, comercialmente disponíveis e aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso no Brasil, em identificar infecções causadas pelo zika. Os testes avaliados foram o IgM-Elisa, que é indicado para detectar uma infecção pelo vírus zika ocorrida recentemente, e o IgG-Elisa que é usado para verificar se a pessoa testada já foi infectada pelo vírus zika em qualquer momento durante a vida. Ambos os testes são produzidos pela Euroimmun.

Os resultados dessa investigação foram divulgados no artigo científico Diagnostic performance of commercial IgM and IgG enzyme-linked immunoassays (Elisas) for diagnosis of Zika virus infection, publicado no Virology Journal. O estudo, coordenado pelo pesquisador da Fiocruz Bahia, Guilherme Ribeiro, avaliou a performance dos testes sorológicos em amostras de soros de pacientes que tinham o diagnóstico de zika confirmado previamente por um teste molecular e também em amostras de pessoas que não tinham infecção pelo vírus (pacientes com confirmação do diagnóstico de dengue e doadores de sangue).

Os pesquisadores concluíram que o teste IgM-Elisa apresentava alta especificidade, ou seja, apresentava corretamente resultados negativos em amostras de soro de pacientes que não tinham zika, mas pouca sensibilidade, o que significa que não conseguiam identificar a infecção nas amostras de pacientes que tinham o diagnóstico de zika confirmado pelo teste molecular de referência. Em comparação, embora o teste IgG-Elisa tenha apresentado uma boa capacidade de identificar corretamente aqueles que já tiveram uma infecção pelo vírus zika, ele mostrou baixa especificidade, particularmente para pacientes previamente expostos a infecções por dengue, o que significa que o teste apresentava um resultado falsamente positivo em pacientes que não tiveram zika, mas tiveram dengue.

Estes resultados sugerem que o teste IgM-Elisa para zika não é útil para confirmar um diagnóstico de zika em pacientes que são suspeitos da doença, enquanto que o teste IgG-Elisa é mais adequado para o diagnóstico de zika entre viajantes, que residem em áreas livres de transmissão de flavivirus e nunca foram infectados pelo vírus da dengue, mas que teria pouca utilidade em localidades onde o vírus da dengue é endêmico como no Brasil.

Fiocruz

Anexo:

• ZIKA - Estudo comparativo diagnósticos s12985-018-1015-6

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Estudo descobre a rota da chegada do vírus zika ao Brasil - mesmo caminho percorrido pelo vírus da dengue e chikunguya - Polinésia Francesa - Oceania - Ilha de Páscoa - América Central e Caribe - Haiti

Um estudo desenvolvido na Fiocruz Pernambuco traçou a rota da chegada do vírus zika ao Brasil, preenchendo uma lacuna na literatura sobre o tema.

Entre as hipóteses mais frequentes, acreditava-se que o vírus teria entrado no país durante a Copa do Mundo de 2014 (12 a 13 de julho), trazido por viajantes africanos. Outra teoria afirmava que a introdução teria ocorrido durante o campeonato mundial de canoagem, realizado em agosto de 2014, no Rio de Janeiro, que recebeu competidores de vários países do Pacífico afetados pelo vírus zika.

No entanto, segundo o estudo Revisiting Key Entry Routes of Human Epidemic Arboviruses into the Mainland Americas through Large-Scale Phylogenomics (Revisitando as principais rotas de entrada de arbovírus epidêmicos em humanos no continente americano por meio de Filogenômica de grande escala) o vírus zika, originário da Polinésia Francesa, não veio de lá diretamente para o Brasil. Antes ele migrou para a Oceania, depois para a Ilha de Páscoa - de onde foi para a região da América Central e Caribe- e só então chegou ao Brasil, no final de 2013. “Isso coincide com o caminho percorrido pelos vírus dengue e chikungunya”, explica um dos investigadores, o pesquisador Lindomar Pena.

O resultado, aponta para o fato que a América Central e Caribe são importantes rotas de entrada para arbovírus na América do Sul. Uma informação estratégica para a vigilância epidemiológica e para adoção de medidas de controle e monitoramento dessas doenças, especialmente em regiões de fronteira com outros países, portos e aeroportos, segundo o artigo.

Em todos os casos brasileiros estudados, o ancestral em comum dos vírus é uma cepa do Haiti, país sabidamente afetado pela tripla epidemia de zika, dengue e chikungunya. Imigrantes ilegais vindos do Haiti e militares brasileiros em missão de paz naquele país podem ter trazido o vírus zika para o Brasil. Em consonância com esses resultados, estudos anteriores haviam confirmado casos de chikungunya no Brasil importados do Haiti e da República Dominicana, destacando a América Central e Caribe como rotas importantes para a introdução desse arbovírus no Brasil.

Outra conclusão do estudo é que houve múltiplas introduções, independentes entre si, do vírus zika no Brasil. Isso muda a crença anterior de que um único paciente poderia ter trazido a doença, que depois teria se espalhado pelo país.

Metodologia

O estudo contou com a participação dos pesquisadores da Fiocruz Pernambuco Lindomar Pena, Túlio Campos, Gabriel Wallau e Antonio Rezende e de um colaborador da Universidade de Glasgow, Alain Kohl. As análises se basearam num total de 4.035 amostras de genomas completos dos três vírus disponíveis em bancos de dados públicos e foram usados algoritmos e ferramentas computacionais de última geração. A pesquisa contou com financiamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) e envolveu também os vírus dengue e chikungunya. Os resultados, em anexo, foram publicados no International Journal of Genomics.

Revisiting Key Entry Routes of Human Epidemic Arboviruses into the Mainland Americas through Large-Scale PhylogenomicsT

Tulio Campos, Ricardo Durães-Carvalho, Antonio Rezende, Otávio Valério Carvalho, Alain Kohl, Gabriel Luz Wallau, and Lindomar José Pena

Received 28 March 2018; Revised 24 July 2018; Accepted 2 August 2018

Academic Editor: Corey Nislow

Solange Argenta (Fiocruz Pernambuco)

Anexo:

• ZIKA - rota do vírus 6941735

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Gestão da dívida pública terá acompanhamento permanente do TCU

A estratégia do Tribunal objetiva a criação de indicadores para apontar níveis de alerta sobre sustentabilidade e solvência da dívida, que chegou a R$ 1,8 trilhão em 2014. A relatoria é do ministro-substituto Weder de Oliveira

Créditos: iStock

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai elaborar uma estratégia de atuação permanente em relação à gestão da dívida pública, com o intuito de aprimorar a transparência e os controles internos, identificar os ativos abatidos da dívida bruta sobre a dívida líquida, facilitar a compreensão dos propósitos e da utilidade do endividamento, bem como da aplicação dos recursos que dele provém, além de estimular os gestores a desenvolver indicadores que permitam estabelecer níveis de alerta em relação à sustentabilidade e à solvência da dívida.

A primeira proposta deverá conter a definição de objetivo, limitações, escopo, método e formato, em consideração às diretrizes da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai, na sigla em inglês). 

A decisão da Corte de Contas, relatada pelo ministro-substituto Weder de Oliveira, é referente à auditoria operacional do TCU que teve por objetivo apurar as causas e as consequências do aumento da dívida pública federal entre 2011 e 2014.  

Com base em informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Banco Central (Bacen) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a área técnica do TCU constatou ter havido uma mudança no regime fiscal no período analisado comparativamente ao intervalo que vai de 2002 a 2010. “Ao avaliar a política fiscal nos períodos de 2002 a 2010 e de 2011 a 2014, por meio da comparação das médias dos fatores condicionantes da dívida líquida do setor público (DLSP) nos dois períodos, conclui-se que há indícios de que a gestão fiscal no segundo período (2011 a 2014) foi menos comprometida com o equilíbrio das contas públicas”, diz o relatório do ministro Weder de Oliveira.

De acordo com a análise, houve uma redução do superávit primário de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2011, para 1,8% do PIB, em 2013, além de um déficit primário de 0,6% do PIB, em 2014. Esses fatores compuseram “um cenário de elevação das Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP) e queda expressiva do resultado primário, concorrendo para uma trajetória indesejável da dívida pública”, explicou o relator.

Diante disso, o Tribunal conclui que a “piora da performance da política fiscal via aumento da NFSP e redução do superávit primário, principalmente a partir de 2011, pode contribuir para uma trajetória indesejável da dívida pública com efeitos negativos sobre o crescimento econômico”, diz o relatório. “Quanto às consequências, uma política fiscal inconsequente pode resultar na insolvência da dívida pública”, asseverou Weder de Oliveira.

Crise do subprime

Em 2002, a dívida pública somava R$ 892,2 bilhões, passando para cerca de R$ 1,1 trilhão em 2008 – um aumento de 31% no período. Em 2014, chegou ao patamar de R$ 1,8 trilhão. “Considerando-se o exercício de 2008 como o exercício financeiro que dividiu todo o período analisado, pré e pós crise do subprime, o aumento neste segundo período (entre 2008 e 2014) foi de 61,2%. Em outras palavras, houve um aumento do estoque da dívida em aproximadamente 61% ao longo de seis anos do segundo período. Comparativamente, o aumento da dívida no segundo período (2008 a 2014) foi praticamente o dobro do crescimento da dívida no primeiro período (2002 a 2008)”, aponta o relatório.

A “crise do subprime” teve início nos Estados Unidos, a partir da concessão desenfreada de empréstimos imobiliários de alto risco, a taxas variadas, os chamados subprimes. A partir de agosto de 2007, a crise atingiu inúmeros países, em efeito cascata, gerando impactos negativos nos mercados financeiros e nas economias mundiais. O Brasil foi um dos países afetados.

O TCU aponta que, a partir de meados de 2008, com o impacto da crise no Brasil, o governo brasileiro aplicou medidas anticíclicas para mitigar os efeitos sobre o produto e o emprego. “Entretanto, após o impacto inicial da crise, o governo parece ter mudado o regime no sentido de abandonar o tripé macroeconômico implantado no Plano Real. O tripé está associado a uma política fiscal cautelosa, com superávits primários compatíveis com a solvência da dívida pública, um regime de câmbio flutuante e de metas de inflação. Essa mudança de regime pode ter sido determinante para uma trajetória explosiva da dívida pública, como se verá ao longo deste relatório”, afirma o documento da Corte de Contas.

Empréstimos ao BNDES

Os resultados da auditoria do TCU também demonstram que a evolução dos empréstimos concedidos ao BNDES são “fator relevante” para o aumento dos créditos internos. Os créditos concedidos a instituições financeiras oficiais responderam por 72,5% da variação do estoque da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), representando R$ 531,5 bilhões de um total de R$ 732,7 bilhões. Os créditos ao BNDES foram responsáveis por R$ 481,2 bilhões dos R$ 531,5 bilhões. “Como já demonstrado, os empréstimos concedidos pela União para o BNDES são contabilizados na Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), aumentando-a. Entretanto, tais valores destinados ao BNDES são emprestados a juros subsidiados à clientela do banco do fomento e, no final, a diferença entre a taxa de captação dos recursos no mercado pelo Tesouro Nacional e a taxa de empréstimos subsidiados realizados pelo BNDES vai ser paga pelo próprio Tesouro Nacional. Nesse contexto, o valor dos subsídios de tais operações contribui para o aumento das despesas do governo e, portanto, para o incremento da dívida líquida”, diz o ministro-relator.

Em relação à proporção do Produto Interno Bruto (PIB), os dados indicam que, em dezembro de 2009, os créditos junto ao BNDES correspondiam a 3,9% do PIB, evoluindo para 6% em janeiro de 2011, e para 8,8% em dezembro de 2014. Conforme o documento: “torna-se essencial compreender o impacto dessas operações sobre as obrigações do Tesouro. Ainda que constituam simultaneamente para o Tesouro um ativo e um passivo de igual valor no momento de sua emissão, ao longo do tempo divergem, consideravelmente, em suas características básicas de prazo (liquidez) e de taxas (rentabilidade). Em primeiro lugar, pela regra geral observada nos ativos do Tesouro terem prazo maior do que seus passivos. Quando as operações de repasse constituem emissão direta às instituições financeiras, elas se caracterizam por prazos maiores do que a média das emissões não diretas”.

Serviço:

Leia a íntegra da decisão: Acórdão 1705/2018 – Plenário

Processo: TC 011.919/2015-9

Sessão: 25/7/2018

Secom – IG/ed

Telefone: (61) 3316-5060

E-mail: imprensa@tcu.gov.br

Acompanhe o TCU pelo Twitter e pelo Facebook. Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU, clique aqui ou ligue para 0800-6441500

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SOCIALIZAÇÃO DE PRESOS COM A APLICAÇÃO DO DECRETO 9.450 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL E OS LABORATÓRIOS OFICIAIS

A Publicação do Decreto  Nº 9.450, de 24 de julho de 2018, que Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o disposto no inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição e institui normas para licitações e contratos da administração pública firmados pelo Poder Executivo federal.

A integra do Decreto está disponível nos links: https://rmconsult.blogspot.com/2018/07/politica-nacional-de-trabalho-no-ambito.html e  http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=25/07/2018&totalArquivos=62

A Justiça de Goiás já investe em exitosas parcerias que oferecem trabalho a detentos presos, acesse o link: https://youtu.be/TmZXI9suTOw para conhecer o trabalho.

O projeto não é novo, mas agora com o Decreto encontra maior segurança jurídica para a efetivação da articulação e integração da PNAT com políticas, programas e projetos similares e congêneres da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para a reinserção social das pessoas presas em regime fechado, semiaberto e aberto, e egressas do sistema prisional;

O Decreto prevê a articulação entre órgãos públicos, entidades privadas locais e com organismos internacionais e estrangeiros para estimular a capacitação continuada, inclusive dos servidores, que atuam no sistema prisional para as especificidades e à importância da atividade laborativa no sistema prisional, objetivando; a absorção econômica das pessoas na égide do sistema, utilizando o poder de compra do Estado, priorizando projetos em editais públicos que pretendam contratar serviços ou adquirir produtos das empresas parceiras do projeto - que criaram e mantém espaços de trabalho em unidades prisionais.

O Governo estimulará toda cadeia de interesse, proporcionando o desenvolvimento de parcerias através da regulamentação e uniformização do modelo de edital de chamamento, a ser utilizado, nacionalmente. Um dos maiores estímulos virá com a utilização do poder de compras governamentais na contratação de serviços, inclusive os de engenharia, com valor anual acima de R$ 330.000,00, os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverão exigir, da contratada, a comprovação que emprega mão de obra formada por pessoas presas ou egressos do sistema prisional, nos termos disposto no § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o Estado.

O Ministério da Segurança Pública estimulará, a cada dois anos, a apresentação, pelos Estados e Distrito Federal de Plano Estadual da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, conforme as diretrizes e os objetivos dispostos no Decreto 9.450, em articulação da secretaria responsável pela administração prisional, responsável pelas políticas de trabalho e educação.

No País existiram e existem inúmeras iniciativas, que agora podem ser formalizadas, e, os parceiros beneficiados na égide da Lei de Licitações 8666 e suas atualizações. Participamos da estruturação de projetos pilotos, há mais de 20 anos, como a iniciativa do Lafepe – Laboratório Público Produtor de Medicamentos no Estado de Pernambuco - publicada em abril de 1988, onde com apoio de empresas privadas, induzimos a fabricação de produtos como: sabão líquido, degermantes, germicidas, fracionamento de produtos como água oxigenada, óleo de rícino e outros insumos largamente utilizados nos hospitais públicos no Sistema Único de Saúde, prioritariamente adquiridos prioritariamente, por dispensa de licitação, por Instituições Públicas dos Estados e Munícipios.  

Viabilizar potenciais Parcerias Público Privadas com o sistema prisional, em diferentes Estados do País, proporcionando dignidade, formação profissional, oportunidade de ganhos que permita ao preso contribuir no sustento de sua Família, e, dentre outros resultados induzir a redução de pena e ressocialização do apenado é um dos potenciais desafios de projetos e programas onde a FRENTE PARLAMENTAR DA INDÚSTRIA PÚBLICA DE MEDICAMENTOS, está envolvida, como o Complexo Industrial e Econômico da Saúde.

O CIS, na égide do Ministério da Saúde, poderá eleger produtos prioritários de larga utilização do SUS e lançar editais específicos que favoreçam a implementação da Política preconizada pelo Decreto 9.450, incentivando e verticalizando a participação dos Laboratórios Oficiais dos Estados, induzindo significativas reduções dos custos para o Sistema Único da Saúde.

O Governo poderá, ainda, flexibilizar a utilização do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN, estruturado com dotações orçamentárias da União, doações, contribuições em dinheiro, valores, bens móveis e imóveis, parte das loterias, recebidos de organismos ou entidades nacionais, internacionais ou estrangeiras, bem como de pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, ou provenientes de convênios, contratos ou acordos firmados com entidades públicas ou privadas, nacionais, internacionais ou estrangeiras.

Com mais de 20 anos, o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, criado pela lei complementar 79, de 1994, no âmbito do Ministério da Justiça (atual Ministério da Justiça e Segurança Pública), prevê que os recursos podem ser aplicados em vários propósitos, como formação, aperfeiçoamento e especialização, implantação de medidas pedagógicas relacionadas ao trabalho profissionalizante do preso e do internado; formação educacional e cultural, cursos técnicos e profissionalizantes; elaboração e execução de projetos voltados à reinserção social de presos, internados e egressos

A ONG contas abertas estima que o Fundo Penitenciário tenha mais de R$ 2 bi de saldo disponível.

A FRENTE PARLAMENTAR DA INDÚSTRIA PÚBLICA DE MEDICAMENTOS, sob a Presidência do Deputado Ricardo Barros, ex Ministro da Saúde, e membro da Comissão de Seguridade Social e Família da CÂMARA DOS DEPUTADOS,  estimula a participação dos Laboratórios Públicos Produtores Oficiais de Medicamentos e Insumos Estratégicos neste, importantíssimo, projeto de integração e socialização da comunidade carcerária.

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8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (8º SNCTAF) - CNS E FIOCRUZ realizarão encontros preparatórios em cinco capitais

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai realizar Encontros Regionais Preparatórios para o 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (8º SNCTAF) que integra as atividades rumo à 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8). As ações acontecem em parceria com a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e são organizadas pela Escola Nacional dos Farmacêuticos.  Os encontros vão ocorrer em cinco capitais brasileiras entre agosto e setembro de 2018.

Manaus (AM), Curitiba (PR), Salvador (BA), Recife (PE) e Belo Horizonte (MG) receberão as atividades, que são voltadas aos membros do controle social brasileiro, ativistas sociais, acadêmicos, usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). As inscrições acontecem por meio de formulário que deve ser preenchido até a véspera de cada encontro ou até as inscrições completarem o número de vagas em cada capital.

O 8º SNCTAF acontecerá em dezembro, na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro, e se articula aos eixos: Saúde das Pessoas com Deficiência; e Assistência Farmacêutica e Ciência e Tecnologia. Neste sentido, o relatório dos Encontros Regionais realizados agora servirá de subsídio ao 8º SNCTAF, que, em seguida, levará suas contribuições para a 16ª Conferência, marcada para 2019.

O objetivo do simpósio é propiciar o debate sobre ciência e tecnologia, assistência farmacêutica e atenção à saúde das pessoas com patologia,  qualificando a atuação e intervenção dos participantes sobre a organização do acesso da população aos medicamentos e as novas tecnologias em saúde por meio do SUS. Segundo o representante do Conasems na Comissão de Ciência e Tecnologia, Kleber Lomonte, “o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde tem papel fundamental na divulgação dos encontros regionais perante os Cosems porque essas discussões são importantes para aproximar os municípios da Assistência Farmacêutica”.

Inscrições para encontros regionais 

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A 16ª Conferência é o maior evento de participação social no Brasil e terá como tema central Democracia e saúde: saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS. No decorrer de 2018, o CNS deliberou que uma série de atividades aconteçam de forma articulada com questões transversais de equidade, saúde de pessoas com patologias, ciclos de vida, promoção, proteção e práticas integrativas, alimentação e nutrição e educação permanente.

Todas essas pautas estarão presentes na 16ª Conferência, distribuídas pelos seguintes eixos: Saúde das Pessoas com Deficiência; Assistência Farmacêutica e Ciência e Tecnologia; Saúde Bucal; Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; Saúde Mental; Saúde da População Negra; Recursos Humanos e Relações de Trabalho; e Orçamento e Financiamento.

Calendário dos Encontros Regionais

Manaus: 23 e 24/08/2018

Local: Fiocruz Amazonas – Instituto Leônidas e Maria Deane – ILMD

Rua Terezina, 476 – Adrianápolis – Manaus/AM

Curitiba: 30 e 31/08/2018

Local: Fiocruz Paraná – Instituto Carlos Chagas – ICC

Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, nº 3.775, Cidade Industrial – Curitiba/AM

Salvador: 13 e 14/09/2018

Local: Fiocruz Bahia – Instituto Gonçalo Moniz – IGM

Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal – Salvador/BA

Recife: 20 e 21/09/2018

Local: Fiocruz Pernambuco – Instituto Aggeu Magalhães – IAM

Avenida Professor Moraes Rego, Cidade Universitária – Recife/PE

Belo Horizonte: 27 e 28/09/2018

Local: Fiocruz  Minas Gerais – Instituto René Rachou – IRR

Avenida Augusto de Lima, nº 1.715, Barro Preto – Belo Horizonte/MG

Via SUSConecta

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Rename Levantamento é prorrogado para até o próximo dia 25 de agosto.

A segunda etapa do Levantamento Nacional sobre a Relação Municipal de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Rename) tem nova data de término. O preenchimento do questionário para o elenco de medicamentos deve ser feito até o dia 25 de agosto.

Os responsáveis pela Assistência Farmacêutica em cada município cadastrado no sistema receberam o link de acesso individualizado para o preenchimento do levantamento nacional. O preenchimento é restrito aos secretários municipais de saúde ou ao responsável pela assistência farmacêutica por ele indicado.

O levantamento pretende subsidiar a proposição dos aprimoramentos necessários nas Políticas em Assistência Farmacêutica no país, assim como contribuir na definição das estratégias nacionais para garantir o acesso aos medicamentos na Atenção Básica financiados de forma tripartite.

A pesquisa também visa apresentar e discutir o cenário com os diferentes atores governamentais responsáveis pela formulação das Políticas Farmacêuticas regulação sanitária e econômica no Brasil, assim como, os laboratórios farmacêuticos oficiais. A demanda partiu da necessidade de atualização do elenco do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e das dificuldades relatada pelos municípios na aquisição de alguns medicamentos desse elenco, bem como a necessidade de identificar itens com potencial risco de desabastecimento no país.

Ascom - Conasems

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CNS realiza ações rumo a 16ª Conferência Nacional de Saúde

A 16ª Conferência Nacional de Saúde será o maior evento de participação social no Brasil. Organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), o evento deve reunir mais de quatro mil pessoas em Brasília para traçar, de forma democrática, as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país. Os participantes serão eleitos em etapas municipais, estaduais, territoriais e livres, obedecendo uma série de regras regimentais que garantam a diversidade da população brasileira.

Confira as datas de cada etapa:

I – municipal, no período de 2 de janeiro a 15 de abril de 2019;

II – estadual e distrital, no período de 16 de abril a 15 de junho de 2019; e

III – nacional, no período de 28 a 31 de julho de 2019.

O evento nacional está marcado para acontecer em julho de 2019, mas as atividades preparatórias já estão acontecendo na agenda do CNS, como a Semana da Saúde 2018, o Fórum Social Mundial, o 13º Congresso Rede Unida e o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrasco). Além da sociedade em geral, as etapas da conferência devem contar com participação de conselheiros de saúde municipais, estaduais e nacionais, representantes de movimentos sociais e entidades do Brasil, seja em territórios urbanos ou rurais.

Em um contexto de retrocessos das políticas sociais, a realização da conferência se faz ainda mais necessário como uma grande ação em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e da democracia. A proposta temática para o evento é um resgate a memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para o SUS;

Por isso, trazemos a ideia de “8ª + 8 = 16ª”, já que a 8ª Conferência foi o primeiro evento de participação social na saúde, em âmbito nacional, aberto à sociedade. O resultado desse grande encontro da população brasileira em Brasília gerou as bases para a seção “Da Saúde” da Constituição Brasileira em 1988.

Segundo Ronald dos Santos, presidente do CNS, mais do que uma referência cronológica à 8ª Conferência, temos hoje, na ordem do dia, o tema e os eixos que ela apresentava naquela época. “Qual era o tema da 8ª? – Democracia e Saúde. Quais os eixos? – Saúde como direito; Consolidação do SUS; e Financiamento. Tudo o que estamos discutindo hoje! Que o processo da 8ª + 8 seja o resgate desses temas”, disse o presidente do CNS.

Para a 16ª Conferência, o CNS quer mostrar a ideia de luta e resistência em defesa do SUS, contemplando as várias caras e demandas da população brasileira. Negras e negros, indígenas, Mulheres, Povos e Comunidades Tradicionais, LGBTs, Juventudes, dentre tantos outros segmentos que compõem a sociedade brasileira. A ideia é unificar as diferentes lutas para que não deixemos morrer a maior política social do país.

Ascom CNS

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16ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS".

DECRETO N. 9.463, DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Convoca a 16ª Conferência Nacional de Saúde

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica convocada a 16ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.

Art. 2º A 16ª Conferência Nacional de Saúde será coordenada pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde e presidida pelo Ministro de Estado da Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.

Art. 3º A 16ª Conferência Nacional de Saúde será realizada nas seguintes etapas:

I – municipal, no período de 2 de janeiro a 15 de abril de 2019;

II – estadual e distrital, no período de 16 de abril a 15 de junho de 2019; e

III – nacional, no período de 28 a 31 de julho de 2019.

Art. 4º O regimento interno da 16ª Conferência Nacional de Saúde será aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde e editado por meio de portaria do Ministro de Estado da Saúde.

Art. 5º As despesas com a organização e com a realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério da Saúde.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de agosto de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

GILBERTO MAGALHÃES OCCHI

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Esclerose múltipla é tema de audiência na Comissão de Seguridade

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza nesta segunda-feira (13) audiência pública para debater a inovação nos tratamentos da esclerose múltipla. Estima-se que 35 mil brasileiros tenham esclerose múltipla, a doença autoimune que mais acomete jovens adultos no mundo inteiro. O debate atende requerimento do deputado Alan Rick (DEM-AC).

Em sua justificativa o deputado lembra que a fase inicial da doença é sutil, com sintomas transitórios de pouca duração. Isto faz com que muitos pacientes não percebam alterações e não procurem ajuda médica de início. Seus principais sintomas são a fadiga, perda de força de um ou mais membros, dormência e/ou formigamento dos pés e problemas na visão.

Além de representante do Ministério da Saúde, foram convidados para o debate:

- Gustavo San Martin, presidente da Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME);
- Cleuza Miguel, presidente do Movimento dos Portadores de Esclerose Múltipla (Mopem) e Conselheira Nacional de Saúde;
- Denis Buchetti - médico neurologista da Academia Brasileira de Neurologia;
- Douglas Sato – superintendente de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Instituto do Cérebro do Rio Grande do Sul (InsCer) e coordenador do Departamento Científico de Neuroimunologia da Academia Brasileira de Neurologia.

Hora e local
A audiência pública será no plenário 7, às 16h30.

Da Redação – RS, Agência Câmara Notícias

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ANVISA AMPLIA PRAZO PARA ATÉ 31 DE OUTUBRO PARA RECEBER CONTRIBUIÇÕES COM O ROTEIRO DE ANÁLISE DE MEDICAMENTOS

Já está acessível, no Portal da Anvisa, uma proposta de roteiro para análise de eficácia e segurança de medicamentos sintéticos. Os interessados poderão apresentar sugestões ao texto até o dia 31 de outubro deste ano. Para isso, basta preencher a planilha de contribuições e  enviá-la para o e-mail medicamento.novo@anvisa.gov.br. As informações recebidas serão analisadas e consideradas para alterações do documento proposto.

O texto do roteiro foi elaborado por especialistas em regulação e vigilância sanitária da área de registro de medicamentos sintéticos. O documento baseou-se no escopo de trabalho da área e teve como referência guias de agências reguladoras de referências internacional, como European Medicines Agency (EMA), Food and Drug Administration (FDA) e em guia do The International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use (ICH). O documento foi elaborado com o objetivo de dar mais transparência aos critérios da análise técnica de eficácia e segurança para registro destes produtos.

Em conjunto com os regulamentos específicos aplicáveis, o roteiro também se propõe a auxiliar o setor regulado na elaboração do dossiê por meio da maior transparência sobre os dados e os critérios da análise técnica de eficácia e segurança, minimizando o número de exigências técnicas emitidas.

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DISPOSITIVOS MÉDICOS - ANVISA REALIZARÁ DIA 29 DE AGOSTO O PRIMEIRO DIÁLOGO REGULATÓRIO COM A GGTPS

Com o objetivo de buscar sempre o aprimoramento regulatório, eficiência e agilidade processual com base no diálogo e transparência, a Anvisa, por meio da Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS), realiza no dia 29/8, às 8h30, no auditório da Agência em Brasília, o 1º Diálogo Regulatório com a GGTPS.

A iniciativa visa aprimorar a estrutura regulatória brasileira de dispositivos médicos, por meio do debate com empresas, associações de fabricantes e importadores de dispositivos médicos e a sociedade em geral que estão convidados a participar com opiniões a respeito dos temas discutidos durante o Diálogo.

Na oportunidade a GGTPS irá apresentar os resultados obtidos durante o ano de 2018, assim como as principais iniciativas e perspectivas futuras. Logo após as apresentações, será aberto o espaço para perguntas e debates para que todos os participantes possam colocar suas considerações no objetivo de encontrar potenciais soluções de regulação e aperfeiçoar a segurança e eficácia dos produtos disponíveis no mercado nacional.

Credenciamento e Programação

Os interessados em participar e contribuir com o diálogo devem comparecer no auditório da Anvisa no dia do evento para realizar o credenciamento de participação.

A programação do 1º Diálogo Regulatório com a GGTPS segue abaixo:

Diálogo Regulatório com a GGTPS

·       8:30 – 9:00 – Credenciamento e boas vindas

·       9:00 – 9:15 – Abertura:

Diretora Alessandra Bastos Soares (Diare)

Gerente Geral Leandro Rodrigues Pereira (GGTPS)

Gerente Priscilla Consigliero de Rezende Martins (Gemat)

Gerente Marcella Melo Vergne de Abreu (Gevit)

Gerente Anderson de Almeida Pereira (GQUIP)

·       9:15 – 10:30 – Apresentações:

Relatório de Produtividade da GGTPS

Resultados da pesquisa realizada durante a Feira Hospitalar 2018

Atualização da Agenda Regulatória

Regulamentos em desenvolvimento e principais iniciativas da GGTPS em 2018

·       10:30 – 12:00 – Perguntas e debate

·       Encerramento

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DIABETES MELLITUS TEM NOVA ALTERNATIVA DE TERAPÊUTICA COM O REGISTRO DO OZEMPIC - SEMAGLUTIDA DA NOVO NORDISK NO BRASIL,

O tratamento do diabetes mellitus tipo 2 tem mais uma opção terapêutica no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta semana, o registro do Ozempic (semaglutida), produto biológico novo, indicado para o tratamento de adultos com a doença insuficientemente controlada.

O produto poderá ser usado como adjuvante (auxiliar) à dieta e exercícios, em monoterapias, quando o antidiabético metformina for considerado inapropriado para o paciente, devido à intolerância ou contraindicações. Também poderá ser usado somado a outros medicamentos para o tratamento da doença.

Segundo informações do fabricante, o Ozempic é apresentado como solução injetável, em caneta preenchida para administração semanal. O medicamento será produzido pela empresa Novo Nordisk A/S, na Dinamarca, e a detentora do registro é a empresa Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), mais de 13 milhões de pessoas vivem com diabetes no Brasil. Para o Ministério da Saúde, o tratamento correto da doença significa manter uma vida saudável, evitando diversas complicações que surgem em consequência do mau controle da glicemia. O prolongamento da hiperglicemia (altas taxas de açúcar no sangue) pode causar sérios danos à saúde.

Mais informações sobre a doença

Diabetes mellitus (DM) é uma síndrome metabólica de origem múltipla, decorrente da falta de insulina e/ou da incapacidade de a insulina exercer adequadamente seus efeitos. A insulina é produzida pelo pâncreas e é responsável pela manutenção do metabolismo da glicose. A falta desse hormônio provoca déficit na metabolização da glicose e, consequentemente, diabetes. Caracteriza-se por altas taxas de açúcar no sangue (hiperglicemia) de forma permanente.

Existem vários tipos de diabetes. O tipo 2, para o qual o Ozempic está indicado, resulta da resistência à insulina e de deficiência na secreção de insulina. Ocorre em cerca de 90% dos diabéticos. Os principais sintomas do diabetes mellitus tipo 2 são: infecções frequentes, alteração visual (visão embaçada), dificuldade na cicatrização de feridas, além de formigamento nos pés e furúnculos.

Leia mais informações na Biblioteca Virtual em Saúde, do Ministério da Saúde. Confira também o portal da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD).

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