A
16ª Conferência Nacional de Saúde será o maior evento de participação social no
Brasil. Organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), o evento deve reunir
mais de quatro mil pessoas em Brasília para traçar, de forma democrática, as
diretrizes para as políticas públicas de saúde no país. Os participantes serão
eleitos em etapas municipais, estaduais, territoriais e livres, obedecendo uma
série de regras regimentais que garantam a diversidade da população brasileira.
Confira
as datas de cada etapa:
I –
municipal, no período de 2 de janeiro a 15 de abril de 2019;
II –
estadual e distrital, no período de 16 de abril a 15 de junho de 2019; e
III
– nacional, no período de 28 a 31 de julho de 2019.
O
evento nacional está marcado para acontecer em julho de 2019, mas as atividades
preparatórias já estão acontecendo na agenda do CNS, como a Semana da Saúde
2018, o Fórum Social Mundial, o 13º Congresso Rede Unida e o Congresso
Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrasco). Além da sociedade em geral, as etapas
da conferência devem contar com participação de conselheiros de saúde municipais,
estaduais e nacionais, representantes de movimentos sociais e entidades do
Brasil, seja em territórios urbanos ou rurais.
Em
um contexto de retrocessos das políticas sociais, a realização da conferência
se faz ainda mais necessário como uma grande ação em defesa do Sistema Único de
Saúde (SUS) e da democracia. A proposta temática para o evento é um resgate a
memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada
histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para o SUS;
Por
isso, trazemos a ideia de “8ª + 8 = 16ª”, já que a 8ª Conferência foi o
primeiro evento de participação social na saúde, em âmbito nacional, aberto à
sociedade. O resultado desse grande encontro da população brasileira em
Brasília gerou as bases para a seção “Da Saúde” da Constituição Brasileira em
1988.
Segundo
Ronald dos Santos, presidente do CNS, mais do que uma referência cronológica à
8ª Conferência, temos hoje, na ordem do dia, o tema e os eixos que ela
apresentava naquela época. “Qual era o tema da 8ª? – Democracia e Saúde. Quais
os eixos? – Saúde como direito; Consolidação do SUS; e Financiamento. Tudo o
que estamos discutindo hoje! Que o processo da 8ª + 8 seja o resgate desses
temas”, disse o presidente do CNS.
Para
a 16ª Conferência, o CNS quer mostrar a ideia de luta e resistência em defesa
do SUS, contemplando as várias caras e demandas da população brasileira. Negras
e negros, indígenas, Mulheres, Povos e Comunidades Tradicionais, LGBTs,
Juventudes, dentre tantos outros segmentos que compõem a sociedade brasileira.
A ideia é unificar as diferentes lutas para que não deixemos morrer a maior
política social do país.
Ascom
CNS
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