Material
preparado pela Casa Civil, em parceria com a Enap, traz uma série de 24 vídeos,
dos quais dois têm a participação da Anvisa.
A
Casa Civil divulgou, nesta semana, uma coletânea de24 vídeos explicativos sobre as diretrizes para
realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR). As videoaulas, que são de
acesso livre e gratuitas, visam a disseminação e a sensibilização sobre
Governança Pública e AIR, entre outros temas, como forma de qualificar a
regulação no país.
A
série traz duas participações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa). Uma delas é a do diretor de Regulação Sanitária (DIREG), Renato
Porto, que gravou um depoimento sobre a importância estratégica do tema para a
tomada de decisão nas instituições (vídeo 10). Em sua fala, ele comenta que a
AIR talvez seja a ferramenta mais importante a ser utilizada por uma agência, e
a melhor técnica para decidir sobre regulação.
No
vídeo, o diretor avalia que a adoção da AIR gera impactos internos e externos.
Do ponto interno, a AIR qualifica a governança e a tomada de decisão da
instituição, dando maior segurança para o corpo técnico e gestores do órgão.
Quanto ao ângulo externo, ele afirma que a AIR conecta decisões regulatórias às
necessidades da sociedade e do mercado, gerando desenvolvimento para o
país.
A
outra contribuição da Anvisa, que tem participado ativamente do processo de
construção desse trabalho, foi da Gerente-geral de Regulamentação e Boas
Práticas Regulatórias (GGREG), Gabrielle Troncoso, que falou sobre a “Melhoria
da Qualidade Regulatória” (vídeo 04).
A
coletânea foi elaborada pela Casa Civil da Presidência da República, em
parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública (ENAP), com base nos conceitos
constantes nas Diretrizes
Gerais e Guia para elaboração de AIR, aliados ao conceito de
Governança Pública e seus princípios, ditados pelo Decreto
nº 9.203, de 2017.
Linguagem
didática e acessível
Os
vídeos disponibilizados são curtos e com linguagem bem didática e acessível, e
se constituem em uma importante estratégia de capacitação para todos os agentes
públicos envolvidos, direta e indiretamente, em processos de
regulamentação.
O
material está organizado em aulas que abordam temas como: governança pública,
regulação, melhoria da qualidade regulatória, análise de impacto regulatório,
participação social, e avaliação do resultado regulatório. Além disso, o
material também traz depoimentos de algumas agências reguladoras na utilização
de instrumentos voltados a melhoria da qualidade regulatória.
Por: Ascom/Anvisa
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