A Diretoria Colegiada da
Anvisa (Dicol) aprovou quatro projetos coordenados pelas diretorias da Agência
para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de
Saúde (Proadi-SUS). O Programa foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde (MS)
para colaborar com o fortalecimento do SUS, em parceria com hospitais
filantrópicos.
Todos os projetos serão financiados
com recursos de isenção fiscal, permitindo que os valores sejam convertidos de
forma positiva quando aplicados à pesquisa e ao treinamento de recursos
humanos. A Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a
certificação das entidades beneficentes de assistência social e regula os
procedimentos de isenção de contribuições sociais, atribui o termo “excelência”
para as instituições que participam dos benefícios de isenção.
Essa parceria reflete o
comprometimento com a melhoria da qualidade das condições de saúde da população
brasileira mediante transferência, desenvolvimento e incorporação de novos
conhecimentos e práticas em áreas estratégicas para o sistema.
Projetos
Todos os temas selecionados
são prioritários e determinados pelo Ministério da Saúde (MS), desta forma, as
instituições parceiras apresentam projetos a serem executados em um período de
três anos. Os projetos são:
Avaliação dos fatores de risco
ao uso de medicamentos potencialmente perigosos e da efetividade dos instrumentos
regulatórios e protocolos existentes na redução da ocorrência de erros
associados a esses medicamentos.
· Conduzido
pela Coordenação de Programas Estratégicos do Sistema Único de Saúde da
Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária (Copes\DSNVS), em parceria com Hospital do Coração (HCOR). Este
projeto pretende identificar fatores de risco associados ao uso de medicamentos
potencialmente perigosos e avaliar se os instrumentos regulatórios e protocolos
existentes são efetivos para minimizar a ocorrência de erros relacionados a
esses medicamentos.
Resistência Microbiana em
produtos Saneantes de uso em Assistência à Saúde.
· Conduzido
pela Gerência de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes da
Diretoria de Autorização e Registro Sanitários (GHCOS/DIARE), em parceria com o
Hospital Albert Einstein. Este projeto objetiva verificar se os produtos
Saneantes Utilizados nos serviços de saúde são seguros e eficazes e se a
legislação vigente atende os problemas enfrentados pelos serviços de saúde com
relação ao aparecimento de micro-organismos multirresistentes.
Harmonização e Integração de
fontes de dados e criação de ferramenta para aquisição/disponibilização de
informações sobre acidentes com produtos e serviços inseguros no Brasil a
partir da coleta e registros hospitalares.
· Conduzido
pela Gerência-Geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária (GGCOF\DSNVS), em parceria com o Hospital Albert Einstein.
Este projeto tem o intuito de desenvolver um Sistema de Inteligência Analítica
para coleta de registros hospitalares sobre acidentes provocados por produtos e
serviços inseguros, interligando os Sistemas Atualmente existentes: Siac,
Sinmac e Notivsa por meio de Business Intelligence. Buscando a harmonização,
integração e o pleno funcionamento da Rede Consumo Seguro e Saúde da qual a
Anvisa, juntamente com o INMETRO e SENACON/MJ coordenam.
Estudo sobre os custos das
IRAS e RM em serviços de saúde: estudo que envolva análises nos principais
setores dos hospitais para avaliar o impacto clínico e econômico de infecções
por microrganismos resistentes a antimicrobianos.
· Conduzido
pela Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES\ DSNVS), em
parceria com o Hospital Albert Einstein. A intenção deste projeto visa obter
dados nacionais em relação aos custos das IRAS e RM; subsidiar decisões a
respeito de direcionamento de esforços e políticas públicas; Promoção da
segurança do paciente dos serviços prestados; Promover a economia do SUS.
Todos os projetos da Anvisa
citados serão executados nas seguintes áreas determinados pelo MS: estudos de
avaliação e incorporação de tecnologia, capacitação de recursos humanos,
pesquisas de interesse público em saúde e desenvolvimento de técnicas e
operação de gestão em serviços de saúde.
Desde o ano de 2014, a Anvisa
se utiliza de editais de chamamento internos para identificação e seleção de
propostas de projetos a serem executados no âmbito do Proadi/SUS, no intuito de
ampliar a oportunidade de participação e acesso das diversas áreas da Agência
às estratégias e ações do Proadi/SUS.
ASCOM - ANVISA
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