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O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza na próxima semana o seminário “Boas Práticas na Gestão de Parceria com o Terceiro Setor na Saúde”. Em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), o seminário busca disseminar boas práticas de governança e gestão para a formatação, celebração, execução, acompanhamento e controle de contratos com entidades do terceiro setor em saúde.
O
evento contará, além do presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, e do
ministro Bruno Dantas, com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministra Carmen Lúcia, e do ministro da Saúde, Gilberto Occhi, entre
outras autoridades. O evento ocorrerá nos dias 22 e 23 de agosto de 2018,
no Auditório Ministro Pereira Lira, no edifício Sede do TCU.
Cronograma
Dia
22/8 (quarta-feira)
9h –
Café de boas-vindas
9h30 –
Mesa de abertura
Ministro
Raimundo Carreiro – Presidente do TCU
Gilberto
Occhi – Ministro da Saúde
Claudio
Souza Castello Branco – Secretário-Geral de Controle Externo
Marcelo
Chaves – Secretário de Controle Externo de Saúde do TCU
Leonardo
Vilela – Presidente do CONASS
Mauro
Junqueira – Presidente do Conasems
Renilson
Rehem – Presidente do IBROSS
11h –
Palestra Magna: Boas Práticas de Gestão de Parceria com o Terceiro
Setor na Saúde
Palestrante: Ministro
Bruno Dantas (TCU)
12h –
Intervalo para o almoço
13h30 –
Mesa Redonda: Requisitos para a decisão de celebrar parceria com
entidade do Terceiro Setor para gerir Unidade Pública de Saúde
Moderador: Mauro
Junqueira – Presidente do Conasems
Oswaldo
José Barbosa Silva – Corregedor-Geral do MPF
Marcelo
Chaves - Secretário de Controle Externo de Saúde do TCU
Henrique
Javi - Secretário de Saúde do Estado do Ceará
Francisco
de Assis Figueiredo - Secretário da Secretaria de Atenção à Saúde/MS
16h –
Mesa Redonda: Contrato de Gestão, condições e metas
Moderador: Luiz
Arnaldo da Silva Junior (NeoPública – MG)
Rafael
Encinas – TCU/PR
Reynaldo
Mapelli Jr – Promotor de Justiça do MP do Estado de São Paulo
Nacime
Mansur – Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
SPDM/vice-presidente do IBROSS
Ricardo
de Oliveira – Secretário de Estado da Saúde do Espírito Santo
18h –
Encerramento das atividades do dia
Dia
23/8 (quinta-feira)
9h –
Mesa Redonda: Aquisições e contratações de serviços pela entidade
parceira
Moderador: Humberto
Fonseca – Secretário de Saúde do Distrito Federal
Frederico
Júlio Goepfert Júnior – Secretário de Controle Externo de Aquisições Logísticas
do TCU
Vinicius
Augusto Guimaraes – Diretor na Secretaria de Controle Externo de Saúde do TCU
Flavio
Clemente Deulefeu – ISGH/ IBROSS (CE)
Célia
Corrêa – Coordenadora de Planejamento e Orçamento da Rede Sarah
Erno
Harzhein – Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre
11h –
Mesa Redonda: Contratação de pessoas pela entidade parceira
Moderador: José
Iran Jr – Secretário de Estado da Saúde de Pernambuco TCE do estado de Goiás
Ismael
Alexandrino – Presidente do Instituto Hospital de Base DF (IHBDF)
Gilliatt
Falbo – Instituto de Medicina Integral de Pernambuco (IMIP/IBROSS) (PE)
13h
– Intervalo para o almoço
14h30 –
Mesa Redonda: Transparência na parceria com entidade do Terceiro Setor
Moderador: Jairo
Bisol – MPDFT
Marcelo
Chaves – Secretário de Controle Externo de Saúde do TCU
Dado
Cherem – Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Newton
Alarcão – Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE/DF)
Leonardo
Vilella – Sec. Saúde do Estado de Goiás e Presidente CONASS
17h –
Palestra Magna: Os desafios da Parceria com o Terceiro Setor
Abertura: Ministro
Raimundo Carreiro – Presidente do TCU
Palestrante: Ministra
Carmen Lúcia – Presidente do STF
Serviço:
Seminário
Boas Práticas na Gestão de Parceria com o Terceiro Setor na Saúde
Inscrição
presencial | Inscreva-se aqui (insira o código GESTSAU)
Inscrição à
distância (Via Youtube) | Inscreva-se
aqui (insira o código GESTSAUWEB)
Secom
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