O INPI apresentou no dia 27 de
agosto, na sede do Instituto, suas principais atividades para gestores do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O encontro fez parte de um
trabalho de aproximação entre as duas instituições, dentro do Acordo de Cooperação Técnica firmado em junho deste ano.
O presidente do INPI, Luiz
Otávio Pimentel, abriu a reunião explicando que a patente garante o direito de
exclusividade de explorar um produto no mercado.
Em seguida, o presidente do
Cade, Alexandre Barreto de Souza, ressaltou que a PI está na “crista da onda”,
sendo um tema cada vez mais debatido nos fóruns internacionais. Ele destacou
ainda a importância do acordo entre INPI e Cade para o melhor entendimento das
interfaces entre defesa da concorrência e PI.
O Acordo de Cooperação Técnica
prevê o intercâmbio de conhecimentos, dados e documentos técnicos entre as
instituições, a realização de estudos sobre PI e antitruste, e a promoção de
eventos para treinar servidores.
Participaram da reunião os
conselheiros do Cade Polyanna Ferreira Silva Vilanova, Paula Farani de Azevedo
Silveira e Paulo Burnier da Silveira, além da coordenadora-geral Patricia
Semensato Cabral, do assessor da Presidência Victor Leite e do procurador
regional da República, representante do MPF junto ao Cade, Márcio Barra Lima.
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