Recurso foi anunciado em março
por Temer e Barros; ministério ainda não tem solução para financiar obras
Barros, Temer e ministros
participaram de anúncio do investimento em Goiana (PE) | Beto Barata/PR -
23/03/2018
Anunciado em março por Ricardo
Barros (PP), então ministro da Saúde, e pelo presidente Michel Temer, o investimento
de R$ 346,2 milhões do consórcio formado pelo laboratório suíço Octapharma e o
Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) para conclusão do complexo da
Hemobrás em Goiana (PE) “não evoluiu devido à indefinição quanto ao embasamento
jurídico”, segundo o Ministério da Saúde.
A pasta afirma que
a “análise do projeto ainda está em andamento”, mas não dá prazos para
conclusão. O investimento seria exclusivo para projeto Hemoderivado, não
envolvendo a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de fator VIII
recombinante, feita com a farmacêutica Shire.
O ministério e a Hemobrás (nota) não detalham a “indefinição” jurídica que
trava o acordo. O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, afirmou ao JOTA que
“a Hemobrás vai funcionar, esta é a decisão”, mas não apontou como será
financiada a conclusão das obras.
O status “em análise” cria
novo obstáculo ao projeto de tornar o Brasil autossuficiente em
hemoderivados. O investimento da Octapharma seria somado ao bolo de R$
195,5 milhões do ministério e R$ 101,1 milhões de recursos próprios da
Hemobrás, levantados para concluir a fábrica em dois anos, conforme dito pelo
governo em março.
Os valores prometidos pela
Octapharma têm origem em parceria com a Tecpar, que ficaria com a função de
gerir o plasma colhido nas regiões centro-sul e sudeste do país. A Hemobrás
agora estima que as obras fiquem prontas em 2023.
Em março, o governo
também afirmava que a Octapharma iria substituir a
francesa LFB (Laboratoire Français du Fractionnement et Biotechnologies)
na tarefa de fracionar o plasma. Em resposta via Lei de Acesso à Informação,
porém, a Hemobrás disse que “nem a Octapharma nem qualquer outra empresa é
responsável por substituir o LFB do projeto de transferência de tecnologia para
produção de Hemoderivados”.
A Octapharma diz que busca contribuir “nas propostas de
solução da Hemobrás”. A empresa também diz aguardar decisão do ministério sobre
a parceria. A Tecpar não respondeu à reportagem.
Fator Barros
O anúncio do investimento do
consórcio Octapharma/Tecpar na Hemobrás foi lido nos bastidores como um meio de
Ricardo Barros levar pelo menos parte das operações de hemoderivados ao Paraná,
seu reduto eleitoral. A operação ainda evitaria atingir a PDP com a Shire, que
poderia colocar o ex-ministro em problemas com a Justiça.
Antes de março, Barros
declarava publicamente a intenção de retirar a operação mais valiosa da
Hemobrás (Fator VIII recombinante) para deixar sob responsabilidade da Tecpar,
por meio de parceria com a Octapharma. A ideia do ex-ministro foi duramente
criticada pela bancada pernambucana no Congresso Nacional.
O Ministério Público Federal
em Pernambuco (MPF-PE) viu nos gestos de Barros tentativa de “esvaziar” as
atribuições da Hemobrás e desfazer a PDP com a Shire. O órgão chegou a pedir o afastamento cautelar do então ministro
do cargo. A Justiça Federal rejeitou o pedido de afastamento, mas garantiu as compras dentro da PDP.
Barros esteve em 2 de agosto no Ministério da
Saúde. Cobrou do atual ministro Gilberto Occhi pressão sobre a Hemobrás
para levar a parceria com a Octapharma para frente. Segundo Barros, o ministro
teria garantido que a ordem é para seguir com o acordo anunciado em março. Além
de Barros, estiveram no ministério a governadora do Paraná, Cida Borghetti, e o
presidente da Tecpar, Júlio Félix.
Mais de R$ 1 bilhão investido
A estatal foi criada em 2004 e
as obras em Goiana começaram em 2010. Já foi investido mais de R$ 1 bilhão na
conclusão da fábrica, segundo dados do governo. Conforme nota da Hemobrás, a fábrica em Goiana está com
70% da obra finalizada. Ainda assim, a empresa ainda não fabrica
hemoderivados, o que está previsto a partir de 2020.
Em paralelo à conclusão da
fábrica, há o imbróglio sobre a PDP com a Shire para fabricação de Fator VIII
Recombinante. A reestruturação da parceria foi aprovada em julho pelo
ministério. A proposta está em análise na Hemobrás. A decisão final será do
Conselho da estatal, que ainda não tem reunião agendada sobre o caso, segundo a
assessoria. Detalhes sobre o que deve ser alterado na PDP não foram informados
pelo ministério, Hemobrás ou Shire.
Shire não discute outros
investimentos
Questionada pelo JOTA se
poderia assumir o investimento frustrado do consórcio Octapharma/Tecpar, a
irlandesa Shire disse em nota que está “empenhada” apenas na
reestruturação da PDP com a Hemobrás. “Por enquanto, a Shire não discutirá outros
investimentos até que o plano de reestruturação da PDP para o Fator VIII
recombinante esteja formalmente aprovado pelos membros responsáveis por
analisar a proposta reestruturada.”
Fonte: www.jota.info
MATEUS VARGAS –
Brasília
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