Destaques

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

PCDT DE DISLIPIDEMIA SCTIE-CONITEC RECOMENDAM ATUALIZAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA TERÁ 20 DIAS PARA ÀS CONTRIBUIÇÕES


SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS 
CONSULTA PÚBLICA Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de dislipidemia para prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS. 
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas
A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria. 
VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS


REGIMENTO INTERNO ANVISA


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA
- RDC Nº 267, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº255, de 10 de dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, com a nova redação dada pela Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e conforme deliberado em Circuito Deliberativo - CD nº 35/2019, realizado em 1º de fevereiro de 2019, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação: 
Art. 1º Os Anexos II e III da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, passam a vigorar com as alterações dispostas no Anexo desta Resolução, disponível no link: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/02/2019&jornal=515&pagina=65&totalArquivos=82 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
WILLIAM DIB Diretor-Presidente


EDIANE DE ASSIS BASTOS NOMEADA PARA COORDENAÇÃO GERAL DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DO DAF DA SCTIE DO MS


PORTARIAS 160, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, 
resolve: Nomear 
EDIANE DE ASSIS BASTOS para exercer o cargo de CoordenadoraGeral de Assistência Farmacêutica Básica, código DAS-101.4, 35.0015, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, ficando exonerada do que atualmente ocupa. 
LUIZ HENRIQUE MANDETTA


MOBILE WORLD CONGRESS - MWC, BARCELONA - ESPANHA


MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. Ministro Marcos Pontes, participará do Mobile World Congress - MWC Barcelona 2019, na Espanha, no período de 23 de fevereiro a 1º de março de 2019, inclusive trânsito.


domingo, 17 de fevereiro de 2019

TAKEDA BRASIL VISITA A HEMOBRÁS


a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS) recebeu nesta quinta-feira (14/02) na planta fabril (Goiana-PE), representantes da TAKEDA Brasil¹ com o objetivo de conhecer a fábrica e alinhar as ações para avançar na Parceria de Desenvolvimento Produtivo-PDP para produção do Fator VIII recombinante², medicamento para tratamento da hemofilia.

Estiveram presentes, a Presidente Renata Rodrigues Campos, o Diretor Financeiro Ricardo Fernando Bezerra Leite, o Vice Presidente Sênior de Manufatura e Supply de Mercados Emergentes Eduardo Ricardo dos Santos Montanha e a Diretora Jurídica Carolina Fernandes Martins. Na ocasião, participaram de uma reunião com o Presidente da Hemobrás Oswaldo Castilho, o Diretor de Produtos Estratégicos e Inovação Antonio Edson, além de parte do corpo técnico da empresa, na qual foi contemplada a apresentação do Projeto Hemobrás e em seguida a visita aos blocos fabris.

Ao ser questionada sobre a importância do Projeto Hemobrás, a Presidente da Takeda, Renata Rodrigues afirma que a PDP para produção do Fator VIII recombinante (FVIIIr) é de suma importância para a Takeda, com o intuito de permitir que o Brasil tenha autonomia na produção deste medicamento, assegurando o acesso ao tratamento da hemofilia A para milhares de pacientes em todo Brasil. “Desta maneira, a Takeda permanece alinhada às prioridades corporativas, que são a base da construção de sua estratégia com o mercado em todo o mundo: colocar o paciente no centro, construir confiança com a sociedade, reforçar nossa reputação, e consequentemente desenvolver o nosso negócio”, acrescenta.

Sobre a parceria com a Hemobrás, Renata conta que a Takeda está comprometida em trabalhar em conjunto com a Hemobrás para seguir com a execução da Parceria para Desenvolvimento Produtivo, conforme o acordo de reestruturação firmado em dezembro de 2018, no qual a Takeda investirá 250 milhões de dólares³. “Estamos designando uma equipe especializada para trabalhar no projeto, bem como a contratação de um parceiro para se garantir a implementação bem-sucedida das atividades previstas”.

Para a Presidente, a visita à unidade fabril foi bastante positiva e destaca: “saio ainda mais motivada para concretizar essa importante parceria de forma estruturada e consistente, trazendo uma saúde melhor e um futuro mais brilhante a nossos pacientes”, finaliza.

  1. Shire foi adquirida em dezembro de 2018 pela Takeda Pharmaceutical Company.
  2. Ano passado, de janeiro até dezembro, foram entregues 1.050.716 frascos de Hemo-8r, e 610.747.250 UI.
  3. Investimento realizado e firmado em acordo de reestruturação da PDP em 12/2018.



sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Pagamento irregular de medicamento contra HIV para HETERO gerou prejuízo superior a R$ 3 milhões para a Fiocruz


A empresa contratada recebeu valores sem a correspondente contraprestação contratual, a partir do ordenamento e da liquidação de despesa por ex-servidores do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), que pertence a Fundação

O pagamento antecipado de medicamento para controle do vírus HIV gerou prejuízo superior a R$ 3 milhões à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Essa foi a conclusão de tomada de contas especial instaurada pela Fiocruz e analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).  

A empresa Hetero, contratada recebeu valores sem a correspondente contraprestação contratual, a partir do ordenamento e da liquidação de despesa por ex-servidores do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), que pertence a Fundação.

Por intermédio do Farmanguinhos, a Fiocruz efetuou, em 2001, pagamento antecipado de R$ 2,8 milhões a favor da empresa contratada pelo fornecimento do antiviral sulfato de indinavir, medicamento para controle dos sintomas do vírus HIV. A empresa, no entanto, não forneceu o medicamento à Fundação.

Os responsáveis foram ouvidos pelo TCU, mas suas justificativas não foram suficientes para afastar as irregularidades.

Para o Tribunal, a antecipação de valores violou as regras do edital e da minuta de contrato, os quais estabeleciam a realização do pagamento em até trinta dias depois do recebimento do produto.

Para o relator do processo, ministro Benjamin Zymler, “foi afrontada diretamente a legislação e a jurisprudência do Tribunal, as quais exigem a oferta de garantias por parte do contratado nas hipóteses da ocorrência de pagamentos antecipados, com o intuito de evitar que eventual inadimplemento contratual resulte em prejuízos aos cofres públicos”.

Em decorrência da análise da TCE, o Tribunal julgou irregulares as contas da empresa recebedora dos recursos e do ex-gestor da Fiocruz e os condenou a pagar, solidariamente, a quantia de R$ 2,8 milhões corrigidos monetariamente desde 2001.

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, ante as razões expostas pelo Relator em: julgar irregulares as contas do srs. Roosevelt Adriano Pereira e Marcos José Mandelli e da empresa Hetero Drugs Limited, representada pela empresa Camber Farmacêutica Ltda., condenando-os, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$ 2,8 milhões, com a incidência dos devidos encargos legais, nos termos dos arts. 1°, inciso I, 16, inciso III, alínea “c”, 19 e 23, inciso III, da Lei 8.443/1992:

O TCU também determinou à Fundação Oswaldo Cruz que implemente o desconto da dívida nos vencimentos ou proventos dos responsáveis, caso eles não realizem o pagamento da quantia em até 15 dias.

Serviço:
Leia a íntegra da decisão: Acórdão 185/2019 – Plenário
Sessão: 06/02/2019
Secom – SG


Programação do II Fórum ABRAIDI está sendo finalizada



O II Fórum ABRAIDI será em 25 de abril no Teatro Maksoud Plaza, em São Paulo, e, em breve, terá inscrições abertas para quem quiser garantir a participação. Os temas centrais do evento estão sendo finalizados, mas haverá discussões sobre as perspectivas econômicas e políticas no setor de saúde para os próximos anos no país, debate sobre regulação e a relação com os hospitais, temas tributários, como o convênio ICMS 01/99 e o Bloco K da Receita Federal, entre outros.


O presidente da ABRAIDI, Sérgio Rocha, anuncia que haverá o lançamento da 2ª edição da publicação “O Ciclo de Fornecimento de produtos para saúde”. “O sucesso da primeira edição, no ano passado, fez com que investíssemos nesta segunda etapa para fomentar um debate sobre preços de dispositivos médicos ainda mais consolidado. Iremos fazer comparações com a pesquisa anterior e analisar se o mercado melhorou ou piorou para traçarmos novos caminhos”, completa Sérgio Rocha.

O diretor-executivo, Bruno Bezerra, lembra que é importante que os associados se inscrevam, em breve, para garantir vagas no evento. “No ano passado, lotamos o auditório e por isso buscamos um local maior, com 420 lugares. Mas é essencial a inscrição para a sua empresa não ficar de fora. O evento será gratuito para os associados da ABRAIDI”, finaliza. 



Gen Paulo Sergio Sadauskas , indicado para ANVISA


Subdiretor Técnico de Saúde
 Gen Brigada Med QEMA Paulo Sérgio Sadauskas
       O Gen Paulo Sergio Sadauskas é natural da cidade de São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo, onde nasceu, em 8 de janeiro de 1963.
      Ingressou no Exército, como Aspirante a Oficial Médico R/2, em 30 de janeiro de 1988.
      Cursou a Escola de Saúde do Exército Brasileiro no ano de 1989, vindo a ser declaro 1° Ten Med em 17 de novembro de 1989.

Cursos Civis:
- Graduado em Medicina, pela Faculdade de Medicina de Jundiaí - São Paulo - 1987;
- Pós-Graduação/Especialização em Administração Hospitalar, pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques e Associação Brasileira de Militares de Saúde - Rio de Janeiro - 2003;
- Pós-Graduação “Lato Sensu” em Medicina - Especialização em Administração Hospitalar, pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO - Rio de Janeiro - 2003;
- MBA Executivo, com ênfase em Gestão de Projetos Fundação Getúlio Vargas - FGV - Rio de Janeiro - 2014;
- Pós-Graduação/Especialização “Lato Sensu” em Gestão Estratégica em Saúde para o Gerente Executivo (HESTRAN) - Universidade de Miami – EUA - 2015; e
- Pós-Graduação/Especialização "Lato Sensu" em Auditoria Interna - Coimbra Business School - Portugal - 2016.

Cursos Militares:
- Formação de Oficiais Médicos, pela Escola de Saúde do Exército - EsSEx - 1989;
- Aperfeiçoamento de Oficiais, pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais - EsAO - 1998;
- Mestrado em Operações Militares, pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais - EsAO - 1998;
- Chefia e Estado-Maior, pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME - 2003;
- Pós-Graduação/Especialização em Ciências Militares - “Lato Sensu”, pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME - 2003;
- Pronto Socorrismo e Resgate, Hospital de Guarnição de Alegrete - 2005;
- Escalador Militar / Básico do Combatente de Montanha - 2009;
- Curso Superior de Defesa - CSD, pela Escola Superior de Guerra - ESG - 2014; e
- Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército - CPEAEx, pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME - 2014.

Principais funções como Oficial Superior:
- Instrutor do Curso de Saúde da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais - EsAO - 2000 a 2002;
- Chefe da Seção de Saúde Regional do Comando da 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército - 7ªRM/7ªDE - 2004;
- Diretor do Hospital de Guarnição de Alegrete - HGuA - 2005 e 2006;
- Chefe da Seção de Saúde Preventiva e Assistencial da Diretoria de Saúde do Exército - D Sau - 2007;
- Assistente Secretário do Diretor de Saúde do Exército - D Sau - 2008;
- Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora - HGeJF - 2009 a 2011; e
- Comandante da Escola de Saúde do Exército - EsSEx - 2012 e 2013; e
- Chefe de Gabinete da Diretoria de Saúde do Exército - D Sau - 2015.

Principais Condecorações:
- Distintivo de Comando Dourado;
- Medalha da Ordem do Mérito Militar - Grau Comendador;
- Medalha do Mérito Aeronáutico - Grau Comendador;
- Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar - Alta Distinção;
- Medalha da Ordem do Mérito Farmacêutico Militar - Grau Comendador;
- Medalha da Vitória;
- Medalha Militar de Ouro;
- Medalha Corpo de Tropa - bronze;
- Medalha do Pacificador;
- Medalha Marechal Trompowsky;
- Medalha Mérito Tamandaré;
- Medalha Mérito Santos Dumont;
- Medalha Marechal Hermes - prata com uma coroa;
- Medalha da Inconfidência Mineira - Estado de Minas Gerais; e
- Medalha Honorário da Academia Brasileira de Farmácia Militar.


Fonte: Portal  dsau.eb.mil.br


Composto de casca de frutas cítricas pode desenvolver tratamento contra leishmaniose


Substância diminuiu carga parasitária em até 99%, mesmo na resistência ao medicamento padrão

Um estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que um composto natural presente na casca de frutas cítricas é um potencial candidato para o desenvolvimento de um novo tratamento contra a leishmaniose cutânea. Em testes, a 2-hidroxiflavanona foi capaz de inibir a proliferação de Leishmania amazonenses, com eficácia semelhante sobre microrganismos sensíveis e resistentes ao principal medicamento usado no tratamento da doença.

Coordenador do estudo, o pesquisador Elmo Amaral ressalta que o composto natural apresentou desempenho superior ao medicamento de referência mesmo nos testes com parasitos sensíveis. “O tratamento com 2-hidroxiflavanona, administrado por via oral, reduziu o tamanho da lesão cutânea e diminuiu a carga parasitária em cerca de 99%, tanto na infecção causada por parasitos sensíveis como resistentes. Isso aponta potencial para o desenvolvimento de uma terapia que poderia se tornar a primeira opção de tratamento”, afirma.

De acordo com os pesquisadores, o desenvolvimento de novos tratamentos para a leishmaniose cutânea pode ter um alto impacto na qualidade de vida dos pacientes. Há mais de 70 anos, os antimoniais pentavalentes constituem a primeira opção para terapia. Com alta toxicidade, esses medicamentos podem provocar reações adversas que vão de dores articulares, musculares e náusea até alterações cardíacas, pancreáticas e renais. Nos casos de resistência, as alternativas são anfotericina B e pentadimina, que também apresentam efeitos colaterais.

As análises realizadas são apenas a primeira etapa para desenvolver um novo tratamento. “É um processo longo e caro, mas necessário para garantir a segurança e a eficácia dos tratamentos”, esclarece Amaral.

Fonte:UNIVADIS

Referências
e



Casos de sífilis podem evoluir para complicações cardiovasculares


Socesp emite alerta sobre os sintomas que surgem até 20 anos após a infecção pela doença

O aumento de 2.000% nos casos de sífilis no Brasil, divulgado pelo Ministério da Saúde, exige atenção quanto a futuras complicações cardiovasculares. Quem faz o alerta é a Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp). José Francisco Kerr Saraiva, presidente da instituição, explica que os jovens acometidos hoje pela doença podem ter sérios problemas cardiovasculares no futuro, caso o tratamento não seja correto e eficiente.

Depois de dois a 20 anos da infecção, ocorre a sífilis terciária, cujos sintomas são mais graves, como dor torácica e nas costas, provocada por aneurisma da artéria aorta ascendente ou descendente, com risco de ruptura. Outro sintoma é a falta de ar, quando a sífilis acomete a válvula aórtica.

Saraiva explica que a sífilis é causada pela bactéria Treponema pallidum. A doença apresenta três fases de infecção. A primária tem como sintoma o surgimento, a partir de dez dias após o contágio, de uma ferida em órgãos sexuais, boca ou pele. A secundária ocorre entre seis semanas e seis meses. Os sintomas são manchas avermelhadas, principalmente nas mãos e pés. Há, ainda, uma fase na qual a doença fica latente, levando a um descuido com o tratamento.

Em todos os casos, o tratamento no combate à bactéria é feito com antibióticos, em especial a penicilina. Porém, a sífilis cardiovascular exige que um cardiologista especializado também cuide do paciente. “É premente a retomada de campanhas e ações preventivas de doenças sexualmente transmissíveis no Brasil”, alerta o presidente da Socesp.

 Referências

Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp): http://socesp.org.br/noticias/cardiologia/jovens-com-sifilis-podem-ser-adultos-cardiacos/

Fonte: UNIVADIS

Gasto público com saúde nos países das Américas está abaixo do recomendado, diz OPAS


Relatório publicado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) mostrou que o gasto público em saúde como percentual do Produto Interno Bruto (PIB) é de 5%, em média, nos países das Américas — abaixo dos 6% recomendados pela Estratégia da OPAS para o Acesso e Cobertura Universal de Saúde.

O percentual na América do Norte (8%) é o dobro do registrado na América Latina e Caribe (4%) — no Brasil, o gasto é de 3,8% do PIB.

O desembolso direto como percentual do gasto total com saúde nas Américas foi de 22% a partir de 2015. A estratégia da OPAS recomenda a eliminação total dos pagamentos que as pessoas fazem de seu próprio bolso, porque constituem uma barreira significativa de acesso aos serviços de saúde.

Foto: EBC
A região das Américas abriga mais de 1 bilhão de pessoas. A cada ano, 15 milhões de bebês nascem e quase 7 milhões de pessoas morrem. A expectativa de vida é de 80,2 anos para as mulheres e de 74,6 para os homens. Mais de oito em cada 10 pessoas vivem em áreas urbanas. Essas são algumas das principais estatísticas apresentadas nos novos “Indicadores Básicos 2018”, publicados pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

O compêndio, produzido anualmente, apresenta dados mais recentes de 49 países e territórios sobre a situação demográfica e socioeconômica das Américas, o estado de saúde da população, os fatores de risco e a cobertura dos serviços e sistemas de saúde.
“Os indicadores são um elemento essencial na produção de evidências em saúde”, afirma a diretora da OPAS, Carissa F. Etienne, no prefácio da publicação. Tal evidência significa que “a tomada de decisões será mais bem informada e levará a mais oportunidades para intervenções efetivas que tenham um impacto maior nos resultados de saúde”.

Estado da saúde
O documento mostra – entre outras descobertas – que aproximadamente 6 mil mulheres morrem de causas relacionadas à gravidez a cada ano na região, e houve mais de 163.700 óbitos infantis.

A publicação também detalha que as mulheres nas Américas têm em média dois filhos, enquanto mães adolescentes (de 15 a 19 anos) dão à luz 48 bebês por cada 1.000 mulheres, com diferenças sub-regionais variando de 18 nascimentos de adolescentes por cada 1.000 mulheres na América do Norte a 61 por 1.000 na América Latina e no Caribe.

As doenças não transmissíveis – como enfermidades cardíacas, câncer e derrame – são as principais causas de morte nas Américas. Em toda a região, a taxa de mortalidade por doenças não transmissíveis é de 427,6 pessoas por 100 mil habitantes, o que é sete vezes maior do que a taxa de mortalidade por doenças transmissíveis (infecciosas), com 59,9 pessoas por 100 mil habitantes.

Em 2017, a América Latina e o Caribe notificaram aproximadamente 580 mil casos de dengue (44% desse total foram registrados no Brasil), mais de 31 mil casos de hanseníase (quase 90% no Brasil) e mais de 13,8 mil casos de cólera (99% no Haiti). A taxa de diagnóstico do HIV foi de 14,6 pessoas por 100 mil habitantes em toda a região e, para cada novo diagnóstico de HIV entre as mulheres, houve 3,6 diagnósticos de HIV entre homens.

Fatores protetores e de risco para a saúde
Também são apresentados números sobre fatores de risco (variáveis que aumentam as chances de problemas de saúde) e fatores de proteção (que reduzem esse risco). Por exemplo, o leite materno é um fator de proteção, porque atende a todas as necessidades nutricionais e imunológicas de uma criança pequena.

No curto prazo, o leite materno reduz o risco de doença e morte por diarreia, infecções respiratórias e auditivas, além de síndrome da morte súbita infantil. No longo prazo, reduz o risco de má oclusão dentária, sobrepeso/obesidade e diabetes mellitus. Nas mulheres, reduz o risco de câncer de mama invasivo, câncer de ovário, sobrepeso/obesidade e diabetes.

Apesar das amplas evidências de que a amamentação beneficia a saúde da criança, o desenvolvimento cognitivo e provavelmente até mesmo suas perspectivas econômicas de longo prazo, a prevalência do aleitamento materno exclusivo aos seis meses varia consideravelmente entre os países: de 2,8% a 68%.

Em relação aos fatores de risco, 8% dos recém-nascidos da região têm baixo peso ao nascer (menos de 2,5 kg). A desnutrição crônica afeta 10% das crianças menores de 5 anos e 6% das crianças da mesma faixa etária estão acima do peso (dados de 2012). As taxas de sobrepeso e obesidade são altas entre os adultos nas Américas: em 2016, 64% dos homens e 61% das mulheres tinham sobrepeso ou obesidade. Além disso, 39% dos adultos não realizam atividade física suficiente.

Nas Américas, 13% dos adolescentes consomem tabaco, um percentual que varia entre os países, de um mínimo de 3,8% no Canadá a 25% no Chile e na Dominica.

A hipertensão arterial afeta 21% dos homens e 15% das mulheres na região (últimos dados disponíveis de 2015), enquanto o diabetes mellitus afeta 9% dos homens e 8% das mulheres.

Vacinação
A cobertura de vacinação em 2017 varia para diferentes vacinas: 94% da população alvo de crianças nas Américas receberam a vacina contra tuberculose (BCG); 90% receberam a vacina para a primeira dose de sarampo, caxumba e rubéola (MMR1); 88% receberam três doses da vacina contra difteria, tétano e coqueluche (DTP3); 85% receberam três doses de vacina contra poliomielite; e 73% receberam a última dose da vacina contra o rotavírus.

Sistemas de saúde
Nas Américas, existem 18 médicos; 59,7 enfermeiros e 6,7 dentistas por 10 mil habitantes. O gasto público em saúde como porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) é de 5%, em média, na região (abaixo dos 6% recomendados pela Estratégia da OPAS para o Acesso e Cobertura Universal de Saúde).

A porcentagem na América do Norte (8%) é o dobro da registrada na América Latina e Caribe (4%). O desembolso direto como porcentagem do gasto total com saúde foi de 22% a partir de 2015. A estratégia da OPAS em matéria de saúde universal recomenda a eliminação total dos pagamentos que as pessoas fazem de seu próprio bolso, porque constituem uma barreira significativa de acesso aos serviços de saúde.

Enquanto na América do Norte o desembolso direto como percentual do gasto total com saúde foi de 11% em 2015, na América Latina e Caribe esse percentual chegou a 28,6%. No Brasil, esse indicador ficou em 20%.

A doação de sangue de doadores voluntários, a maneira mais segura de coletar sangue, variou de 100% na América do Norte a uma média de 40% no restante da região (dados de 2015).

Tópicos especiais: poluição do ar e homicídios
A publicação deste ano também inclui três características especiais: oferece informação sobre a carga de doenças atribuíveis à poluição do ar, recomendações sobre as limitações da análise epidemiológica ao lidar com números pequenos e um mapa mostrando a distribuição de homicídios nos países da região.

A OPAS trabalha com os países das Américas para melhorar a saúde e a qualidade de vida da população. Fundada em 1902, é a organização internacional de saúde pública mais antiga do mundo. Atua como escritório regional da OMS para as Américas e é a agência especializada em saúde do sistema interamericano.




CONITEC SUBMETE A ATUALIZAÇÃO DO PCDT PARA ESCLEROSE MÚLTIPLA À CONSULTA PÚBLICA


SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS 
CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de esclerose múltipla, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. 
A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas
A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria. 
VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS


Calendário Agenda